O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, venho à tribuna, para falar de um fato que aconteceu em Porto Alegre, mas não posso deixar de comentar a matéria publicada pela Folha de S.Paulo.

Afirmo, Senador Tião Viana, olhando para V. Exª, com toda autoridade, que, nesse debate sobre a corrupção, tanto eu como V. Exª, bem como outros Senadores do Partido nunca fomos contra à instalação da CPI dos Correios - que fique muito clara a nossa posição. Li a matéria da Folha, Sr. Presidente, e nego-me a acreditar nos depoimentos dados.

Por isso, Senador José Jorge, conversávamos antes de vir à tribuna, na TV Senado, e eu dizia que não vejo problema nenhum na sua posição de querer convidar o Deputado Roberto Jefferson, para que esclareça efetivamente o que está acontecendo. O Presidente Lula, com certeza absoluta, não tem nada a temer com relação a esse tema e à CPI dos Correios, por isso essa posição que expresso da tribuna é muito consciente.

Senador Tião Viana, é claro que a Bancada vai reunir-se ao longo dia de hoje e tomará sua posição, mas eu não poderia, como primeiro orador inscrito, deixar de dizer que fiquei perplexo e que não consigo acreditar nos fatos mencionados. Continuo tendo plena confiança no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Passo, agora, Sr. Presidente, a fazer meu pronunciamento sobre o fato ocorrido em Porto Alegre.

Venho à tribuna do Senado, para manifestar, com tristeza, a seqüência de acontecimentos ocorridos nos dias 2 e 3 de junho, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, capital do meu Estado natal. Uma família de descendentes de escravos, moradora do Quilombo dos Silva, reconhecida pela Fundação Palmares e pelo Incra como verdadeira proprietária da terra, pois lá se encontra há quase 100 anos, sofreu humilhações com a tentativa de despejo baseada em uma ação de reintegração de posse.

A determinação só não atingiu seu objetivo, naquele momento, pela pronta ação de defesa realizada pelos moradores, pelos representantes do Movimento Negro do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, pelos Deputados que estavam lá, entre eles, o Deputado Edson Portilho, pela Srª Maria Bernadete Lopes da Silva, da Fundação Palmares, e pelos representantes do Incra, aliada ao bom-senso do Comando da Brigada Militar do nosso Estado e do oficial de justiça, que entenderam que se deveria dar um tempo maior, para que os fatos fossem esclarecidos.

Com certeza, o Governo Federal, o Governo Estadual e a Prefeitura de Porto Alegre dialogaram muito e encontraram formas de manter os descendentes dos quilombolas no primeiro quilombo urbano reconhecido no Brasil pelo Presidente Lula.

Sr. Presidente, se a área em litígio não se tivesse transformado, ao longo do tempo, em área de alto valor comercial, cercada por condomínios de luxo, esses acontecimentos teriam tomado outro rumo.

Vivem, no local - uma zona nobre da capital -, 12 famílias, totalizando 60 pessoas, numa área de 4,4 mil metros quadrados.

No sábado, dia 4 de junho, o Presidente da Associação do Quilombo da família Silva, Lorivaldo Silva, recebeu do Incra - MDA, termo de reconhecimento de posse.

Tal documento confirma a avaliação do Governo Federal de que a área pertence aos descendentes de escravos. Segundo ele, o laudo antropológico garante a relação da hereditariedade com os escravos dos membros da família que vive na área.

Atitudes como essa reforçam a grande necessidade de se buscar rapidamente na Casa a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O Estatuto - de nossa autoria -, que está em debate no Senado, na última Comissão, prevê, em seu capítulo V, a titularidade definitiva da terra dos remanescentes dos quilombolas.

Sr. Presidente, o racismo é uma dura realidade que se reflete em todos os segmentos da sociedade. O Estatuto é mais um marco na busca por mudanças nessa cultura equivocada e, naturalmente, mexe na consciência do povo brasileiro.

A nossa história, nossa verdadeira história, teve nos quilombos os mais importantes alicerces. Os quilombos existentes em todo o País - são mais de cinco mil, Sr. Presidente - devem ser reconhecidos e não simplesmente dizimados e tratados como se não existissem, como querem alguns.

As grandes forças, econômicas e sociais, infelizmente formadas por uma elite, demonstram, a cada dia, que querem apropriar-se indevidamente da terra dos remanescentes dos quilombolas.

O Incra está questionando, de forma correta, a determinação judicial, por entender que se trata de um assunto de competência da Justiça Federal, e a decisão foi tomada no âmbito estadual.

O Governo Federal confirma que a área pertence aos descendentes de escravos, baseado no laudo antropológico que garante a relação com os escravos desde 1910.

Em 2003, a comunidade obteve da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, a certidão de reconhecimento como área de comunidade negra, com base no laudo antropológico.

Já apresentei um requerimento solicitando uma audiência pública na Casa, convidando o Incra, a Fundação Cultural Palmares, o Ministério da Justiça, enfim, todos os envolvidos no debate do Quilombo Silva. Entendo que o Quilombo Silva é um marco, porque é o primeiro quilombo urbano do Brasil e pode servir de referência para o debate nacional desta questão tão importante: a titularidade das terras dos quilombolas.

Esperamos que a posição do Incra seja consolidada e que se faça justiça, garantindo o direito das comunidades remanescentes de quilombos, que, na verdade, são remanescentes do grande Zumbi de Palmares.

Lembro, mais uma vez, que aprovar o Estatuto da Igualdade Racial é a melhor forma de evitar que conflitos como esse de que eu aqui falava se repitam em todo o País. A Família Silva, a Assembléia Legislativa, a Prefeitura de Porto Alegre, o Governo do Estado, a Comissão de Direitos Humanos, a Cepir, a Fundação Palmares e o Ministério de Justiça estão de parabéns, porque se movimentaram rapidamente em defesa dos descendentes dos quilombolas.

Sr. Presidente, neste tempo que me resta, eu não poderia deixar de falar sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado ontem em todo o mundo.

A vida renasce no dia cinco de junho em sua forma mais primitiva, mais plena, pedindo para ser celebrada, e é absolutamente merecedora de tanto. É exatamente isto que desejo fazer hoje: saudar a plenitude da vida e o Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente.

Esse dia convida a mente humana a viajar por um amplo espaço que não finda aqui. É uma viagem consciente por lugares que, muitas vezes, são conhecidos apenas por fotografias, pela televisão ou por relatos de outros. É uma viagem pela beleza da natureza, que nos leva à Europa, à Ásia, às Américas, à África, enfim, ao mundo. É uma viagem pelo meio ambiente, que é de todos nós, para o bem de todos.

E é muito bom, Sr. Presidente, que tal viagem seja consciente, pois, para se perpetuar, precisa de cada um de nós, precisa de que todos nós defendamos o meio ambiente.

Ou será que não precisamos da consciência de todos para os malefícios que a destruição da camada de ozônio pode trazer ao planeta Terra? Entre os riscos que isso pode acarretar aos seres humanos, estão danos à visão, supressão do sistema imunológico e desenvolvimento do câncer de pele.

E quanto ao desmatamento? É um problema gravíssimo não somente no Brasil, mas no mundo inteiro. Em países como a China, por exemplo, quase toda a cobertura vegetal foi explorada indevidamente. As florestas nos Estados Unidos e na Rússia também foram destruídas em grande parte.

O desmatamento, no Brasil, começou com a exploração da Mata Atlântica, mediante a venda do pau-brasil, e, depois, fez da Amazônia sua maior vítima. O desmatamento se espalhou pelo País com as frentes agrícolas, com o crescimento das cidades, com as queimadas e com os incêndios nas florestas.

Notícias veiculadas na imprensa dão conta, felizmente, Senador Tião Viana - e V. Exª já falou da tribuna sobre isso -, de que a Polícia Federal, por meio da Operação Curupira, prendeu 78 integrantes de uma quadrilha responsável pela exploração ilegal de madeira em terras indígenas e em reservas ambientais da Amazônia. Esses depredadores são responsáveis pelo desmatamento de pelo menos 43 mil hectares de floresta nos últimos anos. Fiquei estarrecido diante dos números: 66 mil caminhões poderiam ser enchidos com a madeira extraída, o equivalente a R$890 milhões.

Conforme consta do site do Ministério do Meio Ambiente, em cada hectare da Amazônia, desse gigantesco laboratório da natureza, são encontradas de 100 a 300 diferentes espécies de árvores.

Mas, infelizmente, estudos e tabelas constantes do site mostram também que muitos Municípios registraram grandes desmatamentos em 2004, acima de 300Km². O desmatamento anual registrado na Amazônia é agressivo e precisa ser contido.

O Governo Federal criou, em julho de 2003, o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial sobre desmatamento na Amazônia, com diretrizes que incluem valorização da floresta, priorização para o melhor uso das áreas desmatadas, ordenamento fundiário territorial, planejamento estratégico da infra-estrutura e ainda controle ambiental frente o monitoramento.

O Ministério do Meio Ambiente instituiu, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, um grupo de trabalho que se encarregará de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas para promover uma redução significativa da taxa de perda da biodiversidade.

A lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção é um instrumento de conservação da biodiversidade do Governo brasileiro. Nela são apontadas espécies que, de alguma forma, têm sua existência ameaçada. A lista constitui-se em elemento de referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

O Ministério do Meio Ambiente atua também no campo da gestão ambiental urbana, com o objetivo de articular a questão ambiental com os problemas econômicos e sociais do País e, paralelamente, prevenir e corrigir as causas da contaminação e degradação do meio urbano, onde vivem mais de 80% da população brasileira.

Questões como a gestão dos resíduos sólidos, sua destinação final, os problemas de contaminação do solo e da água por produtos químicos, tóxicos e perigosos, assim como aqueles relativos à população do ar atingem diretamente a todos nós. Todos nós somos, de uma forma ou de outra, contaminados.

É muito comum que a responsabilidade sobre todos os danos causados à natureza seja cobrada do Governo, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Eu não quero aqui eximir ninguém de suas responsabilidades, no entanto, temos de reconhecer, Senador Tião Viana, os esforços feitos pelo Governo Lula para reverter essa situação.

A Ministra Marina Silva sempre se dedicou e continua se dedicando às questões ambientais, e sei do zelo com que S. Exª trata tudo o que diz respeito ao meio ambiente. A Ministra - que dedicou a sua vida, Senador Tião Viana, a essa causa - destacou que os esforços do Governo para o combate ao desflorestamento só não tiveram sucesso em dois Estados, Mato Grosso e Rondônia, mas é possível celebrar a redução do desmatamento em outros Estados. O Ministério precisa de parceria em âmbito nacional.

O nosso Brasil é rico em seu manancial de água, rico na diversidade de sua flora e fauna, rico em suas florestas exuberantes. É o país que conta com a maior área úmida do planeta, a extensa região do nosso Pantanal. O que diz nossa consciência? A nossa consciência nos encaminha, Sr. Presidente, a lutar neste sentido: em defesa da nossa natureza.

Nossa Floresta Amazônica abriga um quinto de toda a água doce do planeta e, por isso, somos responsáveis pela água do mundo.

É bom lembrar, Sr. Presidente, que a violência no campo avança. A propósito, lembro o caso da Irmã Doroti, assassinada em fevereiro deste ano, que teve grande repercussão. A Pastoral da Terra divulgou lista com 148 nomes de pessoas ameaçadas de morte.

Sr. Presidente, solicito a V. Exª que considere lido, na íntegra, o meu discurso, no qual faço uma homenagem à Ministra Marina Silva e reproduzo grande parte de um discurso feito por nossa Ministra, ainda esta semana, em defesa do meio ambiente.

Termino dizendo, Sr. Presidente, que defender o meio ambiente é um compromisso de todos nós. Defender o meio ambiente é defender a vida no Brasil e no mundo.

Era isso, Sr. Presidente. Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vida renasce no dia 05 de junho em sua forma mais primitiva, mais plena, pedindo para ser celebrada e absolutamente merecedora de tanto. E é exatamente isto que eu desejo fazer hoje, saudar a plenitude da vida, saudar o Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente.

Este dia convida a mente humana a viajar por um amplo espaço que não finda aqui ou acolá. É uma viagem consciente por lugares que muitas vezes são conhecidos apenas por fotografias, pela televisão, ou por relatos de outrem. É uma viagem que leva à Europa, à Ásia, às Américas, ao mundo. É uma viagem pelo meio ambiente, que é de todos nós e para o bem de todos.

E é muito bom, Srªs e Srs. Senadores, que essa viagem seja consciente, pois para se perpetuar ela precisa de cada um e de todos.

Ou será que não precisamos da consciência de todos para os malefícios que a destruição da camada de ozônio pode trazer para o planeta Terra? Dos riscos para os seres humanos de danos à visão, à supressão do sistema imunológico e ao desenvolvimento do câncer de pele?

E quanto ao problema do desmatamento? Problema gravíssimo não somente no Brasil, mas também no mundo inteiro. Em países desenvolvidos como a China, por exemplo, quase toda a cobertura vegetal foi explorada. As florestas nos Estados Unidos e na Rússia também foram em grande parte destruídas.

Desmatamento que no Brasil começou com a exploração da Mata Atlântica mediante a venda do pau-brasil e que depois da Mata Atlântica fez da Amazônia sua nova vítima. Desmatamento que se espalha pelo País com as frentes agrícolas, com o crescimento das cidades, com as queimadas e incêndios florestais.

Notícias veiculadas na imprensa dão conta de que a Polícia Federal, por meio da Operação Curupira, prendeu 78 integrantes de uma quadrilha responsável pela exploração ilegal de madeira em terras indígenas e reservas ambientais da Amazônia.

Esses depredadores são responsáveis pelo desmatamento de pelo menos 43 mil hectares de floresta nos últimos dois anos. Eu fiquei estarrecido diante dos números: 66 mil caminhões poderiam ser enchidos com a madeira extraída, o equivalente a R$890 milhões.

Conforme consta do site do Ministério do Meio Ambiente, em cada hectare da Amazônia, desse gigantesco laboratório da natureza, são encontradas de 100 a 300 diferentes espécies de árvores.

Mas, infelizmente, estudos e tabelas constantes do site mostram também que muitos Municípios registraram grandes desmatamentos em 2004, acima de 300Km2. O desmatamento anual registrado na Amazônia é agressivo e precisa ser contido.

O Governo Federal criou em julho de 2003 o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial sobre desmatamento na Amazônia, com diretrizes que incluem a valorização da floresta, priorização para o melhor uso das áreas desmatadas, ordenamento fundiário e territorial, planejamento estratégico da infra-estrutura e monitoramento e controle ambiental.

O Ministério do Meio Ambiente instituiu, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho que se encarregará de elaborar a proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas para promover uma redução significativa da taxa de perda da biodiversidade.

A lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção é um instrumento de conservação da biodiversidade do Governo brasileiro, em que são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão ameaçadas quanto à sua existência. A lista constitui-se em elemento de referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

O Ministério do Meio Ambiente atua também no campo da gestão ambiental urbana, com o objetivo de articular a questão ambiental com os problemas econômicos e sociais do país e, paralelamente, prevenir e corrigir as causas da contaminação e degradação do meio urbano, onde vive mais de 80% da população brasileira.

Questões como a gestão dos resíduos sólidos, sua destinação final, os problemas de contaminação do solo e das águas por produtos químicos, tóxicos e perigosos assim como aqueles relativos à poluição do ar, atingem diretamente a todos nós.

É muito comum que a responsabilidade sobre todos os danos causados à natureza seja cobrada do Governo, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, e eu não quero aqui eximir ninguém de suas responsabilidades; no entanto temos de reconhecer os esforços feitos para reverter a situação.

A Ministra Marina Silva sempre se dedicou e continua se dedicando às questões ambientais e sei do zelo com que ela trata tudo que diz respeito ao meio ambiente.

Ela destacou que os esforços do Governo para combate ao desflorestamento não tiveram sucesso em dois Estados - Mato Grosso e Rondônia - e que, no entanto, é possível celebrar a redução do desmatamento nos outros Estados da Amazônia. O Ministério precisa da parceria dos Estados.

O nosso Brasil é rico em seu manancial de águas, rico na diversidade da sua flora e fauna, rico em suas florestas exuberantes. É o País que conta com a maior área úmida do planeta, a extensa região do Pantanal. O que diz nossa consciência sobre as nossas atitudes em relação a essas riquezas?

Será que nós cuidamos devidamente de não maltratar a natureza? Será que nós imprimimos de forma consciente e responsável cada gesto simples do dia-a-dia em relação à natureza?

Nossa Floresta Amazônica abriga um quinto de toda água doce do planeta. E onde fica a responsabilidade de cada um de nós naquilo que se refere ao uso irracional da água?

E pensar que todos nós estamos sempre falando de saúde, de vida saudável. A natureza está diretamente ligada à saúde. Será que nós temos a consciência disso? Da importância da reciclagem do lixo, por exemplo? Da importância de termos rios despoluídos, matas nativas preservadas. Tudo isso pelo bem da nossa saúde!

E não devemos esquecer da violência no campo. O caso da irmã Dorothy, assassinada em fevereiro deste ano teve grande repercussão, mas a Comissão Pastoral da Terra divulgou lista com 148 nomes de pessoas ameaçadas de morte.

Infelizmente, a ação de grileiros e o agronegócio tem acirrado os conflitos no campo. Pelo bem do nosso País e da nossa população temos de pensar para além das exportações, que certamente são de grande relevância para o País. Temos de nos preocupar também com o mercado interno, com a reforma agrária, com a concentração de terras nas mãos de alguns poucos.

A Ministra Marina Silva disse em discurso que proferiu recentemente, palavras que faço questão de ratificar: “...nesse país a vida se manifesta em diferentes populações humanas, de humanidades e necessidades distintas. São povos indígenas, cujos modos de vida contribuíram e contribuem para o estágio atual de conservação e de conhecimento de nossa biodiversidade e demais recursos naturais.

São populações tradicionais tão variadas como os remanescentes dos quilombos, os ribeirinhos, os seringueiros, os geraizeiros, as quebradeiras de côco babaçu, os caiçaras e várias outras.

Essas populações foram e continuam sendo os verdadeiros guardiões dos nossos recursos naturais, sobretudo as florestas...”

Diante disso, Sr. Presidente, a Ministra ressalta a importância da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais, cujo mandato é elaborar uma política nacional voltada para a garantia e dinamização dos meios de vida dessas populações.

Ela diz ainda que devemos estimular as ações de fomento para um novo modelo de economia, baseada no uso racional e sustentável dos recursos naturais e que, para isso, é fundamental que o projeto de lei de Gestão das Florestas Públicas, ora em tramitação no Congresso, seja urgentemente aprovado.

Srªs e Srs. Parlamentares, esse projeto, que objetiva regulamentar o uso e a conservação de florestas de domínio público, é de extrema relevância e merece toda nossa atenção.

A natureza é um presente e um privilégio. No Brasil o dia de hoje pode ser de sol aqui em Brasília, ou de chuva em São Paulo, de calor praiano em Fortaleza, de brisa do mar em Salvador, de calor úmido na Amazônia brasileira, de vento minuano nos pampas do meu Rio Grande e por aí vamos!

O dia pode ser muitos dias em um só nesta terra chamada Brasil! Brasil de natureza prodigiosa, que abriga campos, praias, cerrados, matas, sertões, caatingas e centros urbanos.

Sr. Presidente, a pergunta que eu deixo para cada um de nós brasileiros e brasileiras é a seguinte:

E nós, meu Brasil, como é que nós te abrigamos em nossa alma? De que forma nós retribuímos a exuberância dos presentes que tu nos confias? Que espaço tua natureza ocupa no nosso coração?

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.