O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, quando o Presidente Lula estava no Uruguai para a posse do novo Presidente daquele país, houve uma entrevista do Líder do Governo nesta Casa, Senador Aloizio Mercadante, acerca da reforma ministerial. Dizia o Senador Mercadante, diretamente do Uruguai, que, na segunda-feira, seria anunciada essa reforma ministerial. Inclusive, vi a notícia na Internet e até anunciei aqui, no plenário, que, finalmente, a reforma ministerial seria concluída.

Essa reforma, Senador Tião Viana, vem sendo anunciada desde o final do ano passado. Disseram que seria feita após o Natal; depois, falaram que seria feita após a passagem de ano; depois, foi dito que isso aconteceria após o Carnaval; depois, a sua votação foi adiada para após a eleição da Mesa da Câmara. E nada de essa reforma sair! Agora estão dizendo que a reforma será feita depois da Semana Santa. O Senador Aloizio Mercadante anunciou que isso se daria na segunda-feira. Eu até me inscrevi hoje, terça-feira, exatamente para comentar esse assunto - pedi até ao Senador Marco Maciel para que me inscrevesse, já que eu não estava aqui na sexta-feira -, para falar sobre o Ministério, o que havia acontecido do ponto de vista do nosso Partido.

Infelizmente, hoje é terça-feira, e a reforma não saiu. Mas toda a mídia vem acompanhando essa reforma. Hoje mesmo, estão publicadas diversas matérias sobre o assunto em vários jornais. Cito somente quatro: um artigo do jornalista Antonio Machado, publicado no Correio Braziliense, cujo título é “Menos do mesmo”; um artigo da jornalista Rosângela Bittar, publicado no Valor Econômico, cujo título é “A desconstrução do Governo Lula”; um artigo do importante jornalista Raimundo Costa, publicado também no jornal Valor Econômico, cujo título é “Uma discussão nivelada por baixo”; e o artigo da jornalista Dora Kramer, publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

Na realidade, toda a mídia e a população brasileira estão começando a ficar preocupadas com essa reforma por diversas razões, primeiro porque, quanto mais ela demora, mais se gera instabilidade para os Ministros que estão nos cargos. Imaginem um Ministro com a responsabilidade do Ministro da Saúde, do Ministro da Previdência ou do Ministro das Cidades que lê todos os dias uma notícia no jornal dizendo que ele vai ser demitido do Ministério - e raras vezes não se diz que é por incompetência! Imaginem esse Ministro chegar ao Ministério! O contínuo não abre mais a porta para ele, nem lhe serve o cafezinho. Esse Ministro vai se desestabilizando pouco a pouco, e a ação do Governo não ocorre.

Hoje, por exemplo, foi publicada outra notícia: morre um operário, depois de 12 horas esperando, na fila do INSS. Assim continua: morre índio na aldeia tal, faltam remédios para combater a Aids. Com isso, a imagem do Governo vai se deteriorando, porque os Ministérios não podem agir para resolver os problemas exatamente por causa da instabilidade que está sendo gerada.

Creio que a primeira preocupação é essa. O Presidente da República, com a responsabilidade de sua função, no momento em que anuncia uma reforma ministerial, tem de fazê-la o mais rápido possível, para não gerar a instabilidade que está sendo verificada no Governo.

Em relação aos critérios que estão sendo utilizados, creio que o jornalista Raimundo Costa intitulou muito bem o seu artigo: “Uma discussão nivelada por baixo”. Na realidade, não se está discutindo sobre quais Ministros vão sair no sentido de melhorar a qualidade da atuação do Governo; não se está discutindo como o Governo conseguiu uma maioria estável na Câmara e no Senado, buscando outros Partidos para dele participarem. E também se deixa claro que essa participação deve ser de qualidade. O Governo não pode aceitar qualquer um, nem do ponto de vista técnico, do ponto de vista de competência ou do ponto de vista ético. É necessário que os Partidos que queiram indicar seus Ministros cumpram essas finalidades.

Ontem mesmo, houve uma declaração, Sr. Presidente, que achei muito interessante, do Líder do PP na Câmara, o qual disse que, se colocarem Delfim Netto, Francisco Dornelles ou um terceiro no cargo, não considera que o PP terá sido atendido, pela simples razão de que essas são pessoas de nível nacional, que devem ser da cota do Presidente - são pessoas competentes e experientes. Então, S. Exª só considera que são da cota do Partido pessoas que não sejam nem competentes, nem experientes? Sob qual critério, efetivamente, vai se realizar essa reforma?

A revista Veja deu uma boa contribuição ao Presidente Lula, quando procurou saber quais os Ministros que devem ser substituídos, permitindo-se, ao mesmo tempo, que seja ampliada a base política do Governo e melhorada a qualidade do Ministério. O que a Veja fez? Contratou nove cientistas políticos brasileiros e pediu que os nove - cada um sem saber a opinião do outro - escolhessem os piores Ministros do Governo Lula. Creio que essa é uma grande contribuição. Dois Ministros foram indicados pelos nove cientistas como os que deveriam sair do Governo. Houve uma rejeição total, pois todos os cientistas políticos entrevistados disseram achar que esses dois Ministros deveriam ser demitidos. Quem são eles? Olívio Dutra, Ministro das Cidades, e Amir Lando, Ministro da Previdência. Esses dois Ministros, Sr. Presidente, por unanimidade, segundo os cientistas políticos, não deveriam estar no Governo.

Continua a pesquisa, referindo-se àqueles Ministros que também deveriam sair do Governo, embora não haja unanimidade entre os cientistas políticos. E há outros Ministros que os cientistas políticos - não por unanimidade, mas por maioria absoluta - entenderam que deveriam voltar para casa. São eles: José Dirceu, Ministro-Chefe da Casa Civil; Luiz Gushiken, Secretário Especial da Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República; Waldir Pires, Ministro da Controladoria-Geral da União; Eunício Oliveira, Ministro das Comunicações; Miguel Rossetto, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Tarso Genro, Ministro da Educação; Humberto Costa, Ministro da Saúde; Ricardo Berzoini, Ministro do Trabalho e Emprego; Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes; Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social; e Jaques Wagner, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Social. Portanto, são treze Ministros ao todo.

Sr. Presidente, há treze áreas do Governo do Presidente Lula que vão muito mal. Evidentemente, Sua Excelência não é obrigado a mexer nessas treze áreas, mas, se substituir seis ou sete Ministros, poderá atender muito bem o PMDB - está aqui o Líder Ney Suassuna para confirmar isso -, o PP e os demais Partidos da base. Inclusive, poderia talvez até colocar mais gente do PT nos Ministérios. Mas se espera que sejam pessoas que possam realmente contribuir para que haja Ministérios mais qualificados e competentes.

Eu diria, Sr. Presidente, que a nossa primeira preocupação é a de que se forme um Ministério que tenha uma melhoria de qualidade, por um lado, e que, por outro, amplie a estrutura política do Governo, principalmente na Câmara, porque não é bom para o País que a representação governamental seja minoritária. Precisamos de um Governo que possa, efetivamente, ter aprovados os seus projetos.

Hoje, o Senador Aloizio Mercadante declarou que há mais gente querendo entrar do que sair dos Ministérios. Que medo temos todos nós que acompanhamos esse processo? O medo de que se criem mais Ministérios.

Quando o Governo Lula assumiu, o País tinha 22 Ministérios e já havia uma tentativa de diminuir esse número para 20. Atualmente, há 36 Pastas.

Como há muita gente querendo ser Ministro e nenhum Ministro querendo deixar o cargo, poderá acontecer a criação de dois ou três Ministérios.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª dispõe de dois minutos, Senador José Jorge.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Obrigado, Presidente.

Serão esses os Ministros de que, depois, se dirá: ninguém viu, ninguém sabe onde estão, ninguém fala.

A revista Veja analisou o trabalho de cerca de 20 Ministros, mas o de outros 15 não, porque nenhuma pessoa sabe o que estão fazendo. Então, os cientistas políticos não podem avaliar Ministros cuja participação na sociedade ou no Ministério é muito frágil.

Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de deixar a opinião do nosso Partido: o Presidente Lula deve fazer essa reforma ministerial o mais rapidamente possível, porque essa situação já está prejudicando o funcionamento do Governo. Em segundo lugar, para isso deve usar como critérios fundamentais a competência e o valor ético de cada Ministro. Em terceiro lugar, deve evitar aumentar ainda mais o número de Ministérios.

Se não dissermos uma palavra aqui, claramente, a solução poderá ser, ao mesmo tempo, de baixo nível técnico e ético, poderá haver aumento de Ministérios e poderá demorar até depois da Semana Santa.

Então, era essa, Sr. Presidente, a minha opinião.