O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Francisco Pereira, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes ou que assistem ao final desta sessão por meio do sistema de comunicação do Senado, quis Deus que o Senador Mozarildo Cavalcanti estivesse presente neste plenário, pois S. Exª simboliza a ciência médica, a mais humana das ciências, e o médico, o grande benfeitor da humanidade.

Senador Mozarildo Cavalcanti, nós nos dedicamos e entregamos os melhores anos de nossa vida a buscar ciência para, com ciência, servir com consciência a nossa gente.

Relembro-me, nas bibliotecas de medicina, do livro mais antigo de higiene do Brasil, do professor Afrânio Peixoto. Ele dizia, há um século, que no Brasil a saúde pública e o saneamento eram feitos pelo sol, a chuva e os urubus. Isso está valendo ainda no Governo do núcleo duro do PT.

Boris Casoy diz: “É uma vergonha!” E dizemos agora que, sob o Governo Lula, o saneamento passa pela pior crise. Quase a metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto, apenas 49,4% contam.

Atualmente, o esgoto precisa ser levado àqueles sistemas de tratamento que esterilizam as bactérias, os protozoários, os cogumelos, os vírus, e esse resultado é lançado nos rios. Cientificamente, 72% da população brasileira não tem esgoto tratado. Posso afirmar isso e ensinar porque governei o Estado do Piauí e fiz o Projeto Sanear. Teresina apresenta 400 km de esgoto sanitário, que é levado a um sistema de tratamento moderno que esteriliza, destruindo todos os agentes patológicos, microrganismos, bactérias, cogumelos e protozoários. São Luís tem um décimo do sistema de esgoto sanitário de Teresina, Sr. Presidente.

Ressalto, Senador Mozarildo Cavalcanti, que diminuiu a mortalidade infantil e a longevidade aumentou. Vive-se mais. Além disso, a cidade verticalizou-se, porque a engenharia moderna não construiria edifícios, tendo que construir 80, 100 fossas em fundo de quintal. Os shoppings surgiram. Como diz Padre Antônio Vieira: “Um bem nunca vem só”. A cidade verticalizou-se, desenvolveu-se. Recentemente, Teresina recebeu um prêmio por ser uma das cidades que mais cresce.

Entretanto, em alguns Estados, a situação é trágica, Presidente Lula. Aqui nossa missão é ensinar mesmo. Para esta Casa devem vir os homens mais experimentados. Do núcleo duro nenhum entrou aqui e talvez nunca entre. Essa é a dura verdade.

Em alguns Estados, a situação é trágica e explica os fortes indicadores da mortalidade infantil. Em Rondônia, somente 1,7% da população urbana tem serviço de esgoto. É uma vergonha! Isso é que o PMDB tem que pedir, Senador Valdir Raupp. No Pará, 2,4%; no Amapá, 5,6%; mesmo em Unidades Federativas consideradas ricas, como o Rio Grande do Sul, somente 10,4% da população urbana dispõe de serviço de esgoto. No Distrito Federal, esta ilha, que não é a realidade do Brasil, esta ilha da riqueza, da felicidade, do poder, por que o PT se encantou, somente 89,3% da população urbana conta com esgoto. O resto...

Está na Constituição que Ulysses Guimarães beijou: diminuir a desigualdade.

Outro dia, na revista Veja, aquele extraordinário jornalista Diogo Mainardi afirmou que há dois anos e dois meses escreve para a assessoria de Lula perguntando qual o livro que Sua Excelência lê. Essa é a verdade! Eu queria que o Presidente Lula lesse pelo menos a Constituição que Ulysses Guimarães beijou. Está lá escrito que diminuir as desigualdades é um objetivo, é uma lei. E a desigualdade está aqui.

Apesar desse quadro preocupante, que coloca o Brasil entre os piores países do mundo, apesar das promessas de campanha e das indiscutíveis conseqüências sociais sobre a população mais pobre do País, os investimentos públicos, em matéria de saneamento, vêm desabando no Brasil. O resto é mentira, é propaganda falsa. É o “Goebbels Mendonça”, o Goebbels da mídia. É a mentira!

Em 2001, a União investiu R$275,5 milhões. Em 2003, já no Governo Lula, os investimentos desabaram mais de 10 vezes, Senador Mozarildo, e passaram a R$21,8 milhões. Essa é a verdade verdadeira.

Aprendi no meu Piauí, com o povo, com a voz rouca das ruas, Senador Garibaldi, que é mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade. A verdade do saneamento, que é dar saúde ao meio ambiente, está aqui: em 2001, foram R$275,5 milhões; R$21,8 milhões agora. Em 2004, foram R$27,2 milhões, 10% do que era há quatro anos para o saneamento, que é saúde. Por isso estão morrendo; e não são apenas os índios, mas o povo do Brasil todo.

É bom lembrar que, durante a campanha eleitoral, o candidato Lula prometeu investir R$6 bilhões por ano em saneamento básico. Shakespeare dizia “palavras, palavras, palavras”; eu digo: “mentira, mentira, mentira”. Prometeu R$6 bilhões por ano, mas não está cumprindo. Todo o dinheiro está indo para os juros, para os banqueiros, que nunca faturaram tanto.

Senador Garibaldi, V. Exª se lembra de Getúlio Vargas? Na nossa mocidade a cada 1º de maio,, ouvíamos o Presidente Getúlio falar: “Trabalhadores do Brasil...” Neste 1º de maio, o Presidente Lula vai falar: “Banqueiros do mundo, tranqüilizai-vos, pois vou, cada vez mais, enriquecê-los”. O dinheiro todo é para os banqueiros. Banqueiros do mundo, tranqüilizai-vos, pois o núcleo duro está aqui para enriquecê-los.

Todo o dinheiro está indo para os juros pagos aos banqueiros, que nunca faturaram tanto! Rui Barbosa está aí há 31 anos neste Senado e deve estar dizendo ao Presidente Lula que a primazia tem que ser dada ao trabalho e ao trabalhador. O trabalho e o trabalhador vêm antes. São eles que fazem a riqueza. O PT deu uma cambalhota, e a primazia é para a riqueza, para o dinheiro, para os banqueiros, para o Banco Mundial, para o BIRD, para o BID. É, Rui!

E Cristo dizia: “Em verdade, em verdade, eu vos digo...”.

Outro lado trágico desse grande engano diz respeito ao saneamento básico e à construção civil, setores com o maior potencial para geração de empregos. Segundo os técnicos do setor, para cada R$10 milhões investidos, 530 empregos são gerados. Logo, a diminuição de investimentos no setor implicou redução de pelo menos dez mil empregos. As indústrias de equipamentos para o setor de saneamento básico atravessam a sua pior crise em trinta anos de operação no Brasil.

Brasileiras e brasileiros, essa é mais uma face negra do Governo Lula.

            Já que há tantos Ministros no Governo, vamos colocar o Senador Mozarildo para resolver esses problemas dos índios. Eu ensino o PT. Eu posso. Fui prefeitinho, fui Governador de Estado. Senador Mozarildo Cavalcanti, aqueles índios têm de ter água potável. O PT quer inventar a roda. Senador Garibaldi Alves Filho, V. Exª se lembra do PAPP, Programa de Apoio ao Pequeno Produtor, cuja sigla mudou para PCPR, Programa de Combate à Pobreza Rural?

O Senador Garibaldi Alves Filho e eu fomos aos banqueiros buscar uma solução para essa questão. Esse é um programa que pode ser feito. E nós fizemos saneamento, levando água potável para a zona rural e para os índios. Água potável cura e dá vida.

Presidente Lula, em um adulto gordo que pese 100 kg, 60 kg são de água. Uma criança de 10 kg possui 6 kg de água. Basta isso. Não se trata de inventar a roda.

Nós, o Senador Garibaldi Alves Filho e eu, fomos aos banqueiros buscar recursos para levar água potável à zona rural.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ouço V. Exª com prazer, Senador Mozarildo Cavalcanti, maior defensor das populações indígenas e pobres deste País.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Obrigado, Senador Mão Santa. Cumprimento V. Exª pelo tema tratado, que poderia partir de qualquer Parlamentar, mas é abordado com muito mais autoridade porque trazido por V. Exª, médico, ex-Governador e ex-Prefeito. Trata-se de questão para a qual o Brasil não olha há décadas. Falo do saneamento básico, abrangendo tanto a água potável quanto o esgoto sanitário. Realmente, esses números são depreciativos para o Brasil, e, no que tange à população indígena, esse assunto é muito grave. Em Roraima, perto da famosa e tão falada Serra do Sol, próxima também ao Monte Roraima, há uma população cujos índios, por não terem noção de higiene - embora a Funai esteja gastando inúmeros recursos por meio de uma ONG -, estão morrendo basicamente por falta de saneamento básico. Nem os dejetos são adequadamente jogados fora. Então, enquanto se prega uma coisa para os índios, faz-se outra. Infelizmente, como disse V. Exª, não são apenas os índios, mas pessoas das cidades morrem por doenças que poderiam ser evitadas simplesmente com o saneamento básico.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos e incorporamos as sábias ponderações do Senador, que também é médico e que governou o seu Estado, Roraima, com muita grandeza. Aliás, sua passagem por lá paga todos os deslizes administrativos que porventura tenham existido, porque V. Exª traz a grandeza das virtudes do homem e da mulher do Estado e de Boa Vista.

Essas são as nossas palavras.

Falo aqui porque ouvi dizer que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Espero que essas minhas palavras furem, arejem e oxigenem o núcleo duro que está atrasando o País e trazendo o sofrimento e a doença à nossa gente.