O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, antes de entrar no tema que trouxe hoje para fazer algumas reflexões, quero me somar a todo o protesto feito hoje aqui em relação a não termos sessão amanhã no Congresso. Vim, como venho todas as segundas-feiras, para trabalhar, trabalhar nas Comissões, trabalhar durante a sessão e encontro o Congresso fechado amanhã. Então, é o meu protesto. Digo que venho trabalhar normalmente. Apesar de não ter sessão, estarei aqui trabalhando, porque entendo que temos muitos assuntos pendentes que não podem ser relegados a um segundo plano nem deixar de ser discutidos neste momento.

Mas trago algumas considerações, algumas reflexões sobre o problema de energia, sobretudo no Nordeste, e da questão do gás natural. A única solução que temos para que o Nordeste não venha a sofrer nenhum tipo de constrangimento em sua oferta de energia é por meio do gás natural.

Todo o potencial hidráulico do rio São Francisco, hoje, está praticamente esgotado. E o que se poderia acrescentar de capacidade, de potencial instalado em alguma nova usina no São Francisco, Senador Mão Santa, seria muito pequeno. Então, por aí, não vamos ter energia no Nordeste. Se imaginarmos isso pela utilização de potencial hidráulico, não vamos ter. Imaginar que outras fontes de energia alternativa venham a suprir essa deficiência, essa necessidade que temos para o futuro, é sonhar com algo que não existe.

A energia, como a eólica, por exemplo, é muito cara e seria obtida, seguramente, por meio de alguns sacrifícios em termos ambientais e em quantidade muito pequena. Mesmo naqueles lugares, como no Rio Grande do Norte, Senador Garibaldi, ou no Ceará, onde há uma qualidade natural dos ventos, seria muito caro fazer isso.

Então, só temos um caminho hoje, no Nordeste, que seria por intermédio do gás natural. No ano passado, não fossem as chuvas abundantes, teria havido racionamento de energia no Nordeste, porque não fizemos no momento correto, neste e no outro Governo, a exploração do gás de Manati, que é um poço que fica a cerca de cem quilômetros de Salvador. Hoje, as obras começaram, mas haverá atraso na produção.

Por isso, vejo com muita satisfação o anúncio, feito pelo Ministério de Minas e Energia, de que finalmente foi assinado o contrato entre a Petrobras, o China Eximbank e a empresa estatal chinesa de petróleo - Sinopec -, para a construção do Gasoduto do Nordeste - Gasene, o gasoduto que vai propiciar levar toda essa produção para atender às demandas do Nordeste, não só no setor de energia elétrica, mas também na indústria, que é muito importante.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Peço licença para pedir a palavra pela ordem ao Sr. Presidente.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Claro, Senador.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não podemos perder nada do discurso de V. Exª, razão pela qual peço a prorrogação da sessão por trinta minutos. Também o Senador Sibá Machado quer fazer um grande pronunciamento na sessão de hoje e o Senador Garibaldi Alves, que sempre faz seu discurso a esta hora, não pode perder a oportunidade. Demonstraremos, assim, que o Senado funcionou a despeito de o Presidente não querer.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos, vamos atender à solicitação de V. Exª. Estão inscritos e usarão da palavra, e ansiosamente o Brasil está a esperar, os Senadores Garibaldi Alves e Sibá Machado.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Agradeço a providência do Senador Antonio Carlos Magalhães e da Mesa. Dessa forma, acho que posso acabar de tratar desse tema que, para nós, do Nordeste, é muito importante.

O gás já tem outros problemas. Não há uma regulação clara: ora é tratado como energia elétrica, ora é tratado como derivado de petróleo. Precisamos ter uma regulação clara para o mercado de gás natural. Penso que é atribuição do Senado contribuir com essa parte. Estaremos sempre alertas e prontos para colaborar com relação a esse tema.

Há uma certa confusão nessa área do gás, porque, pela Constituição, a União é responsável pela exploração, produção e transporte, e os Estados acabam fazendo a exploração por meio de suas distribuidoras de gás, que, no fundo, é um monopólio dos serviços locais de gás canalizado. Há também atrás disso um evidente conflito entre a Petrobras e essas distribuidoras estaduais de gás, porque a própria Petrobrás faz uso de gás natural. E não sabemos exatamente o que se passa nessa área em relação à utilização pela Petrobras.

Então, essa questão da regulação do gás é importante. Não podemos ver o gás somente como reserva energética, como reservatório de água, como se fosse substituir reservatório de água, mas temos que vê-lo com uma importância grande na área industrial do País.

Para que se tenha uma idéia do que ocorre com o gás natural, em 2004, 93% das vendas das distribuidoras da Bahia - e trago esse caso da Bahia para que possamos analisar o restante do Brasil - foram para os segmentos industriais.

A Bahia é o mais antigo consumidor de gás natural do País. E hoje o consumo industrial também é bastante significativo, por meio de empreendimentos ligados à própria Petrobras. Mas há uma crise de suprimento de gás no Estado.

Apesar dos investimentos que têm ocorrido, houve redução da oferta pela Petrobras nos campos produtores do Estado, bem como houve também redução, pela própria Petrobras, da importação do gás de Sergipe.

Com isso e também com o aumento da demanda existente, temos tido problemas no fornecimento de gás. Hoje a Bahiagás, a distribuidora da qual o Estado é acionista, vende 20% a menos de gás do que deveria, o que traz um claro constrangimento ao seu crescimento. No momento em que está pronto para ser inaugurado o gasoduto Candeias-Feira de Santana, o primeiro grande gasoduto de uma distribuidora de gás local, que deverá consumir mais de 60 mil metros cúbicos por dia - número que poderia ser muito maior -, há essa crise do lado da oferta.

Não posso deixar de trazer, em primeiro lugar, minha satisfação com o anúncio feito pela Srª Ministra Dilma Rousseff quanto à assinatura efetiva do contrato com a Sinopec chinesa para a construção do Gasene.

Mas quero lembrar e deixar registrado que hoje o nosso Estado tem uma defasagem em relação à oferta, ou seja, um déficit mensal que pode chegar a 10 milhões de metros cúbicos por dia. Em todo o Nordeste, no meu entendimento, há um déficit de cerca de 16 milhões de metros cúbicos por dia. Queremos ver essa defasagem suprida pelo Gasene. Mas não se trata só do suprimento da defasagem, mas da segurança de que haverá energia a partir da chegada do gás, que é a única forma de assegurar o crescimento da produção de energia no Nordeste e, conseqüentemente, o seu desenvolvimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.