O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Mão Santa por utilizar o seu tempo na tribuna hoje para homenagear o grande Líder Leonel Brizola, porque hoje completa um ano de sua morte. Ontem, em Porto Alegre, o PDT se reuniu, com a presença de militantes e lideranças do Partido de vários Estados brasileiros. Infelizmente, não pude estar presente, mas trago aqui o “Manifesto de Porto Alegre”, que vou ler desta tribuna. Esse manifesto é, na verdade, a afirmação dos princípios de Leonel Brizola, que, durante toda a sua vida, pautou-se pela ética e coerência na política e nos deixou um legado de extremo valor. Exatamente nesses dias em que se discute tanto a incoerência, a falta de ética, a corrupção na política, faz muita falta a presença de um líder carismático, forte, exemplar como Leonel Brizola.

Tenho muito orgulho de ter sido abrigado... Assim como a Senadora Heloísa Helena disse que Brizola a convidou para se abrigar no PDT, o mesmo aconteceu comigo em 2001, quando eu me encontrava sem Partido, pelas circunstâncias conhecidas pela Casa, e ele, pessoalmente, veio a Brasília e me fez o convite: “Se você precisar de um abrigo, se precisar de uma bandeira limpa para disputar as eleições, empalme a bandeira do PDT, e você será muito bem-vindo”. Eu aceitei o convite, e hoje sou o Líder do PDT nesta Casa, com muita honra, e aqui estou para falar sobre o “Manifesto de Porto Alegre”, a carta do PDT neste momento triste que a Nação brasileira vive, e que é uma tentativa de nos inspirarmos na pregação de Brizola durante toda a sua vida pública.

Não vou ler a carta inteira, porque ela é extensa, mas apenas alguns trechos:

Manifesto de Porto Alegre.

O Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista, reunido em Porto Alegre, por ocasião do primeiro aniversário da morte do seu fundador, Leonel Brizola, sob a inspiração de sua memória que, ao lado da de Getúlio Vargas e de João Goulart, encarna os verdadeiros princípios do trabalhismo, e diante da gravíssima crise político-institucional que abala o nosso País, assume, diante da Nação brasileira, os seguintes compromissos:

1 - Defender, contra qualquer tentativa de manipulação, a apuração completa e a punição exemplar de todos os envolvidos nos espantosos episódios de corrupção, suborno e desvio de dinheiro público que vêm sendo denunciados, bem como do financiamento clandestino e criminoso de campanhas eleitorais;

2 - Protestar, por isso, contra qualquer interferência, do Poder Executivo ou das forças políticas a ele ligadas, de limitar, obstar ou impedir a total averiguação da origem e dos responsáveis pelo fluxo criminoso de dinheiro, que, sob o pretexto de sustentá-lo politicamente, fez ou permitiu que fizesse conspurcar a lisura das decisões legislativas que têm sérias implicações na vida de cada brasileiro. Neste sentido, nosso partido, ao lado do PPS e do PV, quer a imediata instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar o suposto “mensalão” pago a deputados governistas;

3- Denunciar que já se percebem, a esta altura, manobras políticas para, em lugar de sanear empresas e instituições públicas atingidas por atos de corrupção de integrantes da base governista, o mesmo governo que os indicou vá, simplesmente, entregá-las a grupos privados. O IRB e os centenários Correios do Brasil, empresas que movimentam bilhões de reais e que sempre foram reconhecidas por sua eficiência e seriedade, não podem ser dados como prêmio a empresários, entre os quais está a fonte primária e corruptora donde brotou o dinheiro espúrio que está escandalizando a Nação. Se há deputados, dirigentes partidários e administradores públicos corruptos, há, também, os empresários que os corrompem para conseguir vantagens.

(...)

O PDT, coerente com seu compromisso histórico com a ética na política, repele a impunidade e confia que as CPIs, com a vigorosa participação das bancadas pedetistas na Câmara e no Senado, farão a verdade vir à tona, revelarão os culpados - por ação e por omissão - por estas práticas corruptas e abrirão caminho para sua punição, devolvendo a credibilidade às instituições republicanas e democráticas. Nada disso, porém, ocorrerá, sem que a opinião pública exija que toda essa vergonha seja desmascarada!

Porto Alegre, 20 de junho de 2005.

Essa é a carta do PDT, escrita ontem, em Porto Alegre, que leio aqui desta tribuna em nome do nosso Partido, que tem uma posição muito clara nesta Casa. Nós não queremos transformar CPI em palanque político. Queremos a investigação séria, serena, equilibrada, mas queremos que ela seja feita profundamente para chegar aos responsáveis e que eles sejam punidos. Se é para valer esta CPI, deve ser feita com absoluto rigor e seriedade, respeitando, evidentemente, o direito que todos têm de apresentar sua defesa, mas não deixando de lado nenhuma denúncia que tenha sido feita, para que todas sejam investigadas com profundidade.

V. Exª pediu um aparte, Senador Jefferson Péres?

O Sr. Jefferson Péres (PDB - AM) - Senador Osmar Dias...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Jefferson Péres (PDB - AM) - Senador Osmar Dias, infelizmente, não pude ir a Porto Alegre. Mandei uma mensagem por meio do Presidente, Carlos Lupi. Em mais um ano sem Leonel Brizola percebe-se como o Brasil está ficando sem grandes homens públicos. Quaisquer que fossem as nossas divergências com Brizola, em termos de propostas para o País, não se podia deixar de admirar nele o homem movido por idealismo, que tinha um enorme respeito pela coisa pública, se comparado com os homúnculos de hoje, que olham o Estado como cosa nostra. Este espetáculo doloroso e nauseante a que se assiste diariamente...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Vou conceder mais um minuto, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDB - AM) - É enorme a saudade e a sensação de vazio com a ausência do nosso grande líder. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Jefferson Péres. Eu tenho orgulho de sucedê-lo na Liderança do nosso Partido, o PDT. V. Exª nos representa na CPI e haverá de levar essa posição do Partido até a CPI, para que as investigações sejam feitas sem marolas, mas com profundidade e com seriedade. Esse é o princípio que estamos colocando, do PDT, em relação a tudo que vem ocorrendo.

Está solicitando um aparte o Senador Sibá Machado.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Senador, seu tempo já está esgotado. Não é permitido mais aparte.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Então, peço desculpas ao Senador Sibá Machado e encerro meu pronunciamento aqui, reiterando nossa grande saudade do grande líder Leonel Brizola.