O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva reagiu ontem com a indignação dos honestos, diante das denúncias contra o Governo surgidas nos últimos dias. Foi uma reação espontânea de quem, em primeiro lugar, merece o crédito e o respeito da classe política e da opinião pública brasileira.

Ao longo de toda a sua história, o Presidente demonstrou que sua luta política nunca foi movida pelo fisiologismo ou pelos interesses pessoais. Mas pelo idealismo de quem, dono de uma trajetória de vida marcada pelas dificuldades e pelo sofrimento, construiu o sonho de fazer um Brasil mais justo e com oportunidades melhores para todos.

Durante a abertura do 4º Fórum Global de Combate à Corrupção, ontem à noite, o Presidente Lula foi categórico.

Transcrevo aqui trecho de suas palavras:

Não vamos vacilar um segundo na defesa do interesse da coisa pública. O que está em jogo não são alguns parlamentares, funcionários e ministros. O que está em jogo é a respeitabilidade de nossas instituições, das quais sou o principal guardião deste País. Se necessário, cortaremos na própria carne.

As palavras do Presidente foram diretas e definitivas. O Governo não vai titubear no combate à corrupção. As primeiras medidas já foram tomadas, com a exoneração das diretorias de algumas estatais. Todo o apoio às investigações está sendo dado. É preciso, sem dúvida alguma, esclarecer toda e qualquer suspeita que paire sobre quem quer que seja, doa a quem doer.

Mas é preciso também ter responsabilidade. O que temos visto em alguns setores da Oposição é uma fúria desenfreada de aproveitar o momento de crise para construir um palanque eleitoral com quase dois anos de antecedência. Esse tipo de postura se converte em uma atitude antiética que prejudica o Brasil e suas instituições.

De forma absolutamente precipitada - e despropositada - já houve quem falou inclusive em impeachment, sem que qualquer sinal de suspeita pairasse sobre o Presidente. Estamos tratando de um assunto por demais sério. A nossa responsabilidade é muito grande. Defender a apuração de graves denúncias é uma coisa, mas daí a querer, sem que haja o menor sinal nesse sentido, envolver o Presidente da República é, no mínimo, um oportunismo eleitoreiro odioso, que deve ser combatido com todas as forças.

Na Constituinte fui colega do Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que é do PSDB. Ele sempre mereceu o nosso respeito, a nossa amizade e admiração justamente pelo seu equilíbrio. O que disse ele hoje? “O Presidente Lula não é Fernando Collor. Ele merece o nosso respeito pela sua trajetória de homem público e pelo Governo que vem realizando, duas coisas que não podem ser perdidas de vista.” Essas são as palavras do Governador Aécio Neves.

E eu digo isso com muita tranqüilidade. Durante mais de seis anos neste Senado, apoiei todos os pedidos de abertura de CPI. Algumas das pessoas que hoje falam em impeachment agiram de forma diferente no passado porque apoiavam o governo anterior.

Todos se lembram de inumeráveis operações abafa durante o Governo passado, em crises tão graves quanto essa, como no escândalo gravado em fita de compra de votos na Câmara dos Deputados. Lá, como agora, fiquei ao lado do esclarecimento da verdade, mas com responsabilidade. Falo com tranqüilidade porque falo com coerência.

Neste caso específico, caso os canais de investigação se mostrem incompetentes...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Maguito, peço a V. Exª que conclua em dois minutos.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - ...também não me recusarei a apoiar uma investigação no Congresso, inclusive por meio de CPI, mas jamais farei coro a qualquer tipo de movimento que tenha como objetivo principal, não o combate à corrupção, mas a desestabilização do governo com vistas às eleições do ano que vem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu discurso é mais amplo e em dois minutos não conseguirei concluí-lo. É preciso ir fundo nas investigações dos casos denunciados, mas não se pode, em razão disso, colocar o Brasil num estado de paralisia, que só prejudica o povo.

Portanto, Sr. Presidente, vou conceder o aparte à ilustre Senadora Ideli Salvatti, porque dois minutos não são suficientes para eu concluir.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana - Bloco/PT - AC) - Só informo que a palavra será cortada, impreterivelmente, em dois minutos.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Apenas para realçar a diferença de pronunciamento de várias lideranças da Oposição. E há lideranças na Oposição apostando na crise, apostando em algo que ninguém quer obviamente neste País. Então, penso ser muito importante V. Exª fazer as diferenças dos posicionamentos num momento como esse que o País atravessa.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Muito obrigado.

Antes de finalizar, quero reafirmar a minha confiança no Presidente Lula. Na sua honestidade e na sua capacidade de construir um Brasil novo, como vem fazendo nesses dois anos de mandato. Não serão denúncias isoladas, envolvendo personagens aqui e ali, que tirarão o Brasil do rumo do crescimento econômico e da justiça social.

Muito obrigado.

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SEGUE NA ÍNTEGRA DISCURSO DO SR. SENADOR MAGUITO VILELA.

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O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ontem com a indignação dos honestos, diante das denúncias contra o Governo surgidas nos últimos dias. Foi uma reação espontânea de quem, em primeiro lugar, merece o crédito e o respeito da classe política e da opinião pública brasileira.

Ao longo de toda a sua história, o Presidente demonstrou que sua luta política nunca foi movida pelo fisiologismo ou pelos interesses pessoais. Mas pelo idealismo de quem, dono de uma trajetória de vida marcada pelas dificuldades e pelo sofrimento, construiu o sonho de fazer um Brasil mais justo e com oportunidades melhores para todos.

Durante a abertura do 4º. Fórum Global de Combate à Corrupção, ontem à noite, o Presidente Lula foi categórico. Transcrevo aqui trecho de suas palavras.

Abre aspas: “Não vamos vacilar um segundo na defesa do interesse da coisa pública. O que está em jogo não são alguns parlamentares, funcionários e ministros. O que está em jogo é a respeitabilidade de nossas instituições, das quais sou o principal guardião deste país. Se necessário, cortaremos na própria carne”. Fecha aspas.

As palavras do Presidente foram duras, diretas e definitivas. O Governo não vai titubear no combate à corrupção. As primeiras medidas já foram tomadas, com a exoneração da diretoria de algumas estatais. Todo o apoio às investigações está sendo dado. É preciso, sem dúvida alguma, esclarecer toda e qualquer suspeita que paire sobre quem quer que seja, doa a quem doer.

Mas é preciso também ter responsabilidade. O que temos visto em alguns setores da oposição é uma fúria desenfreada de aproveitar o momento de crise para construir um palanque eleitoral com quase dois anos de antecedência. Esse tipo de postura se converte em uma atitude criminosa que prejudica o Brasil e suas instituições.

De forma absolutamente precipitada - e despropositada - já teve quem falou em impeachment, sem que qualquer sinal de suspeita pairasse sobre o presidente. Estamos tratando de um assunto por demais sério. A nossa responsabilidade é muito grande. Defender a apuração de graves denúncias é uma coisa, mas daí a querer, sem que haja o menor sinal nesse sentido, envolver o presidente da República é, no mínimo, um oportunismo eleitoreiro odioso, que deve ser combatido com todas as forças.

Como muito bem afirmou ontem o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que é do PSDB, partido de oposição ao governo, o presidente Lula não é Fernando Collor. Ele merece o nosso respeito pela sua trajetória de homem público e pelo governo que vem realizando, duas coisas que não podem ser perdidas de vista.

E eu digo tudo isso com muita tranqüilidade. Durante mais de seis anos neste Senado, apoiei todos os pedidos de abertura de CPI, inclusive a do Valdomiro Diniz. Algumas das pessoas que hoje falam em impeachment agiram de forma diferente no passado porque apoiavam o Governo.

Todo mundo se lembra de inumeráveis operações abafa durante o governo Fernando Henrique, em crises tão graves quanto essa, como no escândalo gravado em fita de compra de votos na Câmara dos Deputados. Lá, como agora, fiquei ao lado do esclarecimento da verdade, mas com responsabilidade. Falo com tranqüilidade porque falo com coerência.

Neste caso específico, caso os canais de investigação se mostrem incompetentes, também não me recusarei a apoiar uma investigação no Congresso, inclusive através de CPI. Mas jamais farei coro a qualquer tipo de movimento que tenha como objetivo principal não o combate à corrupção, mas a desestabilização do governo com vistas às eleições do ano que vem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise política não pode paralisar a vida do País. É preciso lembrar que estamos diante de um processo de recuperação econômica, graças a um programa de ajustes que tem fortalecido as principais variáveis macro-econômicas do país, programa que culminou, já no ano passado, com um crescimento expressivo do PIB nacional acima de 5%.

Da mesma forma, o Congresso Nacional não pode ficar estático girando apenas em torno da crise. É preciso que tenhamos uma agenda positiva de ações e votações. A seqüência da reforma tributária não pode esperar pelo desfecho de uma crise política. O setor produtivo do Brasil, os empresários, os industriais, os geradores de emprego, os empregados e, especialmente os que estão sem emprego, não podem ser penalizados em função de uma crise com a qual não têm absolutamente nada a ver.

Da mesma forma, é preciso aproveitar este momento para tentarmos avançar na aprovação da reforma política. Se fizermos um estudo de casos de corrupção recentes no Brasil, veremos que grande parte deles está ligado à fragilidade de nossas regras políticas. Seja na questão do financiamento de campanhas, seja na falta da fidelidade partidária, onde um parlamentar faz o que bem quer de seu mandato.

O estabelecimento de regras mais rígidas na política, especialmente nesses dois pontos, será um passo decisivo para o fortalecimento das instituições políticas do Brasil. E esse é um dever que cabe não ao Governo, mas ao Congresso.

Fica aqui a sugestão ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, que tem tido uma postura irrepreensível nesse e em vários outros episódios, desde que assumiu a Presidência desta Casa. A sugestão no sentido de, a partir de uma reunião de Líderes, estabelecermos uma agenda para o Senado e para o Congresso.

É preciso ir fundo nas investigações dos casos denunciados. Mas não se pode, em função disso, colocar o Brasil num estágio de paralisia que só prejudica ao povo.

Antes de finalizar, quero reafirmar a minha confiança no Presidente Lula. Na sua honestidade e na sua capacidade de construir um Brasil novo, como vem fazendo nesses dois anos de mandato. Não serão denúncias isoladas, envolvendo personagens aqui e ali, que tirarão o Brasil do rumo do crescimento econômico e da justiça social.

Muito obrigado.