O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Senador Aloizio Mercadante trouxe o debate sobre a questão do tal Senador vitalício em termos altivos, em termos elevados e, de fato, esse tema me ensejou ler na imprensa e ouvir em outros meios de comunicação opiniões que resvalavam para o comício relâmpago e, ao mesmo tempo, opiniões densas. Não me pressuponho dono de verdade nenhuma, tanto que me ponho de acordo com V. Exª, Senador Mercadante, quanto a não ser mesmo a hora, já que encontra tanta resistência, já que há pessoas acaloradamente a favor e pessoas acaloradamente contra, com alguns argumentos sofisticados. Ainda há pouco, dizia-me o Senador Pedro Simon como ficaria o equilíbrio do outro Governo se, de repente, sai Lula e o próximo presidente, se não for Lula, a braços com essa presença forte e expressiva, influenciando o Plenário de Fernando Henrique, de Lula, de Itamar, de Sarney: isso desequilibra? Isso é ruim? É bom? V. Exª tem razão quanto a destinarmos um papel aos ex-Presidentes da República, a não desperdiçarmos a experiência deles, a não jogarmos fora, a não deitarmos ao léu o aprendizado muito duramente curtido de quem de repente se alçou ao planalto mais elevado, ao patamar mais alto para dali visualizar a questão nacional.

Tenho certeza absoluta de que o sociólogo, emérito, respeitado e respeitável que sempre foi Fernando Henrique, ficou muito mais rico do ponto de vista intelectual, até pelo acúmulo prático, após oito anos no exercício da Presidência da República, como tenho certeza absoluta de que o brilhante líder sindical, que tive ocasião de homenagear ontem com um voto de aplauso, o líder sindical de trinta anos atrás, Luiz Inácio Lula da Silva será melhor como ex-Presidente do que o foi como líder sindical. Não tenho dúvida alguma, do ponto de vista do serviço a prestar ao País. Isso se aplica a Sarney, a Itamar Franco, a quem quer que tenha passado pela mais alta magistratura nacional.

Mas o fato é que alguns países já acordaram para a importância de seus ex-Presidentes. A Itália vai a notáveis, extrapola a figura do ex-Presidente. A França coloca os seus ex-Presidentes num conselho nacional. O Uruguai, nosso vizinho, tem um conselho de Estado, onde se ouvem os conselhos dos ex-Presidentes da República. Nos Estados Unidos dedicam a ex-Presidentes missões eventuais, porém oficiais, de política externa.

No Brasil, se temos hoje a abertura para, amanhã, o Presidente Lula recorrer ao Presidente Fernando Henrique e dizer: Fernando, você se dá bem com fulano de tal, precisamos que você interceda junto a ele em nome do Governo brasileiro, o Presidente Fernando Henrique jamais se negaria a cumprir esse papel e o Presidente Lula jamais se negará a cumprir papel semelhante no futuro. Ele que está constituindo, ao longo do seu mandato, relações preciosas, que poderão servir muito bem ao próximo Presidente da República.

O que não dá, em primeiro lugar, do ponto de vista informal, é a coisa medíocre de não recorrer a ele porque é meu adversário, e, em segundo lugar, de não pensarmos, institucionalmente, na figura dos ex-Presidentes da República.

De fato, percebo que se temos tantos problemas urgentes a enfrentar no País, não sou eu que vou, aqui e agora, procurar trabalhar a idéia do partido. Quando digo partido, não sou eu do PSDB ao lado de Mercadante do PT, contra quem quer que seja do PT ou quem quer que seja do PMDB.

O Governador Geraldo Alckmin, do meu partido, disse que não é a favor da figura do Senador vitalício. O Presidente José Genoíno, do Partido do Senador Mercadante, é contra a figura do senador vitalício. Como é que posso pensar em apresentar uma PEC dessas? Como posso tocar para frente uma discussão, se já ouvi argumentos de que cada um deles vai custar mais R$3 mil ou R$4 mil para a Nação? Pergunto: quanto não teríamos a lucrar para este País evitando crises a partir da experiência que eles poderiam trazer para o debate político?

Digo mais: estou de volta ao Congresso desde 1995, nem sempre na mesma trincheira do Presidente José Sarney, mas já testemunhei S. Exª evitar muitas crises neste Parlamento e ajudar a sufocar muitas crises neste País na sua etapa de Senador. Como Presidente, tinha a obrigação de fazer isso; como Senador, demonstrou a capacidade de agir nesse sentido.

Várias vezes, como Líder de Governo, busquei a sabedoria do Senador Antonio Carlos, a sabedoria do Presidente Sarney, perguntando mesmo o que fariam se estivessem no meu lugar em determinado episódio. São figuras que acumularam, ao longo das suas trajetórias - V. Exª a isso se aplica também, Senador Gilberto Mestrinho -, uma vivência que ainda está para ser alcançada por nós outros aqui deste Plenário.

Portanto, diria que o Senador José Sarney, que não pode ser medido pelo número de vezes que vem à tribuna ou pelos projetos que apresenta ou não apresenta, funciona aqui, sim, como ex-Presidente da República, porque tem a capacidade de nos ajudar a entender os caminhos que já vivenciou, enfrentando dificuldades terríveis no seu governo; tem capacidade de apresentar soluções e de nos dizer, muitas vezes, o que faria se estivesse em nosso lugar, que estaríamos tocando, quem sabe, a posição da liderança, de um ministério ou algo parecido.

Entendo que adiamos, mais uma vez, um debate; mas não está perdida a causa, porque percebemos que há argumentos sólidos e sérios - os demais eu esqueço completamente - contra a idéia, como há argumentos sólidos e sérios a favor dela.

Volto a dizer que, pelo menos, um lucro o Brasil já tem do ponto de vista político. Passamos nós, neste momento, a colocar na ordem do dia a seguinte pergunta: que papel caberá, daqui para frente, aos ex-presidentes da República? A coisa mais cômoda é permitir que cada um deles toque a sua vida particular. Esse é o fato mais cômodo. O mais difícil e o mais duro é convocá-los para participar, de alguma forma, da vida política nacional.

O Senador Eduardo Suplicy sugeriu uma interação mais efetiva entre os ex-presidentes e o Senado. O Senador Aloizio Mercadante e eu pensamos na figura do senador vitalício. O Senador José Sarney optou pela luta eleitoral e tem se mantido aqui Senador graças aos votos uma vez do Amapá, outra vez do Maranhão.

No entanto, tenho absoluta convicção de que, com o amadurecimento da democracia brasileira em curso, haveremos de descobrir a melhor forma, aquela que una a Nação. Essa proposta não foi feia para desunir, mas para unificar e virar um consenso. Talvez não seja consenso agora, ou ainda não, ou, quem sabe, talvez nunca; no entanto, se não virar consenso, que essa proposta não venha. Se for para virar consenso, virá um dia. Com certeza, não é agora. Quem sabe, um dia; quem sabe, nunca.

De qualquer maneira, o Brasil mostra que nós, os políticos que compõem a vida pública nacional, temos maturidade e sensibilidade para não nos digladiarmos numa hora em que podemos perfeitamente buscar, no entendimento de uns e de outros, na sabedoria de tantos, a melhor solução para o País.

De minha parte, o assunto está encerrado. Não penso mesmo em reapresentar essa proposta de emenda à Constituição.

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Entendo que o melhor caminho, Sr. Presidente, é procurarmos saber mesmo, em cada momento histórico, o que cabe efetivamente como novidade. A novidade que é boa para 2020 pode ser insuportável para 2005. A novidade que venha atrasada em 2005 - porque seria boa para 1995 - seria de se lamentar por todos nós. Na minha cabeça, essa novidade continua sendo uma idéia a ser estudada, mas vejo que tenho de relegá-la para o futuro. Quem sabe, um dia, isso passe a virar letra de lei, passe a ser adotado como um avanço civilizatório da democracia e da Nação brasileira.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.