A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo e principalmente as mulheres do meu Estado do Pará, hoje, minha fala é carregada de tristeza pela história de uma adolescente que engravidou precocemente, não teve acesso a pré-natal e viu seus três filhos morrerem pela falta de uma unidade neonatal no hospital para onde ela se dirigiu no Município de Marabá. Tristeza pelas dezenas de meninas, mulheres, homens e crianças que enfrentam a mesma situação em Marabá, no Pará, e no Brasil. Tristeza aumentada porque eram mortes que poderiam ter sido evitadas.

Há mais de oito anos, foi identificada pelo Plano de Desenvolvimento Regional, supervisionado pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará e pelas secretarias de saúde municipais, a necessidade de implantação de hospitais regionais no Estado do Pará. Na época, foi recomendada a implantação urgente. Ao Governo do Estado coube implantar, entre outros, o Hospital Regional em Marabá, considerada a principal cidade do sudeste do Pará, ocupando o sexto lugar de participação no PIB do Estado, e que deveria atender a aproximadamente 22 Municípios que a circundam. Essa foi uma promessa de campanha de governo tanto do ex-Governador, do PSDB, como do atual. Durante todos esses anos, esses governantes têm repetido, inúmeras vezes, que esses hospitais estão em construção, porém nada acontece. Que tristeza saber que, há oito anos, mortes poderiam estar sendo evitadas se o Governo do Estado cumprisse o que promete.

Marabá é um Município que, atualmente, tem mais de 200 mil pessoas e está distante de Belém cerca de 600 km. Nessa região - sudeste do Pará - há aproximadamente 0,5 milhão de pessoas e não há um hospital de urgência e emergência que atenda à população. Em Marabá há apenas dois hospitais públicos - um municipal e outro das Forças Armadas. Nenhum possui UTI e o Estado não implantou hospital que possa dar um atendimento de qualidade à população.

            Após os dois mandatos de Governo do Sr. Almir Gabriel e depois de mais de dois anos de gestão do Sr. Governador Simão Jatene, ou seja, mais de 10 anos de Governo tucano, nenhum hospital regional foi inaugurado. O interior do Pará continua desassistido. Os problemas da saúde em nosso Estado têm sido enfrentados com os velhos procedimentos, e as carências continuam as mesmas. Quando a rede hospitalar dos Municípios paraenses não tem condições de atender um caso de maior gravidade, a secretaria de Saúde vê-se obrigada a transferir aquele doente para Belém, onde existem hospitais com maior capacidade para atender os casos mais complexos. Dos 48 leitos de UTI neonatal, 43 estão em Belém e cinco no Município de Bragança, que fica no Nordeste do Estado.

O Pará é um Estado de extensão territorial imensa. Possui 1,250 milhão de quilômetros quadrados. Portanto, quando é necessária uma remoção para Belém, isso significa duas horas de avião ou inúmeras horas, se for por estrada. Na verdade, não há outra saída para a família dessas pessoas enfermas a não ser chorar, rezar para que elas cheguem ainda com vida em Belém.

Essa morte das trigêmeas, da qual o Brasil inteiro ficou sabendo - o Brasil inteiro assistiu à emoção da jornalista Fátima Bernardes, que inclusive é mãe de trigêmeos -, é uma prova de como os tucanos governam. É com essa atenção à saúde que eles governam o Estado do Pará, assim como governaram o Brasil.

O Governo do Estado inaugurou um belíssimo local em Belém, como tem inaugurado belos locais no Estado, chamado Mangal das Garças, há pouco tempo, há menos de um ano.

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) Essa obra custou aos cofres públicos R$15 milhões, inclusive com parte dos recursos financiados pela Caixa Econômica.

É maravilhoso termos espaços turísticos. O que não entendo é que há oito anos se promete a construção de hospital regional num Estado tão grande. A capital do Estado concentra 25% da população, mas 75% dos habitantes - que são os mais necessitados, os mais pobres - estão no interior, estão em outros Municípios.

É assim que o governo tucano age. Fazem tantos discursos, mas não conseguem priorizar a saúde. E olhem que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Pará, nos anos 2003 e 2004, foram maiores em todas as áreas.

Esse é o exemplo que o PSDB dá para o Brasil.

Eu teria muito mais a dizer em relação inclusive a outras áreas da saúde. Infelizmente, doenças que já foram erradicadas em tantos lugares do mundo, no Pará, ainda geram uma situação de calamidade.

Espero sinceramente que, agora, depois dessas mortes e de tantas outras pela ausência do Poder Público estadual; pela ausência de cuidado com a saúde, o governo do Estado venha cumprir com a sua responsabilidade pública, sob pena inclusive de não poder ouvir a sua própria consciência.

É com tristeza e em homenagem a todas as mulheres, principalmente às do meu Estado, que faço este registro.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA ANA JÚLIA CAREPA.

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A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minha fala hoje é carregada de tristeza. Tristeza pela história de uma adolescente, que engravidou precocemente, que não teve acesso ao pré-natal, que viu seus 3 filhos morrerem pela falta de uma unidade neonatal no hospital para onde se dirigiu. Tristeza pelas dezenas de meninas que enfrentam a mesma situação, em Marabá, no Pará, no Brasil. Tristeza aumentada porque eram mortes que poderiam ter sido evitadas.

Há mais de 8 anos, foi identificado, pelo Plano de Desenvolvimento Regional, supervisionado pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará e pelas Secretarias de Saúde dos Municípios, a necessidade de implantação de hospitais regionais no Estado do Pará. Na época, foi recomendada sua implantação urgente. Ao Governo do Estado coube implantar, entre outros, um hospital regional em Marabá, considerada a principal cidade do Sudeste do Pará, ocupando o 6º lugar de participação no PIB do Estado e que deveria atender aproximadamente 22 municípios que a circundam. Essa foi uma promessa de campanha de governo, tanto do ex-Governador como do atual, e durante todos esses anos estes governantes têm repetido inúmeras vezes que esses hospitais “estão em construção”, porém nada acontece. Que tristeza, saber que há oitos anos mortes poderiam estar sendo evitadas, se o governo do Estado cumprisse o que prometesse.

Marabá é um município que atualmente conta com uma população de mais de 200 mil habitantes e está distante de Belém cerca de 600 km A região sudeste do Pará tem mais de 400 mil habitantes e não conta com nenhum hospital de urgência e emergência que atenda a sua população. Marabá possui 2 hospitais públicos: um da rede municipal e outro da rede federal. Nenhum possui UTI e o Estado não implantou nenhum hospital que possa dar um atendimento de qualidade à população.

Após os dois mandatos de Governo do Sr. ALMIR GABRIEL, e depois de mais de 2 anos de mandato do Governador Simão Jatene - mais de 10 anos de governo tucano, portanto, nenhum hospital regional foi inaugurado. O interior do Pará continua desassistido.

Os problemas da saúde em nosso Estado têm sido enfrentados com os velhos procedimentos e as carências continuam as mesmas: quando a rede hospitalar dos municípios paraenses não têm condições de atender os casos de maior gravidade, a secretaria de saúde municipal vê-se obrigada a transferir os internos aos hospitais de Belém, local onde se concentram os equipamentos hospitalares com capacidade para atender casos de maior complexidade. Dos 48 leitos de UTI Neo do Pará com cadastro no Ministério da Saúde, 43 estão em Belém e 05 em Bragança. Em Belém, existem 22 leitos na Santa Casa, 10 no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, 6 no Hospital da Ordem Terceira e 5 na Beneficente Portuguesa.

Todavia, o Pará, como todos nós sabemos, é um Estado de grande extensão territorial. Quando ocorre um caso de saúde com maiores complicações no interior, o paciente deverá obrigatoriamente ser transportado à capital. Mas essa é uma remoção demorada, que poderá levar no mínimo duas horas se feita de avião, ou sabe-se lá quantas horas quando feita de carro. Estamos falando de centenas de quilômetros, senhoras e senhores senadores. Centenas de quilômetros de sofrimento, de choro, de rezas, do enfermo e de sua família, que não têm outra saída, a não ser sofrer, chorar e rezar: porque essa é a única alternativa que o governo estadual lhes dá.

A morte das trigêmeas é uma amostra do descaso com que o Governo do Estado tem tratado a saúde pública do Pará por mais de uma década. Sua prioridade tem sido obras que não atendem às principais necessidades da população. Exemplo disso é a última obra inaugurada em Belém, que custou 15 milhões de reais, segundo dados obtidos do próprio Governo: um ponto turístico chamado MANGAL DAS GARÇAS.

Não somos contrários ao investimento em áreas de lazer, pólos turísticos, ou qualquer outro tipo de obra que possa trazer benefícios ao povo do Pará. Porém é preciso que haja uma inversão das prioridades estabelecidas no atual governo do Estado. Recursos que o Governador coloca nessas obras deixam de ser colocados em outras, que poderiam estar salvando muitas vidas.

Os hospitais regionais têm sido uma velha e incansável reivindicação da população do interior do Pará. Muitas vezes, esses cidadãos e cidadãs se vêem obrigados a sair de nosso Estado a procura de tratamento nos estados vizinhos. Este é fato vergonhoso para um Governo que, segundo dados publicados pela própria Secretaria de Fazenda, em 2002 representou o 11º PIB no ranking do País. O Estado do Pará, antes de 2001, ocupava a 13ª posição e continuava em “uma trajetória virtuosa de expansão”, segundo revelou o próprio Governo. A arrecadação nominal do Estado tem aumentado ano após ano, representando um crescimento de 13,55% em 2004.

É bom destacar que desde 2003, o governo federal tem aumentado a transferência de recursos para o Município de Marabá. Em 2000, a despesa total com saúde por habitante era de 88,58 reais. Em 2003, passou para 132,18 reais. A transferência do SUS por habitante em 2002 foi de 64,04 reais e, em 2003, passou para R$74,99.

O problema da UTI Neonatal acaba por revelar as mazelas de um sistema que tem muitas histórias tristes para contar. Segundo os dados da própria secretaria de saúde do Pará, podemos constatar a alta incidência de doenças que em muitos casos já foram praticamente erradicadas do resto do país.

Durante anos, o Pará foi responsável por cerca de 45% do total dos casos de malária que ocorreram no Brasil. Em 2003, houve uma redução desse percentual para 27,9%, ainda bastante alto. No caso da hanseníase, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) indicou que 4.764 casos novos foram detectados no Pará em 2004, um número fora da realidade do resto do país. Se olharmos a linha de evolução da doença, veremos que ela passou de pouco mais de 2000 casos em 1993 para mais de 5000 casos em 2004. Uma vergonha, um assombro, uma barbárie.

A febre amarela, doença já erradicada da zona urbana do Brasil, apresentou no Estado três ciclos silvestres. As baixas coberturas vacinais não homogêneas, associadas à fragilidade da vigilância epidemiológica, têm dado oportunidade para que esses casos aconteçam, tendo inclusive permitido surtos epidêmicos em dois anos consecutivos, 1998 e 1999. O risco iminente de reurbanização da doença é real, não só pelas fragilidades já apontadas, mas pela infestação de Aedes aegypti em quase 100% das áreas urbanas dos municípios do Estado.

Além destas, a meningite, no Pará, tem comportamento endêmico, com possibilidade de surtos epidêmicos. A coqueluche também registrou alta ocorrência no Estado, com um surto epidêmico em 1999. A cobertura vacinal pela vacina tríplice (tétano/coqueluche/difteria) ficou abaixo do percentual recomendado pelo Programa Nacional de Imunizações. O tétano neo-natal, doença praticamente eliminada nos países desenvolvidos, continua sendo um grave problema de saúde pública no Brasil, principalmente na nossa região Norte, e em especial no estado do Pará. A taxa de mortalidade infantil, que vinha decrescendo até o ano de 1999, registrou ascensão no ano de 2000.

Com números tão significativos, sabemos que as medidas a serem tomadas são mais que urgentes. A saúde do estado do Pará está agonizante e não temos UTIs, não temos leitos, não temos hospitais. A população, carente e desassistida, continua esperando, ano após ano, pelo cumprimento das promessas feitas na campanha do sr. Governador eleito. Como se já não bastasse o Pará ter conquistado o título de campeão de mortes no campo em decorrência, principalmente, da falta de segurança pública, agora temos que ouvir diariamente na mídia nacional sobre as mortes por ausência de assistência do Poder Público estadual à saúde, direito fundamental do ser humano.

Esperamos, Srªs e Srs. Senadores, que ele venha a cumprir suas responsabilidades públicas, sob pena de não poder ouvir sua própria consciência.