Discurso durante a 13ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre o acordo que estabeleceu novos critérios para o uso da palavra pelos Senadores.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • Considerações sobre o acordo que estabeleceu novos critérios para o uso da palavra pelos Senadores.
Publicação
Publicação no DSF de 05/03/2005 - Página 4199
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • PARTICIPAÇÃO, ORADOR, ACORDO, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, MESA DIRETORA, DETALHAMENTO, MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, USO DA PALAVRA, SESSÃO, SENADO, ANALISE, TESTE, SISTEMA, POSSIBILIDADE, AJUSTE, POSTERIORIDADE, ESPECIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO, TEMPO, DEBATE, APARTE, SENADOR.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o acordo do qual participei entendo que terminará por modernizar e atualizar o uso da palavra no Senado Federal, que está em fase de teste, mas creio no êxito.

Então, a regra seria cinco minutos para os líderes antes da Ordem do Dia e dez minutos para cada orador. Depois da Ordem do Dia, encerrada a Ordem do Dia, havendo tempo para se prosseguir a sessão, dez minutos para os líderes e 20 minutos para os oradores. Antigamente eram 50 minutos para os oradores só para dar um exemplo.

Não havendo Ordem do Dia, ficou estabelecido que o tempo seria de dez minutos para os oradores, com direito a aparte. Talvez, após esse período de teste, terminemos por concluir que, nas sessões não deliberativas, talvez valesse a pena se restabelecer os 20 minutos; contrário, ficaremos sem nenhuma oportunidade para o choque de idéias, nenhuma oportunidade para a figura do aparte, nenhuma oportunidade para o debate mais profundo. Tenho a impressão que se poderia pensar em estender a sessão por mais tempo. Estender a sessão, sim, mas, talvez, seja essa a falha.

Eu já havia tentado dizer isso quando saudei a inovação proposta pelo Presidente Renan Calheiros com a nossa concordância. A única coisa que me causava espécie era que estávamos praticamente matando a figura do aparte e, portanto, matando um pouco a figura do debate. Tenho a impressão de que essa será a mudança que terminará por amadurecer na consciência de todos nós. Vinte minutos para cada orador não é muito nas sessões de segunda-feira e de sexta-feira. Poderíamos estender o tempo da sessão. Quem sabe, começar segunda-feira pela manhã ou prosseguiu pela tarde de sexta-feira. Estamos aqui para trabalhar. Penso que vinte minutos seria o tempo ideal.

Sr. Presidente, concordaria com o que vai pela cabeça do Senador Mão Santa neste momento e creio que, em conjunto - e nada de fulano contra quem quer que seja nem de beltrano se defendendo de sicrano -, depois de um, dois ou três meses, poderemos avaliar se, de fato, não caberia um pequeno ajuste nesta engrenagem.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/03/2005 - Página 4199