O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, em Nova Iorque, os Ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e o da Agricultura, Roberto Rodrigues, discursaram - inclusive, um dos cinco discursos de abertura proferidos por Ministros brasileiros foi o do Ministro Roberto Rodrigues. Naquele momento, deu para notar a diferença existente entre o que pensa o Ministro da Agricultura e o que pensa o Ministro da Fazenda, ambos de um mesmo Governo, o do Presidente Lula.

O Ministro da Fazenda disse que o Brasil garantirá um crescimento sustentável da economia não por dez anos apenas, mas por vinte. Entretanto, Sr. Presidente, crescimento sustentado significa que não teremos mais turbulências na economia daqui para a frente; que ela crescerá para atender especialmente as demandas sociais. Isso o que disse o Ministro da Fazenda.

Por outro lado, o Ministro da Agricultura foi mais realista no meu entendimento. A situação que vivemos hoje não prenuncia esse crescimento sustentado pelo Ministro Palocci.

Trago uma carta que recebi hoje em meu gabinete, que prova que o Ministro da Agricultura está certo, porque são esses episódios, esses fatos que impedem o crescimento da economia brasileira de forma sustentada.

Recebi esta carta de Luiz Carlos Reis de Toledo Barros, Conselheiro Vice-Presidente de Desenvolvimento de Mercado de um setor importantíssimo, que é o de exportação de compensado brasileiro para os Estados Unidos. Ele denuncia uma medida adotada pelo governo americano de taxar em 8% o compensado brasileiro que é exportado pelo Brasil para os Estados Unidos, o que significa uma barreira alfandegária que vai impedir que o País exporte, em 2005, a meta projetada de US$500 milhões, porque, com esse índice estabelecido - a uma taxa de importação de 8% - será impossível o cumprimento dessa meta. O setor de madeiras, que em alguns Estados significa o segundo ou o terceiro setor de exportação, já está prevendo um caos econômico, financeiro e social, por se tratar de um setor que emprega muita mão-de-obra.

No meu Estado do Paraná e no Estado de Santa Catarina, a exportação de compensado, principalmente para os Estados Unidos e para a Europa, compõe uma receita importante, que se traduz em empregos para a população trabalhadora daqueles dois Estados. Se tivermos essa taxação, que será imposta a partir do dia 1º de julho de 2005, haverá redução de 50% do total das exportações brasileiras de compensados fenólicos, segundo o Vice-Presidente de Desenvolvimento de Mercado desse segmento.

Estou aqui para solicitar que o Governo brasileiro, por intermédio do Ministro Furlan, que reclamou que, em sua viagem a África, apenas conversou com autoridades daquele continente, sem obter nenhum resultado prático, possa, desta vez, tomar providências junto aos diplomatas americanos e junto à Organização Mundial do Comércio. Se os Estados Unidos pretendem impor uma taxa a cada produto brasileiro que pretendemos exportar para aquele País, devemos começar a agir da mesma forma, porque há, sem nenhuma dúvida, um mercado crescente dos Estados Unidos para o Brasil, em função da grande abertura econômica que se estabeleceu nos últimos anos. E, se esse mercado crescente ocorre graças a tarifas que são implementadas pelo Brasil, muito generosas com aqueles que colocam seus produtos aqui dentro, é preciso que o Governo brasileiro comece a agir de forma diferenciada.

Se os Estados Unidos estão impondo uma taxa de 8% para o compensado brasileiro, é preciso que o Brasil comece a taxar, por exemplo, o trigo americano que entra em nosso mercado e que concorre, de forma desigual, com o trigo produzido pelos produtores nacionais, o que tem levado, inclusive, à paralisação completa do mercado de trigo em nosso País. Parece que o Governo brasileiro assiste a tudo de forma passiva, sem tomar providências. O governo americano taxa os nossos produtos, como o aço, o suco de laranja e, agora, o compensado, e o Governo brasileiro não tem coragem nem disposição para taxar um produto americano sequer.

O discurso proferido pelo Ministro Palocci começa a encontrar barreiras em medidas impostas pelos países com os quais temos relações comerciais, como os Estados Unidos e países da União Européia. Se não agirmos da mesma forma, mostrando que o Brasil também pode determinar regras no mercado internacional - já que temos uma grande participação nele -, poderemos ficar fora do mercado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, basta lembrar que, com o câmbio que estamos exportando hoje, o Brasil começa a perder competitividade no setor de carnes, que, no ano passado, foi decisivo para colocar US$6 bilhões na balança comercial. Quando se fala em US$6 bilhões, é preciso que se considere a geração de mais 60 mil empregos, já que, a cada milhão importado, aumenta o número de empregos gerados.

Se quisermos continuar, Sr. Presidente, crescendo na balança comercial, fazendo com que a economia realmente tenha superávit na balança comercial - um fator fundamental para o crescimento sustentado -, é preciso que o Governo não tenha timidez e tenha mais coragem para exigir que os Estados Unidos respeitem o nosso mercado, como estamos respeitando o deles.

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Ou teremos também de adotar medidas alfandegárias e sanitárias. Recentemente, os Estados Unidos foram acusados de esconder casos de vaca-louca em seu rebanho. Se tivéssemos a declaração da existência desses casos, seguramente o Brasil teria conquistado mais mercados, pois não tivemos, nem escondemos, nenhum caso. Com a revelação desses casos nos Estados Unidos, poderíamos ter conquistado mais mercados. É preciso mais ousadia do Governo, se quisermos continuar crescendo de forma sustentada e se quisermos manter os espaços duramente conquistados, até agora, no mercado externo.

Era o que eu tinha a dizer.