O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Tião Viana, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado. Senador Tião Viana, Professor de Medicina e de Biologia, segundo Lavoisier “Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

Senador Gerson Camata, depois de Tião Viana, melhor, arejada e flexível inteligência do PT - que não é como os cabeças-duras do PT -, cidadão do mundo, falarei de Juscelino, que, no entusiasmo, dizia: “Energia e transporte”. Antes dele, uma mulher inteligente recebeu do nosso governante uma carta. O governante, que governou por 49 anos e viajou pouco - olhe que o Lula já o deixou no chinelo -, é Pedro II. Em uma primeira viagem que ele fez à Europa, escreveu: “Filha, quero lhe lembrar que um Estado é o maior presente que você pode dar a um povo”.

Senador Tião Viana, nosso Juscelino, médico como nós, se referia a energia e transporte. Antes dele, Senador Gerson Camata, houve Washington Luís, cuja máxima era “governar é fazer estrada”. Nós governamos, Senador Papaléo Paes. O Senador Leonel Pavan é o melhor entre nós, pois é o único homem que foi três vezes Prefeito. O melhor administrador é o Prefeito, o “Prefeitinho”, como chamo com amor. Senador Gerson Camata, ele é o único que administra seu filho, sua filha, sua mulher, sua avó e seu pai. A ele a nossa homenagem. O Senador Leonel Pavan foi Prefeito por três vezes, perspectiva invejável da política daquele Estado e do nosso País.

Senador Tião Viana, o PT tem umas mentes elogiáveis, como a do Senador Delcídio Amaral, que estão aqui. O núcleo duro está acolá e não vai entrar aqui nunca; talvez nem o Lula, nem o José Dirceu. Por isso ele vai muito a Cuba. Lá há um parlamento - conheço Cuba. Para Presidente, Fidel Castro obteve trezentos votos e o irmão dele, trezentos. Só trezentos. É nesse parlamento que o núcleo duro queria transformar o nosso Senado. Nós reagimos.

O PT agora resolveu pegar a Petrobras. Senador Gerson Camata, para as suas bandas há muito petróleo. V. Exª governou o Estado. Nasci com o grito e o entusiasmo de Getúlio, que, na Ditadura, antes de eu nascer, criou a Agência Nacional de Petróleo e depois a Petrobras. O petróleo é nosso! Botaram um comitê do PT na Petrobras. O petróleo é nosso. De quem? Vá a um posto de gasolina. Ó, Lula, aprenda: nós estamos aqui para ensinar mesmo; nós devemos ser os pais da Pátria! Esta é nossa finalidade.

Senador Tião Viana, brasileiros de Boa Vista, de Roraima estão indo à Venezuela. Senador Azeredo, V. Exª pode abastecer o carro com 50 litros de gasolina, na Venezuela, por R$5,00. Atente bem, Lula, você vai lá, conversa, fica de papo-furado, mas analise: o Dirceu, diabólico, lhe deu um aviãozinho e lhe botou para viajar, para ele ficar mandando. Reflita!

Senador Camata, na Venezuela, o brasileiro abastece o carro com 50 litros de gasolina por R$5,00. Aqui em Brasília é mais barato, mas, no meu Piauí, pelos mesmos 50 litros, o motorista paga R$130,00. Eu posso pagar, sou Senador, estamos na boa, ganhando muito. E, agora, há aí instrumentos malígnos querendo dar aumento para a Justiça e para nós. Atente bem, Paulo Paim. Ô, Camata, bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça! Senador Tião Viana, que justiça é essa? O salário mínimo, presume-se, falam, esperam - pois vão ter que enfrentar o Paim e ceder a ele -, será aumentado em R$30,00. Mas, inspirações malignas, querem que o nosso salário passe de R$12.000,00 para R$21.000,00. Dessa matemática, até, o Palocci entende: de R$12.000,00 para R$21.000,00, são R$9.000,00. Para o ano, o valor será R$25.000,00. Senador Paim, no meu entender, isto não é lei. Isto é pecado, e quem peca vai para o inferno. Senador Camata, quero sair desse bloco e ir para o bloco da Justiça, o bloco do Paim. Quero ir para o bloco da minha mãe, terceira franciscana, que dizia que a caridade começa com os de casa.

Eu quero que se dê aumento. Quem não quer? É utopia dizer que não se quer aumento, Senador Leonel Pavan. Mas eu quero o aumento justo para o soldadinho, para a professorinha, para o militar. Senador Camata, sou oficial da reserva, fiz o CPOR e me tornei tenente da reserva. Mas, se eu fosse general, estaria com os canhões aí do lado de fora, como já aconteceu.

Isso aqui é um deboche: “Servidores federais têm reajuste de 0,1%”. Esse aumento é concedido porque está estabelecido em lei! Senador Paulo Paim, e a campanha para aumento do nosso salário em andando!

Senador Leonel Pavan, brasileiros e brasileiras, motoqueiros, com R$5,00, abastece-se um carro com 50 litros de gasolina bem aí na Venezuela. Bendito Chávez! Lá, no meu Piauí, custa R$130,00 o mesmo tanque.

Há ainda - olhem o descaramento - o Programa Petrobras Fome Zero. Zero é a competência dos que estão a dirigir este País. Investem R$303 milhões no combate à exclusão e no desenvolvimento da cidadania. Senador Leonel Pavan, pelo amor de Deus, a Petrobras foi criada transformar aquele instrumento da natureza - e Lavoisier já dizia, repito: “Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma - em refinos, em combustíveis energéticos dos veículos. Não é isso, Senador Gerson Camata? Não é para negócios. Fome é outra energia: é alimento, são os glicídios, gorduras. É porque a ignorância é audaciosa e o núcleo é duro mesmo. Eles mesmos são réus confessos, pois o que funciona na cabeça é o cérebro, que é mole. Não é isso, Professor Papaléo Paes? V. Exª, que é médico, e dos bons?

Mas o que quero dizer está aqui: a Petrobras dá isso.

Senador Camata, V. Exª é o mais experiente no recinto neste momento. V. Exª é a qualidade do meu partido; se V. Exª sair do PMDB será um maremoto, uma calamidade. Que isso não aconteça, pois V. Exª vale por dezenas, por centenas.

Senador Leonel Pavan, não vou cansá-los. Está tudo aqui, Senador Paulo Paim, veja: isto aqui são contratos da Petrobras. É um instrumento, é um braço político, é escola de samba, é não sei o quê. Não sou contra escola de samba, mas a empresa não é para isso.

Este País é organizado; este País tem Ministério da Cultura, tem Ministério da Educação, mas quem tem que trazer aquilo ali é a Petrobrás? E com o quê? Com o dinheiro da gasolina, com o dinheiro do nosso gás. Está aqui!

A Petrobras bem administrada poderia baixar esse combustível, diminuir o preço do transporte.

Fome Zero? Era o gás da cozinha. Esse gás da cozinha da Petrobras, Senador Camata, todo mês aumenta de preço. Em alguns lugares lá no Nordeste, o botijão de 13 quilos está quase R$40,00. Na Venezuela, Senador Gérson Camata, um botijão é US$2,50. Mas a Petrobras não está aí; somos auto-suficientes, e está crescendo. Está aí o engenheiro Efraim.

Quero dizer que, seguindo Ulysses Guimarães, eu escuto a voz rouca do povo, e o povo está comendo cru porque o gás é caro. Na Venezuela, é US$2,50; aqui é quase R$40,00. A brasileira hoje escolhe os dias para comer alimento quente. Estão comendo frio, sanduíche, carne, fruta. Não é por dieta, não, é porque não têm o dinheiro do gás. Essa é a verdade, Senador Paulo Paim. E o preço aumenta todo mês. Está aqui.

Na Argentina, o preço do litro de gasolina custa US$0,57. É a metade do nosso. E por que o PT não faz isso? É fácil fazer, é querer. Mas é que o PT quer que a Petrobras seja o instrumento político para fazer essas ações simpáticas com o dinheiro do povo.

Atentai bem, Senador Efraim Morais! Quero dizer o seguinte: hoje, aqui em Brasília, a gasolina é R$2,25; existe o frete, que é caro, ou por via ferroviária ou rodoviária, o que provoca mais aumento. Somando ICMS com Cide + PIS/Cofins temos 50% de impostos para o Governo. A Petrobras tira 28%. E ela diz que está lucrando bilhões, que ainda tem lucro. Mas ela pode ter um lucro menor para não fazer essa estapafúrdia, não gastar mal. Facilmente, um Governo responsável diminuiria o preço do combustível, da gasolina, do óleo diesel e do gás; assim, estaria contribuindo para o Fome Zero. Essa é a verdade.

Então queremos utilizar esta oportunidade para dizer que o Governo vai mal. E o povo? Esse é que está sofrendo as conseqüências da incompetência.

Senador Paulo Paim, vem aí o 1º de maio. Quanta saudade dos gaúchos, do Bento Gonçalves, que, com sua coragem heróica, foi o primeiro a acreditar na República, na liberdade dos negros, no idealismo de Pasqualini, de Getúlio, de Goulart! Quantas vezes, quando criança, Senador Leonel Pavan, ouvia lá no meu Piauí, pelo rádio, Getúlio Vargas, no dia 1º de maio, dizer o seguinte: “Trabalhadores do Brasil...” Se Lula falar no dia 1º de maio, vai dizer: Meus companheiros e camaradas banqueiros do mundo, estou aqui para servi-los, estou aqui para enriquecê-los!

Concedo um aparte a esse extraordinário Senador que veio do povo e que é uma crença e um exemplo de trabalho. Se Lula se esqueceu da sua luta, que foi pequena, porque se aposentou cedo, o Senador Leonel Pavan veio. S. Exª é nosso símbolo, é o nosso Abraham Lincoln. Leonel Pavan veio de garçom, e eu vi. Vá lá a Camboriú, Senador Sérgio Guerra; lá é mais bonito do que Boa Viagem, no seu Recife. Eu vi o sentimento, o entusiasmo do povo pelo seu líder.

Quando eu era Governador do Piauí, fui lá, porque pretendia instalar a Cerval - hoje é Bünge, uma multinacional - em meu Estado, e pude ver o carinho, o amor e a devoção que aquele povo tem ao grande líder Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Meu amigo Senador Mão Santa, Santa Catarina tem uma admiração enorme pela sua pessoa não apenas por ser um dos grandes homens públicos de nosso País, mas também pela sua coragem, por dizer o que sente sem medo de pressão, sem medo de retaliação, por dizer justamente a verdade em defesa de seu Estado, em defesa de nosso País, conseqüentemente, em defesa do meu Estado, Santa Catarina. Neste aparte, quero apenas dizer ao nobre Senador do valor do litro do combustível: da gasolina e do óleo. Veja que de cada litro R$0,54 vão para a Cide, que é um tipo de depósito, um caixa para se investir em infra-estrutura, em rodovias. A cada 100 litros abastecidos em um carro em nosso País, R$54,00 vão para esse fundo, e a cada 100 litros de óleo diesel, R$22,00 - parece-me que é isso. Veja o volume de recursos que são arrecadados com a Cide para investir em rodovias. No ano passado, cerca de R$10 bilhões foram arrecadados só com esse fundo, com esse imposto, e o investimento foi menos de 20%. O Orçamento para este ano destina seis bilhões para rodovias, e a arrecadação prevista do imposto sobre o combustível é de treze bilhões. O Governo Federal aumenta o preço do combustível, cobra do usuário, cobra de quem usa o seu veículo para trabalhar, para produzir para este País, mas não nos dá o respaldo de que necessitamos, não investe na duplicação, nem na conservação, nem na segurança de nossas rodovias. Para enriquecer o pronunciamento de V. Exª, se isso for possível, queria apenas acrescentar que o combustível é caro e, além disso, o Governo não investe o que arrecada com a Cide.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a participação do Senador Leonel Pavan.

Resumindo, o PT, Partido dos Trabalhadores, hoje “Partido dos Tributos”, transformou o nosso Presidente, Luiz Lula da Silva, em Luiz “Imposto” Lula da Silva. É assim que o povo o chama, Senador Arthur Virgílio.

Senador Tião Viana - “Mateus, primeiro os teus” -, não viria aqui se não fosse para defender, não só para atacar: o PT arrecada bem, arrecada muito. Oh, fome! Oh, voracidade!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Isso que é fome de tributos. Ele arrecada dez, cem, mas gasta mal, não investe naquilo que o povo espera, isto é, na segurança, na educação, na saúde, na recuperação salarial dos seus servidores.

Senador Tião Viana, o objetivo da minha vinda aqui é lembrar ao Governo que a Petrobras precisa investir; não é só ter lucro, aproveitar-se. É preciso ter perspectiva.

Senador Hélio Costa, homenageio Minas na figura de Juscelino, que implantou a nossa Capital. Senador Azeredo, atentai bem! Houve investimento? Houve. Foi caro? Foi, mas mudou o País. Antes era Rio e São Paulo. Juscelino integrou as regiões, aproximou-nos do Amazonas de Arthur Virgílio, pai e filho. Defendo a tese de que a Petrobras, que gasta mal, invista em uma refinaria lá no sul do Piauí. A minha tese, Srªs e Srs. Senadores, engenheiro Efraim, é igual à de Juscelino: vamos interiorizar, vamos integrar. Sei que, no interior do Piauí, não há mar, não há porto, mas ferrovias chegam lá, tanto uma que vem do Maranhão como outra que vem de Recife, a transnordestina. Lá seria então um pólo de desenvolvimento do interior deste País. Paulistana, no sul do Piauí, é o lugar eqüidistante de todas as capitais consumidoras.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa pede que V. Exª conclua o pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Boa Vista; Macapá, de Papaléo; Belém; Manaus, de Arthur Virgílio; Recife, Fortaleza e Natal são eqüidistantes de Paulistana. Fazendo uma refinaria lá, a Petrobras estaria investindo, e Lula mostraria o seu agradecimento ao Piauí, que o elegeu Presidente da República. Entregamos até o Governo ao PT.

Senador Papaléo Paes, como médico, V. Exª sabe que Hipócrates disse: “O tetânico, passado o quinto dia, está salvo”. Onde sai pus... Digo aqui como médico: tenho certeza de que arrependimento não mata, porque, se matasse, eu estaria morto por ter votado no PT.