O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Líder José Agripino arrolou aqui algumas estatísticas e esqueceu-se de que há estatísticas também para Ministros demitidos. É um outro tipo de estatística. Há mortos, vivos e demitidos.

Sr. Presidente, estou apresentando à Mesa requerimento de informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Deputado José Dirceu, em aditamento ao Requerimento nº 128, de 8 de março do corrente, também de minha autoria, sobre a convocação de atirador do exército para aulas de tiro ao alvo:

Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, requeiro que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas, em aditamento ao Requerimento nº 128, de 8 de março do corrente, as seguintes informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a convocação de atirador do exército para aulas de tiro ao alvo:

1. Qual a freqüência das aulas de tiro?

2. Quantos tiros, em média, são dados em cada aula?

3. O limite de 50 cartuchos por ano, estabelecido na portaria normativa nº 40/MD, de 17 de janeiro do corrente, está sendo obedecido?

4. Caso contrário, como estaria sendo obtida a munição adicional?

5. Qual o número do registro da arma utilizada nos treinamentos?

Justificativa

A Portaria Normativa nº 40/MD, de 17 de janeiro do corrente, estabelece que “A quantidade anual máxima de cartuchos de munição de uso permitido que um mesmo cidadão poderá adquirir no comércio especializado é de 50 cartuchos”. Isso representa, aproximadamente, quatro balas por mês ou mais ou menos uma bala por semana, o que, em princípio, inviabiliza a prática freqüente do novo “esporte” do Ministro.

O objetivo do requerimento é esclarecer se houve abuso de autoridade ou uso indevido de recursos públicos na nova atividade de Ministro que compõe o atual governo.

Apresentei à Mesa este requerimento de informações dirigido ao Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, sobre treinamento que está recebendo de tiro ao alvo, conforme revelou a coluna Radar da revista Veja desta semana. No entanto, acabei me esquecendo de colocar no requerimento o questionamento que ora formulo.

Consulto a Mesa sobre se posso fazer o adendo, mas imagino que possa. Estou lembrando a Portaria nº 40, de 2005, do Ministério da Defesa que estabelece que o cidadão somente pode adquirir em comércio especializado cinqüenta cartuchos de munição por ano, ou seja, repito, aproximadamente quatro balas por mês, o que dá, mais ou menos, uma bala por semana.

Desta forma, Sr.ªs e Srs. Senadores, indago: será que o Ministro José Dirceu exercita seus treinamentos com apenas um tiro semanal? Será que toda a logística é preparada para apenas um tiro semanal, ou o Ministro José Dirceu está recebendo balas de outra fonte, ou estaria usando suas prerrogativas de Ministro para conseguir mais munição? Além disso, também gostaria de saber o número do registro da arma que o Ministro José Dirceu usa para exercitar os seus treinamentos.

O Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, é autor do projeto que tratou do Estatuto do Desarmamento, e ninguém melhor do que S. Exª para saber do que estou falando e o que me preocupa. Em pleno ano simbólico do desarmamento, temos um Ministro que, das duas uma: ou movimenta a logística para dar um tiro por semana e, nesse passo, vai demorar mais a aprender a atirar do que a fazer política - e ele é muito incompetente fazendo política -, ou está o Ministro incorrendo em algo outra vez ilícito, outra vez irregular, obtendo munição em fontes não corretas. Das duas uma: ou um funcionário do Exército brasileiro, pago pelo Estado brasileiro, está-se movimentando, às custas de dinheiro público, para dar aulas de tiro ao Sr. José Dirceu, ou o Sr. José Dirceu estaria treinando com munição irregular. Além do mais, a Nação quer o bom exemplo. Essa arma deve estar registrada no nome do Ministro, deve ser completamente regular! Não passa pela minha cabeça que o Ministro esteja com arma não regular, com munição não regular! E não passa pela minha cabeça tampouco, Senadora Heloísa Helena, que o Ministro esteja aprendendo tiro ao alvo dando um tiro por semana.

Depois dizem: “Ah, estão pegando no pé do Ministro!” Não, o Ministro é que está pegando no pé da Nação. No ano do desarmamento, anuncia, dando mau exemplo a nossos filhos, que o seu esporte preferido é tiro ao alvo. Só espero que o Ministro custe muito a aprender, porque estou começando a temer que um dos alvos seja eu próprio!

Obrigado, Sr. Presidente!