O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chamou-me a atenção entrevista publicada pela revista Veja a respeito de um estudo realizado pelo economista americano Jeffrey Sachs sobre a fome no mundo, o qual eu gostaria de comentar.

Sr. Presidente, a fome e a pobreza absoluta são problemas que remontam a séculos. E nem mesmo o extraordinário desenvolvimento econômico e tecnológico observado nos últimos anos parece ser capaz de minimizar essa questão, que se agrava a cada dia.

A boa notícia, naturalmente, é que os líderes mundiais parecem estar destinando tempo, preocupação e algum recurso nessa área, o que nos dá um alento para o futuro. Por obra do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, a fome chegou a ser um dos principais temas discutidos no Fórum Econômico Social, na Suíça.

Da mesma forma, a Organização da Nações Unidas tem multiplicado suas ações. Seja trabalhando para sensibilizar as grandes potências, seja financiando estudos que apontem soluções inteligentes e factíveis.

É o caso de um estudo publicado este ano, batizado de “O Fim da Fome”. Um trabalho de fôlego, realizado pelo economista americano Jeffrey Sachs, reconhecido estudioso dos problemas do Terceiro Mundo.

Em recente e oportuna entrevista à revista Veja, Sachs expõe com detalhes o cenário atual da fome no mundo e aponta soluções possíveis para se erradicar a pobreza em sua forma mais extrema até o ano de 2025.

Não é uma tarefa fácil. A pobreza hoje atinge um bilhão e cem milhões de pessoas em todo mundo. Em praticamente todas as cidades brasileiras convivemos com a fome. Aqui mesmo no Entorno de Brasília, bem próximo a este Congresso e a todos nós, na cidade de Santo Antonio do Descoberto, talvez a cidade do Entorno mais próxima, dizia-me um Vereador, o mais votado lá, Wandilson, que existem milhares de pessoas que, se não fossem determinadas ajudas, estariam - quem sabe - até morrendo de fome. São homens e mulheres que vivem com renda inferior a um dólar por dia, sob condições precárias. Sofrem com fome crônica e não têm acesso à água potável, à assistência médica, à educação. Não têm condições sequer de se vestir com dignidade.

A conclusão do estudo da ONU aponta para a necessidade de pesados investimentos nas áreas mais pobres. Investimentos no controle de doenças, na transferência de renda , na alimentação, infra-estrutura sanitária. Tudo isso aliado a medidas para incentivar o desenvolvimento econômico.

O crescimento, no entanto, não pode se sobrepor a medidas emergenciais, por uma razão bem simples: não há como imaginar desenvolvimento econômico numa nação de doentes e numa nação de famintos.

De acordo com o relatório da ONU seriam necessários US$ 150 bilhões por ano até 2025. Isso significa que cada país do grupo dos chamados ricos deve destinar 0,7% do PIB em ajudas humanitárias internacionais.

Pode parecer muito, mas é absolutamente possível. Até porque, em 2002, o grupo dos países ricos concordou com essa possibilidade. Infelizmente, no entanto, como informa Jeffrey Sachs, apenas cinco deles cumpriram o prometido: Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda e Luxemburgo.

Outros seis países anunciaram que vão se adequar ao acordo. São eles França, Inglaterra, Espanha, Bélgica, Irlanda e Finlândia. Mas a maior potência mundial, os Estados Unidos, mantém completo silêncio. De acordo com a ONU, sem a cooperação dos Estados Unidos é impossível cumprir o objetivo.

O relatório da ONU mostra que os investimentos dos EUA em ajuda internacional hoje chegam a apenas 0,15% do PIB, o que equivale a 16 bilhões por ano. Para se ter uma idéia do pouco interesse dos americanos, apenas o orçamento militar daquele país é de 500 bilhões de dólares anuais.

Esse orçamento militar é justificado pela necessidade de se buscar segurança para o país. Mas reside aí um grande equívoco. Enquanto existir fome e pobreza crônicas será impossível garantir segurança, seja aos americanos, seja a quem for.

A luta contra a pobreza absoluta deve ser uma das principais prioridades deste século. É preciso destinar recursos para projetos estruturados, com objetivos claros, para reduzir esse drama.

O estudo da ONU não deixa dúvidas. É preciso que o mundo, prioritariamente as nações mais ricas, destine recursos para combater esse gravíssimo problema. É a única forma de construir um cenário internacional com maior justiça social e, por conseqüência, mais seguro.

Investir apenas em armas e guerras não resolverá a questão da segurança. E irá contribuir para aprofundar ainda mais as diferenças e a miséria.

Muito obrigado, Sr. Presidente.