O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desejo apenas falar ao Plenário e aos que aqui nos acompanham a respeito de um fato que consideramos relevante.

É do conhecimento de todos que o cenário da agricultura brasileira, a sua força e a sua consistência têm sustentado, nos últimos anos, as boas notícias que o País é capaz de produzir. Mas se a agricultura é forte, não é vigorosa a decisão do Governo do Presidente Lula de apoiar esse setor. Não adianta firmar prioridades, não adianta dizer da decisão de apoiar agricultores quando, na prática, o Governo demonstra, da forma mais óbvia possível, a total e completa imprudência - não apenas falta de apoio e prudência - no apoiamento e na sustentação dos programas do Ministério da Agricultura. De uma maneira muito clara, até a defesa sanitária animal está ameaçada por total e completa falta de responsabilidade na política de contingenciamento e administração do Orçamento.

O fato é que o Brasil tem um Ministro da Agricultura apoiado e um Ministério da Agricultura sem força alguma. E não se venha afirmar que um Governo que não dá apoio ao Ministério da Agricultura, não lhe dá orçamento, não lhe dá recursos, ao contrário, o contingencia de maneira imprudente, que este Governo dá prioridade à agricultura. Não é correto, não é sensato, não é equilibrado afirmar-se isso.

Estamos começando a tratar deste assunto com enorme responsabilidade não apenas na Comissão de Agricultura do Senado, mas também na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, tornando patente que não é possível afirmar, produzir uma versão e não lhe dar nenhum conteúdo de realidade. Sem firmeza, corre risco a segurança econômica do País, fica ameaçada a sobrevivência de centenas de milhares de produtores rurais que assistem todo ano à elevação de seu endividamento e ao comprometimento a médio e longo prazo da sua viabilidade.

É preciso ter tranqüilidade e segurança, e não fazer demagogia, mas o que tem que ser feito. Isto é, dar à área da agricultura prioridade e não subestimá-la inconseqüentemente, como o fazem os Ministérios do Planejamento e da Fazenda.