O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o orador que me precedeu na tribuna tem uma tese de que o Presidente Lula foi eleito pelo povo e que não é conivente com nada que acontece neste País. Hoje, realmente, a Nação está estarrecida com os fatos que vêm ocorrendo nesse Governo, sobretudo ligados à corrupção.

O orador que me precedeu acha que Lula não tem nada com isso. Então ele não é Presidente da República! Ele é Presidente da República e é responsável, como ele próprio disse: ele é parceiro de tudo isso, ou ele não é Presidente da República!

Essa coisa de que foi eleito com uma grande votação é verdade, por isso que ele é decepção. Collor foi eleito também com grande votação e sofreu impeachment. Não queremos o impeachment do Lula feito pelo Congresso. O impeachment de Lula vai ser feito nas urnas, tal o grau de desgaste que dia a dia este Governo vem tendo.

A vergonha que estamos passando, Sr. Senador, é terrível, sobretudo na área do norte do País, onde sentimos que a corrupção campeia sem que o Governo tome providência na hora certa.

Atravessamos um momento difícil da vida nacional. O Presidente da República está realmente sem autoridade para coisa alguma. O Presidente convoca para o café da manhã Líderes partidários, nada resulta dessa reunião, e Sua Excelência não percebe que nada ocorre por não ter autoridade. O Presidente da República perdeu a autoridade nesta Casa e continua a perdê-la a cada dia.

Temo por essa CPI que será criada, caso ela seja mista. Temo porque, na Câmara dos Deputados, onde o Governo tem maioria na base aliada, serão designadas pessoas ligadas a esse Governo e que não têm interesse em apurar os fatos; pelo contrário, têm interesse em escondê-los.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, concede-me V. Exª um aparte?

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, nunca vi um político desperdiçar um capital tão precioso. Homem de origem humilde, operário nordestino, chega à Presidência da República com dezenas de milhões de votos - também foi eleito com o meu voto no segundo turno -, três meses depois, tem 74% de aprovação, é beijado nas ruas. De repente, demonstra solidariedade com seus parceiros acusados de corrupção e tenta impedir a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional. Senador Antonio Carlos Magalhães, nunca vi alguém desperdiçar, jogar fora, em tão pouco tempo, um capital tão precioso. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem inteira razão, Senador Jefferson Péres. Todos esperávamos um Governo que atendesse aos reclamos populares pelo dever que o Presidente tinha, tendo em vista a maneira como chegou ao poder e o sofrimento que enfrentou na sua terra nordestina. Por isso mesmo, Sua Excelência vinga-se do Nordeste, não realizando nenhuma obra pública naquela região.

O Presidente Lula hoje representa tudo o que dizia da Oposição. Quem assistir a todos os documentários do Senado ou da Câmara dos Deputados, quem ler todos os discursos e analisar todas as posições do PT verificará que se trata de um Partido totalmente incoerente, que hoje não representa a opinião pública nacional tendo em vista o desgaste moral que tem trazido a nossa terra.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, tenho o Presidente Lula na conta pessoal de um homem de bem. Falta-lhe, portanto, a vocação do comparsa, mas falta-lhe, igualmente, a compostura de um Presidente ao se declarar parceiro. Presidente é Presidente, não é sócio nem parceiro. Se tivesse sócios, teria comparsas, até porque sua investidura é pública; e se tem parceiros, falta-lhe o sentimento de grandeza do alto cargo que ocupa. Suas críticas são procedentes, vêm na hora certa como um alerta que a Oposição deve fazer a bem do Brasil. Que os áulicos cumpram a parte deles. V. Exª está cumprindo a sua!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem toda razão! Daqui a poucos dias, não sei se alguém da Bancada do PT não vai pedir ao Presidente Renan Calheiros que distribua bonés para os Srs. Senadores! É só o que falta! Só falta cada um com o seu boné para ser solidário com o Presidente da República! Vivemos, realmente, uma fase difícil, mas nem por isso devemos aumentar as dificuldades. Também não podemos aceitar que se multipliquem, porque, em assim sendo, evidentemente a Nação brasileira não vai agüentar!

Vivemos, portanto, uma fase de irresponsabilidade! Vejo até que o Senador Arthur Virgílio está muito bonzinho, hoje, com o Presidente da República, porque, apesar de tudo o que aconteceu, S. Exª achar que também o Presidente não é responsável! É!

V. Exª não pode dizer, meu querido Senador e Líder, que Sua Excelência não é conivente!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não; é o contrário. V. Exª me permite outro aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Quem não é conivente muda logo Ministro, Presidente do Banco Central e todos esses que estão sendo acusados todos os dias, não só no Congresso, mas também na imprensa brasileira.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte reparador?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - As emissoras de televisão apontam fatos gravíssimos da vida pública, que não são sequer apurados; ao contrário, o parceiro encobre tudo!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me concede um aparte?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Vou concedê-lo, primeiro, ao Senador Arthur Virgílio; depois, a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, com prazer!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O Presidente desperta em mim um sentimento ambíguo. Tenho-o como uma pessoa idônea! V. Exª diz que não é responsável pelos atos, ou que é responsável? Digo que consegue ser as duas coisas. Consegue ser responsável e irresponsável! É irresponsável quando não nomeia com correção e quando não demite na necessidade, na precisão! E responsável, quando não nomeia na precisão e não demite na necessidade! O Presidente Lula, pela fraqueza, e não por desonestidade pessoal, vai marcando uma página negra - me perdoe o Ministro Nilmário Miranda -, na história deste País!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com uma página negra concordo, mas creio que o conceito de idoneidade de V. Exª, hoje, esteja muito elástico!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Divirjo de V. Exª no que diz respeito à análise que faz do Governo do Presidente Lula. Acredito, inclusive, que Sua Excelência concluirá o mandato com uma imagem muito positiva. E V. Exª tem consciência de que, apesar dos inúmeros problemas que têm ocorrido, o Presidente ainda detém apoio em meio à opinião pública formidável, como poucos chefes de Estado já tiveram no País.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Porque nenhum chefe de Estado utilizou tanto a publicidade nas televisões e nos jornais nem nunca alguém teve tanto apoio da imprensa e da televisão, por motivos óbvios!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª aqui pondera a importância de se apurar fato que também avaliamos como grave. Queremos estabelecer um diálogo com V. Exª e com os partidos de oposição para encontrar a melhor maneira de apurarmos isso, algo que inclusive toca todo o Congresso Nacional, porque os problemas detectados no âmbito da Empresa de Correios, que precisam ser profundamente apurados, respingam no Congresso Nacional. Nós precisamos ver a maneira adequada, pertinente, responsável, na defesa do interesse público, de apurar plenamente essa questão. Avalio que, após o diálogo de bom senso que muitas vezes V. Exª e seus colegas de Partido e da Oposição tiveram conosco, com o Senador Aloizio Mercadante e os demais Líderes da base aliada, podemos, de hoje para amanhã, chegar a um procedimento de apuração importante, saudável, e que colocará o Congresso Nacional na defesa de si próprio e da correta administração pública, seja nos Correios seja em qualquer órgão da Administração. O que se passou ali, Senador Antonio Carlos Magalhães, é algo que deixa indignados o Presidente da República e cada um de nós Senadores.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concordo com V. Exª que sempre colaboramos com V. Exª e com o Senador Aloizio Mercadante, inclusive votamos aqui reformas com acordos, que não foram cumpridos pelo Partido de V. Exª. Mas V. Exª não queira trazer para o Congresso Nacional o que aconteceu nos Correios. É do Executivo a responsabilidade. Não queira dividi-la conosco. Nós já temos pecados, alguns importantes e demais; não queremos ter o pecado dos outros, que todo dia se multiplicam. Fiquem V. Exªs do Executivo com essa responsabilidade. Nós outros não! Nós não temos nada com isso. Nós queremos que se apure.

O meu medo é que, na Comissão Mista, não se apure; que coloquem partidários do Governo para não apurar. Chamo a atenção do Senado, do Congresso, porque isso é o que vai acontecer. Ele está muito calmo com a CPI, e até mesmo a bancada está calma com a CPI, porque sabem que têm instrumentos para não fazê-la funcionar. Querem até desmoralizar o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito, mas nós não deixaremos, Senador Eduardo Suplicy. E V. Exª estará ao nosso lado, porque é um Parlamentar digno, decente e que não quer realmente se misturar com as coisas que acontecem no Governo que V. Exª apóia.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador, gostaria de merecer também um aparte de V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem o aparte. Eu não aparteei V. Exª exclusivamente por amizade.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Tenho uma amizade e uma admiração muito grandes por V. Exª e pela sua história, mas não posso concordar que seja o Presidente Lula o responsável por cem mil funcionários dos Correios e Telégrafos. Como é que ele evitaria esse acontecimento nos Correios e Telégrafos, que tem cem mil funcionários? Acho que nós estamos culpando a pessoa errada. Não é o Presidente Lula o culpado por tudo que acontece nas instituições. Agora, a tempestade em copo d’água está sendo feita realmente, porque a democracia está consolidada. Não é um ato de um funcionário dos Correios que vai ameaçar as instituições democráticas brasileiras. Portanto, acho que a Oposição - e V. Exª me desculpe - está exagerando nesta Casa. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - A história do Brasil mostra que uma pessoa pode destruir um governo. É só V. Exª se lembrar de Gregório Fortunato. Gregório Fortunato foi o causador da queda do Getúlio. Se V. Exª conhece bem a história do País, deve saber que isso aconteceu. Portanto, um funcionário dos Correios pode, sim, enlamear um governo se este não tomar as providencias devidas e indispensáveis.

O que desejamos é realmente um governo sério; um governo que tenha a responsabilidade; um governo que nós possamos ajudar aqui e até aplaudir, se for o caso. Todavia, não queremos um governo desmoralizado e que não tenha o respeito da opinião pública. E, não tendo respeito da opinião pública, jamais terá o do Congresso Nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.