O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna do Senado hoje, com este País como está aí. Em cada uma das revistas, há uma notícia mais complicadora. Por todo lado, o que se ouve é que o País está parado e que não andará enquanto não se apurar tudo o que está aí nessas CPIs. Já por duas vezes em que ocupei esta tribuna, fiz um apelo ao Presidente no sentido de que Sua Excelência assumisse o comando e não deixasse o País parar, independentemente da apuração que está havendo. Quem for culpado será punido, e o próprio Presidente disse que cortaria na carne. Então, se o Presidente da República diz que é para ser apurado, eu não tenho razão alguma para não crer que isso vai acontecer. Mesmo porque as CPIs estão andando e estamos assistindo aos resultados.

Eu agora falo aqui em nome do meu Partido. Os jornais estão cheios de notícias de que o Presidente está pedindo o apoio do PMDB para que possa, de alguma forma, tocar o Governo. Posso e estou nesta tribuna agora para levantar uma questão, e creio que o País todo que está me ouvindo vai concordar com a proposta que pretendo fazer aqui e agora.

O PMDB está-se reunindo e, seguramente, vai tomar uma decisão, porque, se nós somos políticos, se temos um partido forte, duas coisas nós podemos fazer: ir para a Oposição e deixar o Governo, ou aceitar o convite do Presidente e discutir com Sua Excelência em que condições vamos apoiar o governo que está aí. Alguns dizem: “É o fisiologismo do PMDB, vai querer cargos e Ministérios”. E os jornais falam que o PMDB vai ter quatro, cinco ou seis Ministérios. Conversando com meus companheiros, eu disse assim: “Ministério não resolve o problema deste País de jeito nenhum. Na emergência em que estamos, é preciso coisa muito maior do que Ministério”. Alguém diz: “Mas o que é isso? O senhor quer subverter a ordem democrática? O Governo é democrático, tem um Presidente, tem os Ministros, e é isso que funciona”. Tudo bem, mas, quando se tem uma calamidade, o que fazemos? Apelamos para leis específicas de calamidade. Quando se decreta calamidade, uma porção de leis deixa de vigorar. Não é querer passar por cima da lei; é que o interesse público e a desgraça pública estão acima de qualquer lei - isso é verdade -, sem subverter a ordem pública. Isso é verdade.

Então, a minha proposta é a seguinte: o PMDB vai, mas com uma condição. Qual é o problema imediato deste País? Há vários, mas o desemprego é o primeiro deles. Podemos resolver o problema do desemprego dentro de uma emergência? Seguramente, não. Temos de ter um programa. O Presidente tinha um programa e pensou que podia resolver os problemas com o Fome Zero, o Bolsa Família e outros.

Isso, a longo prazo, pode ocorrer, mas estamos diante de uma calamidade. E V. Exªs querem saber qual é a calamidade número um do País? Às vezes comentamos sobre as medidas tomadas pelo atual Governo, e a Senadora Heloísa Helena diz que é a mesma coisa do Governo passado, que é a mesma política. Ela diz, com certa firmeza, que o dinheiro do sacrifício dos brasileiros é para encher a pança dos banqueiros do FMI. Ficamos ouvindo e, na verdade, lá no fundo... No dia em que tomei posse no cargo, com muita honra, de Conselheiro da República, no pequeno pronunciamento que proferi, disse ao Presidente que Sua Excelência já havia mostrado ao mundo que o País existe, que o Brasil é grande, que não pode ficar parado diante das desgraças dos outros países e quer aparecer como líder das Américas e como líder mundial - dizem que Sua Excelência ficou até emocionado. Todos reconhecemos isso. No entanto, afirmei que o Presidente teria de chegar para os ricos e dizer que já dobramos a casa dos cem bilhões de superávit primário - ou seja lá que nome queiram dar - e que nós brasileiros precisamos de uns dez bilhões, desses cento e tantos que vamos pagar. O Ministro Palocci disse que não sobra nada porque temos que pagar primeiramente os juros internos ou externos. Não sobra nada. Aí o Brasil fica parado. Eu disse ao Presidente que assumisse o comando, pois o País não pode parar! Que as CPIs continuariam, mas que Sua Excelência teria de assumir o comando.

Agora, o Presidente está nos chamando. Estou falando aqui em nome do meu Partido, sem delegação alguma. Sou o mais antigo desta Casa - e, seguramente, não apenas na idade. Então, se sou antigo, tenho pelo menos o direito de dar uma sugestão. De quê o Brasil vive? De onde vêm esses cem bilhões? Cerca de 70% desse valor vêm da agricultura, do campo, ou seja, da soja, do café, do algodão, do milho, que são exportados. E como se exporta neste País? Desde a época de Juscelino Kubitschek e do advento das fábricas de automóveis e caminhões no Brasil, esquecemo-nos da ferrovia. Não temos esse sistema de transporte. Atualmente, fala-se em construir ferrovias, mas isso não se faz em um dia. A construção da Norte-Sul e da outra ferrovia durará cerca de seis anos. E estamos em uma emergência.

O Governo Lula tem seis meses até o final do ano e depois mais um ano. Qual é a emergência número um? Abri, outro dia, o jornal e fiquei assombrado. Os transportadores e os donos dos grãos apresentaram um número alarmante: dois milhões de carretas transportam a riqueza do Brasil para os portos por estradas esburacadas, liquidadas. Estou acabando de fazer uma atualização desses dados, e está perto de 40 mil quilômetros a extensão de estradas que precisam de conserto. Como consertar 40 mil quilômetros de estradas? Com o Ministério do Transportes, com aquela organizaçãozinha que leva seis meses - a lei diz isso e vamos cumpri-la - para fazer uma licitação para resolver um problema do projeto e, depois, mais outros três, quatro, seis meses ou sei lá quantos para um trecho de estrada? Dizem os transportadores que, somando-se a quantidade de grãos que caem das carretas até a chegada no porto, o prejuízo ultrapassa a casa dos quatro bilhões. Esse número é fantástico! Nosso companheiro, o Senador Mão Santa, fala em 76 impostos e cita números. Pois eu cito um número perigoso para nós: quatro bilhões de prejuízo.

E por que o prejuízo? Por causa dos buracos. Então, vamos consertar os buracos. Assim, teremos quatro bilhões recuperados.

Já disse aqui muitas vezes que não quero ser repetitivo, mas não tenho escolha. Diante da calamidade, tenho que ressaltar aquele ditado bem nordestino: “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. É um chavão, e não gosto de chavão. Mas, se eu não repetir, quem vai saber disso? Atualmente a Petrobras importa óleo diesel, porque as nossas refinarias não garantem o volume que o País consome e troca por gasolina. Não sei se o resultado é favorável ou não, mas a realidade é essa. Dizem que estamos perto da auto-suficiência em petróleo, mas que o nosso petróleo é ruim. Parte dele é do chamado petróleo pesado, que não produz o óleo diesel que precisamos. Então, importamos.

Temos muita gasolina e vendemos, mas as pessoas estão fugindo da gasolina; estão querendo álcool. E o Brasil pode entrar nessa agora. Mas, antes de entrarmos, vamos consertar as estradas? De que jeito? Vai aqui a primeira proposta, que já falei várias vezes: para se consertarem 40 mil quilômetros de estradas, rebentadas como estão, é preciso haver um comando. O Ministério dos Transportes, mesmo que se nomeie o Ministro mais aureolado deste País e que se coloquem ao lado dele as pessoas mais competentes, possui uma estrutura interna tão pequena, tão impotente para um problema dessa natureza, que não conserta. Então, qual é a proposta?

No Governo passado - tenho que citar, porque eu estava presente -, montou-se uma Câmara de Gestão. O Ministro das Minas e Energia era o Senador José Jorge, que topou na hora. Tiraram de seu Ministério a função de resolver o problema do “apagão”, porque o Ministério não tinha capacidade estrutural para resolver o problema.

Assim, foi feito um negócio engenhoso, inteligente, que se chamou Câmara de Gestão. Quem era o comandante? Era Pedro Parente, um excelente cérebro deste País, descendente de um grande amigo nosso lá do Piauí. Assisti a tudo. Ele era o comandante e criou um grupo de trabalho com pessoas altamente competentes para decidir o que fazer diante da calamidade, diante da certeza de que haveria um “apagão”. Não chovia, os mananciais eram insuficientes, o rio São Francisco não tinha mais os lagos - o rio estava no caixão -, havia um risco. Feita essa constatação, organizaram um racionamento criativo, competente, oportuno e, por meio disso, eles retiveram um pouco o consumo de energia para dar tempo ao São Francisco, com sua vazão normal, de encher os reservatórios aos poucos, e apelando a Deus que fizesse chover. Mas, no período crítico, foi a Câmara de Gestão que resolveu o problema.

A calamidade das estradas só terá solução se houver um grupo de trabalho, como a Câmara de Gestão, de que os Ministros farão parte, evidentemente, mas haverá uma gerência do projeto. Essa gerência será exercida por pessoas altamente competentes, que já fizeram estradas, que sabem o que é estrada, sabem como se faz. Temos cem empresas de engenharia neste País, prontas, prontas para entrar em uma guerra como esta.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - V. Exª me concede um brevíssimo aparte, Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Por favor, como o Sr. Presidente me concedeu quinze minutos, eu queria completar.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Serei muito breve. Quero apenas fazer uma observação. Já que V. Exª se referiu à Câmara de Gestão, de fato uma excelente iniciativa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, eu gostaria de lembrar que, quando a crise energética se instalou - e não houve “apagão”, houve racionamento, é bom que se diga - quando a crise energética se instalou, o Governo Federal, na figura do Presidente Fernando Henrique Cardoso, entendeu que a questão não poderia ser gerida apenas pelo Ministério de Minas e Energia, então conduzido competentemente pelo hoje Senador José Jorge. Como o racionamento envolvia toda a sociedade brasileira, o Presidente houve por bem fazer um conselho, uma câmara de gestão composta por grande parte dos integrantes da Administração Federal.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Mas havia um comando único.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Havia um Secretário-Executivo, Pedro Parente, que se incumbiu muito bem da missão. Com isso, quero dizer que não menos importante foi o papel do Senador José Jorge, que conduziu a gestão que lhe cabia,na parte energética, e prova disso é que praticamente encerramos o processo de racionamento sem maiores danos. Aproveito a ocasião para repetir que não houve “apagão”, houve racionamento, e isso é importante ser frisado porque há uma distinção muito grande entre uma coisa e outra. Cumprimento V. Exª pelo discurso que profere nesta tarde, como o faz habitualmente, com talento e inteligência.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel.

Completando o meu raciocínio, eu gostaria de dizer que o problema das estradas é de calamidade mesmo. E digo que com a estrutura do Ministério - e é a estrutura, não o Ministro - não dá para se montar um esquema executivo capaz de, na calamidade, resolver esse problema.

Então, tive o cuidado, como um experiente... Afinal de contas, como V. Exª também foi um dos grandes Governadores de Pernambuco, grande Senador e Vice-Presidente da República - V. Exª tem um grande serviço prestado ao País, inexcedível -, o que eu queria dizer é que aproveitei a experiência que tive como Governador para propor o que estou propondo em escala maior...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Se me permite, se me der um tempinho, quero somente terminar, porque isso é para o País, meu caro Presidente. Agradeço.

Eu queria encerrar assim: uma câmara de gestão, no momento atual, mobilizaria 100 empresas de engenharia pelo processo que fizemos lá. Tenho o preço, tenho o padrão. Já fizemos esse estudo e o atualizamos. Uma estrada em que o asfalto está destruído, se eu tiver de tirar a capa de asfalto dos milhares de quilômetros, eu pago 150 mil por quilômetro pelo asfalto; se a base estiver comprometida, isso vai para 200 mil. Hoje, já existem várias estradas que estão sendo feitas. Se eu tiver 30 mil na sobra, 30 mil vezes 200 mil dá R$6 bilhões. Ora, se eu estabelecer um prazo de 18 meses, que é o que falta para o Presidente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Concluo, Sr. Presidente.

            Faltam dezoito meses. Em seis meses, fazemos dez mil; em seis meses, mais dez mil; em seis meses, mais dez mil. No Governo dele, faríamos 30 mil quilômetros de estradas. Agora, com o Ministério só, não, com a câmara de gestão.

Essa é a sugestão que deixo. Vou me inscrever para continuar da próxima vez.

Obrigado, Sr. Presidente.

Brasileiros que estão me ouvindo, entendam o que estou falando. A economia é muito grande, porque economizaremos seis bilhões de óleo diesel jogados fora pelas carretas nas freadas, nas acelerações e na mudança de rumo. Os engenheiros rodoviários que estão me ouvindo sabem do que estou falando. Quando se desacelera uma carreta de 50 toneladas, o motor joga óleo fora; quando se acelera, ele joga mais, porque consome mais. Somando tudo, chega-se a 30% a mais de consumo de óleo. Isso representa seis bilhões.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Para encerrar, nobre Senador Alberto Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Sr. Presidente. É todo o dinheiro que precisamos para a reforma das estradas