O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom-dia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores! Creio que nem precisarei dos dez minutos, Sr. Presidente, porque vim aqui apenas secundar um discurso proferido ontem pelo Senador Pedro Simon.

Eu vim secundar um apelo que o Senador Pedro Simon fez ontem e fazer uma proposta com base no seu discurso, Senador Pedro Simon, se V. Exª aceitar secundá-la.

Relembro que, ontem, o Senador Pedro Simon fez aqui um apelo a duas pessoas: um apelo ao Presidente da República e um outro ao Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles. Ao primeiro, ao Presidente, S. Exª fez um apelo para que convide o Procurador-Geral Cláudio Fonteles a continuar no cargo pelo próximo período; e, ao Procurador, um pedido para que S. Exª entenda que, neste momento da história do Brasil, mais generosidade do que sair e recusar um novo mandato seria S. Exª aceitar continuar no cargo, se for convidado.

Senador Pedro Simon, quero secundar esses dois apelos, explicá-los e fazer uma proposta. A explicação, para mim, é simples: em cada momento da vida pública, da política, precisamos de símbolos. São os símbolos que nos mantêm unidos - não é à toa que há bandeiras em todas as partes -, e há símbolos em torno das pessoas. Hoje, Cláudio Fonteles representa um símbolo; o símbolo de um Ministério Público independente, capaz de enfrentar com altivez todos os desafios dos problemas de ordem legal e moral que ocorrem no País. A sua substituição - eu me atreveria a dizer - por qualquer pessoa, pelo menos durante alguns meses, quebrará esse simbolismo da presença dele. Por isso, a saída dele neste momento da história do Brasil, de tantas desconfianças e de tanta impaciência do povo, não será um fato positivo para o Governo nem para a sociedade brasileira.

Senador Pedro Simon, em primeiro lugar, apóio os seus dois pedidos. Mas eu queria ir mais longe: eu queria que apresentássemos um apelo coletivo, assinado por todos os Senadores, dirigido, em primeiro lugar, ao Presidente da República e, em segundo lugar, ao Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles.

Assinamos CPI para investigar denúncias, Senador Mão Santa. Por que não fazemos uma carta solicitando a manutenção no cargo de uma figura que hoje simboliza a luta pela moralidade? Eu gostaria que o Senador Mão Santa, como Presidente desta Mesa, encontrasse os caminhos regimentais para tentar convencer todo o Senado, cada um dos Senadores, a assinarem um documento nesse sentido. Se assinamos tantos requerimentos de CPI para investigar casos, devemos também assinar uma carta no sentido de pedir ao Presidente da República que defenda a prorrogação do mandato de Cláudio Fonteles. Para isso, obviamente, é preciso que haja um sinal do próprio Procurador, virando a página em que S. Exª disse que queria um só mandato e aceitando, diante de manifestações como esta que proponho aqui, continuar no cargo.

Passo a palavra ao Senador Pedro Simon para o seu aparte.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É muito feliz e muito oportuna a sua manifestação. Creio que tem razão V. Exª. Fala um, falam dois, falam três; os discursos poderiam ter reflexo e poderiam ter resposta, mas não tiveram. Então, seria muito importante se essa idéia fosse transformada num documento, o qual os Senadores assinassem, endereçados, o primeiro, ao Presidente da República; e o segundo, ao Procurador-Geral, manifestando a nossa vontade. Tenho a convicção de que esse é um movimento positivo. Assinamos tantos requerimentos para CPI e tanto manifesto para protesto! Vamos fazer um manifesto positivo, vamos nos manifestar - como diz V. Exª, estou apenas referendando e concordando com as suas palavras -, colher as assinaturas e vamos fazê-las chegar à mão do Presidente e à mão do Procurador. Creio que ninguém melhor do que V. Exª para tomar a iniciativa de redigir o texto; e todos nós o assinaríamos e o levaríamos a cada um dos nossos colegas para que esse texto, segunda ou terça-feira, estivesse pronto. Penso que V. Exª pode levar adiante a sua feliz idéia e pode colocar no papel o texto. E nós todos, a partir de hoje, segunda ou terça-feira, haveremos de fazê-lo chegar, da melhor forma, às mãos do Presidente da República. Talvez até, não sei, conseguíssemos a chance de uma audiência com o Presidente para lhe entregarmos em mão este documento. É feliz a iniciativa de V. Exª, e creio que V. Exª deve levá-la adiante: colocá-la no papel, e colheremos as assinaturas em conjunto. Meus cumprimentos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Senador, aceito a sua sugestão e trarei um modelo dessa carta segunda-feira, com a condição de que V. Exª seja o primeiro a assiná-la, porque a idéia foi sua. Ouvi ontem no seu discurso.

Quis vir aqui deixar claro que esta é uma sugestão que visa contribuir para acalmar a impaciência que hoje existe diante do comportamento de nós todos, políticos, não apenas daqueles que estão em cargos no Governo.

Então, trarei essa minuta como uma contribuição para saber se isso é possível. Se for, creio que terá sido uma boa contribuição do Senado.

Concedo um aparte ao Senador Alvaro, que o pediu.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Cristovam, quero apenas apoiar a proposta de V. Exª e do Senador Pedro Simon; e creio que posso falar em nome de todo o PSDB - a presença nesta Casa do Senador Arthur Virgílio me autoriza a isso. Realmente, essa atitude ocorreria em um momento de tanto achincalhe relativamente à postura ética do Governo, de tantas denúncias sobre cumplicidade com corrupção, de complacência excessiva! A proposta de recondução de um Procurador da República que marca a sua presença no exercício da função com tanta dignidade, com tanta honradez e competência, certamente significaria agregar alguns pontos a favor do Presidente e do seu Governo. Nós, da Oposição, nos somando a V. Exª, que é da Base de apoio ao Governo, defendemos essa iniciativa com o objetivo de contribuir para que o Governo possa melhorar a sua imagem. É um ganho a favor da boa imagem a permanência do Procurador Cláudio Fonteles. Queremos contribuir exatamente nos solidarizando a esta proposta, numa demonstração de que queremos o bem do Governo. Como disse o Senador Pedro Simon, queremos o bem do Presidente Lula, apenas não podemos ser cúmplices de atitudes que não se compatibilizam com as expectativas desta Nação. E, certamente, um convite formal ao Procurador-Geral da República para permanecer seria a compatibilização da vontade política do Presidente com uma aspiração nacional por moralização da atividade pública no País.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Senador Alvaro Dias, agradeço. Falo em meu nome pessoal apenas, mas V. Exª, pela Liderança, fala, de certa maneira, em nome da Oposição.

Penso, Senador Pedro Simon, Senadora Heloísa Helena, que seria uma bela chance de algo suprapartidário partir do Senado. Hoje, é tão difícil haver alguma coisa, suprapartidariamente feita, enfocando o interesse nacional, seja pelas discordâncias que temos, algumas profundas, outras superficiais, seja pelas nossas relações pessoais, que esse seria um belo gesto que o Brasil inteiro, a meu ver, admiraria e de que o País se beneficiaria.

Por isso, vou cumprir a sugestão que me fez o Senador Pedro Simon. Com o maior prazer, em algumas linhas, elaborarei uma minuta dessa carta e trarei para que, juntos, os que aqui estamos possamos formalizar esse documento para encaminhar ao Presidente da República e, obviamente também, porque sem isso não vai adiantar, ao próprio Dr. Cláudio Fonteles.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha para dizer, Sr. Presidente.