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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu ia pedir a metade do tempo que teve o Senador Delcídio Amaral.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - V. Exª terá o tempo necessário.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, mas não vou usar tanto tempo.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Quero dizer que hoje, sexta-feira, a sessão poderá ir até o anoitecer, portanto, temos tempo suficiente.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Tenho a impressão de que o País será diferente depois desses dias traumáticos que estamos vivendo. Esse é o meu desejo. Temo estar confundindo desejo com previsão, mas espero que a previsão e o desejo caminhem juntos para que possamos, dos escombros da credibilidade pública, provocados pelas estocadas da corrupção, construir uma nova imagem para a instituição pública brasileira.

Temo, exatamente, que ocorra o que ouvi ao final do discurso do Senador Delcídio Amaral: S. Exª afirmou que assumiu a Presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para defender o Governo. Esperamos que se defenda a investigação completa, a investigação eficiente que possa oferecer ao País a verdade. A manipulação dessa Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será mais uma afronta às aspirações da sociedade que deseja a construção de uma nova imagem para o poder público no País.

Sr. Presidente, vou esperar terminar a discussão aqui atrás para que eu possa falar.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - A Presidência solicita aos Srs. Senadores atenção. Há orador na tribuna. 

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, vou mudar de lugar para que eles possam continuar a discussão interna do PT, esse assunto de economia doméstica do Partido dos Trabalhadores. Vou-me deslocar até a tribuna para fazer uso da palavra.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Solicito a V. Exª que ocupe a tribuna, ao tempo em que solicito aos Srs. Senadores atenção ao orador, Senador Alvaro Dias, que faz brilhante pronunciamento.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Efraim Morais, imagino que essa briga interna do PT, que hoje veio à tribuna do Senado Federal, exija do Senador Tião Viana que guarde flores, porque S. Exª terá que usá-las certamente por várias vezes. Não vejo como esse episódio possa encerrar a disputa interna que há no Governo e no Partido dos Trabalhadores, diante de tantas contradições que atormentam o País neste momento.

Eu dizia, Sr. Presidente, que esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem enorme responsabilidade, e é preciso que ela diga a que veio desde o início. Por essa razão, apresentamos ontem alguns requerimentos, já protocolados na Secretaria da CPMI. Creio que esses requerimentos poderão revelar as reais intenções daqueles que a dirigem, em nome do Governo, como disse aqui o Senador Delcídio Amaral. Nós saberemos se querem realmente a investigação para valer ou se desejam distinguir determinados setores do Governo que podem ser investigados de outros setores que devem ser blindados, acobertando fatos e protegendo pessoas.

Não há como, Senadora Heloisa Helena, não sentir uma predisposição para efetivamente se distinguir entre aqueles que podem ter as suas cabeças entregues numa bandeja e aqueles que devem ser protegidos até as últimas conseqüências. Ou seja, que a investigação alcance a Câmara dos Deputados e puna alguns dos Parlamentares, alcance até o Poder Executivo em escalões inferiores, mas não chegue ao núcleo central do poder. Essa, lamentavelmente, é a constatação que esses primeiros momentos de trabalho nos permitem fazer, que, aliás, reflete na opinião pública do País.

Veja, por exemplo, entre centenas de e-mails que recebi na manhã de hoje, vou destacar o de um cidadão de São Paulo que afirma o seguinte:

            Hoje de manhã, no jornal da Rádio Jovem Pam, deram uma notícia que me fez pensar muito durante o meu café e que ainda não consegui entender. Gostaria que o senhor me ajudasse a destravar o cérebro. [Aí ele fala daqueles que foram demitidos nos Correios que foram nomeados consultores na mesma empresa.] Depois de ouvir isso, o meu cérebro travou agora cedo, e por isso lhe peço ajuda no destravamento. [Infelizmente, não sei como destravar o cérebro desse brasileiro, que certamente reflete a opinião de muito brasileiros.] Quer dizer que corrupto pego com a mão na massa agora vira consultor da empresa que traiu?! Isso não é o mesmo que colocar presidiários armados como guardas nas muralhas das prisões ou traficantes como consultores das delegacias de narcóticos? O senhor já pensou no Fernandinho Beira-Mar dando consultoria para a polícia?

            Caro Senador, isso é o fundo do poço moral, pois quando corrupto ganha cargo de consultor é porque a coisa nos bastidores deve estar ainda muito pior!

É apenas, Senador Alberto Silva, um retrato dessa onda de indignação avassaladora que toma conta do nosso País.

É por essa razão que é preciso investigar pra valer. Por isso, apresentamos ontem dois requerimentos, os quais quero justificar. Um deles propõe a convocação do Sr. Waldomiro Diniz para depor na CPMI dos Correios.

O que tem a ver o Sr. Waldomiro Diniz com os Correios? Tem muito a ver, Sr. Presidente Mão Santa. O Sr. Waldomiro Diniz, até pedir demissão, era Subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. Portanto, todas as nomeações para cargos comissionados passavam pelo Sr. Waldomiro Diniz, que era o articulador parlamentar da Presidência da República, que percorria os gabinetes dos Srs. Deputados e recolhia as indicações dos Partidos da Base aliada para a composição dos quadros administrativos do Governo.

Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Sr. Waldomiro Diniz é a ponta desse iceberg de corrupção que queremos desmoronar. O Sr. Waldomiro Diniz é peça chave para as investigações.

Quando eclodiu o escândalo Waldomiro Diniz, vieram à tona diversos nomes, que ressurgem agora no escândalo dos Correios.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - São os mesmos nomes daquela cúpula que arquitetou toda a estratégia de captação de recursos para sustentação do Partido dos Trabalhadores ou de Partidos da Base aliada, conforme as denúncias dos últimos dias. Nomes como o do Ministro José Dirceu, como do Tesoureiro Delúbio, como de Marcelo Sereno, de Sílvio Pereira, os mesmos nomes que surgiram naquele episódio e são repetidos agora, porque artífices dessa estratégia que levou o Poder Executivo a manter uma relação de promiscuidade com o Poder Legislativo, ou com parte do Poder Legislativo.

Esta é a razão...

(Interrupção de som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, não vou usar o tempo usado pelo Senador Delcídio Amaral, mas preciso de um pouquinho mais de tempo apenas para concluir meu pronunciamento. Vou respeitar as inscrições e não vou abusar do tempo nem do Regimento.

            Vou aproveitar para deixar uma sugestão. É preciso discutir mudança do Regimento. Ou nós mudamos o Regimento ou assumimos publicamente que o Regimento é uma peça de ficção, que nunca é respeitado. Nada a ver com o discurso do Senador Delcídio, a quem respeito pela postura cordial e elegante no trato com os seus colegas do Senado Federal, mas imagine, Senador Mão Santa, se todos os acusados no Congresso Nacional tiverem, a cada acusação, o tempo que teve o Senador Delcídio para se defender. Os que não são acusados jamais falarão. Muitos aqui ficaremos oito, dez mandatos sem nunca nos pronunciar.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Imagine, Sr. Presidente, se os 300 picaretas acusados pelo Lula fossem ter o mesmo tempo que teve o Senador Delcídio para se defenderem das acusações do Presidente Lula! A Câmara dos Deputados ficaria paralisada durante muitos mandatos. Portanto, ou respeitamos o Regimento e o mudamos, ou então é preciso anunciar que o Regimento é peça de ficção no Senado Federal.

Sr. Presidente, um outro requerimento que apresentei diz respeito à quebra de sigilo. Entre outros, estamos sugerindo para esclarecer, não há nenhum prejulgamento, não estamos denunciado absolutamente nada, não estamos condenando ninguém, estamos apenas pretendendo esclarecimentos.

(Interrupção de som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Em respeito a V. Exª e de acordo com o Espírito das Leis, de Montesquieu, entendemos que o Regimento nasceu para servir o Parlamento, e não os Parlamentares para servir o Regimento.

V. Exª representa essa grandeza e o nosso pensamento. E o povo quer ouvi-lo e, por isso, V. Exª tem, de chofre, cinco minutos. Se quiser mais, terá.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª é a generosidade explícita.

Quero justificar a apresentação desse requerimento, que espero possa ser acolhido pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Solicitei a quebra de sigilo bancário do PT e do PTB. Por que, Sr. Presidente? Por que houve uma denúncia de que o PT repassou R$4 milhões ao PTB na campanha, e que deveria repassar R$20 milhões. E me parece que o saldo ficou pelo caminho, não chegou até os cofres do PTB, segundo denúncias do seu Presidente, Deputado Roberto Jefferson.

É uma denúncia do Presidente do PTB, assumindo, portanto, responsabilidade em relação a esse ilícito praticado. Hoje, o jornal Estado de S. Paulo - e o Líder José Agripino já fez referência - anunciou que, lá em São Paulo, mais R$4 milhões teriam sido oferecidos. Nesse caso, apenas oferecidos e não transferidos ao PPS.

A Nação tem direito ao esclarecimento. Quer saber se, realmente, houve esse repasse e se esse repasse foi oficial, se está contabilizado, se faz parte ou não da movimentação bancária do Partido dos Trabalhadores ou se teve como fonte um caixa 2, no estabelecimento de mais uma irregularidade.

Refiro-me, Sr. Presidente, a esses dois requerimentos apresentados, que têm o objetivo da investigação, como disse o Presidente Lula, “doa a quem doer”, para que “não fique pedra sobre pedra”.

Acho que não dá para aceitar o cinismo oficial. Um discurso tão enfático, contundente e uma ação escusa, uma ação de manipulação que não chega a ser na clandestinidade, mas passa a ser visível na medida em que o próprio Presidente da CPI diz, aqui da tribuna, como disse há pouco, que aceitou a Presidência da CPI para defender o Governo. A CPI não é instrumento para defender o Governo. A CPI é um instrumento da Minoria. Investigar e fiscalizar são responsabilidade primacial das Minorias. A Minoria foi expulsa do comando dessa CPMI. Por que razão se afrontou a tradição? Por nada? É evidente que por nada não se afrontaria a tradição para assumir um desgaste político de proporções.

Na verdade, há, sim, subentendido, implícito, ou até de certa forma explícita, uma intenção predeterminada de proteger alguém, de proteger pessoas, de blindar setores do Poder Executivo, para que as investigações não cheguem à profundidade que se deseja, para se promover uma verdadeira assepsia no poder público do nosso País.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Brilhante o pronunciamento de V. Exª, que tem sido um guardião das coisas públicas neste País. Permita-me V. Exª apenas lembrar que o Senador Delcídio, ao citar o ataque que sofreu na mídia hoje, disse que assumiu a Presidência da CPI, que caberia ao Partido ou ao Bloco de apoio ao Governo, a pedido do Governo. Na verdade, o que todos nós sabemos é que S. Exª lá está para investigar. Defender o Governo é defender o que o Presidente Lula disse nos jornais: “doa a quem doer” e “corto a própria carne”. É isto que S. Exª está defendendo: as diretrizes do Governo Lula. Gostaria apenas de deixar isso esclarecido a V. Exª, para que tenha tranqüilidade e possa nos ajudar nessa CPI.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Marcelo Crivella, obrigado pelo seu aparte.

Esse mecanismo novo aqui...

(Interrupção de som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Esse mecanismo precisa ser mais adequado, mais eficiente, para não perturbar tanto os oradores.

Mas eu quero agradecer o aparte de V. Exª, Senador Crivella, também um homem cordial e elegante, embora eu tenha que discordar, porque não caberia ao Governo assumir a parte executiva de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o próprio Governo.

Na linguagem popular lá do interior do Piauí, certamente diriam que é o cabrito cuidando da horta, não é, Senador Mão Santa? Na verdade, é o Governo que está sendo investigado. Por que o Governo, ao ser investigado, comanda a investigação? O oposto seria o correto: a Oposição deveria comandar as investigações.

Enfim, esperamos que essas preocupações sejam desmentidas pelos fatos no decurso dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Que ela possa cumprir o seu dever e possa, realmente, ser a ferramenta política capaz de determinar a construção de uma nova imagem para as instituições, os partidos políticos e os políticos de forma geral, iniciando um novo tempo no Brasil, com maior credibilidade pública.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, V. Exª usou o tempo que quis.

            Há uma passagem bíblica que diz: “Passarão o céu e a terra, mas as minhas palavras não passarão”. Também as palavras do Senador Alvaro Dias ficarão. Ele, como Cristo, falou sob a forma de parábola: “Imaginai Beira-Mar consultor das polícias para combater o narcotráfico”.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20050620ND.doc 6:28