A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós temos tido oportunidade de ouvir e falar muitas coisas ao longo dos últimos dias, inclusive eu já tive oportunidade de me solidarizar com as coitadas das aves brasileiras, porque elas foram muito citadas. E tivemos também debates acalorados a respeito de preconceitos e de posicionamentos, a respeito de expressões utilizadas que acabam revelando muitas vezes a verdadeira motivação, o que vai na alma de determinadas personalidades políticas.

Como realizamos aqui um debate nos últimos dias a respeito de uma frase sobre a “sertanização” da política brasileira, feita pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, e, entre outras coisas, ele falou aquela péssima expressão do “peru bêbado”, peço que seja incluído na íntegra o artigo do nosso querido professor Emir Sader: “O mundo pelo avesso”. Vou ler apenas um trecho e peço que depois seja inserido na íntegra.

FHSeverino

O bom do acordo entre FHC e Severino, que levou este último à presidência da Câmara, é que ele desmascara a falsa oposição entre “modernidade” e “atraso”, entre “dinamismo paulista” e “arcaísmo nordestino”. Um é condição do outro, como já haviam mostrado os 8 anos de governo tucano no país.

O que quer FHSeverino para o Brasil? A volta dos tucanos e o cumprimento dos acordos com o FMI, privatizando a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, em 2007, para retomar a herança que os seus oito anos de privataria deixaram para o Brasil? Nada melhor para representar a aliança entre o que pretende ser o “progresso” com o que aparece como o “atraso”, do que os acordos, a aliança e o abraço entre FHC e Severino. Ninguém tem dúvida de que esse foi o candidato incentivado, articulado e apoiado pelos tucanos. O bloco formado pelo PSDB e pelo PFL é a expressão orgânica desse encontro entre o “moderno” e o “arcaico’, entre a Avenida Paulista e os postos do Dnocs nas fazendas privadas. Mas os encontros de FHC e Severino têm um poder simbólico incomparável sobre a natureza das elites brasileiras neste começo do século XXI. A contraposição entre os pólos de “modernidade” e “atraso” nunca conseguiu dar conta da dinâmica real do capitalismo brasileiro. Este sempre se valeu das formas mais atrasadas da exploração da força de trabalho - a começar pelo trabalho escravo, que esteve presente em pelo menos três dos últimos quatro séculos da nossa história.

Por aí vai o artigo do nosso querido Emir Sader, professor da USP, da Universidade de São Paulo e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

É bom registrar - tive oportunidade de fazê-lo, mas depois não foi possível - manifestações recentes da Organização Internacional do Trabalho elogiando o combate ao trabalho escravo realizado pelo Ministério do Trabalho, no último período.

Além de fazer o registro sobre esse debate que está sendo realizado no Congresso Nacional, a motivação é a CPI. Hoje, em muitos discursos, ouvi falarem que a CPI é dos Correios. Mas, em outros discursos, ela é ampla, geral e irrestrita. É mar de lama, é tiro para todo e qualquer lado.

Vamos ter um pronunciamento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a respeito de qual é o fato determinado; ou seja, se é a ementa do documento ou se é a justificativa, porque elas são absolutamente contraditórias.

Além de falar um pouco sobre essa questão, queria tratar de outros assuntos aqui na tribuna porque focamos todo o nosso debate na CPI, mas as coisas andam, o País, as atividades estão caminhando, temos notícias extremamente positivas, temos resultado das ações desencadeadas extremamente animadoras. Hoje, pela manhã, por exemplo, tive oportunidade de falar, como Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Material de Construção Civil, extremamente positivo, pela votação que tivemos a capacidade de realizar ontem, até altas horas da noite, aprovando, finalmente, o Fundo Nacional de Habitação para Moradia, de interesse social, o Sistema Nacional, e toda a movimentação que a aprovação desse projeto vai dar a esse setor.

Todos sabemos que, além de ter um objetivo social muito claro, de estar voltado para a população de mais baixa renda, onde temos o déficit sistemático, opressivo, algo em torno de 84% do déficit habitacional, exatamente para a população que ganha até três salários mínimos, essa criação do fundo e do sistema nacional vai aquecer o mercado, a indústria e o comércio do material de construção, um dos grandes alavancadores do aquecimento da economia, da capilaridade.

Portanto, apesar de todo o nosso debate, todo o nosso combate relacionado à CPI, estamos dando conta de solucionar questões, não só em termos de Executivo, como fizemos ontem, no plenário desta Casa, depois de 13 longos anos de tramitação, aprovando um projeto que, efetivamente, estará voltado para a população de mais baixa renda numa das suas principais demandas, que é a questão da habitação, também muito anima setores econômicos, como o do material de construção, tanto da indústria quanto do comércio.

Eu gostaria ainda de divulgar uma outra notícia que entendo de fundamental importância para que reflitamos e tenhamos o entendimento do que está colocado para o nosso País como desafio e como perspectiva: as exportações para a América Latina superam as vendas feitas para os Estados Unidos. O resultado das exportações é o primeiro indício da mudança de estratégia da política externa do Governo, mais voltada para os países vizinhos. A boa notícia é que os latino-americanos compram do Brasil principalmente produtos manufaturados, ou seja, de maior valor agregado. Para a União Européia, o maior parceiro do País, o forte são as exportações agrícolas, apesar das diversas barreiras. Do total de vendas para a América do Sul, 84,8% foram de produtos semimanufaturados e manufaturados.

Para especialistas, a expansão das vendas de produtos de maior valor agregado é positiva. Portanto, essa notícia que eu quero trazer à tribuna, nesse tiroteio que estamos fazendo, é de fundamental importância porque tivemos todo um cuidado, o Presidente Lula, em toda a sua política externa, de diversificar, de não ficarmos reféns de apenas alguns parceiros, e principalmente estabelecendo parceiros, como no caso da América do Sul, América Latina, que nos permite exportar produtos que geram volume de emprego qualificado para a nossa economia. Então, a notícia de que as exportações, apesar de o dólar estar caindo, continuam batendo recordes e obtendo crescimento significativo é o resultado da política acertada do Presidente Lula de diversificar, de transformar a relação da América do Sul com a América Latina, com o Eixo Sul-Sul, com toda a questão dos países árabes, da China, do Japão e da Índia, como algo de fundamental importância para que tenhamos alternativas.

Ouço, com muito prazer, o Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª traz assuntos de substância. É claro que à Oposição interessa que nos ocupemos tão-somente desse pretenso escândalo que eles querem instaurar na República, como se isso tivesse raízes firmes - e não tem, o que provaremos com as investigações que estão sendo feitas. Não podemos deixar de trazer ao debate e ao conhecimento da Casa e da Nação assuntos importantes, como a mudança na presença do Brasil no cenário internacional, tanto político quanto econômico, algo que nunca se havia constatado na história deste País. A presença e o prestígio do Brasil e do Presidente Lula ultrapassaram tudo aquilo que o País havia conseguido com a competência do seu Ministério de Relações Exteriores e com suas equipes do Itamaraty. Cumprimento V. Exª por esse pronunciamento de grande profundidade.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Quero agradecer, Senador Roberto Saturnino, e dizer que fiz questão absoluta de, nessa situação, trazer esses dados, esses elementos e assuntos, porque senão se passa outra imagem. Para quem assiste à TV Senado e à TV Câmara, nos últimos dias, tem-se a impressão de que nada está acontecendo de bom, nada vem tendo resultado, nada do que se fez, ao longo desses dois anos e cinco meses - completos na próxima semana -, está resultando em benefícios para o nosso País e para a nossa população.

Eu não poderia deixar de comemorar, porque estive no Japão durante uma semana. Tive a oportunidade de fazer o registro, aqui nesta tribuna, da grande expectativa que havia acerca da viagem do Presidente Lula àquele País, devido ao potencial de acordos comerciais, políticos, diplomáticos entre o nosso País e o Japão. E estão aí estampados nos nossos jornais o resultado.

A perspectiva concreta da viagem do Presidente Lula à Coréia e ao Japão é da ordem de US$6.1 bilhões. Isto é o que está previsto e acertado: na Coréia, algo em torno de US$4 bilhões; no Japão, cerca de US$2 bilhões.

É uma pena que eu não consiga localizar aqui algum dos Senadores do Maranhão, porque um dos principais acordos fechados na viagem à Coréia refere-se exatamente ao novo projeto siderúrgico da Vale do Rio Doce. Lamento que essa empresa tenha sido vendida, privatizada por um terço do valor do lucro que dá em um ano. Infelizmente, essa responsabilidade nós não temos.

Ouço, com muito prazer, o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senadora, V. Exª fala sobre política externa, sobre seus acertos, e eu queria felicitá-la, porque estive na viagem com o Presidente Lula aos países árabes, quando Sua Excelência plantou a semente da Cúpula Árabe. A Cúpula Árabe foi excepcionalmente produtiva. Tínhamos naquela época R$3 bilhões de negociação com os árabes e já estamos em R$9 bilhões, partindo para R$16 bilhões. Solidarizo-me com V. Exª por seu discurso.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço V. Exª.

Concedo um aparte à Senadora Ana Júlia Carepa.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Eu gostaria de cumprimentá-la, Senadora Ideli Salvatti, e dizer que tenho apenas uma discordância para com V. Exª: nós paraenses preferiríamos que essa siderúrgica fosse no Estado do Pará, porque o minério é retirado de nosso Estado. Mas esse foi um debate ocorrido há dezenas de anos. Infelizmente, não foi uma decisão deste Governo, nem mesmo do Governo anterior. Perdemos, porque o porto foi construído no Maranhão. Mas já temos opção de porto. Inclusive, propusemos emenda para se construir o porto do Espadarte, no Estado do Pará, que garantirá o escoamento de todos os produtos de forma mais barata.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, eu não queria instaurar aqui a polêmica entre o Pará e o Maranhão, mas apenas dizer - voltando às coitadinhas das aves - aos agourentos de plantão que não se esqueçam de que a caravana está passando, e os resultados estão aí apresentados. Talvez justamente por isso estejam tão agoniados para criar a tão falada crise, para poderem ter alguma perspectiva no ano que vem.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O Mundo pelo Avesso” - Emir Sader