O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, vou procurar seguir o exemplo que V. Exª tem nos dado de paciência, tolerância e alguns minutos a mais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estávamos agora no gabinete do Presidente do Senado, acompanhando uma comissão de suplentes de Vereadores, que estão travando uma luta muito grande, porque o TSE baixou uma resolução reduzindo o número de Vereadores em todas as cidades brasileiras. Aproximadamente 8.900 Vereadores eleitos pelo voto popular deixaram de assumir as suas cadeiras. Entre esses, estão aproximadamente 2.000 mulheres.

Esses suplentes impetraram uma Adin junto ao Supremo Tribunal Federal, para tentarem reparar esse que, a meu ver, foi um equívoco do TSE. Primeiramente, porque não reduziu despesas em Câmara de Vereadores nenhuma no País, porque o duodécimo continua o mesmo. O que aconteceu, quando esses 8.900 Vereadores, dentre os quais 2.000 mulheres, perderam seus cargos? As Câmaras contrataram funcionários, inclusive para gastar o duodécimo. Esses funcionários vieram substituir os Vereadores eleitos legitimamente pelo voto popular.

É importante a ação do Vereador em qualquer cidade. É ele que ajuda quem não tem casa, emprego, dinheiro para aviar receitas e para ir ao médico e, muitas vezes, até a pagar o caixão de indigentes.

Desta tribuna, quero apresentar o meu apoio a todos os suplentes de Vereadores que perderam as suas cadeiras. Primeiramente - repito -, porque não houve economia nenhuma para o País. As Câmaras de Vereadores continuam gastando o mesmo valor. E, em segundo lugar, porque perdemos em representatividade política, pois os Vereadores são agentes políticos importantes em qualquer cidade e são os de remuneração mais baixa.

Considero essa decisão um equívoco e manifesto o meu apoio a esses suplentes, desejando-lhes boa sorte na interpretação do Supremo Tribunal Federal com relação à sua Adin, a fim de que possam ser empossados nas suas respectivas Câmaras. Creio que isso será importante para o Brasil e para todas as cidades brasileiras.

Registro, pois, a minha solidariedade aos 8.900 Vereadores, dentre os quais 2.000 mulheres, que perderam o mandato, sem que tenha havido qualquer ganho para o País, nem mesmo do ponto de vista financeiro. Na verdade, houve uma perda política de representatividade, uma vez que o Vereador é realmente o mais legítimo representante de sua comunidade e um agente político da maior relevância para este País.

Sr. Presidente, gostaria ainda de registrar uma notícia triste para Goiás: acabamos de perder o Prefeito de Campinorte, Valdivino Borges de Silva, Prefeito por três mandatos, inclusive quando eu era Governador de Goiás. O Prefeito sentou-se à mesa para uma refeição e teve um infarto fulminante.

Apresento a todo o povo de Campinorte e à viúva do Prefeito, D. Aparecida Antunes Borges, a minha solidariedade, os meus sentimentos, os meus pêsames e homenagens póstumas ao grande Prefeito de Campinorte.

Portanto, agradeço a oportunidade que V. Exª me deu de falar em nome da Liderança do PMDB, para fazer os dois registros: do meu apoio aos Suplentes de Vereadores nessa luta junto ao STF e do anúncio da morte do grande Prefeito de Campinorte, Valdivino Borges da Silva.

Muito obrigado, Sr. Presidente.