O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devo dizer que hesitei, antes de vir à tribuna nesta tarde, porque, nos últimos dias, a discussão tem sido, quase toda, em torno de um único tema, salvo raras exceções, como a do Senador Rodolpho Tourinho, que falou, há pouco, sobre energia.

Eu pensava que não era a hora de vir aqui, até ler, hoje, uma frase do Deputado Fernando Gabeira. S. Exª, referindo-se a um Ministro, diz que este considera que a História do Brasil é uma história em quadrinhos, porque, segundo ele, o Ministro estava misturando fatos do passado.

Não importa o Ministro, Sr. Presidente, passei a sentir naquele momento que, como Senador, sou parte de uma história em quadrinhos. Não sinto nesta Casa, nessas últimas semanas, sobretudo nos últimos dias, um debate que fique na História do Brasil. Sinto um debate que talvez fique na história das escolas de Direito, talvez até mesmo, com muito boa vontade, nas faculdades de Ciências Políticas, sobre as filigranas para conseguir ou não número suficiente de assinaturas para uma CPMI, até mesmo em cursos de polícia, sobre como fazer investigações. Mas, na história do Brasil, como um marco, o que estamos fazendo, não vai ficar!

Como disse o Deputado Gabeira em relação a um Ministro, e que se podia generalizar para todos nós, inclusive S. Exª, hoje estamos vivendo um tempo de história em quadrinhos.

Ainda creio que, para resolver isso, o melhor seria assinarmos todos a CPMI, mas, lá fora, enquanto estamos aqui discutindo essas filigranas, enquanto gastamos energia com isso, Sr. Presidente, a Amazônia está pegando fogo! Lá fora, no meu Nordeste, há 1,5 milhão de crianças que não se matricularam na escola, e, das outras quase 40 milhões, apenas um terço delas concluirá o segundo grau. E posso garantir que, dessas, 70% talvez serão de péssima qualidade!

Sr. Presidente, lá fora temos professores muito mal remunerados Lá fora tem gente morrendo em fila de hospital. Lá fora temos milhões de desempregados e desesperados com a situação. E pior: lá fora mesmo, no exterior, temos uma quantidade de países cada vez mais se distanciando do Brasil, porque eles conseguem ter um projeto civilizatório.

Em 1970, o Brasil era o mais promissor dos países do chamado Terceiro Mundo, o mais promissor.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Senador Cristovam Buarque,...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Só um minuto, Senador.

Hoje, creio que podemos, até encabulados e envergonhados, dizer que o Brasil está atrás de quase vinte daqueles que estavam atrás de nós trinta anos atrás. Estamos hoje atrás de países como a Turquia, o México, que estão se distanciando na área da educação, na área da produção, na área da proteção ambiental, em todos aqueles índices de projetos de uma civilização.

Passo a palavra ao Senador, para um aparte.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Nobre Senador Cristovam Buarque, congratulo-me com V. Exª no pronunciamento que faz. Entendo que as palavras são verdadeiras, as informações que V. Exª traz também, sobretudo quando diz que enquanto se discute nesta Casa, no Congresso Nacional, a instalação da CPMI, a Amazônia pega fogo, as crianças estão sem escola, os professores são pessimamente remunerados, as pessoas morrem sem assistência nos hospitais, o número de desempregados cresce, e o Brasil se distancia de outros países. Quero apenas, permitindo V. Exª, acrescentar, nesta linha de raciocínio, o seguinte: tudo isso está acontecendo lá fora exatamente porque ainda não tivemos a capacidade de eliminar de uma vez por todas a corrupção instalada neste País. As crianças estão sem escola porque este é um País corrupto, este é um País onde se rouba e se deixa roubar. E quando se fala na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para tentar dar um nó na sangria de recursos públicos neste País, vemos todo tipo de cantilena, de besteira que o Stanislaw Ponte Preta, sem dúvida, estaria escrevendo anualmente em seu Festival de Besteira que Assola o País. É por isso, Senador Cristovam Buarque, agradecendo o aparte, que digo que tudo isso acontece lá fora porque aqui dentro não estão desejando apurar e estancar a corrupção neste País. Obrigado mais uma vez pelo aparte.

O SR CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Senador Almeida Lima, concordo que sem parar a corrupção não vamos construir um grande País. Mas afirmo a V. Exª que parando a corrupção que aí está continuaremos sem construir esse grande País, se não descobrirmos a corrupção invisível que aqui existe, que é a relativa às prioridades no uso dos recursos. Nós, essa elite brasileira da qual faço parte, nos acostumamos a ver como corrupção apenas aquilo que entre nós vai de um para o outro por causa de apropriação de dinheiro. A outra corrupção também, que é aquela corrupção de fazer obras desnecessárias, mesmo que não haja roubo, quando tantas crianças precisam de obras para elas.

Existem duas corrupções, Senador: a corrupção no comportamento dos políticos, para a qual precisamos, sim, de CPI; mas, existe uma corrupção nas prioridades do uso dos recursos públicos. Mais ou igualmente corruptos, quanto um funcionário dos Correios que pega dinheiro, seremos nós se, na hora de aprovarmos o Orçamento que vai usar o dinheiro público, colocarmos dinheiro para prioridades da parcela rica da população em vez de resolvermos os problemas da população carente deste País.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Senador Cristovam Buarque, permita-me.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Quero dizer que estou de acordo com o seu primeiro aparte.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Somo-me a V. Exª nas duas últimas conclusões a que V. Exª também chegou.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, pergunto-me, ao ver a declaração do Deputado Gabeira, que vai ficar nos livros de antologia, como frases políticas, o que me pergunto, com tristeza até, Senadora Heloísa Helena, é se nós - e não excluo nenhum e me incluo como primeiro - estamos à altura do momento. Estamos nós à altura do momento que o Brasil vive, de ter que parar com essa corrupção, mas, ao mesmo tempo, ter que superar a outra corrupção? Estamos à altura de definir um novo rumo para o Brasil? E a Senadora Heloísa Helena tocou nisso no seu discurso. Às vezes eu me pergunto se estamos à altura disso.

Claro que o primeiro passo era ter feito essa CPI imediatamente e começar a falar de temas ainda mais sérios por serem permanentes e transformadores.

Lendo o jornalista Mauro Santayanna, que, por sinal, está presente acompanhando esta sessão, refleti sobre determinadas questões. No momento em que para aprovar o projeto da Senadora Heloísa Helena de garantir atendimento às crianças é preciso mudar a Constituição, eu me pergunto se esta Constituição não precisa ser modificada antes disso.

Quando, para criar um fundo, como o Fundeb, em que a União vai dar mais dinheiro a Estados e Municípios - muito pouquinho, diga-se de passagem - é preciso mudar a Constituição, eu me pergunto se esta Constituição está boa, Senador Mão Santa.

Aí, quando me pergunto se esta Constituição está boa, despertado até pelo jornalista Mauro Santayanna, que tanto ajudou a elaborar esta Constituição, quando inspirou o Presidente Tancredo Neves e colaborou com o Presidente Sarney, naquele momento, eu me pergunto: será que não seria um bom momento para que nós aqui, pensando mais alto, sem deixar de lado as CPIs que forem necessárias, começássemos a pensar em uma revisão que traga essa Constituição para junto do povo, em vez de uma Constituição corporativa, como ela é basicamente? Será que não está na hora de começarmos a completar a República e a abolição da escravidão, que não conseguimos ainda? Como há República em um País em que há duas castas? Como pode haver um País com a desigualdade que o Brasil possui?

Talvez eu esteja pensando como um personagem de história em quadrinhos; talvez eu esteja ainda mais por fora do que os que estão no dia-a-dia; talvez eu esteja completamente desligado da realidade.

Imagino várias realidades: uma realidade aqui dentro; uma do Governo; uma do Palácio do Planalto; uma realidade de cada partido e uma do meu Partido, mas há a verdadeira, que é a realidade do povo, das crianças, dos pais e mães de família, que vejo sem condições para alimentarem seus filhos, sabendo que não vão ter uma escola, condenadas a reproduzir a pobreza que receberam de seus pais.

E não vamos dar um basta nisso? Não vamos dar um corte nisso e começar um novo momento? Talvez seja completamente fora de hora falar em coisas como essas quando só pensamos em coisas outras.

Talvez inspirado pela frase do grande Deputado Fernando Gabeira, decidi vir à tribuna.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Ouço o aparte do Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª aborda um tema que realmente precisa estar nas nossas preocupações. Especialmente os que tiveram a oportunidade de trabalhar no Executivo se impacientam com a demora no funcionamento dos processos não só aqui, mas no Governo também. Não tenho dúvida de que, neste momento, é importante que o Governo Federal entenda e tenha um pouco mais de humildade para ver que as questões políticas estão mal conduzidas e que há necessidade de um entendimento com aqueles que querem o entendimento. Nós, da Oposição - eu como Presidente do PSDB -, não queremos que o Brasil entre num ciclo de desgaste permanente, numa crise institucional. Não comparamos, de forma alguma, o momento com os tempos que vivemos na época do Governo Collor. Em absoluto! O PSDB defende apenas que haja uma atenção a problemas localizados - e que esses problemas sejam localizados. É muito duro para todos os brasileiros verem as revistas semanais fazerem um nivelamento por baixo em relação a todos que trabalham na área pública - políticos, funcionários, dirigentes -, como se todo o Brasil fosse um País hoje totalmente destruído do ponto de vista ético. Isso não constrói, não interessa a ninguém. Temos de lutar exatamente pela melhoria do sistema educacional brasileiro, por mais recursos na área saúde. Diria que, por isso, estamos na bancada do milênio, uma bancada positiva. Para isso, Senador, é necessário que o Partido de V. Exª, o PT - sei que V. Exª tem posições de entendimento - não continue nessa caminhada de agressões apenas à Oposição, quando esta exerce democraticamente o seu direito de fazer a crítica. É evidente que um ou outro possa fazer a crítica de uma maneira mais forte, mais agressiva, mas é fundamental que se busque o entendimento, para que o Brasil tenha um benefício efetivo para a sua população.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Senador Eduardo Azeredo, estou de acordo. Só acrescentaria que é preciso que o nosso Governo seja mais modesto nos meios e mais ambicioso nos objetivos. Ao mesmo tempo em que o Governo se comporta arrogantemente nos meios, comporta-se de maneira absolutamente modesta ao achar que não pode mudar nada da realidade, quando foi para mudar, Presidente Mão Santa, que nós elegemos o Governo do Presidente Lula e do meu Partido.

Não estou fazendo crítica a partido ou Senador algum, especialmente; faço uma autocrítica e uma crítica ao meu Partido.

Ontem, uma jornalista me perguntou por que a Oposição e o Governo, especialmente PSDB, PT e PFL, estão brigando tanto? A minha resposta é de que se parecem tanto que brigam tanto. Quem se parece briga pelo superficial. Opostos brigam por princípios, por objetivos, e chegam a conclusões. Não ficam debatendo por muito tempo. Um dos dois vence. Hoje, estão tão parecidos o PT e o PSDB... Desculpe-me, Senador Eduardo Azeredo, mas não é uma crítica a V. Exª, mas uma realidade. Estão tão parecidos, com raras exceções, que ficamos brigando demais e nos damos ao luxo de brigar, porque isso não vai ter conseqüência alguma lá fora. Ficamos brigando, brigando, brigando, e o povo lá fora olhando, olhando e olhando, até que se revolte, se revolte e se revolte.

Não será a primeira vez que o povo vai para frente do Congresso - só que desta vez talvez se manifeste contra Governo, Congresso e Poder Judiciário, pela perda da credibilidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda é tempo de o Presidente Lula fazer algumas mudanças. Convidar os ex-presidentes, de repente, para conversar um dia e ouvir o que têm a dizer; fazer uma reforma ministerial, que está na hora de ser feita, mas sem avisar que vai fazer; pedir a renúncia de todos; começar um pacto novo para governar, mas com objetivos e princípios.

Não há problema em alianças. Aliás, só ditador não faz alianças. No entanto, não se justificam alianças sem propósitos. E, quem sabe, ter como propósito essa reformulação da nossa Constituição naquilo que for fundamental para colocar o povo dentro dela, para fazer com que esta República exista depois de mais de 100 anos, para que a escravidão de fato seja abolida depois de tanto tempo. Eu ainda acredito que isso seja possível.

Se V. Exª me perguntasse, Sr. Presidente, se eu acho que vai acontecer, eu diria até que não acredito; mas acredito que é possível. Depende do Governo, sobretudo do Presidente Lula, muito mais do que de nós - não tenho a menor dúvida. Depende mais do meu Partido do que dos demais partidos, porque temos mais responsabilidade, estamos no centro do poder e fomos eleitos para isso. V. Exªs podem dar-se ao luxo de esperar, mas não temos esse direito. Depende também de nós.

Finalmente, além dessa idéia de um novo pacto constitucional, além da idéia de um pacto governamental e de uma conversa com personalidades que o Presidente Lula poderia ter, volto a insistir o que temos repetido: a hora de mostrarmos que existimos é no momento de elaborarmos o Orçamento da União.

Temo que os partidos que brigaram tanto pela CPMI esqueçam o Orçamento; que aqueles que brigaram tanto entre ter ou não ter CPMI, que brigaram a favor e contra - volto a insistir que defendo, como o Senador Paulo Paim e o Senador Eduardo Suplicy que deve haver essa CPMI - se igualem na hora de definir quem recebe os recursos públicos. E aí faltará dinheiro para a educação, para a saúde, para as crianças e para os velhinhos deste País e para aumentar o salário mínimo, pelo qual tanto briga o Senador Paulo Paim, ficando o dinheiro para aqueles que nem precisam.

Hoje, o que mais temo do meu Governo, Senador Paulo Paim, é que daqui a um o dois anos vejamos uma manchete no jornal dizendo que aumentou o índice de Gini, que mede a concentração de renda. Lamento dizer que, pelos indicadores, não é impossível que isso aconteça. O que mais temo é os que os indicadores sinalizem que aumentou a prostituição infantil e adolescente, e não é impossível que isso aconteça. E, se isso ocorrer, pergunto-me se alguns de nós vão querer ficar aqui dentro ou lá fora com o povo, manifestando a indignação.

Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam Buarque, cumprimento V. Exª pelo amplo pronunciamento que faz. Embora não deixe de tocar no assunto CPMI, vai em frente e traz ao debate do Plenário o que podemos dizer ser um grande pronunciamento. V. Exª falou do desemprego, da educação, da distribuição de renda, dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados. Isso é bom. O temor que nós - que sempre nos posicionamos a favor da CPMI - temos é de que o Plenário do Senado só fique discutindo CPMI para cá, CPMI para lá. Em São Paulo, estão engavetadas mais de 40 CPIs; em Minas ocorre a mesma coisa.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Esse debate permanente só do assunto CPMI, no meu entendimento, não leva a nada. Até para nossa posição, sendo bem claro, se há assinaturas, que se instale a CPMI, e vamos debatê-la na comissão responsável, sem prejuízo do grande debate no Plenário do Senado dos assuntos que interessam a toda a população. Cumprimento V. Exª por ter apresentado sua posição clara em relação à CPMI, trazendo ainda o grande debate que, no meu entendimento, interessa a toda a sociedade brasileira. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Sr. Presidente, encerro, agradecendo ao Deputado Fernando Gabeira, que não está presente, porque, graças à frase de S. Exª - que ficará na antologia - em que diz que um ministro é mais personagem de história em quadrinhos do que da História do Brasil, descobri que também me sinto como um personagem de história em quadrinhos.

Senador Marco Maciel, sinto-me como personagem daqueles gibis que lia em Recife, quando era pequeno, mas ainda tenho esperança...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - ...de que vamos conseguir mudar isso porque não fui eleito apenas para isso. Acredito que fui eleito - e cada um de V. Exªs - para muito mais do que estamos fazendo neste momento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, se é que ainda há tempo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ainda restam 40 segundos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, serei muito breve. Solidarizo-me com as ponderações de V. Exª, que já é um personagem da História do Distrito Federal, do Brasil, do Partido dos Trabalhadores e tem contribuído - e vai fazê-lo ainda mais - para dignificar e honrar o nosso Partido e o Governo do Presidente Lula. A manifestação de V. Exª, hoje e nesses últimos dias, tem sido muito importante para a reflexão...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Suas reflexões têm contribuído para as reflexões de todos nós, seus companheiros de Partido e do Senado Federal.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª. Peço desculpas se falei fora da sintonia da agenda do Senado nos últimos dias.