A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, hoje, 07 de abril, é o Dia Mundial da Saúde. Pela manhã, participei de várias solenidades referentes ao tema.

Este ano de 2005 será especialmente dedicado à saúde da mulher e da criança, o que é pertinente e necessário, tendo em vista que, exatamente por suas condições biológicas diferenciadas, esses são dois segmentos da população que merecem políticas específicas destinadas ao atendimento dessas necessidades, principalmente se imaginarmos que as condições sociais, no nosso País e na América Latina, agravam de maneira significativa as suas possibilidades de sobrevivência e de boa saúde.

Para registrar o quanto isso é grave no continente latino-americano, aproximadamente 11 milhões de crianças e meio milhão de mães morrem a cada ano. Dessas mulheres, cerca de 23 mil são do continente americano e dos territórios mais pobres, pois uma criança haitiana com menos de cinco anos tem 17 vezes mais probabilidade de morrer do que uma criança da mesma idade no Canadá. Quando falamos em criança haitiana, devemo-nos lembrar que no Brasil há muitos Haitis ou bolsões de pobreza, porque as nossas famosas estatísticas, que trabalham, muitas vezes, com indicadores médios, terminam por camuflar ou acobertar uma realidade de imensa gravidade.

Para cada mulher nascida na América Latina ou no Caribe, as probabilidades de morte por complicações na gravidez são 27 vezes maiores do que para uma mulher nascida nos Estados Unidos. Essas estatísticas são uma parte dos dados divulgados pela Organização Pan-americana de Saúde (OPS) por ocasião do Dia Mundial da Saúde, que estamos comemorando hoje.

O objetivo dessa iniciativa é colocar no centro do debate, neste 07 de abril e ao longo de todo este ano, a saúde da mulher e da criança, no sentido de sensibilizar quanto à morte materna e infantil; dar a conhecer as soluções que já existem aos problemas e gerar uma corrente que promova responsabilidade e o trabalho coletivo.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, a cada minuto morrem 20 crianças menores de 5 anos; e a cada dia morrem 30 mil crianças. Estes dados demonstram a contradição do mundo atual.

Enquanto os avanços tecnológicos e os da medicina salvam cada vez mais vidas, calcula-se que a cada ano morrem, no mundo, um milhão de crianças na primeira infância em conseqüência da morte de sua mãe e mais de 10 milhões de crianças menores de 5 anos devido a um grupo de enfermidades que poderiam ser prevenidas e tratadas a tempo. Na maior parte da América Latina e no Caribe simplesmente não se dispõe de atenção à saúde completa para todos e para todas.

Todos esses dados são importantes e relevantes para, ao longo deste ano, estarmos centrando todas as ações e iniciativas fundamentalmente para o atendimento das condições de saúde de mulheres e crianças.

Sr. Presidente, Senador Tião Viana, V. Exª, que é médico, portanto, sensível ao tema, hoje, às 10 horas, participamos de uma solenidade bastante importante, realizada no auditório do Ministério da Saúde, com as presenças do Ministro Humberto Costa, da Ministra Nilcéa Freire, responsável pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, dando-nos ciência das iniciativas e várias ações do Ministério, voltadas para essa questão. A primeira delas foi a instituição do Prêmio Bibi Vogel, exatamente para premiar as iniciativas bem-sucedidas na questão do aleitamento materno.

Um outro decreto assinado pelo Ministro foi o da instituição da semana da saúde, para que, no período de 2 a 7 de abril possamos realizar debates, a fim de termos todas as ações explicitadas e expandidas sobre tema tão importante.

No decorrer da solenidade, tivemos a oportunidade de conhecer um experimento científico, desenvolvido pelo nosso reconhecido Instituto Butantã que, a partir de pesquisa realizada com produtos e substâncias retiradas do pulmão dos suínos, desenvolveram uma substância que, administrada em crianças prematuras, que normalmente têm sérias complicações respiratórias, podem ter uma melhora significativa, uma potencialidade de sobrevivência extremamente ampliada. Inclusive, o Presidente do Instituto Butantã fez um relato do que foi desenvolver a pesquisa e fazer com que ela se convalidasse e se expandisse. Agora, o Ministério está trabalhando em um projeto, em 34 maternidades em vários Estados brasileiros, exatamente para poder fazer uso dessa substância, desse remédio, que diminuirá significativamente a mortalidade infantil de prematuros, provocada por complicações respiratórias. Então, na solenidade, o Presidente do Instituto Butantã relatou o que foi o confronto com as multinacionais, que já produzem a medicação, que, desqualificando a pesquisa brasileira, diziam que não teríamos condições de produzir essa substância e nem de poder aplicá-la com resolutividade bastante significativa, como agora, que vai ser potencializada pelo programa que o Ministério da Saúde está iniciando em 10 Estados e em 34 maternidades.

Testemunhei um depoimento muito emocionado da atriz Letícia Sabatella, cuja filha nasceu com pouco menos de 6 meses, prematura, e, portanto, com risco de não sobreviver - uma prova viva do resultado dessa substância, que o Instituto Butantã desenvolveu de forma experimental ao longo dos últimos anos. A sua filha só sobreviveu exatamente porque, na ocasião era uma substância rara, caríssima, pôde ser nela aplicada. Agora, o Ministério da Saúde a disponibiliza para uma parcela significativa da população, principalmente para crianças em risco.

Sr. Presidente, ao deixar registradas essas iniciativas, também gostaria de repartir com o Plenário desta Casa uma grande emoção que tive nesta manhã, porque - acredito - são poucos os Parlamentares, no Congresso Nacional, que têm oportunidade de comemorar, tão rapidamente, menos de 2 anos, a tramitação e a transformação em lei de um projeto de sua autoria. Exatamente hoje quero compartilhar com os meus Pares, com os que aqui me apoiaram junto a essa iniciativa, aprovando-a, por unanimidade. Também quero repartir minha emoção com a Câmara dos Deputados que, da mesma forma, agilizou o projeto, aprovando-o rapidamente. No dia 10 de março, na semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, às 11h30min, oportunidade em que o Presidente em exercício, José Alencar, sancionou, na presença de todo o Conselho Nacional da Saúde, na presença do Ministro da Saúde Humberto Costa e da Ministra Nilcéa Freire, a lei que dá o direito de as mulheres, no Sistema Único de Saúde, poderem ter um acompanhante no pré-parto, durante o parto e no pós-parto.

Este projeto foi inspirado - não poderia deixar de registrar - em uma experiência que há dez anos se concretiza, com excelentes resultados, na Maternidade do Hospital Universitário, em Florianópolis. Inclusive contamos com a presença da pessoa que teve essa idéia, que a implantou e que, carinhosamente, chamamos, lá em Santa Catarina, de Maninho. Refiro-me ao Prof. Carlos Eduardo Pinheiro, da Universidade Federal, médico neonatalogista, que, quando esteve à frente da direção do Hospital Universitário, implantou o parto acompanhado, com resultados maravilhosos. Isso porque esse procedimento faz diminuir significativamente o número de cesarianas, a questão da anestesia, as complicações pós-parto, complicações pós-natal, o tempo de internação, os gastos hospitalares. Trata-se de uma melhoria significativa na qualidade da saúde tanto da mãe quanto da criança e para o bom andamento das atividades.

Na verdade, isso é algo muito simples. Quando as pessoas dão entrada em um hospital, geralmente elas acham tudo aquilo muito estranho e ameaçador. A própria entrada na unidade hospitalar causa um stress. A pessoa fica recolhida, acuada, receosa, insegura. Por isso, ter alguém conhecido - algo tão simples -: o companheiro, a mãe, a vizinha, a irmã ao lado, faz toda a diferença, pois tranqüiliza a pessoa, fazendo com que todo o trabalho de parto aconteça de forma mais segura, sem grandes complicações. Trata-se de uma maneira - lógico - de humanizar o parto, humanizar esse momento tão bonito: colocar uma nova vida nesse nosso planeta Terra e poder fazê-lo de forma mais humanizada, segura e tranqüila.

Então, fiquei muito emocionada, hoje, na solenidade, quando o Presidente José Alencar, no exercício da Presidência, sancionou a lei. Algo tão simples, tão modesto mas que, na prática, traz resultados significativos de melhoria das condições de saúde tanto para a mulher quanto para as crianças brasileiras.

Portanto, hoje, para mim, é um belíssimo dia. Como Parlamentar, poder estar comemorando a transformação em lei de um projeto, de ver transformado em realidade um direito para todas as mulheres brasileiras, que se utilizam do Sistema Único de Saúde, poderem, se quiserem - uma vez que não é obrigatório -, se se sentirem mais tranqüilas e melhor, ter um acompanhante e, desta forma, vivenciarem o momento de continuidade da vida, de forma humana, singela, compartilhada com aqueles que a mulher mais deseja estar convivendo em um momento como aquele.

Agradeço, mais uma vez, o apoio que tive nesta Casa para o projeto, inclusive a realização de uma audiência pública emocionante que tivemos nesta Casa, em que houve Senador da República que foi às lágrimas ao se lembrar do momento do parto, do nascimento do seu primeiro filho, que não pôde compartilhar, e o quanto isso é importante, porque quando nasce uma criança - é sempre importante dizer -, além de nascer uma criança, nasce também uma mãe, um pai e, normalmente, uma família. Trata-se, portanto, de um quádruplo nascimento. Assim, tem de ser feito de forma humana, nas melhores condições possíveis para que transcorra tudo bem e aconteça num ambiente amoroso e seguro em termos de saúde.

Portanto, Sr. Presidente, desta forma, encerro o meu pronunciamento, dizendo que este Dia Mundial da Saúde, 7 de abril de 2005, para mim, ficará marcado como um dos dias mais realizadores da minha atividade parlamentar.

Muito obrigada.