Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Protesto contra o aumento da carga tributária no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. POLITICA FISCAL.:
  • Protesto contra o aumento da carga tributária no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicação
Publicação no DSF de 01/03/2005 - Página 3401
Assunto
Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. POLITICA FISCAL.
Indexação
  • CRITICA, CONDUTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RECUSA, DIALOGO, IMPRENSA.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, DIVERSIDADE, JORNAL, PROTESTO, AUMENTO, CARGA, TRIBUTOS, PERIODO, GESTÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e aqueles que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado Federal, não tenho em comum com o Senador Papaléo Paes somente o fato de ser Senador. Temos também em comum o entendimento do ideal de ser a Medicina a mais humana das ciências, e o médico, o grande benfeitor da humanidade. S. Exª o é no Amapá, foi no Pará, onde andou, e hoje, no Brasil.

Senador Juvêncio da Fonseca, o que nos une ao Senador Papaléo Paes são as crenças. Cremos em Deus. Cremos na mensagem do Filho de Deus, no amor: “Amai-vos uns aos outros”. Cremos no estudo e na força do trabalho.

Senador Juvêncio da Fonseca, entristece-me o PT. Votei no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente o povo batizou de “Luiz Imposto Lula da Silva”. Na primeira vez, não. Na segunda vez, não. Na terceira, não. Mas, na quarta, creio que houve tentação. Até Cristo foi tentado nas montanhas.

Senador Paulo Paim, li um artigo muito interessante de um jornalista que representa o melhor da nossa geração, dada sua inteligência e combatividade, Diogo Mainardi, segundo o qual o nosso “Luiz Imposto Lula da Silva” é do monólogo. Esse negócio de monólogo até prende. É meio chato. Há uma peça de teatro, em São Paulo, chamada “Os Monólogos da Vagina”, em cartaz há cinco anos.

Diogo Mainardi fala que o nosso Presidente, em quem votamos -assim, ele é nosso até terminar o mandato, pois o Brasil tem esse entendimento da conquista da democracia -, tem ojeriza à imprensa. Senador Tião Viana, o articulista desafia o povo do Brasil. Ele diz que o Presidente é só do monólogo.

O primeiro Presidente da República, quando tudo é comunicação, quando tudo é respeito à imprensa - à qual pertenceu Rui Barbosa e à qual pertencem tantos outros que chegam aqui como representantes da imprensa, como o jornalista Antero Paes de Barros -, o Presidente Lula, nunca deu uma entrevista coletiva. Ele vai para aqueles comícios e fica a falar. Não é como aqui, em que se tem direito ao aparte e ao debate.

E o articulista diz que pediu ao Presidente para que citasse, no seu site, os livros de sua preferência; os livros que o inspiraram; os livros que o orientaram. Vai fazer 26 meses, e ninguém responde, nenhum de comunicação, ninguém.

Senador Tião Viana, sinto-me responsável. Sou do PMDB responsável; do PMDB que trouxe a liberdade novamente; do MDB de Ulysses Guimarães, que ficou encantado no fundo do mar e nos mandou escutar a voz rouca das ruas; do PMDB de Juvêncio, que ficou meio chateado e saiu, pelo momento que vive - ninguém se perde no caminho de volta, e espero que Juvêncio da Fonseca volte.

Sinto-me na obrigação de dar umas aulinhas para o Lula. Senador Tião Viana, o povo é antigo. A Bíblia relata a história de Adão e Eva. E há uma sina com 41, que é o número da maioria aqui. São 14 horas e 41 minutos, o instante em que estou falando. Noé passou 40 dias na Arca, com 40 animais. O País terá sua independência quando aqui houver 41 Senadores - quer dizer, a maioria - representando a grandeza, a dignidade e a esperança desse povo.

Buscaram-se formas de governo, lá pela Grécia, aquela confusão toda; depois, houve uma melhora em Roma. Houve os Césares. Senador Paulo Paim, foram 12 Césares, e o último foi um sábio: Marco Aurélio. Há até aquelas máximas. Ele disse: “Filho, esse negócio de imposto é pesado e não dá certo”. Bastou morrer para se começar a cobrar imposto. Caíram os Césares, a Roma.

Na França, Chico Escórcio, Senador vitalício do Maranhão, havia os “Luíses”. Olha, Lula, o seu nome é Luiz! Luís XIV disse: “L’État c'est moi” - o Estado sou eu. Fez grandezas, com todo o respeito, como Versalhes. Ele tirou o governo de Paris para botar luz e dizer que ele era o bom, o forte, o Rei Sol. Depois, Luís XV continuou a gastar; tinha muitas amantes. Luís XVI, para manter as despesas, aumentou os impostos. Terminou decapitado juntamente com Maria Antonieta. Não é a esposa, Dona Marisa, não. Maria Antonieta são esses asseclas que gastam mal e metem na cabeça do Presidente da República gastar mal e muito. Não buscam o entendimento que o povo espera como devolução dos impostos pagos. É insegurança, Juvêncio.

Norberto Bobbio, Senador vitalício, afirmou que o mínimo que se exige de um governo é a segurança em relação à vida, à liberdade e à propriedade. Não temos segurança de nada. Na devolução, não há melhora na educação nem na saúde.

Senador Paulo Paim, Tião Viana enche de orgulho esta Casa e a Medicina. Noutro dia, fez um concurso relacionado a doenças infecciosas e obteve o primeiro lugar. É exemplo para nós, médicos, Papaléo. Ele fez concurso. É um menino brilhante.

Num teste, o Brasil foi considerado um dos piores países em conhecimentos de Matemática e o pior em pesquisa. Isso é que tem de ser devolvido. Acreditamos, Senador Paulo Paim, no estudo e no trabalho.

O Presidente Lula poderia não conhecer a democracia conquistada na Grécia e na Itália, nem o grito de “liberdade, igualdade e fraternidade”, ocorrido na França. Mas, ao menos, poderia conhecer a deste País, a de Minas Gerais. Quanto a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, aquilo foi imposto. Chamava-se “a derrama”. Estamos na iminência de uma derrama.

O povo do Brasil não agüenta mais. Só vou contar, para não cansá-los e ser repetitivo, quantos impostos já passaram, agrediram e exploraram o povo do Brasil. Está aqui a lista, que coloco à disposição de V. Exªs. Senador Tião Viana, depois, peço seja publicada a quantidade de impostos e os valores criados nesse Governo do PT, partido do tributo. Mas só vou contá-los para ser breve: um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, catorze, quinze e dezesseis. Dezesseis impostos foram aumentados só agora, nessa sede do PT.

Por muito menos, os Césares caíram; por muito menos, Luís XVI e Maria Antonieta foram decapitados; por muito menos, o povo brasileiro teve o sacrifício de Tiradentes para acordar. E não acorda o Lula!

E vêm as Medidas Provisórias nºs 232 e 233. O jornal O Globo, que apóia o Presidente da República - é extraordinário o apoio que dá à governabilidade -, trouxe ontem em sua primeira página: “Imposto de brasileiro subiu 70% em 4 anos. IR e INSS pesaram mais para o brasileiro. A inflação foi de 42%”. Os impostos subiram 70%. É o partido do tributo. E o povo da rua está chamando o Presidente de Luiz “Imposto” Lula da Silva. É O Globo, primeira reportagem, detalhada e tal.

Aqui estão os 16 impostos criados, e ainda vem mais a gota d’água, a derrama, que são as Medidas Provisórias nºs 232 e 233. Paulo Paim, que o espírito dos lanceiros negros, bravos brasileiros, precursores das democracias, da liberdade e da igualdade da República, incorpore-se em V. Exª e não permita que o Partido por que V. Exª tanto lutou, tanto sonhou, faça essa derrama com as MPs nºs 232 e 233!

Em homenagem aos gaúchos, dos quais gosto - tenho para mim que, se houvesse um pódio para Estados, iríamos brigar pelo lugar mais alto, o Piauí e o Rio Grande do Sul -, trouxe, Senador Paulo Paim, o jornal Zero Hora de hoje, jornal de brava gente, de Bento Gonçalves, de Alberto Pasqualini, de Getúlio Vargas, trabalhadores do Brasil, de João Goulart, de Pedro Simon, de Zambiasi, de Paim e do Governador do PMDB, Rigotto. Diz uma de suas manchetes: “Opressão tributária”. Sou do Piauí, e o jornal é do Rio Grande do Sul. É o Brasil todo, ninguém agüenta mais. Falta ao Governo se convencer de que precisa retribuir ao contribuinte com mais e melhores serviços.

Em O Estado de S. Paulo de hoje há uma matéria cujo título é o seguinte: “Engraçadinhos x turma do liberou geral”. Há uma divisão, mas Lula quer que aumente mesmo. Ele disse aqui. Disse o Presidente Lula: “Engraçadinhos!”, porque alguns assessores pediram para ele saciar, diminuir, dar um anorexiante - remédio para diminuir a fome - e ver se acaba com a fome por impostos. É isso mesmo! E sai viajando pelo mundo: dinheiro para a Venezuela, dinheiro para Cuba, dinheiro para o Paraguai, dinheiro para não sei onde.

Senador Tião Viana, sou muito mais a minha mãe, que está no céu e era terceira franciscana. Ela me ensinou que a caridade começa com os de casa - os daqui estão morrendo de desemprego, de fome.

Nós estamos imitando os japoneses, mas não é no progresso, no estudo, na informática: é no comer cru. Todos os brasileiros estão comendo cru. Utilizam o fogão a gás para fazer comida dois ou três dias por semana e, nos outros dias, comem cru - o gás está caro, R$40,00 o bujão; não dá para comer quente todo dia.

Enquanto isso, a Petrobras gasta irresponsavelmente com propaganda, com escola de samba. Para conseguir dinheiro basta procurar a Petrobras que ela garante - para garantir as eleições... A Petrobras existe para oferecer petróleo barato, como acontece na Venezuela e na Argentina, para diminuir o preço do gás e do óleo diesel, e não para fazer tanta propaganda - e ainda anuncia que está dando! É a incompetência... Engraçadinhos...

Isso tudo foi criado porque o povo não agüentou e gritou: “Liberdade, igualdade e fraternidade”. E Montesquieu... O site e a assessoria do Palácio, em dois anos e dois meses, não responderam ao jornalista Diogo Mainardi quais são os livros de cabeceira de Lula. Que mande ao menos responder que é a Bíblia, porque é muito, é muito, é muito.

Senador Tião Viana, V. Exª, que já sabe tudo de Medicina, já leu Dom Quixote de la Mancha? Votei confiando nisso. Não gosto muito de Cervantes - prefiro Maquiavel, o Renascimento -, mas um médico muito importante do Piauí, o Clidenor Freitas, que foi cassado pela ditadura - ele foi presidente do Ipase e, agora, está no céu - me disse que o livro era muito bom e me trouxe um exemplar, com grifos. Dom Quixote tinha um companheiro, Sancho Pança, a quem quis premiar por sua lealdade. Disse-lhe, então, que lhe daria uma ilha para governar - a ilha da “Bravatália”! Sancho Pança respondeu que não poderia governar, porque não havia estudado, não sabia ler, era ignorante. Dom Quixote de la Mancha disse-lhe então: “Você tem um saber; você é temente a Deus. Ser temente a Deus é uma sabedoria, e quem tem sabedoria resolve os problemas. Tenha uma esposa honesta, seja asseado, tenha amigos honestos, seja trabalhador, dê exemplos, não coma demais” - ele gostava muito de comer -, “seja dedicado ao trabalho”. Dom Quixote, porém, esqueceu de lhe ensinar uma coisa. Voltou, então, e disse a Sancho Pança: “Só não tem jeito para a morte”.

Portanto, acho que tem jeito ainda para o Governo Lula: basta tirar o cabeça-dura do Zé Dirceu...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... e levar o Tião Viana, que está diminuindo o meu tempo aqui, para multiplicar o tempo e a sabedoria do Presidente da República.

Voltando a Sancho Pança: ele governou e foi até bom porque ele tinha humildade. Pensando nisso, volto ao Presidente Lula, a quem adverti: “Deus, Deus, Deus”.

O Sarney é muito feliz, o Sarney é um homem de Deus - e tem uma santa agora, Kiola, que ainda vai lhe dar mais garantias. Dissemos ao Sarney, eu, Papaléo, todo mundo: “Mas, Presidente, estamos todos aqui querendo votar no senhor para ser novamente Presidente da Casa. Então S. Exª disse: “Mão Santa, talvez não fosse bom, porque tudo de bom Deus me deu, e para isso talvez não seja o momento”. Quer dizer, ele é um homem de Deus. A gente tem que ter essa fé.

Liberdade, igualdade, fraternidade. Montesquieu disse que era preciso dividir o poder, senão não dá certo. Disse que deveria haver equilíbrio e criou esse tripé: Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo. Nós fazemos leis, leis divinas, inspiradas em Deus - a exemplo de Deus, que mandou suas leis e as entregou a Moisés. O Judiciário as guarda e o Executivo as executa - faz o trabalho, as obras. É como está na Bíblia: a fé sem obras já nasce morta. O Governo tinha que ter o bispo para fazer obra: era o Executivo. No nosso caso é o Presidente Lula.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, a esperança é a última que morre, e temos a esperança de que V. Exª venha a ser o Richelieu do Presidente Lula.

Montesquieu dizia que tinha de haver igualdade. Agora, cada um fica na sua, um não invade o outro.

E quero fazer uma denúncia, Senador Juvêncio. Chega o Presidente do Supremo Tribunal Federal e impõe a esta Casa a votação de salários. E mais ainda: atrela o nosso. Quando isso começou, Senador Tião Viana, o povo gritou nas ruas: Liberdade, igualdade - igualdade, igualdade - e fraternidade cristã.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Por que aqui não decidimos aumentos salariais para todos os brasileiros? Por que não decidimos sobre o salário mínimo, sobre o salário do guarda, do soldado, do militar das Forças, do médico, do engenheiro, da professorinha, o salário de todos os profissionais? Vamos quebrar aquela estrutura que o mundo nos legou, por ignorância, por incompetência, por desrespeito à democracia criada por Montesquieu: os poderes têm de ser independentes, jamais um se imiscuir nos outros; têm de ser eqüitativos, ser iguais.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Então nós é que temos a liberdade. Oh, meu Deus! Minhas preces são as de Castro Alves, em O Navio Negreiro, quando vinham os negros, os antepassados do meu Líder Paulo Paim, dos lanceiros negros, eles perguntavam: “Oh! Deus, onde estais que não vê a infâmia da escravatura?” Eu pergunto: Oh! meu Deus, onde estais que não fecha este Congresso que se ventila por conchavos?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Aumentam os poderosos, os ricos, desobedecendo a palavra, o grito do povo, que fez nascer o governo do povo, pelo povo, para o povo!

A discussão do salário mínimo deve vir para cá, devemos debater todos os aspectos, iniciando pelos irmãos que ganham menos. O salário mínimo é o final da gritaria: liberdade, igualdade e fraternidade.

Essas eram as minhas palavras.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/03/2005 - Página 3401