O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, esta sessão de hoje está se caracterizando como uma sessão de fim de semana, com poucos Parlamentares presentes, e já há informação de que os Parlamentares do PT não estão presentes; apenas os da Oposição.

Naturalmente, eu como representante do PMDB aqui presente, e fazendo parte da Base do Governo, não posso deixar de fazer algumas observações a respeito dos temas que aqui foram tratados. Por exemplo, o Senador Alvaro Dias chamou a atenção sobre o que viu e o que presenciou em algumas cidades brasileiras, onde está faltando, evidentemente, segurança e onde parece que a justiça está omissa. S. Exª cita exemplos bem notórios, de Montes Claros e Jequitinhonha, onde a situação está ficando cada vez mais difícil, principalmente para a população mais desprotegida, mais pobre.

S. Exª também chamou a atenção sobre o problema dos sem-terra. Lembrou que, em Minas Gerais, há mais de 11 milhões de hectares de terras devolutas e que poderiam, perfeitamente, ser distribuídas em um programa organizado para esses trabalhadores sem terra, que viajam daqui para ali, fazem marchas, como a que vem chegar agora. Vão acampar defronte ao Palácio do Governo para exigir que se cumpra, com rapidez, o programa de assentamento, o programa da reforma agrária.

Cita, também, o Senador Alvaro Dias que as verbas para essa finalidade foram cortadas. É estranho porque creio que esse movimento dos sem terra está levando desassossego a muitos Estados. No meu Estado, por exemplo, há um tal de Sr. Ladislau, que chega num determinado local e marca que vai desapropriar aquela área, e os proprietários perguntam: “Mas por que a minha área?” A resposta é que vão começar com as terras dos políticos para, depois, pensar em outras.

V. Exªs já imaginaram, político não pode ter terra, ou, antes de ser político, possuía terra e, de repente, usando o direito de cidadão, se candidata a um cargo público? Quantos proprietários, empresários, industriais estão nesta Casa, emprestando o brilho de suas inteligências e a experiência que têm para o trato da coisa pública?

Creio que está na hora, meus caros companheiros Senadores, de nós, aqui no Congresso, também criarmos um grupo de trabalho para fazer uma avaliação do que acontece mesmo com essa história de reforma agrária e dos sem- terra e o porquê desse movimento que atormenta em vários Estados os proprietários de terra. No caso do Piauí, por exemplo, os investidores chegam ao Estado e dizem: ”Aqui a terra é excelente, existe água, energia, tudo, mas há um tal de Ladislau que desapropria quem quer que seja que vai chegando aqui.”

Então, eles atravessam o rio Parnaíba e, como do outro lado, no Maranhão, não há Ladislau, eles se firmam lá. E o Maranhão está crescendo e o Piauí está ficando cada vez mais abandonado, principalmente por aqueles que desejam investir lá.

Por isso, acho que chegou a hora, meu caro Presidente, Senador José Jorge, que, engenheiro como eu, raciocina com lógica, de pensarmos o que poderíamos fazer, sinceramente, com a lógica que estou aplicando no meu Estado, para tentar montar um modelo que não seria uma reforma agrária, mas uma maneira de ajudar os lavradores que vivem da terra, na sua roça. Como eles fazem? Agora, estou falando para o Brasil e para o semi-árido nordestino: cada lavrador pede ao patrão um pedaço de terra, corta o mato, toca fogo na galharia que fica e a terra fica cheia de tocos; ali, planta um feijão que não tem origem, milho também, ganha alguma coisa, mas é um pária. O que estamos fazendo lá, agora, é uma experiência nova. Criamos uma OSCIP, que se propõe a organizar a vida dos lavradores que vivem da roça e convidamos a Associação dos Prefeitos Piauienses, que é uma organização muito importante. Visitei a sede deles, são muito organizados, cuidam dos interesses dos 220 Prefeitos aqui em Brasília, com relação às verbas, às leis, os direitos, mas nunca tinham entrado num programa desse. Eu os convidei para a seguinte tarefa que, neste momento, apresento ao País, ao semi-árido e aos companheiros do Senado.

É notório que uma família de lavradores no meu Estado ou no Ceará ou no Rio Grande do Norte vive da roça. Às vezes ele mora na cidade e a roça está muito próxima, talvez ele vá de bicicleta. Mas o que ele planta na roça? Ele planta o feijão sem origem, o milho, a mandioca e fica sujeito à seca. E quando a seca vem, aparece o problema para a Nação. Lá vai o Brasil ajudando os que estão na seca, e isso ocorre há quantos anos e quantas vezes?

O que estamos propondo é tão-somente o seguinte: como esses lavradores fazem as suas roças? Eles vão ao banco e recebem uma certa quantia do Pronaf. Esse Programa tem algumas categorias, 500, 1.000, 2.000, não sei quanto. Se o lavrador pega esse dinheiro, faz a sua roça e paga, ele tem direito a um rebate de R$250,00. Mas quando ele não consegue pagar, no ano seguinte, ele não tem mais o direito de novo crédito. E assim as coisas vão e, na verdade, não se consegue nunca ajudar esses coitados, que são párias, que vivem aos milhões. No semi-árido nordestino são milhões; no Piauí são 200 mil. Então, a nossa proposta é que essa OSCIP organize, num determinado Município, por exemplo - escolhemos o Município de Paulistana, cujo Prefeito é o atual Presidente da APPM (Associação Piauiense de Prefeitos Municipais) - uma usina de beneficiamento da mamona e do feijão. São 14 Municípios que formam a área daquele pedaço de terra piauiense. Nesses 14 Municípios, teremos, pelo menos, 5 mil lavradores. Anotem o número: 5 mil lavradores! Cada um vai fazer, ou já fez, uma roça de um hectare. E normalmente ele colhe aquele produto... agora estão plantando mamona, porque com aquela minha história do biodiesel, que falo aqui há mais de cinco anos, o biodiesel agora tomou conta do País, todos querem plantar mamona; e ninguém sabe o que fazer dela. E vamos arrumar uma maneira de o lavrador usar bem o que produz, a mamona e o feijão.

            Então, em vez de vender a mamona a qualquer atravessador, ele vai à sede da OSCIP, que, em comum acordo com a Associação dos Prefeitos, montará uma usina com capacidade para 25 a 30 toneladas de mamona/dia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Terei mais cinco minutos? Obrigado.

            Vou encerrar, deixando bem claro como funciona. Então, eles já estão cientes e nós estamos tendo o apoio do Ministro Ciro Gomes. E aqui desta tribuna, mando meus agradecimentos antecipados, porque S. Exª é daqueles Ministros que resolvem mesmo. Vi, agora, sua atuação nos platôs do norte do Piauí, na minha cidade de Parnaíba, quando tomou decisões práticas, imediatas, e, até o fim do ano, 2.500 hectares estarão ocupados, produzindo para o País. Ele conheceu a natureza desse nosso projeto e nos vai ajudar a construir as usinas, que serão mais ou menos assim: uma usina em Paulistana, uma em Picos e uma em Parnaíba. Elas vão associar mais ou menos 30 mil lavradores.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Por favor, Sr. Presidente, conceda-me mais dois ou três minutos para concluir.

Esses lavradores terão vez. Eles vão plantar mamona com semente selecionada e também feijão. Na sede dessas usinas, onde elas estão montadas, vamos ter o óleo de mamona bruto. O lavrador, então, já estará ganhando o valor agregado. Ele não vai vender bagre; ele vai vender óleo. Esse óleo vai para Teresina para uma usina de refino, que, por sua vez, passa-o para uma usina de biodiesel com capacidade para 30 mil litros por dia.

            Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs vão ver: os lavradores organizados vão ter vez, vão ter conta no banco. Combinamos assim: ele pega o dinheiro do Pronaf e, em vez de levá-lo para casa, deposita-o no banco, em uma conta, e vai tirando o dinheiro devagar à medida que for precisando. Isso é gerido pela Associação dos Prefeitos, que é um órgão sério, e pela PPM.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Peço mais um minuto, Sr. Presidente, e encerro.

Com isso, vamos tentar mostrar ao País que não é difícil colocar os lavradores no campo produzindo, com a condição de cidadão, em vez de ficarem caminhando Brasil afora, quase desnorteados, sem um rumo, sem uma ação.

Apelo ao Governo: vamos, em breve, visitar o Piauí para verificar o que lá está acontecendo, e creio que, a partir daí, vamos cuidar de reforma agrária de outra maneira. E de assentamento cuidaremos de uma maneira ainda melhor, porque, do jeito que está, não dá para continuar.

Obrigado.