O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Senador Paulo Paim, este Congresso é devagar para muitas coisas importantes e apressado para outras que interessam aos poderosos. Precisamos de leis boas e justas. A divisão territorial do Brasil, Senador Tião Viana, é uma lástima. É uma lástima, Senadora Heloísa Helena. Um senador do Piauí, Senador Joaquim Pires, há mais de cinqüenta anos, dizia que o Piauí é disforme. Olhem o mapa: é comprido, mais de mil quilômetros; é quase como o Chile. E lá, no mar, onde se abre para os verdes mares bravios, são 66 quilômetros. É disforme.

Ó, Presidente Lula, que viaja tanto, olha o mapa. Veja o dos Estados Unidos, já que agora V. Exª desviou rumo aos poderosos. É eqüitativo. De um Estado para outro, são aproximadamente 170 quilômetros. E no Piauí, além de disforme, cabem doze Sergipe. Já há 50 anos, isso era denunciado por Joaquim Pires. Depois, por esse extraordinário constituinte, Senador Chagas Rodrigues, um dos homens mais honrados que passou por esta Casa, que já advertia - está aqui o discurso dele: “Soberana é a Nação e autônomos são os Estados. Não há Federação sem Estados autônomos”.

Depois, tivemos um pesquisador aqui, e o livro de Agostinho Reis, publicado em 1995, sobre a criação do Estado do Gurguéia. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, como pesquisador, quis fundar em São Paulo uma instituição similar à Cepal, e foi lá e pesquisou o Estado do Gurguéia. Já era simpático. Uma vez, até fugi de uma conversação com ele porque ele sabia mais do que eu, que governava o Estado. Então, é como o Nilo, Senador Paulo Paim, mas o Piauí é comprido.

Quando eu governava o Piauí, chegaram ao Palácio centenas de homens montados a cavalo, que haviam saído lá do extremo sul, da cidade de Cristalândia a Corrente, pedindo a divisão. E eu, que não tinha esse poder, achei que era uma mensagem de Deus para trabalhar. Fiz a ponte, consegui eletrificar o cerrado, a linha de 230kW, em São João, Eliseu Martins, Canto do Buriti. Levei a universidade e minimizou, mas agora recrudesceu, está insuportável. Eles estão pedindo, e é justo.

Hoje, eu vinha com os prefeitos. Entre eles, o Prefeito de Uruçuí, Deputado Francisco Filho, e seu irmão, José Nordeste. Agora, quis Deus que chegasse aqui ao plenário o nosso homem do Tocantins. Eu disse: “Vou pedir ao Senador Eduardo Siqueira Campos para marcar um encontro entre os senhores e o gênio de coragem e de bravura que conseguiu criar o Estado de Tocantins, Siqueira Campos, pai do nosso Senador. Ele fez até greve de fome. Então, preparem-se, porque, se ele mandar, nós vamos ter de....

Senador Tião Viana, V. Exª, que é o oxigenado, que é o arejado do PT, que é o flexível, nada de duro, tem firmeza, quero dizer que isso é velho. Na Alemanha, Senador Paulo Paim, Bismarck fez isso. Bismarck foi aquele que disse que política é a arte do possível. Está na hora. Os exemplos estão aí, como o Tocantins, de que todos nós nos orgulhamos, e o Mato Grosso do Sul. A Constituinte criou esses Estados novos, como Roraima e Amapá, que estão bem.

Então, posso ensinar. Estão aí os prefeitos. Sou orgulhoso de ter sido prefeitinho. Está aí a fraqueza do núcleo duro do Planalto. O melhor deles é o Ministro Antonio Palocci, que, diferentemente dos demais, também foi prefeitinho. Ele é um pouco melhor, pois, em terra de cego, quem tem um olho é rei. O Presidente Lula não sabe o que é uma prefeitura; o Ministro José Dirceu, muito menos. Falo, porque Deus me permitiu continuar, Senador Teotonio Vilela Filho, um projeto muito bem feito do ex-Senador Freitas Neto, que nos antecedeu, de criar Municípios. Quando ele assumiu o cargo, havia 115 Municípios no Estado do Piauí. Ao passar o mandato para mim, existiam 145 Municípios - ou seja, ele criou 30 Municípios. Eu vi que deu certo. Para que mudar? Eu continuei, não por ter mais competência do que ele. Então, nós criamos 78 Municípios, e o Piauí melhorou.

E não é só aquilo que se vê, Senador Tião Viana, V. Exª pode verificar que há a praça para namorar. Outro dia, um prefeito inaugurou uma fonte, colocando nela o nome de Francisco e Adalgisa. Fomos namorar lá. Essa cidadezinha, eu criei em 1978. Há ainda as avenidas, as escolas para educar, Professora Senadora Heloísa Helena, além dos hospitais para dar saúde, as cadeias para estabelecer a ordem, os mercados. O essencial é invisível aos olhos. Houve transformações e participação. Deu-se chance a novos líderes - vereadores, vice-prefeitos, prefeitos. Há um exemplo, no Piauí, de uma pequena cidade denominada Jatobá do Piauí, que eu criei; ele é prefeito hoje de Campo Maior, onde os piauienses, em batalha sangrenta, em 13 de março, expulsaram os portugueses. Então é isto: deu oportunidade, manteve-os lá, transformando o povoado em cidade. Evitou-se, assim, que fossem para os grandes centros. A mesma coisa é no Estado. São essas as nossas palavras!

Há um movimento extraordinário, o Deputado Federal Júlio César escreveu um livro, Um Estado com Vontade de Nascer. Isso é que é!

E este Congresso, empanturrado de medidas provisórias, não faz leis boas e justas! Essa é uma necessidade. Está aí o exemplo dos Estados Unidos, Lula! O México tem, territorialmente, menos da metade do Brasil. São 35 Estados! Aqui mesmo, Chiquinho Escórcio está imaginando um contorno de Brasília.

Agora, no Piauí, é uma necessidade! Lá é disforme. Olhem o mapa! E nós que andamos naquele Estado vemos quão difícil, Senador Papaléo, é sair lá do mar onde nasci, dos verdes mares do Brasil, com o sol nos tostando, o vento nos acariciando, para enfrentar mais de 1.200 km e chegar à última cidade!

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - Senador Mão Santa, V. Exª tem mais três minutos, somando os que estão no painel.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, V. Exª descontou o tempo para chegar até aqui?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Exatamente!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - “Atentai” bem, Senador Tião Viana! Deus não abandona! Deus não iria abandonar o Brasil, e muito menos o Piauí! Assim foi quando o seu povo estava escravo, lascado no Egito: e Ele colocou Moisés. Ele colocou Davi para vencer Golias, que humilhava e matava os cristãos. Moisés, para guiar o seu povo! Colocou também o Tião Viana aí, homem arejado, experimentado, um homem que representa o melhor de nossa geração, a última esperança do PT, que está para morrer, o único que pode pegar o brilho de uma Heloísa Helena! No lugar dessas medidas provisórias, vamos fazer leis boas e justas! E uma dessas é esta: repensar a estrutura administrativa do Brasil. Estão aí os Estados Unidos, o México e a Alemanha com Bismarck. Aí, se Lula se aconselhasse com Tião Viana, viesse ouvir os apelos deste Senado, realmente teria alguma perspectiva. Mas o que vimos? Vimos uma inversão total! Senador Siqueira Campos, eu tinha que lhe dar um aparte, porque é filho do pai dessa idéia. V. Exª havia pedido há pouco.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Infelizmente, o tempo do orador será prejudicado com o aparte!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas, Sr. Presidente, em homenagem ao Siqueira Campos, o inspirador da redivisão territorial, concedo um aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Eu não gostaria de prejudicar V. Exª, Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - V. Exª não prejudica, Senador Eduardo Siqueira Campos; apenas enriquece.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Mão Santa, é apenas para dizer a V. Exª que o tema requer uma reflexão profunda desta Casa. O Mato Grosso, dividido, resultou em 906 mil Km²; o Estado do Pará, em mais de 1.200 Km²; o Tocantins, dividido, tem 282 mil Km². Ou seja, algumas regiões no País são absolutamente inadministráveis. V. Exª tem razão quando trata deste assunto que motivou a instalação de uma comissão de redivisão territorial, na Câmara dos Deputados, em 1974, quando seu colega de Governo, Siqueira Campos, abordou o tema.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Que aquele Espírito Santo que entrou em Siqueira Campos e lhe deu coragem também a dê ao nosso Presidente e o abençoe, para que ele estude essa redivisão...