O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o 8 de março de 2005 marca a passagem, uma vez mais, do Dia Internacional da Mulher. Anualmente, desta Tribuna e de suas homólogas nos Parlamentos de todo o mundo, pronunciam-se milhares de discursos sobre este assunto. Ainda, outros tantos pronunciamentos podem ser ouvidos em simpósios, conferências, convenções, seminários e encontros que se realizam ao redor do planeta.

Também os meios de comunicação internacionais registrarão as comemorações e eventos que ocorrem no dia de hoje, reiterando sua importância e sua significação.

A despeito da resistência de alguns governos, notadamente o dos Estados Unidos, podemos dizer com tranqüilidade que esta data já se incorporou ao calendário comemorativo internacional. Efetivamente, a maior parte da população mundial participará, ou ao menos tomará conhecimento da presente celebração.

Não obstante, um cético poderá, citando Shakespeare, refutar a relevância de todas essas manifestações que mencionei, atribuindo-lhes o valor de meras “palavras, palavras, palavras”, destituídas de significação concreta.

Temos de reconhecer que esse cético não estaria totalmente equivocado. A eliminação da desigualdade entre homens e mulheres exige mais que pronunciamentos e reportagens, ainda que entremeados de boas intenções.

No entanto, mesmo o mais renitente dos céticos não poderia deixar de reconhecer a importância da repercussão política e jornalística da presente data. São apenas palavras, é certo, mas não nos podemos esquecer de que a transformação das mentalidades se faz, também, pela assimilação dos conceitos difundidos por meio das palavras.

Por essa razão, as palavras que ora se ouvem por todo o globo são importantes. Porque estão a veicular uma verdade fundamental, que se deve contrapor a milênios de opressão e de injustiça.

Sr. Presidente, a comemoração do Dia Internacional da Mulher nos recorda a unidade fundamental do gênero humano e a igualdade entre mulheres e homens. Reconcilia-nos com a luta heróica que as mulheres de todo o mundo têm travado com as sombras da violência e da discriminação.

Esse heroísmo é que dá significado à presente comemoração. Essa determinação incansável na luta para a liberdade e igualdade de todos os seres humanos é, justamente, a maior das virtudes femininas, a que leva os homens esclarecidos a reconhecer que as mulheres são, hoje, a metade melhor da humanidade.

Justas são as comemorações e homenagens, pois se não podemos eliminar a desigualdade por decreto, podemos, ao menos, deslegitimá-la, reconhecendo sua iniqüidade e insustentabilidade.

Outrossim, gostaria de me juntar ao coro de homenagens que se realizam neste dia, referindo-me ao Projeto de Resolução do Senado nº 2 de 2004, apresentado pela nobre Senadora Serys Slhessarenko, projeto que tenho a honra de relatar.

Ele busca distinguir a crescente participação das mulheres na cena política brasileira, por intermédio da homenagem prestada à primeira mulher eleita para nosso parlamento.

Nos seus termos, o anexo I do Senado Federal passaria a se denominar “edifício Carlota Queiroz”, reconhecendo, assim, a trajetória dessa médica eleita Deputada Constituinte em 1933 e Deputada Federal em 1934, que teve sua trajetória política abreviada pelo advento do regime de 1937 e que pode ser considerada a patrona das mulheres, ainda poucas, infelizmente, que nos honram com sua presença e inteligência em nosso Parlamento.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.