O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs Senadores - segundo o painel, já há 36 na Casa -, brasileiras e brasileiros aqui presentes e aqueles que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, TV Senado e Rádio Senado AM/FM, ontem foi o Dia Internacional da Mulher. Aliás, no Piauí, todos os dias são dia da mulher, principalmente as noites. Como admiramos as mulheres! Não são desaforadas, não; são meigas, carinhosas. Essas são as mulheres do Brasil e do Piauí.

O Presidente Lula deveria aprender com as mulheres. Como elas sabem economia! A renda está pequena, Senador Tião Viana; está quase igual ao tempo, que o PT diminuiu, pois ninguém mais pode falar muito como antigamente. Cristo fez o Pai-Nosso em um minuto; em dois, o Sermão da Montanha: “Bem-Aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Esse é o discurso do povo do Brasil.

Senador Tião Viana, o Presidente Lula tem de aprender com todos, principalmente com as carinhosas mulheres do Brasil.

“Governo Lula gasta mais e mal”. É, Presidente Tião Viana, só nesse ponto, as mulheres brasileiras já têm muito a ensinar! Não são desaforadas, não; são sabidas, competentes, carinhosas. Gastam pouco e fazem milagres, porque a renda per capita do brasileiro está diminuindo, principalmente a do Nordeste.

No meu conceito, o Prefeito é o mais importante instrumento da administração da democracia - não é o Presidente, não é o Ministro, não é o Governador, que já fui. Moramos na cidade. Ninguém mora no Alvorada, na Granja do Torto; poucos moram lá. O Prefeito é o único que administra a sua mãe, a sua mulher carinhosa, os seus filhos, o seu avô, a sua avó. Eu queria dizer o seguinte: eles fazem milagre.

Senador Tião Viana, V. Exª é a última estrela do PT, e todo o País espera que V. Exª seja anunciado Ministro da Saúde. Aí vou vibrar, aí vou bater palmas para o Lula. É o reencontro da ciência da saúde, da Medicina com os médicos e com a sensibilidade, que V. Exª representa.

Estão dizendo que o Presidente vai colocar o Ciro Gomes; está, então, com a paranóia de imitar o FHC. Na Economia, o “liberal” fez; e, agora, na Saúde, pelo fato de o Fernando Henrique ter colocado ali um estranho, Lula também vai fazer o mesmo? É o FHC do Paraguai!

Senador Tião Viana, “o Governo Lula gasta mais e mal”, como se diz no Correio Braziliense. Os jornais de Brasília são bons hoje.

Senador Tião Viana, V. Exª sabe o que significa isto: dezenove das 28 áreas de investimentos da União tiveram os recursos reduzidos; verbas para saneamento básico caíram 90% entre 2001 e 2004. E saneamento é saúde. Posso falar isso porque fiz, no Piauí, o Projeto Sanear. Senador Paulo Paim, em Teresina, há 400 quilômetros de esgoto. Diminuiu a mortalidade infantil, aumentou a longevidade, a cidade ficou verticalizada, porque a engenharia não ia construir 80 fossas no fundo de um quintal, com shoppings, etc.

Viagens e diárias de servidores custaram ao Erário R$1,9 bilhão no ano passado. Dava para construir aquela refinaria em Paulistana, no interior do meu Piauí. Com US$10 milhões, concluiríamos o porto do Piauí, em Luís Correia.

Eles gastaram com viagens. E para quê? É um exemplo. Padre Antonio Vieira disse: “Palavra sem exemplo é como um tiro sem bala”. O exemplo arrasta, Senador Paulo Paim. Aí o homem entrou com um negócio de avião, e o secretariado - terceiro escalão, segundo, quarto, sexto - gastou um bilhão e tanto.

Atentai bem! Os jornalistas calcularam o valor das despesas que eles tiveram com essas passagens. O companheiro do PT, lá do interior, vem para cá - podem ir para o aeroporto, porque todos estão chegando do Brasil afora para pegarem o DAS em Brasília.

Trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e oito é a quantidade de voltas ao mundo que poderiam ser dadas com o dinheiro gasto em um ano com a compra dessas passagens aéreas. E o mundo está aí - onde estão os telefones, os fax, os e-mails, a Internet? Não, é avião, para imitar o chefe. O exemplo arrasta!

Atentai bem! Poder-se-iam dar 34.368 voltas ao mundo com o dinheiro gasto nessas passagens. Seiscentos e sessenta e nove mil foi o valor desembolsado para custear viagens de servidores da administração pública.

O jornalista diz no seu artigo: o Governo pode promover várias lipoaspirações - aquela cirurgia para emagrecer e, dependendo da determinação política, uma cirurgia para a redução do estômago - com o dinheiro dos órgãos gastadores.

Serei breve, porque o tempo está acabando.

E quanto a saneamento? Gastaram-se, em 2001, R$275,5 milhões, valor que baixou para R$27,2 milhões em 2004; um décimo em saneamento, que é saúde, esgoto e água potável.

Este é o Governo que está precisando de Tião Viana como Ministro da Saúde, que entende o que é doença.

Na segurança, gastaram-se R$817 milhões, em 2001; agora, R$467 milhões. Aumentou a população. Segundo Norberto Bobbio, o mínimo que o Governo tem de dar ao seu povo é a segurança, a vida, a liberdade e a propriedade.

Tião Viana, aqui está a Constituição, a ignorância audaciosa. É isso. V. Exª tem de liderar o seu Partido, V. Exª é capaz e tem conhecimento para isso. Seu irmão faz uma beleza de administração no Acre, para aqueles que imitam São Tomé, para o núcleo duro aprender com o seu irmão, mas ele foi prefeitinho. Essa é a homenagem que quero fazer aos prefeitos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O seu irmão é um extraordinário governador porque foi prefeito.

Está aqui a Constituição. Esta aqui, brasileiras e brasileiros, tem o beijo de Judas e o de Ulysses, que beijou a Constituição em 5 de outubro e disse: “Escutai a voz rouca das ruas”. Trair a Constituição é trair a Pátria.

O Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, de história e tradição, terá um aparte.

Está aqui escrito. Por que os prefeitos estão assim? Porque a Presidência da República, na sua ignorância, desobedece à Constituição. Está escrito aqui, Senador Paulo Paim, a quem concederei um aparte: “Do produto da arrecadação, vinte e um inteiros e cinco décimos para o Fundo de Participação do Estado...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Mão Santa, V. Exª dispõe de mais dois minutos, improrrogáveis.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Obrigado, Sr. Presidente.

Vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação do Município. A União tinha 54%, e o restante era para os Fundos constitucionais. E o que é que fez? Eles enganam, eles estão recebendo e gastando mais de 60%. Diminuíram a parcela dos prefeitos para 14%, e ainda houve um aumento no número de prefeitos. Daí as dificuldades dos prefeitos e das prefeitas, as dificuldades das mulheres - não as desaforadas, as inteligentes - para administrar a economia do seu lar, com a renda diminuindo. Essas são as palavras.

Concedo um aparte ao Senador Paim, que representa a luz do Rio Grande do Sul, Estado precursor da República.

Um minuto para o Senador Paim.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - São 50 segundos improrrogáveis.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, primeiramente, cumprimento V. Exª. Tenho dito que V. Exª é um brilhante orador e concordo, na íntegra, com a homenagem que faz aos nossos prefeitos. Faço questão de afirmar que a melhor forma de homenageá-los é trabalharmos para que a segunda parte da reforma tributária, que está na Câmara, seja aprovada. Somente dessa forma vamos melhorar, em muito, a arrecadação dos Municípios. A segunda questão, Senador Mão Santa, é que V. Exª, no meu entendimento, fez uma homenagem às mulheres. No improviso, muitas vezes, a intenção é das melhores mas pode haver mal-entendido. V. Exª deu destaque às mulheres e falou principalmente da noite. Houve até riso no plenário, pois talvez muitos não tenham entendido que V. Exª quis falar da companheira, da lutadora, da guerreira que trabalha, cuida dos filhos, administra a casa, estuda, dá aulas e ainda, no lar, conversa, estabelece um diálogo com o companheiro, incentivando-o. Essa foi a intenção de V. Exª, tenho certeza absoluta. Ontem, Lula fez uma bela homenagem em seu discurso, citando Vereadoras, Prefeitas, Deputadas, Senadoras e Ministras, e disse, brincando: “Só não assumam o meu lugar de hoje para amanhã”. Essa foi a sua intenção e Sua Excelência até sinalizou para o futuro, porque, amanhã ou depois, quem sabe, teremos uma mulher Presidente. Fui criticado por um jornalista, já que V. Exª falou a respeito, porque eu comparei o seu discurso ao pronunciamento do Presidente Lula. Continue com o improviso, Senador Mão Santa... V. Exª é brilhante e tenho certeza de que o povo entende o que fala, como entende o que diz o Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço que a Taquigrafia anote as palavras do Senador Paulo Paim como registro ao pronunciamento do Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e peço permissão apenas para dizer que a minha inspiração é por amor, e a beleza da mulher está no amor. Falei do amor porque ele constrói a eternidade e a mulher é o amor que vai construir este Brasil melhor.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Foi assim que entendi.