O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, o assunto que me traz aqui é a condução da educação em nosso País.

Estou muito preocupado com a forma como o Governo do Presidente Lula - “Luiz Imposto Inácio da Silva”, como disse o Senador Mão Santa - vem conduzindo a Educação em nosso País. Creio que estamos tratando esse assunto como se fosse uma pirâmide invertida. Já se passaram mais de 50% do tempo do Governo, que já venceu os dois primeiros anos, que seria, digamos, o prazo máximo para que o Governo tomasse alguma iniciativa.

Na realidade, todos, que somos homens públicos, sabemos que o Governo tem um ano para tomar as iniciativas para, em três anos, executar os projetos aos quais se dedica. O Governo Lula está no terceiro ano. Desafio todos os Senadores da base do Governo que estejam presentes. Vejo que não há nenhum Senador do PT presente, o que me deixa admirado porque já são 10 horas e 42 minutos. Creio que eles devem estar nos ministérios e, como são 36, demoram a percorrê-los. Peço que venha pelo menos um para, talvez, dar uma explicação.

            Verifica-se que o Governo não tem nenhuma iniciativa, seja legislativa ou qualquer outra, nem no ensino fundamental, nem no infantil, nem no especial, em nenhum tipo de ensino.

A Educação tem um capítulo da Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases, no Plano Nacional de Educação. E o Governo, até agora, não propôs nenhuma mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nenhuma emenda à Constituição e nenhuma emenda ao Plano Nacional de Educação. Portanto, até agora, o Governo não tomou nenhuma iniciativa no ensino fundamental, nem na educação básica, nem na alfabetização de adultos, nem na educação especial.

A que o Governo se dedica? O Governo se dedica a uma reforma universitária polêmica, difícil e da qual estamos bastante longe de qualquer consenso.

O editorial do jornal O Globo de hoje tem sido publicado em vários jornais, como a Folha de S.Paulo, e O Estado de S. Paulo, e em várias revistas, e tem como título: “Passo atrás”. A reforma universitária, na realidade, pode representar um grave passo atrás na educação brasileira. Não vou discutir seu mérito porque o projeto ainda nem foi encaminhado ao Congresso. A reforma universitária ainda está em discussão na comunidade universitária, com os estudantes e professores. Trata-se da parte inicial da discussão. Depois, ela terá de ser encaminhada ao Congresso. O que acontece neste momento? Estamos aguardando o envio dessa proposta.

Sr. Presidente, o Governo publicou, na semana passada, um anúncio de página inteira em todos os jornais do País. Quanto custou um anúncio desses? O título é “Reforma da educação superior”. O anúncio foi muito mal elaborado, porque o nome está na vertical. Deve ter sido feito só para quem tem curso superior ou médio, porque quem não tem - e nessa parcela está incluída a maioria da população brasileira -, encontra muita dificuldade de ler um anúncio escrito na vertical. Eu, que tenho pós-graduação, tive dificuldade, pois não se vira um jornal para ler o que está escrito na vertical. Na realidade, foi muito mal elaborado. Esse anúncio tem preciosidades como esta: “Não devemos construir abismos, e, sim, degraus de entendimento”. Essa é uma frase chula que, na realidade, não significa nada e poderia servir para qualquer setor da educação. No final, diz o seguinte: “Na democracia é assim. Ainda bem”. Não, na democracia não é assim. Todos os países democráticos do mundo dão prioridade ao ensino básico. Ele atinge a maioria da população de cada país.

Outro dia, uma grande revista nacional fez uma pesquisa comparando a situação econômica e social do Brasil com a Coréia do Sul. A pesquisa mostrou que, há cerca de vinte anos, tínhamos uma situação econômica melhor do que a Coréia do Sul. Hoje a Coréia do Sul tem uma situação muito superior à do Brasil. Por quê? Porque a Coréia do Sul investiu na educação de forma integral, não começando pelo ensino superior, mas pelo ensino básico, pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio, e assim por diante. Aqui, é o contrário; é o ensino superior que tem a prioridade única deste Governo.

Há uma frase aqui que considerei tão ruim que não posso deixar de lê-la, Sr. Presidente:

As universidades brasileiras devem ser pensadas em conexão com os grandes impasses que deverão ser superados pelo Brasil nas próximas décadas, interagindo com as vocações regionais, repartindo o saber e a tecnologia com aqueles que mais necessitam.

Quer dizer, são frases vazias das quais ninguém pode nem discordar porque não dizem nada.

Sr. Presidente, tivemos já neste Governo dois Ministros da Educação, começando pelo Ministro Cristovam Buarque, que tentou dar prioridade ao ensino básico, à educação dos analfabetos. Ele tentou alfabetizar aquela população mais carente. Essa foi a prioridade que S.Exª tentou dar. S.Exª foi demitido. Colocaram o Ministro Tarso Genro, que mudou completamente as prioridades do Governo, o que está errado. Um Governo tem que ter suas prioridades definidas na época da eleição. E, ali, não deve ser assim: se muda o Ministro A, muda a prioridade. Os Ministros A, B e C devem executar as prioridades definidas pelo Presidente da República, e não mudar a prioridade a cada troca de Ministro, como aconteceu neste Governo. Já não sabemos onde estão os projetos do Ministro Cristovam Buarque, que eram voltados para a população mais pobre do País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, o Presidente Lula - e o líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante também - anunciou do Uruguai a reforma ministerial. Aliás, agora o Uruguai é o lugar onde se anuncia isso. Então, ficamos sabendo, que, na próxima semana, o Governo vai fazer uma reforma ministerial. O apelo que temos que fazer, como brasileiros, como senadores, é que nessa reforma ministerial, dê-se prioridade à competência, à vocação de cada Ministro para aquele setor.

No caso específico da educação, o Ministro Tarso Genro, que é um homem experiente, um político antigo, deve ter vocação para qualquer outro Ministério. S. Exª, inclusive, publicou um livro mostrando como se devem desenvolver no país as suas idéias políticas e sociais. Nesse livro de 200 páginas, Senador José Agripino, não foi citada nenhuma vez a palavra educação.

Ora, se penso que posso desenvolver, num país do tamanho do Brasil, ou de qualquer outro país, por menor que seja, sem tratar da educação, então, não posso ser Ministro da Educação. Posso ser o Ministro do Planejamento - se não me engano, está vazio - ou Ministro das Comunicações, que parece ser um Ministério fraco que não tem caneta. E parece que vão tirar o Ministro para um Ministério melhor. Enfim, há muitas oportunidades para um bom aproveitamento do Ministro Tarso Genro no sentido de que ele possa servir melhor ao país. Porque, na realidade, no Ministério da Educação, o que estamos vendo é uma tentativa de tumultuar o ensino superior nessa proposta. Não estou sequer julgando-a porque, na verdade, não conheço a proposta em detalhes. Só tenho visto reações e poucas são favoráveis. A maioria da sociedade brasileira é contrária. Na realidade, verificamos que a prioridade para o ensino fundamental, a prioridade para a educação infantil, para o ensino especial, etc. foi para a lixeira. O Governo desistiu de fazer aquelas mudanças que prometeu na campanha para melhorar a qualidade do ensino no Brasil.

Estou muito preocupado. Parece-me que esta seria uma boa oportunidade de o Presidente Lula, que vai fazer essa reforma, ampliá-la no sentido de melhorar a competência do Governo. Hoje, Senador José Agripino, temos 35 ou 36 Ministros. E ainda estou com medo de que, para colocar os aliados - Sua Excelência não quer tirar nenhum petista -, ainda crie dois ou três Ministérios. Já temos o maior número de ministérios do mundo. Nem na União Soviética havia tantos. Então, na realidade, temos um superministério, mas que é formado por uma maioria incompetente, que ninguém conhece. Há dois ou três Ministros que efetivamente trabalham; o restante, creio que nem o Presidente Lula se lembra do nome.

Então, meu apelo, o ponto mais importante deste discurso, é o seguinte: que o Governo dê prioridade à educação infantil, ao Ensino Fundamental, ao Ensino Médio, ao ensino especial e a toda aquela área de educação voltada para a população mais pobre. Que o Governo discuta no Congresso a reforma universitária como parte de seu programa, mas não como programa único de uma administração. Em segundo lugar, que o Presidente aproveite a reforma ministerial para colocar em cada ministério uma pessoa vocacionada para aquele setor, e não pessoas que não acreditam na educação para cuidar desse ministério ou que não acreditam em saneamento para cuidar dessa área.

Para aproveitar meu último minuto, eu gostaria apenas de ressaltar algo. O Senador Cristovam Buarque sugeriu-me um movimento, ao qual me vou agregar, para somente discutirmos a reforma universitária quando chegarem ao Congresso as reformas da educação infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e do ensino especial. Quando esses segmentos forem tratados, poderemos discutir a reforma universitária. De que adianta ter uma universidade “boa” com alunos que chegam lá despreparados, ou que só serve à elite? Queremos uma educação para o povo e que seja de qualidade, e não uma educação somente para a elite.

Sr. Presidente, peço que seja incluído em meu discurso e dado como lido o documento que segue.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ JORGE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Reportagem de O Globo, “Passo atrás.”