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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi com a atenção e o acatamento de sempre as palavras do Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante. E aqui me disponho a apresentar, com muita clareza, com muita nitidez, o que é o pensamento do PSDB a respeito dessa tormenta por que vai passando a Nação brasileira.

Em primeiro lugar, serenidade, sim - é uma palavra de ordem. Em segundo lugar, não houve nenhuma discrepância entre a posição adotada pelo PFL, do Senador José Agripino, e a posição do PSDB, se formos às questões de fundo.

O Senador Tasso Jereissati fez, hoje, uma fala que retrata precisamente e com muito talento a posição partidária que tentei, ontem, sintetizar para a Nação e para as Srªs e os Srs. Senadores. Denunciei a crise moral, denunciei a falta de rédeas por parte do Senhor Presidente da República, denunciei a situação de difícil governabilidade que poderia advir do quadro que aí está posto. E fiz com toda clareza uma proposta, não era um desafio, ao Presidente Lula. Dizia eu: Presidente Lula faça uma faxina ética no seu Governo e credencie-se, outra vez, a dialogar com a Nação e, sem dúvida alguma, a dialogar com a Oposição, quando o momento se apresentar.

Eu dizia mais: nós temos compromisso com a governabilidade? Sim. Nós temos compromisso com a votação de matérias essenciais? Sim. Nós temos amanhã, por exemplo, Sr. Presidente, uma pauta que, a depender de mim, será votada. Existem sete medidas provisórias. Estou dizendo à minha Bancada da minha opinião, a vontade de votar as medidas provisórias, de mostrar que a apuração de corrupção não impede a normalidade do funcionamento do Legislativo, mostrar que é preciso, ao final do dia, dizermos com clareza...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra, Senador Antonio Carlos.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª não acha que, cedendo nesse compromisso de votar as medidas provisórias, V. Exª pode enfraquecer a nossa Oposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde estão querendo nos massacrar?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos, V. Exª terá sempre a minha solidariedade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e sei que a nossa combatividade, o nosso espírito de luta impedirá qualquer tentativa de atropelamento por parte do Governo.

Vejo que um dos argumentos das pessoas que não querem o pleno funcionamento da CPMI é o velho e surrado argumento de que o País vai parar; não votaremos se a CPMI funcionar; que seria uma CPMI polarizadora. E precisamente vejo que há algumas matérias ali relevantes. Existe uma, por exemplo, que é sobre aquele tal favor do Governo Lula à Prefeita de São Paulo. Algumas estão com o prazo de vencimento já marcado para os próximos momentos.

Gostaria de mostrar, com clareza - e nessa hora tento ser bastante objetivo e prático -, que sabemos separar a ocasião da apuração, que tem que vir, da ocasião da votação, que, a meu ver, faz parte do nosso cotidiano.

Quero mostrar que a nossa democracia, Sr. Senador Tião Viana, é sólida, é forte, e que permite, sim, uma, duas, ou mais CPIs, as necessárias para o Brasil se ver livre dessa chaga endêmica, epidêmica, da corrupção e, ao mesmo tempo, funcionarão a Justiça e o Congresso, o Parlamento.

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Nós temos, Sr. Presidente, uma posição muito forte nas oposições, que é não abrir mão da investigação do último delito até o último culpado. Entendemos que não cabem os panos quentes e as meias verdades. Entendemos mais, que a esta altura pouco se dá à história que o Brasil vai viver, vai escrever, a própria redação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Ninguém vai impedir a ida do Sr. Roberto Jefferson à Comissão Parlamentar de Inquérito. Ele vai dizer lá o que ele tem para dizer, ou seja, o Governo está diante das alternativas que ontem a ele eu sugeria: ou ele afunda, e ele está afundando na inércia, ou ele se alça, com ações verdadeiras, ao respeito da Nação. E adversários seus o combaterão, mas o combaterão sabendo que se trata de um Governo capaz de reconduzir o Brasil ao pleno leito, ao eixo pleno da normalidade.

No mais, Senador Aloizio Mercadante, digo a V. Exª que V. Exª só pode estar, na verdade, fazendo ironia com os seus colegas do PT de São Paulo, porque, talentoso como é, avocar o comando da Oposição ao Governador Geraldo Alckmin aqui do Senado Federal, significa, sem dúvida alguma, com a capacidade que V. Exª tem de verbalizar e de se colocar, desempregar as lideranças do PT na Assembléia Legislativa.

Mas eu, que também sou bastante cioso da importância de V. Exª para esta Casa, quero-o aqui em tempo integral e não abro mão de V. Exª para a Assembléia Legislativa de São Paulo de jeito algum. V. Exª tem que ficar aqui conosco, sendo o grande Senador que é, sendo o grande defensor dos seus princípios que é. Portanto, eu diria que as questões de São Paulo serão discutidas em São Paulo, pelos Deputados Estaduais, que têm toda capacidade de fazê-lo.

V. Exª será o Senador que haverá de conduzir o seu Partido, sem obstaculizar...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Haverá de conduzir o seu Partido até o último instante da “ultimíssima” investigação que apontará o último culpado e que resguardará todos os inocentes.

Sr. Presidente, peço a V. Exª um pouco mais de tolerância.

Vejo dois sinais, um bom e um ruim. Nessa história de IRB, nessa história de demissão nos Correios, eu pergunto, Senador Tasso Jereissati: o Presidente demite todos admitindo, então, que todos não serviam, ele que dizia há pouco tempo que não podia pré-julgar.

Pergunto se não estaria havendo aí um pré-julgamento. E pergunto de que autoridade se revestiria o Presidente, a partir de agora, ao nomear de novo 100% dos cargos de direção dos Correios, ele, que teria admitido agora o erro em 100% dos cargos.

Mais ainda: o Presidente nomeia para o Instituto de Resseguros do Brasil o notável economista, que é o professor Marcos Lisboa, que tem estatura para ser Ministro da Fazenda, Presidente do Banco Central, para ocupar qualquer cargo no ramo da ciência econômica.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Entendo - este é o lado bom - que se trata de um grande gesto. E aí vem minha pulga atrás da orelha: parece-me um tiro de canhão demasiadamente forte, uma vontade de procurar dar a entender que há uma crise resolvida, quando não há uma crise resolvida. Ao contrário, há uma brutal dúvida na cabeça da Nação, que só será esclarecida com o Governo se dispondo a fazer essa faxina ética, a começar pelo tal Ministro ou pelo tal ex-Ministro mencionado pelo Deputado Miro Teixeira. Se é ex-Ministro, tem que ser levado às barras da Justiça. Se é Ministro, tem que ser demitido hoje e o nome dele tem que ser conhecido hoje.

Temos que avançar, sim, em qualquer diálogo institucional entre Governo e Oposição, mas não podemos prescindir de alguns pré-requisitos. Um deles é o Presidente se livrar de todos os inservíveis do seu Governo e do seu Partido, escudar-se em figuras de honradez comprovada e mostrar, com toda clareza, que ele não participa da idéia de impedir uma investigação, porque não adiantaria a ela se opor. A investigação virá e virá tão certamente quanto já é noite e quanto, daqui a mais algumas horas, a aurora suplantará a escuridão da noite. Ou seja, nós temos um Brasil que não permite manobras, que não permite meias medidas.

Sr. Presidente, sinto que abuso de V. Exª, mas gostaria de dizer algo que vem do meu sentimento, vem do meu coração: esta Nação, Sr. Senador Tasso Jereissati, conta hoje com a Oposição mais democrática que este País já conheceu desde 1946; conta com a Oposição mais comprometida com a normalidade ao longo da sua história.

O País e a Nação respaldam-se no compromisso que temos inarredavelmente com a democracia, com a normalidade. Não queremos subversões quaisquer na ordem constitucional que está posta; não queremos, de forma alguma, o golpe; não queremos, de forma alguma, a perda de substância por parte das instituições.

Hoje, dizemos que, para se fortalecer as instituições, para se garantir a normalidade democrática, há uma palavra: investigação. E essa investigação tem que ser profunda; essa investigação tem que estar acima dos partidos; essa investigação tem que ser do tipo doa a quem doer, dê no que der, haja o que houver e venha o que vier!

O Brasil tem uma destinação: a de realizar o sonho do seu povo. E não se realiza o sonho de um povo com um ministro fazendo falcatruas em plena mesa ministerial; não se realiza um sonho com um ministro fazendo falcatrua fora da mesa ministerial; não se realiza, Sr. Presidente, com qualquer tipo de negaça em relação ao compromisso com a coisa pública.

Que o Brasil volte, pela capacidade das mulheres e dos homens que integram este Senado; pela capacidade dos Congressistas, homens e mulheres, a recuperar a consciência do seu Governo; que o Brasil volte ao caminho republicano, ao caminho do respeito à coisa pública.

É o que desejamos do fundo do coração, porque essa é, sem dúvida nenhuma, a melhor perspectiva que a Oposição brasileira...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) ...vê aos olhos de uma Nação que quer fazer uma história brilhante. O País não quer fazer uma história que signifique a perda do povo no seu próprio destino, mas, ao contrário, o encontro, finalmente - não é o reencontro -, do grande destino de um grande povo, que está a merecer isso há tempo e que tem sempre esbarrado em elites insensíveis.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Elite não significa quem estudou ou quem não estudou; elite é quem nega sistematicamente ao povo o direito de se realizar, Sr. Presidente.

A Oposição está, de fato, pronta para o diálogo, o Governo se aprontando...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...fazendo a faxina moral que dele é cobrada, porque está na hora. É verdade e não se pode ter duas verdades. A verdade é essa, e a Oposição brasileira está unida na cobrança serena desse resultado.

O Brasil agradecerá e o Brasil reconhecerá aqueles que hoje foram capazes de algo muito simples - às vezes, duro, porque é mais fácil, às vezes, não cumprir -, que é cada um cumprir estritamente com o seu dever. A Oposição está cumprindo estritamente com o dever dela nesta quadra histórica, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.

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