O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PSDB se associa à homenagem feita pelo Líder do PDT, Senador Osmar Dias, aos 86 anos, que seriam completados pelo Presidente João Goulart, se vivo ainda estivesse.

Minha intenção hoje era abordar tema extremamente relevante para a economia brasileira: essa verdadeira bomba de efeito retardado, consubstanciada nos rombos dos fundos de pensão. Espero ter paz e tranqüilidade política para fazer isso semana que vem. O dever indica que a Liderança do PSDB aborde agora, ainda e mais uma vez, essa crise criada exclusivamente pelo Presidente Lula e sua desastrosa inabilidade para lidar com as palavras.

Estou convencido de que, nesse episódio, o Presidente Lula mais prevaricou do que mentiu, embora eu não tenha nenhuma dúvida quanto a ser possível não ter havido irregularidades no processo de privatização. Contudo, a intenção do Presidente me parece que foi prevaricar sim, porque o Ministro José Dirceu, reiteradas vezes, e no seu intuito de agredir, de maneira sempre traiçoeira, sempre pouco frontal, disse que todos sabem que houve uma verdadeira “privataria” no País, usando um termo empregado, se não me engano, pelo jornalista Helio Gaspari. Ou seja, há na cabeça do Ministro José Dirceu a certeza de que algo de errado se passou no reino das privatizações.

Ainda há pouco, a antiga Líder do PT, falando novamente como Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, leu artigo - e apoiou a idéia do articulista Mauro Santayana* -, dizendo que todo o Brasil, supostamente, saberia de irregularidades no processo de privatização e que, portanto, isso justificaria o escorregão verbal do Presidente Lula.

Em primeiro lugar, não estou aqui para discutir se houve ou não irregularidade no processo de privatização. Estou aqui para dizer que, se não houve irregularidade ou se ele não tem prova de que houve, o Presidente cometeu algo acima da leviandade. Se houve irregularidade e o Presidente, porventura tendo conhecimento disso, não tendo, por outro lado, tomado as providências para encaminhar as acusações, suspeitas - ou o que fosse - para efetiva investigação, ele estaria, sem dúvida alguma, prevaricando. Ou seja, Senador Tasso Jereissati, não se trata de haver, objetivamente, ou não irregularidade no processo de privatização. A prevaricação independe da culpa de quem quer que seja nesse processo. A prevaricação acontece quando o Presidente não manda investigar. Mandando investigar, dali podem sair culpados ou inocentes. Não mandando investigar, sem dúvida alguma, fica capitulado o crime de prevaricação. Parece-me que foi nessa linha a argumentação da antiga Líder do PT, foi nessa linha o artigo do Sr. Mauro Santayana, foi nessa linha a argumentação, sempre trôpega, sempre rasteira e sempre cambaleante do ponto de vista intelectual, do Ministro José Dirceu.

Parece-me, claramente, que todos imaginavam que houvesse a irregularidade. E, como todos concordaram em não mandar investigar, sem dúvida alguma, está absolutamente visível aos olhos da Nação como prevaricador: o Presidente Lula; e os outros, como coadjuvantes desse processo de prevaricação. Nós já historiamos aqui toda a cronologia dos fatos e o PSDB não tem o menor desejo de ficar nesse pingue-pongue estéril.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Antes de conceder ao Senador Gerson Camata o aparte que me solicita - para mim é honroso atendê-lo - direi qual é a visão do PSDB.

O PSDB entende, primeiro, que o Ministro José Dirceu tem muito pouca moral para falar em moralidade pública neste País, sobretudo depois do episódio que, não sei como, permitiu que ele se mantivesse no poder: a jogada para debaixo do tapete do episódio Waldomiro Diniz, a sua quase demissão, seu apego desmedido ao cargo e ao poder.

A meu ver, já não há como postergar a investigação, sob pena de, nós, do Senado, sermos coniventes e - quem sabe? - amanhã sermos acusados de algo parecido com o que estamos dizendo do Presidente Lula hoje. Não podemos mais ignorar a necessidade, de uma vez por todas, de investigar o caso Waldomiro Diniz. Não há como deixar de fazer isso.

Da mesma maneira, não temos por que - nós do PSDB não temos o direito nem a legitimidade para isto - impedir que se faça a investigação não só das privatizações do setor elétrico, mas também todo o processo de privatização.

Por que não conhecer a fundo, por meio de outra CPI, ambas instaladas na mesma hora, ambas assinadas, não pelo PSDB pedindo assinatura aqui, pedindo assinatura acolá, nem pelo Governo, dizendo: “Esta aqui não, porque esta aqui pode tocar no José Dirceu, nem por nós dizendo: “Não, esta aqui pode tocar em não sei quem”. Mas nós todos do Senado, 81 homens dignos do Senado, assinando as duas Comissões Parlamentares de Inquérito, sem conversa fiada, sem jogo de empurra, sem essa história de ver o que pode acontecer com Fulano, ou com Beltrano ligado à Sicraninho ou a Beltraninho! Todos nós, os 81 Senadores assinando em nome da dignidade da Casa e em nome da dignidade de cada um de nós, todos assinando as duas CPIs, acima de conveniências e, sem dúvida alguma, à base do velho e querido quem-for-podre-que-se-quebre, quem-tiver-contas-a-prestar-à-Justiça-que-preste, quem-merecer-ser-preso-que- seja preso. E que o Brasil não permita mais que algo deixe de ser investigado por conveniência política de quem quer que seja!

Ouço V.Exª, Senador Gerson Camata e, em seguida, o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador Arthur Virgílio, primeiro, eu queria agradecer V. Exª a oportunidade do aparte e, segundo, dizer que eu estava lá em Jaguaré. Estando lá em Jaguaré, eu posso fazer um relato do ponto de vista de quem viveu os momentos antes da fala do Presidente, a qual eu não achei tão desastrosa. Tanto não o foi que Sua Excelência foi aplaudido de pé quando disse aquilo. E lá estavam líderes sindicais, líderes políticos, vereadores, prefeitos, toda a liderança política do norte do Estado do Espírito Santo. O Presidente fazia uma visita às obras que a Petrobras realiza no norte do Estado. São investimentos superiores a R$1 bilhão para estações de tratamento de petróleo e estações de tratamento de gás. Quando visitávamos a obra, alguém que estava ali disse assim: “E quase que venderam a Petrobras”. E, realmente, eu me recordo que o Presidente da República foi, na época, incitado a mandar uma carta para um colega Senador jurando que não venderia a Petrobras. Se não tivesse havido aquela incitação e aquela provocação, a Petrobras teria sido vendida, o que seria um enorme prejuízo para a Nação brasileira. Num eixo da conversa, eu disse que outra venda desastrosa foi a da Vale do Rio Doce. Pronunciei-me contra aquilo e votei contra, pois achava que ela dava lucro e que não precisava vender a Vale. E tanto eu tinha razão que, com um ano de atividade, ela se pagou. Foi o melhor negócio do mundo, para quem comprou; e o pior negócio do mundo pra quem vendeu, que foi o Governo brasileiro. Não estou sugerindo que houve desonestidade, mas, quando se vende um patrimônio do tamanho da Vale e esse patrimônio vendido num ano se paga, sempre pode surgir uma outra dúvida na cabeça de um desavisado. Nunca se provou que houvesse quaisquer dessas dúvidas. Foi a primeira vez na história do Espírito Santo que um Presidente da República foi ao norte do meu Estado. Para não dizer que foi a primeira vez, Getúlio Vargas esteve no Município de Linhares, alguns quilômetros antes, inaugurando a ponte, em 1950. Pois bem, o Presidente Lula foi narrando, naquele tom didático próprio do Presidente, as dificuldades do Governo e como ele as enfrentava. E cada vez era mais aplaudido. E aí ele quis dizer dos problemas que o Presidente enfrenta: os que querem avançar; os que querem puxar um pouco para trás; os que querem gastar; e os que não querem gastar tanto. Nesse determinado momento, quando ele estava dizendo da responsabilidade do Chefe de Estado, acho que escapou... Observa-se na gravação... porque na hora ninguém percebeu que aquela palavrinha escapou naquele minuto, escapou naquele segundo. E outra coisa: houve um deslize verbal? Graças a Deus! Temos um Presidente que comete deslize verbal, e não deslize ético nem moral. Ora, um deslize verbal é perdoável, pode acontecer com qualquer um de nós. Vi tanto deslize verbal aí nas acusações violentas que fizeram ao Governador Joaquim Roriz por parte até do PT e, depois, deslizes verbais nas acusações feitas a Marta Suplicy, de gente contra o PT. Essas manifestações acontecem na vida do político. Agora, querer acabar com a República, imputar que o País está acabando por causa de uma palavra que talvez tenha escapado ali? Devemos é nos orgulhar de um Presidente que não comete deslizes morais nem de outra espécie.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª e digo-lhe que minha opinião é diversa: o Presidente cometeu, sim, um deslize moral e grave. Prevaricação, para mim, é deslize moral, sim. E para se saber se houve ou não corrupção no episódio das privatizações, por que não assinar V. Exª, eu e a Bancada do Presidente a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as privatizações no País, junto com a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar se houve ou não participação, por exemplo, de pessoas do Palácio no escândalo Waldomiro Diniz? Ou seja, para não ficarmos neste pingue-pongue - e meu esporte nunca foi pingue-pongue -, eu gostaria, pura e simplesmente, que convocássemos as duas Comissões Parlamentares de Inquérito, de acordo com a lei, com a Constituição. Nada de acabar com a República; ao contrário, porque o que acabaria com a República seria a leviandade. Portanto, deveríamos colocar os pingos nos is e deixarmos tudo em pratos completamente limpos.

Concedo a palavra ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Arthur Virgílio, eu gostaria de me colocar inteiramente solidário com V. Exª em suas palavras. E, com todo o respeito - e mais que respeito, admiração - que tenho pelo Senador Gerson Camata, gostaria também de dizer que um pequeno deslize verbal pode acontecer aqui ou ali. Por parte do Presidente da República é sempre mais grave. Mas pode acontecer também. Por isso o Presidente da República precisa tomar cuidado e pensar dez vezes, antes, do que vai dizer. Existe a retratação para o deslize verbal. Se eu um dia, nesta Casa, cometer um deslize verbal - e até já o fiz -, tenho por obrigação desculpar-me imediatamente. No entanto, além do deslize verbal, houve a prevaricação por não ter dito que encobriu um caso de corrupção. É um deslize verbal grave porque chama corrupção. Quero lembrar que há pouco tempo aqui, Senador Arthur Virgílio, numa discussão fora do microfone, inclusive hoje com o Presidente Tião Viana, levantei num deslize verbal - vamos dizer assim -, fora do microfone, num bate-papo com ele, um pouco mais quente, a possibilidade de as PPPs serem usadas para corrupção e determinado membro do Governo poderia estar envolvido. Fui imediatamente processado pelo PT. V. Exª se lembra disso, Senador Camata? Mas foi fora do microfone. Fui processado, fui ao Supremo Tribunal, em função disso. Eu, que não sou Presidente, que não estava no microfone, e não fiz acusação a nenhum alto membro, fiz a acusação a um simples tesoureiro de partido. Em todo caso, ainda existe a retratação. Mas, ao contrário da retratação, o Ministro José Dirceu tem repetido, pelo menos em duas entrevistas que vi, a acusação chamando de privataria, chamando de outros nomes mais... Algo que foi feito e tanto repetido no passado. 

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ele poderia usar uma expressão diferente: poderia chamar de “waldomiraria”. Seria um neologismo, mas caberia melhor ao personagem.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Isso não pode ficar mais no ar. Faço questão de ser moderado, mas creio que isso é muito grave e não pode ficar no ar. Se o Presidente da República não se retrata e diz que houve um erro, apenas um deslize verbal, como V. Exª disse, temos a obrigação de ir a fundo nessa questão. Fazemos questão, porque envolveu o nosso Presidente, o nosso Partido, um homem honrado como o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que não pode ficar com uma mancha dessa, lançada por um outro Presidente da República no microfone e no discurso oficial. Temos que ir a fundo. É preciso que seja esclarecido à opinião pública brasileira o que houve no processo de privatização como um todo. Temos a obrigação de nesta Casa levar isso a fundo. E concordo com V. Exª, Senador Arthur Virgílio: não vamos deixar nada debaixo dos tapetes. Essa questão do chamado “caso Waldomiro”, que foi empurrado para debaixo do tapete, sim, também, pois toda a população até hoje está sem saber direito o que aconteceu. Vamos jogar limpo, vamos jogar com transparência, vamos deixar de falar e jogar palavras levianas para a população e vamos discutir fatos. E isso exige de cada um de nós um exemplo: o de que desejamos apurar realmente todos esses fatos, de um lado e do outro. Se houve irregularidades no caso da privatização, vamos apurá-los e vamos punir quem as praticou. Houve irregularidade na ligação Waldomiro, Caixa Econômica, Palácio do Planalto? Vamos averiguar e vamos investigar com a mesma profundidade. Se não houve, não há o que temer. Então, toda essa sensação de que há corrupção em todos os lugares fica esclarecida e comprovada perante a opinião pública brasileira. E eu queria congratular-me com a iniciativa e com o desafio que V. Exª propõe de maneira tão oportuna e tão indignada e com toda razão.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa solicita aos Srs. Senadores inscritos para apartear o discurso do Senador Arthur Virgílio que tenham atenção com o tempo regimental para não prejudicar o tempo de S. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Em homenagem ao novo espírito do Regimento, eu responderia ao Senador Tasso Jereissati e aos demais aparteantes de uma vez e ao final.

Portanto, ouço o Presidente Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio, é interessante como é engraçado este Governo. O Governo erra, não reconhece que errou e diz que errados estamos nós. É um Governo que persevera no erro. Diz bem o Senador Tasso Jereissati: tem o Governo a oportunidade de ter a grandeza, o Presidente tem a oportunidade de ter a grandeza de reconhecer que errou. Por que não faz isso? É humano errar, sim. Agora, dizer que não errou, quando a quase unanimidade dos brasileiros entende assim. Já existe pesquisa de opinião pública mostrando que a grande maioria dos brasileiros entende que o Presidente errou, sim; errou duas vezes. De maneira que nós, do PSDB, insistimos em que não se trata de um assunto simples, mas grave. Em qualquer democracia do mundo, o Presidente da República falar o que falou é considerado um fato grave. O PSDB, com cautela, entrou com um pedido de interpelação judicial ao Presidente da República para que ele confirme. Está aí a oportunidade. A oportunidade está dada ao Presidente da República para que confirme, então, o que disse, ou que explique, ou que faça a retratação. Realmente não podemos concordar com outros que vêm aqui, como a Líder Ideli, cumprindo o seu papel, mas que, no fundo, sabe que o Presidente errou, defender este Governo num momento em que ele errou e errou grandemente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Azeredo.

Concedo o aparte ao Senador Sérgio Guerra e, em seguida, aos Senadores Antero e Álvaro Dias.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Líder Arthur Virgílio, nesse caso, todos os argumentos são vencidos pela sua proposta. Por que a questão da privatização, sobre a qual o Presidente da República levantou contundentes suspeitas, não é objeto de uma investigação do Congresso ou pelo menos do Senado? Qual a razão para não fazer isso se nós, do PSDB, entendemos que isso deve ser feito? Por que não fazer também com relação ao caso Waldomiro? A sociedade brasileira assistiu, pela televisão, a uma fita gravada, a uma fita comprometedora. Por que não fazer igualmente uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o assunto, para que os fatos sejam apurados? Desde quando investigação e discussão ameaçam a democracia? O que ameaça a democracia é não fazer isso. É ficar no sofisma, tentando explicar o inexplicável. Penso que nós, da Oposição, devemos ser muito sóbrios. Isso porque a falta de sobriedade fica por conta do Presidente da República do Brasil. Não nos cabe perder a sobriedade nem o equilíbrio, mas exigir que a conversa cesse e os fatos sejam apurados. O que desejamos é a apuração dos fatos, e tem que ficar claro quem não quer isso. Os que não assinam o requerimento para constituir a comissão parlamentar de inquérito são os que não desejam a verdade porque devem ter algo a esconder.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Sérgio Guerra.

Ouço o Senador Antero de Barros.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Arthur Virgílio, só para rememorar, eu vou reler aqui a frase dita pelo Presidente e transcrita pela imprensa. O Presidente disse o seguinte: “E ele me dizia simplesmente o seguinte: Presidente, a nossa instituição está quebrada. Estamos falidos. O processo de corrupção que aconteceu antes de nós é muito grande, algumas privatizações levaram a instituição a uma quebradeira”. Ao que ele, Lula, teria respondido: “Olha, se tudo isso que você está me dizendo é verdade, você só tem o direito de dizer pra mim. Daí para fora, você fecha a boca e diga que a nossa instituição está preparada para o desenvolvimento do País”. Isso aqui é algum defeito de raciocínio, algum descontrole de raciocínio ou algum destempero verbal? Aqui está claro que ele queria dizer isso mesmo. Ele disse exatamente o que pretendia dizer. Foi essa a frase. Agora, ainda que estivesse arrependido, que tivesse a humildade de dizer: errei, peço desculpas. Se bem que não creio que caiba investigação do Congresso sobre essa informação do Presidente. Aqui está a confissão de um crime: Olhe, cale a boca; não fale sobre isso com mais ninguém; empurre para debaixo do tapete. Eu penso que essa frase do Presidente, Senador Arthur Virgílio, é a explicação por que não saiu a CPI do Waldomiro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, consulto a V. Exª se ainda posso conceder apartes aos Senadores Alvaro Dias, Eduardo Suplicy e Maguito Vilela, senão eu encerrarei.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC.) - Senador Arthur Virgílio, a Mesa tem absoluta consideração com o direito ao discurso de V. Exª, mas temos líderes inscritos, que querem usar da palavra, como o Senador Marcelo Crivella.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço desculpas.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC.) - Apelo para que V. Exª conclua o seu pronunciamento.

Agradeço a compreensão dos aparteantes.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço desculpas aos Senadores Alvaro Dias, Maguito Vilela e Eduardo Suplicy. Temos que nos habituar porque as regras serão essas daqui para a frente.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo algo muito singelo, que, para mim, substitui todas as palavras: os dois requerimentos de constituição de comissões parlamentares de inquérito estão prontos, em minhas mãos e nas mãos da assessoria do gabinete da Liderança do PSDB.

Se o Presidente Lula e a sua base impedem que se constitua porventura a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso Waldomiro, ele está impedindo que se investigue suspeita de corrupção em seu Governo. Se, no mesmo passo, não permite que a sua base aponha a assinatura ao pedido de comissão de inquérito que faço para se investigar as privatizações no Governo Fernando Henrique, do qual fui Ministro, do qual fui Líder, aí a situação beira o grotesco, o escabroso, porque Sua Excelência não é a favor de investigar corrupção nem no Governo dele nem no meu, em nenhum lugar.

Tenho certeza absoluta de que quem falou, falou; quem não falou, não perdeu muito. Temos agora que saber quem assina e quem não assina. Não estou procurando prejudicar o Governo Lula. Eu quero saber se existe corrupção ou não com o envolvimento palaciano no caso Waldomiro e se houve corrupção no Governo do qual eu fui Ministro, do qual eu fui Líder.

Para mim, seria possível, a partir de agora, não discutir mais nada. Encerrar-se-ia toda a conversa fiada ou à vista sobre esse episódio. E a opinião pública que fique de olho no seguinte fato: fulano assina, beltrano não assina. Senador Suplicy, sua biografia com certeza vai empurrá-lo a assinar as duas CPIs. Que a opinião pública nos julgue. Agora, de minha parte, já assinei as duas e tenho convicção absoluta de que a dignidade do Senado como um todo e a dignidade individual de cada Senador farão com que 81 Senadores aponhamos nossas assinaturas aos dois requerimentos: um para investigar a corrupção possível no Governo passado, do qual fui Ministro e Líder, e outro para investigar corrupção no Governo do Presidente Lula, o célebre episódio envolvendo com certeza o Sr. Waldomiro Diniz e do qual tanto medo de que ele venha à luz tem S. Exª, o Sr. Ministro José Dirceu, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.