O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, gostaria de saudar o nosso novo companheiro Senador Luiz Soares, que assume o cargo na licença circunstancial do nosso querido e bravo Senador Antero Paes de Barros.

Srªs e Srs. Senadores, as manchetes de primeira página dos jornais de hoje, depois de dez dias sistematicamente tratando de um único assunto, a CPI dos Correios, as denúncias de prática de corrupção no serviço público federal, cedem espaço para outra notícia, que não é boa. É notícia ruim, Senador Luiz Otávio, para o Governo, para a sociedade, para nós todos!

Primeiramente, há a correção de um fato pretérito, exaustivamente comemorado pelo Governo, cantado em prosa e verso, que foi o crescimento do PIB de 5,2% em 2004, que, na verdade, foi de 4,9%. O IBGE, órgão que merece fé, informa que, no último trimestre - janeiro, fevereiro e março -, Senador Ramez Tebet, o crescimento do PIB sobre o do trimestre anterior foi de 0,3%. Foi de 0,3% sobre o anterior, que tinha sido de 0,4%, cujo anterior tinha sido de 1,1%, cujo anterior tinha sido de 1,5%, cujo anterior tinha sido de 1,8%: uma escalada lamentavelmente descendente na curva de crescimento do PIB.

O que houve, Senadora Heloísa Helena? Nós somos responsáveis, queremos o bem-estar da sociedade brasileira, queremos ver o nosso irmão do Norte e do Nordeste empregado, vivendo bem. O que houve para o PIB ter crescido só 0,3% e estar na iminência de crescimento negativo? O motivo é que a agricultura cresceu 2,6% - foi o único setor a contribuir positivamente -, a indústria cresceu negativamente 1%, os serviços cresceram negativamente 0,2%, e os investimentos, Senador Antonio Carlos Magalhães, decresceram 3% em relação ao trimestre passado. Em função de quê?

O nosso papel aqui é o de fazer a avaliação crítica dos fatos, é o de pedir, o de impor, o de encostar o Governo no canto da parede e o de tentar corrigir erros. É o que vou tentar fazer hoje.

O que está havendo, Senadora Heloísa Helena? Juros impostos. Não há outra explicação. Como juros impostos? No plano interno, qual é a indústria que vai tomar dinheiro emprestado, com a taxa Selic em 19,75%, para investir e não ter a quem vender, quando a massa salarial está em processo de estagnação, em queda? Não pede dinheiro emprestado para investir, porque o dinheiro é caro; não tem coragem de investir, porque não tem a quem vender, porque o poder de compra do brasileiro está em queda.

A indústria cresceu um ponto percentual. Os serviços caíram por quê? PIS/PASEP, Cofins, carga tributária, evidente que é isso! Os prestadores de serviços no Brasil são hoje encostados no canto da parede. Resultado prático - tanto que falamos aqui! -, dado do IBGE: caiu em 0,2% a atividade de serviços.

A agricultura cresceu baseada - espero estar errado - nos últimos estertores do que houve no ano passado, mas a taxa de juros, Senador Jefferson Péres, estimula o investidor estrangeiro, que encontra a aplicação a 3% lá fora, a aplicar no Brasil a 13%, ganho real. Haja dólar entrando no Brasil, e a cotação do dólar caindo! Resultado: a agricultura, que cresceu muito em 2004, ainda está apontando o resultado de 2005, só que está nos últimos estertores. Por quê? Porque fundou uma safra comprando insumo a US$3.2330 e vai vender a safra a US$2.37, a US$2.40.

Estamos, portanto, na iminência, na perspectiva de também a agricultura dar sinais de crescimento negativo. E aí vai ser o caos completo.

Dito isso, Sr. Presidente, quero chamar a atenção para uma coisa extremamente perversa e preocupante: o nível de investimentos. Mede-se o PIB também pelo investimento feito. Os juros têm uma conexão direta com os investimentos.

Senador Reginaldo, sabe quanto, nos quatro primeiros meses e meio deste ano, o Brasil pagou de juros da dívida interna e externa? Foram R$51,2 bilhões. Somente no mês de abril foram R$8,8 bilhões. Foram R$296 milhões de juros pagos por dia.

E os investimentos do Brasil para gerar emprego, ativar a economia, dar exemplo ao investidor estrangeiro, que pode trazer com o seu investimento a perspectiva de crescimento de negócios e empregos, como foram? Está bem sentado, Senador Jefferson Péres? Sabe quanto foi o investimento praticado pela República Federativa do Brasil de 1º de janeiro até 20 de maio deste ano? O total dos quatro meses e meio foi de R$271 milhões. Pagou, por dia, de juros, R$296 milhões. Portanto, de juros, num dia, pagou mais do que investiu em quatro meses e meio. 

Investimentos, como? Gastou bem ou gastou mal? Vou dizer rapidamente. Em Saúde, R$24 milhões. Pasmem! São dados do Siafi. Se alguém está errado é o Siafi. Em Educação, R$13 milhões; em Transportes, R$23 milhões, para as estradas que estão em ótimo estado no Brasil e, portanto, não precisam de investimento; na Defesa, R$63 milhões.

Portanto, R$63 milhões na Defesa, Senador Mozarildo, contra R$13 milhões na Educação e R$24 milhões na Saúde?

Senador José Jorge, R$63 milhões na Defesa, sabe por conta de quê? De um assunto que V. Exª tanto fala: o “Aerolula”. Só tem essa explicação. 

Isso tudo redunda na coisa que mais me preocupa e é o que mais o brasileiro comum esperava do Governo Lula: corrigir desigualdades, que estão ampliadas em função do estado de coisas, em função da não retomada do crescimento, em função dos dados que o IBGE está revelando.

As desigualdades no Brasil andavam em progressão positiva.

Existe um índice, chamado Índice de Gini, que varia de zero a um: seria índice um quando toda a renda brasileira, por exemplo, se concentrasse em uma única pessoa, e seria índice zero quando toda a renda brasileira fosse distribuída pelos 170 milhões de brasileiros - seria o ideal. Quanto mais perto de um, pior a renda, pior a desigualdade. O Brasil é o vice-campeão numa relação de 150 países, só perde para Serra Leoa. Está com índice 0.60.

Em 1993, antes do Plano Real, era 0.60. Com o Plano Real, caiu para 0.58, de 1995 a 1997; caiu para 0.58, em 1998; caiu para 0.56 no quadriênio 1999/2000 e agora voltou para 0.60. Vinha caindo de 0.60 para 0.59, 0.58, 0.57, 0.56, e subiu de novo para 0.60. Por conta de quê? Por conta de tudo isso que acabei de citar, Senador Antonio Carlos Magalhães. Produto de quê? Juros, fundamentalmente. Somos os campeões mundiais de taxa de juros no mundo todo e somos os vice-campeões em desigualdade no mundo todo.

Senador Antonio Carlos Magalhães, ou o Governo toma juízo e, depois de nove meses seguidos de aumento, começa a baixar a taxa de juros, ou vamos continuar campeões de taxa de juros e vamos passar Serra Leoa no campeonato de desigualdade mundial.

Antes que seja tarde, pelo amor de Deus, vamos baixar a taxa de juros, antes que seja tarde!