A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação e alegria que venho no dia de hoje a esta tribuna, para falar sobre os grandes avanços do programa Bolsa-Família em meu Estado. Dados recentes mostram que o crescimento deste programa no Pará, e em especial na cidade de Belém, foi um dos maiores do nosso País.

Minha satisfação vem, principalmente, da constatação do fato de o programa Bolsa-Família estar atendendo plenamente seus objetivos: combater a miséria e a exclusão social ao redistribuir renda, dando àqueles que não têm condição alguma os instrumentos mínimos necessários para, gradativamente, deixar a condição de pobreza. E isso por meio essencialmente da educação, sem a qual não há crescimento ou desenvolvimento sustentável e com bases progressistas.

O quadro demonstrativo da evolução do Bolsa-Família nas capitais, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2004, mostra que Belém foi a capital que maior crescimento atingiu nesse período.

Por ele constatamos que, em janeiro de 2004, somente 298 famílias recebiam o benefício em nossa capital, num repasse de R$20.865,00. Este número subiu para 30.574 famílias beneficiadas em dezembro do mesmo ano, aportando recursos da monta de R$2.037.406,00. O crescimento do programa, em Belém, atingiu o incrível percentual de 10.159,7 no que se refere ao número de famílias beneficiadas, e um aumento de 9.664,7% no repasse de verbas.

Outro dado que podemos constatar é, com certeza, motivo de satisfação para todos nós, nativos e amantes da região Norte, que lutamos pela correção das imensas desigualdades regionais do País. A exemplo de Belém, o crescimento do programa em todas as capitais de nossa região foi bastante significativo no ano de 2004. Posso citar, entre outras, Porto Velho, com um crescimento de 2.478,1% no número de famílias atendidas, o que significa um crescimento percentual de 2.009,3% nos recursos repassados; Boa Vista, onde o programa atingiu crescimento de 428,3% no número de famílias e 383,2% nos recursos repassados; e Manaus, com 165,5% e 170,2%, respectivamente.

Essa disposição do Governo para diminuir as desigualdades no Brasil também se faz presente nas regiões mais abastadas, onde capitais até então menos favorecidas pelo programa obtiveram, em 2004, um maior crescimento no tanto no número de famílias beneficiadas, quanto no repasse de verbas.

Acreditamos que o Bolsa-Família continuará na direção certa. Para esse ano de 2005, prevê-se uma ampliação de 34% em relação a 2004. Teremos, esse ano, não 3,22 bilhões, mas 5,44 bilhões; e o número de famílias beneficiadas passará de 6,5 para 8,7 milhões. Se lembrarmos que em 2003 eram 3,6 milhões famílias, e 570 milhões gastos, veremos, Srªs e Srs. Senadores, que sim: estamos no caminho certo, no caminho da universalização do benefício para atingir cada família que vive na pobreza. E para que esse seja um instrumento não perpetuador das nossas desigualdades de renda, mas um instrumento de superação dessas desigualdades, ao promover mais oportunidades para todos.

Certamente esse empréstimo a ser hoje aprovado na Casa será fundamental para viabilizar essa ambiciosa ampliação do programa, além de prover mais condições para que o recém-criado Conselho Gestor Interministerial possa fiscalizar melhor o cumprimento das condicionalidades impostas pelo programa às famílias beneficiadas, como a participação nos programas de assistências à saúde (vacinação, exames pré-natais e acompanhamento de nutrizes) e a freqüência mínima de 85% nas escolas por parte das crianças e adolescentes de 6 a 15.

Por isso votamos favoravelmente a esse projeto de resolução, na esperança de que, no curto prazo, teremos o programa chegando a todas as famílias que dele necessitam. E de que, no longo prazo, esse seja um programa apenas contado nos livros, nas histórias de como fizemos para superar a pobreza no País.

Obrigada, Srªs e Srs. Senadores.