O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, congratulo-me também com o brilhante Senador Ramez Tebet, que acabou de fazer um pronunciamento e, ao mesmo tempo, um apelo, preocupado com o Pantanal, com o meio ambiente, com a agricultura brasileira. Como Senador pelo Mato Grosso do Sul, S. Exª sempre demonstrou preocupação com a agricultura brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é sobre a agricultura que pretendo falar agora por alguns minutos. A meu ver, o pleito que os agricultores estão fazendo ao Governo Federal é extremamente justo. A agricultura, a pecuária e os produtores rurais de uma forma geral estão vivendo momentos de muita angústia.

A agricultura está realmente asfixiada pelos preços baixos, pelos altos custos da produção e pela baixa cotação do dólar. Esta é uma combinação praticamente suicida e desastrosa para os produtores rurais: juros altos, carga tributária proibitiva, dólar baixo.

O que os produtores rurais estão pleiteando hoje? O alongamento do perfil de suas dívidas. Não há nada mais justo, honesto e correto, uma vez que houve frustração da safra e, além disso, os custos de produção estão muito acima dos preços disponíveis para venda de seus produtos.

Segundo, o seguro rural. Esta é uma antiga e grande reivindicação dos produtores rurais brasileiros. Ora, nós, pessoas físicas, temos seguro; nossas casas têm seguro; prédios têm seguro; comércio, indústria, carros, enfim, tudo tem seguro. Por que o agricultor tem que estar dando saltos no escuro todos os anos? Quando frustra a produção, tem que vender a propriedade. Não é justo que o agricultor continue sem uma política agrícola adequada. O seguro rural é uma garantia para o País continuar contando com os produtores rurais de nossa terra. O seguro rural existe em países como a Argentina, a Colômbia e é até subsidiado em 80%. Já os nossos produtores, sem seguro, têm que concorrer com esses produtores internacionais. O México há nove anos implantou um seguro rural que também tem subsídio de até 90% e, com isso, a agricultura daquele país deu um salto extraordinário, tornando-o um dos grandes produtores do mundo. O Brasil tem que se mirar nesses exemplos. Se na Colômbia, na Argentina, no México e em praticamente todos os países do mundo há seguro rural, por que no Brasil não há? É lógico que os Ministros da área econômica e da Agricultura terão sensibilidade para lutar em favor da criação do seguro rural.

Produtos genéricos. Esta é uma outra questão, Presidente Paulo Paim, que precisa ser discutida. Nós, humanos, estamos tomando remédios genéricos, com preço 50% abaixo do preço dos remédios de marca, de grife. Os genéricos existem para nós, seres humanos, e não existem para a agricultura. As multinacionais, as pouquíssimas multinacionais, não deixam que o Brasil produza genéricos com preço 50% mais barato do que os remédios de marca, os remédios de grife. Ora, o Governo tem que atender a este grande apelo dos agricultores brasileiros: autorizar a fabricação dos genéricos para a agricultura. Vai reduzir e muito o preço de custo para produzir aqui em nosso País. Portanto, os remédios genéricos para a agricultura são importantíssimos.

Outra questão importante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o alongamento da dívida. Não há como os agricultores cumprirem agora com todas as suas obrigações. Estive já com o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o Ministro interino, Luiz Carlos Guedes. Estive hoje com o Ministro Antônio Palocci, que recolheu muito bem essas nossas informações e demonstrou sensibilidade. Espero que S. Exª, o grande comandante da economia brasileira, atenda aos agricultores nesses três pontos que são fundamentais para que o Brasil possa continuar produzindo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também quero fazer menção ao aniversário da minha cidade, a minha querida Jataí, que, no dia 31 próximo passado, há dois dias, portanto, completou 110 anos de existência, de lutas, de glórias, de vitórias. Cento e dez anos em que o povo jataiense escreve as mais belas páginas da história da minha cidade. Estive lá, em companhia do Dr. Paulo Lacerda, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Dr. Barreto, para inaugurar uma grande delegacia da Polícia Federal, um prédio moderno, automatizado, obra realizada com recursos do Governo Lula e autorizada ainda quando o Ministro da Justiça era o hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Nelson Jobim.

Portanto, quero congratular-me com todos os jataienses pelos 110 anos de uma existência ordeira, pacífica e progressista. E, aqui, em Brasília, no dia 31 de maio também, chegando de Jataí, reunimos todos os jataienses que moram em Brasília para uma confraternização, lembrando os 50 anos da célebre pergunta feita ao JK lá, em Jataí, a saber: se ele mudaria a capital para o Planalto Central. A célebre e histórica pergunta foi feita pelo Toniquinho JK, hoje conhecido em todo o Brasil.

Portanto, nós, aqui, em Brasília, os jataienses, congratulamo-nos com a nossa cidade, confraternizamos, fizemos aqui um grande e emocionante encontro, com a participação da neta de JK, Anna Christina Kubitschek, e seu esposo, Senador Paulo Octávio, e também todos os jataienses. Foi um encontro realmente extraordinário.

Agradeço muito, Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, pela oportunidade de falar pelos agricultores e de falar da minha querida cidade de Jataí.