O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna mais uma vez para considerar que o grande problema do Brasil não é a corrupção, não é a falta da reforma política, não é o gasto público ou previdenciário, não é a dívida interna nem externa, não são as leis trabalhistas, não é a estrutura sindical, não é a morosidade do Judiciário, não é a carga fiscal, não é a burocracia, não são os políticos.

Creiam-me, Sr. Presidente, Srs. Senadores, senhores telespectadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, temos todos esses problemas em maior ou menor dose, mas não podemos identificar nenhum deles como o problema do qual decorrem todos os demais na atual situação, na atual conjuntura brasileira. O grande problema do Brasil chama-se política econômica, essa política econômica que representa as altas taxas de juros e um elevado superávit primário. Esse problema, sim, é aquele do qual se originam todos os outros. O Brasil não cresce e, por não crescer, nós vivemos uma situação de caos social incontornável.

E esse problema é inteiramente nosso, não se deve a imposições externas. O curso econômico que adotamos foi uma escolha consciente já de outros governos, seguida por este e que não tem conseguido fazer o País crescer.

É essa política que gera o alto desemprego e o subemprego. Daí vem a marginalização social. Daí vêm a violência e a insegurança. Daí seguem-se as estratégias de sobrevivência à margem da lei. Daí decorre a corrupção, a degradação do serviço público, a depravação do sistema político. Daí a elevação brutal das taxas de juros, a redistribuição regressiva da renda, o aumento da carga fiscal para os pobres, da entropia do sistema judiciário, sindical e trabalhista.

Senhor Presidente, mude essa política econômica recessiva e a Nação ressurgirá das cinzas!

Na Argentina, antes de Kirchner, degradada pela política econômica neoliberal, a população confusa achava que a culpa por todos os males eram los políticos. Era muito difícil decodificar a política econômica e identificar exatamente onde estava a falha, razão pela qual o senso comum buscava um bode expiatório. Isso está acontecendo conosco. Debaixo de um massacre de propaganda que diz que a economia vai “muito bem, obrigado!”, e que estamos em plena prosperidade, a culpa pela deterioração evidente das condições da vida real tem de ser encontrada em outro lugar.

Hoje mesmo, nesta última noite, com as chuvas que caíram sobre o Rio de Janeiro, quando desabaram vários barracos, porque não temos uma política habitacional por falta de recursos orçamentários para isso, morreu um menino de 12 anos. Meu Deus, até quando vamos ter que assistir essas tragédias no Brasil?!

Muitos evocam velhos fantasmas, outros recorrem a fantasmas novos, sem parar para pensar. O Brasil ainda não sabe que não temos realmente um problema de dívida externa. O problema original, que realmente existia, foi reduzido a um tamanho que podemos perfeitamente resolver com o superávit comercial, e sem sacrifícios intoleráveis do povo.

Isso não se deveu à habilidade de nenhum negociador, foi resultado do Plano Brady, de iniciativa norte-americana, que simplesmente constatou que a dívida era impagável nas condições de mercado, embora muitos dos nossos ministros achem - e o Secretário do Tesouro também - que devemos cumprir com esses acordos, mesmo impondo terríveis sacrifícios ao nosso povo. Aliás, partiu de nós a proposta de elevar o superávit primário, na última reunião do FMI em Nova Iorque, quando os próprios técnicos do FMI recomendavam investimentos na infra-estrutura que possibilitassem o crescimento do País.

Quase ninguém sabe que a dívida pública interna, embora acumulada de forma criminosa, também não é um problema econômico insolúvel. O problema real é a taxa de juros estratosférica sobre a moeda, que contamina toda a dívida, e gera um custo fiscal intolerável. Baixar os juros é uma questão de política econômica, mas a equipe econômica não quer. Quer brincar de moeda conversível e de liberdade de capitais, para que nossas elites internacionalizadas possam usar cartão de crédito brasileiro em Nova Iorque!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª dispõe de dois minutos.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Já vou concluir o discurso, Sr. Presidente. Muito obrigado.

Há gente que continua dizendo que o problema do Brasil não são apenas os crimes, mas a impunidade. Não é verdade. Basta ver na TV que o sistema policial, sobretudo federal, e o sistema judiciário do País têm operado muito bem, pondo na cadeia e condenando criminosos de todas as categorias sociais. Ainda há impunidade, mas nem se compara com o tempo do autoritarismo. Há desperdício nos gastos públicos, mas são insignificantes em relação, por exemplo, à conta dos juros. E, se os benefícios previdenciários estão aumentando de forma acelerada em comparação com a receita, a razão básica é o ritmo lento de crescimento econômico em duas décadas perdidas.

Não são os políticos em geral os responsáveis pela nossa terrível crise social, a maior de nossa história. São alguns políticos específicos que têm nome. Eles representam uma plutocracia internacionalizada que usou o rótulo da globalização para justificar um dos mais impiedosos sistemas mundiais de transferência de renda de pobre para rico, numa situação de virtual estagnação econômica, embora sujeita a eventuais vôos de galinha de crescimento, como em 2004. A causa de nossas mazelas é a política econômica na qual temos insistido há duas décadas, sem obtermos o crescimento que incorpore a atividade econômica deste País, milhões de desempregados e subempregados. Um quarto, Sr. Presidente, da população economicamente ativa do País hoje se encontra desempregada ou subempregada!

Repito: a causa de nossas mazelas é a política econômica que produz desemprego e este produz degeneração social. Tudo o mais é decorrência. São aspectos secundários.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.