O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi o discurso da Senadora Heloísa Helena e bem poderia fazer um comentário sobre as facilidades que se poderia ter para obter água no semi-árido nordestino. Mas não o farei neste momento, porque um episódio mais importante, pelo menos para o meu Estado e para o meu País, comemorou, ontem, 182 anos. Claro que, no plenário, hoje - uma segunda-feira -, não há tantos companheiros presentes, mas como a transmissão da TV Senado atinge o Brasil inteiro e até o exterior, este episódio, que tentarei resumir nestes dez minutos que nos são concedidos, é um fato histórico desconhecido do Brasil.

Ninguém pode fazer uma avaliação, por exemplo, de que no dia 7 de setembro de 1822, o Imperador D. Pedro I lançou ao Brasil aquela proclamação: “Independência ou Morte”. É claro que ele estava tornando independente o Brasil inteiro, só que o seu pai, D. João IV, não estava muito de acordo com a declaração do filho. Por que vejamos. Porque no dia do grito de independência existia lá no Maranhão um exército português com infantaria, cavalaria e artilharia e muitos milhares de soldados portugueses, que estavam em quartéis, na cidade de Caxias, no Maranhão. O que fazia o exército português àquela altura e naquele local?

Quando cheguei ao governo, estranhei e procurei nos arquivos, no museu que temos, e descobri lá algo importante para que brasileiros que estão me ouvindo agora e que queiram se dedicar sobre a história da Independência do Brasil reconheçam o seguinte fato: existe uma carta de Dom João IV dirigida ao Major Brigadeiro João José da Cunha Fidié, um cabo de guerra dos mais experimentados de Portugal, que estava ali. Para quê? Na carta de Dom João IV dirigida ao oficial português - a carta é um pouco extensa -, num determinado momento, ele dizia assim: mantenha-se, mantenha-se, mantenha-se. Três vezes. O que quer dizer: mantenha-se? Quer dizer, fique aí e segure esse pedaço de terra brasileira para a Coroa Portuguesa. Essa foi a conclusão a que cheguei, lendo aquela carta, que é um documento histórico e está nos arquivos do monumento que fiz construir.

Olhem bem as datas: a 7 de setembro de 1822, D. Pedro proclamava a independência do Brasil, e, no dia 19 de outubro, pouco mais de um mês, sem conhecimento da proclamação do Imperador, patriotas parnaibanos, da minha cidade natal, entre eles Simplício Dias, Miranda Osório, João Cândido e outros, proclamaram a província naquele pedaço de terra brasileira independente. Na mesma hora, os estafetas do Brigadeiro Fidié deram a ele a notícia de que havia uma sublevação na cidade de Parnaíba. O que faz ele? Antes, ele já havia colocado na cidade de Oeiras oficiais portugueses. Então, àquela altura, Dom Pedro proclamava independente o Brasil e, no Piauí, tinha o exército português segurando aquele pedaço de terra. Na ex-capital Oeiras, havia oficiais portugueses tomando conta. E o Brigadeiro Fidié marchou com seu exército sobre a indefesa cidade de Parnaíba e ali não encontrou ninguém, porque os patriotas naturalmente não queriam ser presos e se dirigiram ao Ceará. Procuraram recrutar. entre os cearenses, companheiros para ajudá-los na defesa da independência que eles haviam proclamado.

Fidié estava em Parnaíba, segundo o que conta a História, promovendo exercícios militares, porque não tinha a quem combater, e recebeu a notícia de que em Oeiras depuseram os oficiais portugueses que estavam lá - eram poucos, e o povo já estava com aqueles ideais de liberdade -, e reassumiram o poder.

Os estafetas avisaram a Fidié que já havia outra sublevação no sul do Piauí, no centro do Piauí. Então, Fidié prepara o exército e marcha contra Oeiras e, nesse caminho, nesse percurso dele, já aconteciam verdadeiras guerrilhas. Os cemitérios que existem dentro do Município de Piracuruca, escondidos dentro do mato, são a prova testemunhal de que houve, por parte de brasileiros que queriam a independência do Brasil, um fustigamento do exército português. E aconteceram várias batalhas no meio do caminho, onde morreram portugueses e brasileiras. Os cemitérios estão lá para provar. Até que comandados por intelectuais... É muito pouco tempo para resumirmos aqui o que realmente aconteceu. Mas há um fato belíssimo e histórico. As damas da cidade de Campo Maior, naquele tempo uma vila, venderam suas jóias para comprar armas, a fim de combater o exército português.

Era realmente uma façanha, um exército com artilharia, cavalaria, e infantaria, treinado nas guerras napoleônicas em Portugal, enfrentar os brasileiros que, segundo se conta, estavam armados de paus e facas. Nada disso, as mulheres, as damas de Campo Maior deram as suas jóias para comprar o máximo que podiam de espingardas. Mas essas espingardas eram as armas dos heróis que combateram no Jenipapo o exército português. E se organizaram, teve organização. Tinha um Coronel Filgueiras, que vinha do Ceará; tinha o Capitão Castello Branco, que vivia em Paris e foi educado na França. Eles eram heróis da Independência e organizaram a defesa, senhores, cavaram trincheiras às margens do rio Jenipapo. E Fidié, um cabo de guerra altamente competente, quando viu aquilo sabia que, se enfrentasse os que estavam na trincheira, iria morrer muita gente do exército português. O que ele fez? Mandou a cavalaria dele na frente, e os brasileiros inexperientes saíram das trincheiras e perderam a garantia que tinham, porque na trincheira podiam ter-se defendido. Saíram e avançaram contra a cavalaria portuguesa. E, conta-se, morreram muitos portugueses e brasileiros nesse primeiro embate. Era isto que Fidié queria: que os brasileiros saíssem das trincheiras e, em campo aberto, não podiam enfrentar o exército português. Resultado: morreram mais de quatrocentos brasileiros e não sei quantos portugueses. Quem declarou isso? O Marechal Castello Branco, quando era o Comandante da Escola Superior de Guerra, levou seus alunos a Campo Maior e, lá chegando, fez a seguinte declaração: aqui, nessas paragens do Piauí, neste cemitério que vêem aqui, há mais brasileiros mortos do que os enterrados em Pistoia, Itália, da Força Expedicionária Brasileira. Ontem, esse feito completou 182 anos.

No meu Governo, construí um belíssimo monumento em memória dos heróis que deram a vida pela independência do Brasil. Gostaria de chamar a atenção para a conclusão da Batalha do Jenipapo. Fidié ganhou aquela batalha, mas não ganhou a guerra. Naquela mesma noite, quando arrumou seu exército para o pernoite e colocou sentinelas nos quatro cantos do acampamento, os brasileiros sobreviventes não se entregaram e, com arma branca, silenciaram os guardas que estavam protegendo o exército português.

Ali, a coices d’armas, tomaram a munição do exército português. Ao amanhecer, Fidié verificou que tinha o exército, mas não tinha munição. Organizou, então, uma retirada que podemos comparar com a retirada de Laguna. Ele conduziu o exército em direção a seu quartel-general em Caxias, e, ao longo desse caminho, em terras piauienses, muitas batalhas ocorreram com as forças que se reagruparam, do nascente Exército brasileiro. Ali existem vários cemitérios; uma das nossas cidades, inclusive, chama-se Batalha. Ali se travou uma grande batalha, fustigando-se o exército português que estava em retirada em direção a Caxias.

Por isso, Srs. Senadores, tendo registrado esse fato, estou encaminhando à Mesa um requerimento, para que se crie, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um selo comemorativo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, V. Exª ainda tem quatro minutos, segundo a Mesa. Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Só quero dar o testemunho de que V. Exª foi o responsável por ter o Brasil conhecido a verdadeira história. Este Brasil é grande, e a unidade foi garantida pelos piauienses na Batalha de Jenipapo. Portugal queria ficar com o norte do Estado, que seria o país Maranhão. Fidié não era qualquer um: era um militar de tanta hombridade, que se retraiu para o Maranhão - lembro que o Governo brasileiro, com Dom Pedro I e Dom Pedro II, era filho de português - e depois voltou a Lisboa, onde ainda foi diretor da academia militar do exército português; na sua aposentadoria, exigiu os honorários dessa guerra, por meio da qual nós, piauienses, garantimos a unidade do Brasil. V. Exª, sem dúvida, foi um extraordinário Governador, que construiu o monumento da Batalha de Jenipapo, imortalizando aqueles que fizeram aquela grandiosa batalha, talvez a mais honrosa do Exército brasileiro.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, por essa contribuição ao meu discurso.

Concluo, Srª Presidente, dizendo que, na época em que construí o monumento, levei essa história, com todos os documentos, ao então Ministro da Guerra, General Orlando Geisel e pedi que colocasse, entre os feitos militares do Exército brasileiro, a Batalha do Jenipapo como a batalha da unidade nacional, porque, como muito bem lembrou o Senador Mão Santa, se tivéssemos perdido aquela batalha e, seguramente, aquela guerra, o Brasil poderia estar dividido entre o Estado do Maranhão - como ocorre na África, onde há várias colônias portuguesas - e o restante do Brasil.

Queria levar ao conhecimento do Brasil esse feito que completou 182 anos e lembrar que os brasileiros devem conhecer de perto o monumento e o que foi a Batalha do Jenipapo, dos heróis que deram sua vida pela independência, não do Piauí, mas do Brasil.

Muito obrigado.