O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes e na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que assistem a esta sessão pelo sistema de comunicação do Senado, quis Deus estar presente, e se comunicando com o mundo, o Professor Cristovam Buarque. Hoje é segunda-feira, dia 14 de março. A história é feita de muitos momentos. Quinze de março, 13 de março e, hoje, 14 de março. Amanhã, vamos comemorar vinte anos da redemocratização neste País; redemocratização que se deve, Senador Garibaldi Alves, ao nosso MDB de Ulysses Guimarães, encantado no fundo do mar, da imolação de Tancredo Neves, do altruísmo de Teotônio Vilela, do sacrifício de Juscelino Kubitscheck, cassado neste Senado.

Todavia, Professor Cristovam Buarque, a história é grandiosa. E ontem, 13 de março, Senador Paulo Paim - com todo respeito à história do Rio Grande do Sul -, a Guerra da Farroupilha, o primeiro povo a desejar a democracia, a liberdade dos negros, o massacre que os lanceiros negros sofreram pelo exército de Caxias e do Imperador.

A história é grande. Antes, 1792, o enforcamento de Tiradentes, o liberta quae sera tamen. Presidente Lula, são esses os fatos. Por que o enforcamento de Tiradentes? Por impostos; era a derrama. De nada valeu.

Senador Eduardo Siqueira Campos, se aquilo era derrama, o que é isso que hoje vivemos no nosso País, o País do PT - o Partido dos tributos?

Atentai bem, Professor Capiberibe. O sonho de Tiradentes continuou e não foi fácil. Teve aquela passagem de pai para filho, a Independência ou Morte, mas os portugueses queriam ficar com o sul. A liberdade do norte somente foi feita por meio de uma luta sangrenta, no Piauí, em 13 de março; há 182 anos, em 1823.

Professor Mozarildo, os baianos costumam dizer que fizeram uma luta também sangrenta, mas eles a fizeram no começo de julho, que é depois de março. Eles seguiram o altruísmo, a coragem e a bravura dos piauienses, que expulsamos os portugueses em batalha sangrenta.

Anteontem, passando pelo cemitério em que estão os mortos da Batalha do Jenipapo, Professor Papaléo, eu ficava a imaginar se valeu o sacrifício da luta pela nossa independência. Para haver independência, tem de haver independência econômica. O povo está a cada dia mais escravizado do que na derrama portuguesa. Aí estão os impostos.

Faço uma homenagem. Quis Deus que aqui houvesse bravos piauienses, netos daqueles que foram para uma batalha sangrenta expulsar os portugueses e continuar o sonho de Tiradentes: combater a derrama e as explorações. Coincidentemente, aqui há piauienses, como o Prefeito do Município São João da Fronteira, Sr. Antonio Ximenes; de Prata do Piauí, Charles Barbosa; e os Líderes Wilson Aguiar, do Norte; Valdinar Fortes e o executivo da Fundação Deoclécio Mendes de Amaral.

Então, brasileiras e brasileiros, quando olharem o mapa do Brasil, saibam que aquela grandeza se deve aos piauienses. O Brasil ia ser dividido em dois. O sul seria o Brasil, do filho Pedro I, e o norte, o país Maranhão ligado a Portugal. Para isso, veio o afilhado, sobrinho, militar extraordinário, o português Fidié. E nós expulsamos os portugueses, que foram para o Maranhão, aliado de Portugal.

O Hino do Piauí foi feito por um negro, Costa e Silva, que fez concurso do Itamaraty e tirou em primeiro lugar. Mas foi excluído, Cristovam Buarque - olha a luta do Paim -, porque era negro. O Barão do Rio Branco disse que não ia nomear um macaco para representar o Brasil, mas a pujança do Piauí é tão grande que dois filhos deles entraram no Itamaraty.

Quero dizer o seguinte: essa luta toda foi para vivermos melhor, mas não vivemos. O jornalista piauiense Tomaz Teixeira publicou o artigo “Governo precisa repensar. Povo não suporta mais as elevadas tarifas públicas”. Ele diz:

Se os problemas dos empresários estão nas elevadas taxas de juros e estupenda carga tributária, a sociedade não suporta mais as elevadas tarifas públicas que avançam, sem piedade, no bolso do povo.

Sei que a história de impostos é antiga, mas ninguém nunca foi com tanta sede ao poço dos tributos como o PT: dezesseis foram majorados, dois estão a caminho, as famigeradas Medidas Provisórias nºs 232 e 226.

Apenas diria ao seguinte: sonha-se em aumentar o salário mínimo em R$30,00. O aumento do servidor público, que serve ao povo, foi de 0,01%. Foi defasado, segundo os economistas, em 179% o salário dos brasileiros. A classe média não suporta mais os gastos públicos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Apresento um exemplo, Senador Papaléo, para mostrar como os impostos são caros. Hoje, um brasileiro trabalha 5 dos 12 meses do ano para pagar impostos.

Sobre o álcool, Senador Papaléo, o Governo cobra 43,28%.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Serão concedido cinco minutos para V. Exª concluir seu discurso.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O sabão em barra, 40,50% de imposto; o sabão em pó, 42,27%; a esponja de aço, 44,35%; o açúcar, Senador Suassuna, 40,50%; a água mineral - a água! -, 45,11% de imposto, Senador Siqueira Campos; a cachaça, Presidente Lula, a cachaça, 83,07%; papel higiênico, Senador Suassuna, 42%; xampu, para as belas mulheres, 52,33%, e assim vai. A casa popular, 49,02%. Então, essa é a realidade. O caderno universitário custa R$2,85, sendo que R$1,40 vão para imposto.

Poderiam dizer que já era sim, mas não era. Aumentou, foi aumentando. Na década de 70, se trabalhava 76 dias por ano, ou seja, 2 meses e 16 dias para pagar os tributos. Senador Ney Suassuna, este homem trabalhou, o Presidente Lula pouco trabalhou. Eu sei que foi um acidente, ele perdeu um dedo. Mas eu trabalhava, e muito, em 1967/8 e os meus companheiros de trabalho anestesistas, como o Dr. Narciso, que foi prefeito, e o Dr. Mário Laje, diziam que trabalhávamos um ano, e um mês ia para o Governo. Agora, de um ano de trabalho, cinco meses vão para o Governo, e isso não é devolvido em segurança, saúde ou educação. Esse Governo está ruim.

Ney Suassuna, eu o apelidei de Shakespeare. Nem Shakespeare conseguiria defender esse Governo. Shakespeare disse: “palavras, palavras e palavras”. Se ele escrevesse hoje diria: “mentira, mentira e mentira”. É só mídia. O povo vai mal.

Vou dar um exemplo, pois governei o Piauí há poucos anos, Senador Siqueira Campos: transporte aéreo. Eu levei a TAM para o Piauí. Não houve comemorações, porque havia a Transbrasil, a Varig e a Vasp. Atentai bem, ó núcleo duro! Eu dividi os recursos pelas empresas, Senador Cristovam Buarque. Agora, só há a TAM.

Lembra-se Suassuna de que Shakespeare disse que havia algo de podre no reino da Dinamarca? Há muita coisa podre nesse Governo. Estão todos falindo.

Vou conceder a palavra ao Senador Siqueira Campos, mas antes digo que donos de hospitais - não vou citar nomes -...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) -... altruístas, sonhadores, Mozarildo, entregaram suas ações porque não podem mais usar talões de cheque, depois de 50 anos de trabalho. É, Papaléo, entregaram as ações dos hospitais.

E a Previdência massacra as prefeituras. Com essa Previdência, Cristovam Buarque, algumas prefeituras estão comprometidas de 20% a 25%.

Há algo de podre no reino da Dinamarca. Há algo de podre no Brasil. Está tudo falindo.

O pobre está passando fome. Há incompetência.

Está aí o Chávez. Senadora Heloísa Helena, fui com Adalgisinha lá e peguei um carro: “Gasolina! Encha aí o tanque”. Foram R$55,00, Senador Suassuna! Lá no Piauí, botei ontem: R$126 de gasolina. O gás de cozinha, no país de Chávez, é R$10.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, V. Exª vai me permitir o espírito da lei.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, o espírito da lei diz que V. Exª já esgotou seu tempo normal e a prorrogação e tem mais um minuto para concluir seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas, Sr. Presidente, levando em consideração a sua profissão - um homem de coração, cardiologista, generoso - e o sofrimento do povo, tenho certeza de que V. Exª vai me permitir dizer: há algo de podre neste Governo! Ó, Suassuna, está bom para nós! Ainda há o descaramento de se tentar mutilar a democracia. O Poder Judiciário chega aqui pressionando para que haja o vergonhoso aumento: nove mil este ano e mais para o outro. Isso ocorre quando os pobres, o servidor municipal, ganham...

Senador Paulo Paim, Castro Alves, em “O Navio Negreiro”, dizia: “Ó Deus, onde estás que não vês essa injustiça?”

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª dispõe de mais um minuto.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ó Deus, ó Deus, feche este Congresso se deixar passar a famigerada medida provisória que vem aí aumentando o imposto para os que trabalham.

Congressistas, está aí a resposta: a saída é a primazia do trabalho e do trabalhador. Eles é que fazem a riqueza. Vamos evitar o discurso de Lula no dia 1º de maio, que, diferentemente de Getúlio, que se dirigia aos trabalhadores do Brasil para lhes apresentar um salário mínimo digno, poderá dizer: “Banqueiros do mundo, tranqüilizai-vos! Garanto os vossos lucros!”