A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é um dia extremamente importante: é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Está determinado também que este será um ano em que inúmeras ações serão desenvolvidas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para combater a discriminação racial, visando à eliminação da discriminação racial em nosso País.

Da mesma forma, assim como o ano passado, 2004, foi dedicado à defesa das mulheres, este ano, 2005, será marcado pelas ações do Legislativo e do Executivo no sentido de combater a discriminação. Eu não poderia deixar de registrar no dia de hoje algo que para nós, em Santa Catarina, tem profunda relevância, porque, apesar de ser visto como de formação e de colonização européias - normalmente quando as pessoas falam de Santa Catarina lembram pessoas loiras de olhos azuis -, há importante participação dos afrodescendentes na formação econômica, social e cultural de nosso Estado.

Temos a relembrar, sempre, uma figura marcante da História política e social, como educadora e também como a primeira Parlamentar negra, a primeira mulher negra a ocupar um posto de Deputada. Refiro-me à nossa querida e sempre lembrada Professora Antonieta de Barros, a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira numa Assembléia Legislativa no Brasil. Ela foi eleita em 1934, e todos sabemos que as mulheres só tiveram oportunidade de votar e de serem votadas em 1932. Então, decorridos dois anos da instituição do direito de as mulheres serem votadas e de votar, em 1934, em Santa Catarina, Estado que muitos pensam que é habitado por pessoas geralmente como loiras e de olhos azuis, conseguiu-se a proeza de eleger uma mulher negra para ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa.

Quero ainda, como tenho feito sistematicamente, registrar os dados extremamente positivos de aumento de emprego e de salário na industria brasileira, dados constatados pelo IBGE na pesquisa mensal sobre a produção industrial.

Os dados apresentados pelo IBGE na semana passada confirmam exatamente o que pesquisa anterior sobre emprego e produção geral já indicava, ou seja, que o nível de emprego na indústria também continuaria aumentando. O aumento foi pequeno, de apenas 0,4%. O mais importante é que esse crescimento, aparentemente pequeno, verificou-se depois de três meses consecutivos de variações negativas. As admissões superaram as demissões em 12 dos locais pesquisados que foram em número de 14, com destaque para Minas Gerais, onde o emprego industrial cresceu 5,3% e São Paulo, com 2,6%. Em relação a janeiro de 2004, registrou-se um aumento geral de 3,2% no nível do emprego na indústria, o que vem confirmar que há efetivamente um crescimento sustentado no setor industrial brasileiro.

O fato mais importante apresentado pela pesquisa do IBGE é que o aumento real da folha de salários, já descontadas as influências sazonais, foi de 6,2% em relação ao último mês de 2004. É bom também ressaltar que esse crescimento se deu em setores de bens duráveis, que normalmente pagam salários melhores para os trabalhadores. Portanto, além do aumento da folha de salário -aumento real de 6,2% -, aumentou a quantidade de empregos que exigem qualificação profissional, em grande parte, de nível superior.

Comparado com janeiro de 2004, o valor da folha de pagamento real apresenta aumento de 5%, o que indica que houve uma melhora da remuneração da indústria nos últimos meses. Houve aumento real da folha de pagamento em 14 dos 18 setores analisados, o que indica melhora bastante generalizada dos rendimentos. Os setores que acusaram redução na folha de salários foram apenas a indústria extrativa, a de papel e a gráfica e a de minerais não-metálicos. Então, apenas em quatro setores tiveram redução; em quatorze houve aumento real da folha de pagamento.

A associação de mais emprego com salários melhores na indústria permite prever certa sustentabilidade da demanda nos próximos meses. Portanto, o crescimento de emprego e de aumento real de salário em 14 dos 18 setores analisados dá-nos a garantia de que há demanda, ou seja, o mercado de consumo, o mercado interno, vai continuar crescente. O problema é saber se será suficiente para compensar a queda da renda dos agricultores, afetada pela seca, de um lado, e, de outro, pela redução dos preços. No entanto, a manutenção do nível de exportações é um fator altamente positivo, porque, apesar de todos os prognósticos extremamente desalentadores, como queda do dólar e das commodities e a supersafra em outros países, não houve diminuição das exportações nem em janeiro, nem em fevereiro, nem ao longo do mês de março. Ao contrário, as exportações continuam crescendo, a despeito de todos esses prognósticos negativos, e o crescimento se dá efetivamente na colheita daquilo que se plantou ao longo dos mais de dois anos de Governo Lula, com a abertura de mercados, de diversidade das exportações brasileiras, inclusive com a configuração do recorde de US$100 bilhões exportados em doze meses, computados no mês de fevereiro, o que nunca tínhamos tido a oportunidade de comemorar.

Tenho feito questão de trazer esses dados à tribuna, porque temos de olhar com muito carinho todo esse crescimento de nossa produção, de nossas exportações, de nossa produção industrial, de forma específica, e do aumento da renda, agora confirmado também nas pesquisas apresentadas pelo IBGE. Isso nos dá a motivação e também a responsabilidade crescente de aproveitar todo este bom momento para consolidar essa situação, mediante políticas de inclusão social, e eliminar os gargalos de infra-estrutura, de educação e de capacitação de nossa mão-de-obra. Efetivamente, se esses gargalos não forem adequadamente resolvidos, nós não teremos condições de dar sustentabilidade por longo tempo a esse crescimento retomado.

Eu gostaria de tratar, por último, de algo que mexe profundamente com a minha pessoa, tendo em vista que sou da área da educação. Temos, efetivamente, de melhorar a qualidade do ensino no Brasil. Esse é um dos gargalos efetivos que nos impedem de dar sustentabilidade ao crescimento econômico. Necessitamos de uma série de medidas para atender a essa área. Eu gostaria de deixar registrado que o Ministério da Educação está apresentando plano de qualidade para a Educação brasileira, exatamente para solucionar o problema de qualidade da educação, que já foi detectado e que, indiscutivelmente, se não for equacionado, em curto, médio e longo prazo, nós não temos como dar sustentabilidade ao crescimento.

Os dados estão aí. Apesar de praticamente mais de 97% das crianças com idade entre 7 e 14 anos estarem na escola, a qualidade do ensino está muito abaixo do ideal. Os exames apresentados, as notas de nossos estudantes nos exames de avaliação tem deixado efetivamente uma preocupação muito grande, porque nem 10% atingem o desempenho adequado para o seu nível de ensino.

            Por isso, esse plano de qualidade para a educação brasileira, lançado pelo Ministro Tarso Genro, que inclui a criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que é um conjunto de ações e de programas para combater esse grave problema da qualificação, do nível de ensino das nossas crianças, efetivamente poderá ser atendido. São dois projetos de médio prazo, com dois anos de duração, e que têm início agora, a partir de agosto de 2005.

O primeiro é o Pró-licenciatura, que dará a professores de escolas públicas de ensino médio e das séries finais do ensino fundamental que não têm a qualificação exigida pela legislação acesso a cursos superiores em suas áreas de atuação. Serão aproximadamente R$270 milhões aplicados nesse Programa, que vão desde pagar mensalidades a oferecer ajuda de custo a 150 mil professores em universidades de todas as regiões do País.

O segundo Programa é o Pró-letramento. Trata-se de um anteprojeto de atualização de conteúdos em Língua Portuguesa e em Matemática para os professores das séries iniciais do Ensino Fundamental. São justamente as duas áreas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb - mostraram as suas imensas dificuldades.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Deixe-me somente concluir, em um minuto.

Esse Programa constitui-se de 4 módulos, com 100 mil professores em cada módulo, chegando a 400 mil professores ao final do Programa. E o investimento, nestes 2 anos, será de R$120 milhões.

Então, esses dois Programas pretendem focar na questão da formação, na docência dos professores, exatamente para atuarem na educação básica e no ensino médio, e o Pró-letramento visa requalificar os professores das séries iniciais, naquelas duas áreas onde os exames estão mostrando o baixo aproveitamento dos nossos alunos em Língua Portuguesa e Matemática.

São medidas que o Ministério da Educação, por intermédio do Ministro Tarso Genro, está propondo, a partir de agosto de 2005, para que em dois anos tenhamos a reversão desse quadro tão grave, que é o quadro do resultado da qualidade de educação para nossas escolas e para os profissionais da área.

Escuto, com muito prazer, o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Heloísa Helena, o meu pronunciamento é para parabenizá-la...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Primeiro, Senador, coloque o meu nome. Com muita honra, V. Exª me chama de Heloísa Helena, mas eu sou a Senadora Ideli Salvatti.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ô, Senadora Ideli, desculpe-me. Até quando quero acertar com V. Exª, cometo erros, mas não foi intencional. Desculpe-me. Sei que as duas são entidades completamente distintas. Eu já estou aqui com medo de a Senadora Heloísa Helena entrar em plenário para registrar também o protesto.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Aliás, se V. Exª me permite, um jornalista, de que não me recordo o nome agora, em um belíssimo artigo, falou dos dois sotaques femininos desta Casa: o da Senadora Heloísa Helena e o meu.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero, Senadora Ideli Salvatti, parabenizá-la pelo pronunciamento, pela serenidade, pela precisão dos dados e, acima de tudo, pela tranqüilidade com que V. Exª traz à tribuna tema de tanta importância. Tenho certeza de que o branco faz bem a V. Exª. Continue, insista que vai dar certo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O branco faz bem a todos. No Dia Internacional de Combate à Discriminação, que todas as raças tenham as suas oportunidades, a sua valorização - eu concluo dessa forma, já que V. Exª citou o branco -, para que tenhamos este País multirracial...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL- PI) - O branco na roupa, não me entenda mal.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ... valorizado, com todas as suas diversidades étnicas. Muito obrigada.