O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas últimas semanas, o Brasil descobriu sua universidade não mais apenas por causa das intermináveis greves de seus professores e funcionários, mas por causa da proposta de reforma universitária apresentada pelo Ministro da Educação. Nesse sentido, é preciso cumprimentar o Ministro Tarso Genro pelo papel positivo que está cumprindo no debate nacional ao formular sua proposta e trazê-la para debate. Na verdade, um País dominado pela falta de debates sobre temas fundamentais, como é o Brasil neste momento, diferentemente de décadas passadas em que discutíamos esse assunto; num País que sofre de um pensamento único na forma de ver seu futuro, o debate sobre a reforma universitária apresenta-se como uma positiva ebulição intelectual. É uma pena, entretanto, que a ousadia tenha ficado prisioneira de uma proposta tímida e pontual.

Colocou-se em discussão o conjunto de artigos de uma lei que apenas tocará superficialmente a atual estrutura universitária e basicamente o problema de financiamento e de organização, limitando-se a trabalhar aspectos relacionados à falta de recursos, à organização e ao seu gerenciamento.

A proposta apresentada busca dar fôlego a uma instituição esgotada; muito mais do que isso, é preciso uma revolução, uma fundação. Vista como uma fábrica de Prêmio Nobel a serviço do País e do mundo inteiro, a reforma proposta não terá o impacto que desejamos porque não oferece as bases para a revolução que o mundo e o Brasil precisam para fazer o ensino superior acompanhar o que ocorre de mudanças no mundo do saber.

Em nosso caso, essa limitação apresenta-se sobretudo pelos equívocos da proposta não em relação ao modo como está redigida e ao que vem sendo criticado - nesse sentido, há muito de positiva -, mas ao que falta da concepção.

A primeira idéia nova de que precisamos para a universidade é o entendimento de que esta começa no ensino fundamental. Esse é o primeiro equívoco conceitual que diz respeito ao tratamento isolado da universidade como se ela pudesse ser tratada isoladamente do conjunto da educação.

Não há possibilidade de desenvolvermos todo o potencial de uma universidade se o sistema educacional começa na primeira infância e não é bem feito. Sem uma educação universal e de qualidade para todos os brasileiros, o nosso País e a nossa universidade deixam de utilizar o potencial integral de intelectuais do Brasil.

Em um País onde apenas um terço da população conclui o ensino médio, a universidade fica privada de dois terços, entre os quais poderia haver alguns gênios perdidos no analfabetismo, na falta de conclusão do ensino médio.

O bom desempenho das universidades em outros países, como a Coréia, não ocorre porque lá existem pessoas mais brilhantes do que aqui, mas porque lá mais pessoas disputam a entrada na universidade. Na seleção parte-se de uma base ampla e, ao escolher poucos, escolhem-se os melhores. Aqui nós partimos de uma base pequena e, ao escolher seja lá o número que for eliminamos muitos dos bons.

Enquanto nossa educação básica continuar para poucos e sem qualidade não haverá reforma universitária capaz de construir a universidade de que o Brasil precisa para competir e colaborar na formação de pensamento de nível superior. Esse é o primeiro erro conceitual.

O segundo erro conceitual é entender o ensino superior como sinônimo de universidade. No mundo de hoje, o ensino superior é muito maior do que a universidade, ele se espalha por dezenas de entidades, de cursos, e de ações criativas. No mundo de hoje se faz ensino superior em muitas universidades, em muitos hospitais e em muitos escritórios.

Esta Casa, o Senado, tem, de certa maneira, algo que é ensino superior. Refiro-me à Unilegis. Um dos melhores cursos de pós-graduação no Brasil é feito no Hospital Sarah Kubitschek, que não é reconhecido pelo MEC. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Receita, pessoas isoladamente, hoje, fazem parte da criação e da divulgação de saber superior. Concentrar a reforma na universidade, e não em todo o ensino superior, é não fazer uma universidade para o futuro.

            O compromisso não cabe na propriedade. Dizer que a universidade é pública porque é estatal é um equívoco. E dizer que uma universidade é privada porque tem um dono é outro equívoco. A universidade estatal pode ter cursos de interesses meramente privados. Existem cursos estatais que são de interesse privado e existem cursos em instituições particulares que têm compromisso público, como, por exemplo, a formação de professores para o ensino médio. A formação de professores para o ensino médio será um curso público, se tiver qualidade, independentemente de a universidade ser particular ou estatal. A reforma trata público como sinônimo de estatal e particular como sinônimo de interesse privado. É um equívoco conceitual.

Outro equívoco conceitual é não ver o ensino superior como uma rede. O ensino superior, daqui para frente, não caberá no campus. Muito mais importante do que endereço territorial é o endereço eletrônico da universidade. A reforma não trata do assunto do ensino à distância. Vi, há pouco, um documento do MIT, instituição de grande responsabilidade, dizendo que, daqui para frente, cada vez mais os seus cursos serão à distância.

A universidade não tem mais endereço territorial, Sr. Presidente! A universidade precisa ter um endereço eletrônico. O aluno que mora aqui pode fazer curso em qualquer lugar do mundo. Então o diploma privado de uma universidade, específico dela, é um equívoco, não vai servir para o futuro.

Quando foi fundada, há mil anos, a universidade ampliou o espaço de formação que oferecia em salas de aula, com um número maior de alunos, usando o revolucionário instrumento da época, o quadro-negro, que permitia, tender, em vez de cinco alunos, cinqüenta, sessenta, cem. Mas, hoje, com a navegação pela Internet, não há necessidade de quadro-negro. O aluno chega ao professor pelos meios de navegação na Internet, em qualquer lugar onde esteja o professor. O quadro-negro do século XXI tem a dimensão do mundo inteiro, por meio das redes de comunicação e teleinformática.

O quinto erro conceitual, Sr. Presidente, é não reconhecer que a universidade não cabe em um país. A universidade tem que ser uma instituição global. A reforma proposta pelo Ministério para o futuro do Brasil, para o século XXI, tem que tratar o ensino superior sem medo do mundo global. Se tiver medo do mundo global, não mais será ensino superior. Hoje o ensino superior nacional já é um contra-senso. É preciso que ele incorpore todo o saber universal. A universidade proposta quer proteger o saber nacional, fazendo, com isso, que o nosso conhecimento fique isolado e obsoleto em relação às exigências do futuro. A reforma proposta tem que ser parte nacional de uma grande mudança, em marcha no mundo inteiro, no conceito, na estrutura, na interligação das universidades.

O sexto erro conceitual é acreditar que diploma significa competência. A reforma do ensino superior não pode se concentrar no velho conceito cartorial do diploma; deve ficar comprometida com o conceito moderno de competência. O que vale, daqui para frente, não é um papel pendurado na parede, mas a quantidade de conhecimento armazenada na cabeça.

Recentemente, o educador Simon Schwartzman disse que o Brasil ficaria melhor se entregasse um diploma superior a cada brasileiro desde o dia em que ele nasce, ou distribuísse diplomas por sorteio, como uma loteria. Sua crítica não pode ser levada ao pé da letra, obviamente, mas sua provocação faz sentido. Se todos tivessem diploma automaticamente, cada um seria obrigado a mostrar sua competência no exercício de sua função profissional. Ao promover a mostra do conhecimento mediante o diploma, estamos enganando os jovens, que, em breve, com o diploma na mão, ficarão sem emprego por não demonstrarem competência. Estamos dizendo que, ao se formarem, não mais precisarão estudar depois. Isso mata a universidade do futuro. Como se, ao serem libertos os escravos, não precisassem mais trabalhar. Quando o escravo ficou livre, ele teve de trabalhar. Quando um aluno se forma, ele tem que estudar.

O Brasil perderá enorme oportunidade se não usar a reforma de sua universidade, nos próximos meses, para abolir o uso dos seus cursos superiores como instrumentos cartoriais, mediante o diploma, para a promoção social dos jovens ricos e da classe média, essa alforria moderna que vem significando o diploma.

No século XIX, o Brasil distribuía títulos de alforria para libertação de escravos que se alistavam para servir na Guerra do Paraguai. Estamos iniciando o século XXI distribuindo diplomas para a promoção social dos jovens que terminam o ensino médio e passam no vestibular.

Outro conceito equivocado, creio que o oitavo, é não reconhecer que a qualificação não cabe mais no curso. É por manter o ensino superior cartorial e o reconhecimento do diploma como sendo a qualidade, que a reforma proposta considera que a formação de um aluno cabe na duração de seus cursos. Esse equívoco é não levar em conta que daqui para frente o curso já não será suficiente para dar a qualidade de que o aluno precisa. A reforma não incorpora o conceito fundamental de que, a partir de agora, o aprendizado será permanente na vida daquele que quiser exercer uma função qualificada.

A universidade tem de ser uma instituição permanente de formação de seus alunos. A reforma universitária devia dizer em um artigo que não existe mais, a partir de agora, ex-aluno. Ou é aluno ainda, ou não é mais profissional.

No mundo de hoje a cada cinco anos, no máximo, o conhecimento adquirido dentro de um curso fica obsoleto. De pouco servirá o diploma como instrumento de competência e de pouco servirá a própria competência se não for permanentemente, todo dia, atualizada, aperfeiçoada, complementada. Por isso, a reforma tem de exigir que cada universidade tenha um centro de formação permanente para acompanhar os seus ex-alunos, renovando o diploma. Se renovamos a carteira de motorista, como não renovar um diploma de médico?

O diploma não pode ser permanente, ele tem que ter prazo de validade, como comida que compramos no supermercado, deve ser a comida intelectual de que um povo precisa.

É por causa da velocidade na qual o conhecimento avança - uma velocidade que não existia 30 anos atrás igualmente - que o conhecimento adquirido pouco informa sobre a competência do profissional. Tão importante quanto aprender no curso é ser capaz de se adaptar às novas exigências de um saber dinâmico, criativo, reciclável a cada momento. Por isso, no lugar de curso de aprender com determinada finalidade, a reforma precisa trazer o conceito de formação permanente, ensinando o aluno a aprender, a partir do dia em que ele se forma. Mais do que aprender, durante seu tempo na universidade, o aluno vai aprender a continuar aprendendo, até o final da sua vida profissional.

A reforma deve, por isso, sair do conceito de duração de curso para o conceito de permanência da formação do profissional. O outro conceito equivocado é o elitismo com o compromisso que se deve buscar, e não popularização descomprometida. Há um erro ao se falar em popularização da universidade. A popularização é da conclusão do ensino médio - essa tem que ser universal e de qualidade e os melhores entrarem na universidade. Mas entrarem comprometidos com o social.

A proposta apresentada traz como seu grande avanço - e não nego que é um avanço - a idéia de popularizar o papel da universidade. Mas populariza dizendo que se deve receber pessoas de classe baixa para popularizar a universidade, em vez de dizer que devemos fazer com que o profissional sirva a todos.

Em primeiro lugar, é uma escamoteação falar em popularização, porque, num País onde apenas 1/3 termina o ensino médio, falar em popularizar a universidade é ignorar a realidade social. Trata-se de uma constante na elite brasileira dizer “todo mundo estava na festa”, ou seja, está-se dizendo que todos os convidados estavam, mas se diz “todo mundo”. Então, quando dizemos que a universidade é para todos, estamos dizendo que a universidade é para todos os que terminaram o ensino médio em boas escolas, que permitiram passar no vestibular. A universidade para todos é aquela cujo profissional serve a todos, na sua competência.

            Popularizar a educação no Brasil é garantir que todos sejam alfabetizados, que todos terminem o ensino médio com qualidade. Popularizar a universidade é garantir que todos possam fazer vestibular e não que todos passem no vestibular, porque esse é um mérito pessoal. Além disso, a idéia de popularizar nega o conceito de ensino superior. Nada é superior e popular na quantidade de pessoas. É popular no serviço a todos. Nenhum conceito é popular e superior ao mesmo tempo. Precisamos fazer com que os melhores entrem na universidade, e não os mais ricos. Os melhores, independente da riqueza. Mas que entrem os melhores, para servirem bem a todo o País e ao mundo.

A idéia de universidade para todos, em um país onde a educação básica ainda é para poucos, é decorrência desse elitismo e egoísmo de que falei. A idéia de popularizar a universidade no sentido de todos entrarem nela é como dizer que todo jogador de futebol no Brasil entra na seleção brasileira de futebol.

Esse talvez seja o maior dos equívocos da proposta de reforma, porque, além de equívoco é um desvio moral, ao ignorar as massas - que precisam ser alfabetizadas e concluir o ensino médio - e concentrar como povo aqueles que terminam o ensino médio, ignorando o velho e excluído povão, como se nem ao menos ele fosse povo, porque a popularização não os considera.

Se a reforma quer popularizar a universidade, deve fazer com que ela seja elitista no mérito de quem nela estuda e popular no serviço que presta. Não é preciso que todos tenham filhos médicos. É preciso que todos tenham o direito de entrar no consultório dos médicos quando precisam. E temos ignorado isso, dizendo que é popular deixar que alguns que conseguiram atravessar o ensino cheguem à universidade e virem médicos, sabendo que milhões ficarão sem tratamento médico e muitos deles, analfabetos.

Outro conceito equivocado é a idéia de que conhecimento se produz por disciplina. Não mais. Atualmente, conhecimento se produz por temas. Acabou o tempo em que o advogado era advogado e o engenheiro, engenheiro. Atualmente, há advogado que trabalha com meio ambiente e engenheiro que trabalha com energia. Energia não cabe dentro de nenhum departamento de engenharia. Por isso, não há departamento de energia na universidade, mas há o de engenharia.

Tem-se que criar o espaço do encontro dos diversos departamentos, dos diversos saberes, por meio de temas como fome, energia, soberania, educação, meio ambiente.

Finalmente, Sr. Presidente, estrutura não é organização. Está-se falando em mudar a organização como se fosse mudar a estrutura. A proposta parte da idéia de que a universidade está carente. Ela não está carente; está esgotada no seu modelo de mil anos no mundo e de quarenta anos desde a última reforma no Brasil. Por isso, o problema não é de financiamento, nem de ingresso, nem de gerenciamento, mas da estrutura, da forma como ela estrutura as relações acadêmicas dentro dela.

Sr. Presidente, quero terminar dentro do meu tempo este meu pronunciamento, fazendo uma proposta a esta Casa, como tenho tentado fazer sempre que falo aqui. Proponho que nos recusemos a discutir a reforma da universidade se a proposta não vier acompanhada da reforma geral da educação brasileira. Primeiro, porque será tecnicamente ineficiente mudar a universidade sem mudar o ensino; segundo, que mais uma vez estaremos trabalhando pelo topo e não pela base. Trata-se de um erro técnico e moral, político, do ponto de vista da moral política, discutir a universidade antes de discutir o ensino médio.

A segunda proposta é algo mais avançado, talvez mais radical, ou seja, no lugar de tentarmos ajustar cada artigo proposto que vamos receber, que elaboremos um substitutivo, obviamente considerando todos os pontos positivos que a reforma tem, incorporando esses pontos que o Ministro Tarso Genro teve a grandeza, a sabedoria, a competência, e eu diria o desprendimento, de pôr em debate. Mas ficar mudando coisinhas e artigos na proposta que vem do Executivo é fugir da responsabilidade de construir a universidade que o Brasil precisa para enfrentar o século XXI.

Era isso, Sr. Presidente, que tinha a dizer em relação a esse grande debate que se está fazendo. E volto a insistir: o Ministro merece nossos parabéns neste assunto, mas se está partindo de equívocos.

O Senador José Jorge acaba de pedir um aparte. Pergunto ao Presidente se posso conceder.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - V. Exª tem dois minutos, Senador.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Concedo o aparte ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Cristovam Buarque, solidarizo-me com V. Exª. Conheço V. Exª há muitos anos e sei da sua preocupação permanente com a educação do povo brasileiro. V. Exª chegou ao Ministério com uma proposta de educação para atender às camadas mais pobres da população e, depois que saiu, mudou completamente o programa do Ministério. Então, quero dizer que estarei ao seu lado aqui. Vamos trabalhar juntos nessa proposta de educação que V. Exª está apresentando, a fim de que possamos, de fato, enfrentar o problema da educação brasileira. Como V. Exª, penso que as prioridades estão invertidas. E podemos mudar isso aqui no Senado Federal, como mudamos tantos outros projetos que já chegaram aqui. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Agradeço o aparte do Senador José Jorge e dou por encerrado o meu pronunciamento.