O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lastimo que, enquanto o País necessita da nossa ação, estejamos aqui assistindo a um lamentável episódio da vida pública brasileira, em que se apuram, cada vez mais, denúncias de corrupção.

Tudo bem! O Congresso Nacional, quer o Senado, quer a Câmara, cumprirá com o seu dever, e seguramente chegaremos a algum resultado prático, em que se possam punir as pessoas que são indiciadas ou culpadas nesse caso.

Mas é claro que, enquanto isso não acontece, não podemos deixar o Brasil parar. Afinal, milhões de brasileiros estão por aí, País afora, nas regiões do semi-árido nordestino ou em qualquer parte do País, atônitos pelo que estão assistindo, mas, ao mesmo tempo, esperançosos de que alguma medida seja tomada pelo Governo em relação às necessidades do País.

Quero me fixar hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no fato de que o problema do biodiesel nasceu - e posso dizer isto, porque fiz parte desse processo há mais de 30 anos; já o repeti aqui mais de uma vez - por meio da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, da qual eu era Presidente. Por meio de um trabalho de pesquisa, chegamos ao biodiesel. De lá para cá, o assunto esteve parado, e, há uns cinco anos, levantamos essa questão outra vez, em nível nacional, mas visando, desta vez, não à solução técnica, que já está resolvida - transformar óleo vegetal em óleo mineral está resolvido, e essa é a ciência do biodiesel. O que sempre almejamos e estamos almejando ainda, o que queremos e necessitamos - o País tem de caminhar neste rumo - é dar um trabalho digno ao homem do campo.

Por sorte nossa e dos lavradores, a mamona é uma oleaginosa que pode fornecer 50% de óleo. Como não se pode colher a mamona com máquina - podemos até plantá-la, mas colhê-la, não -, é a vez de o lavrador fazê-lo. Plantaram a mamona, plantaram o feijão consorciado com a mamona e daí tiraram a renda. Já falei aqui que, com três hectares, é possível uma renda entre R$700,00 a R$800,00 por mês.

Porém, é necessário que se organize a sociedade rural. Os lavradores não podem ficar como ficaram os bóias-frias no caso do Proálcool: os grandes usineiros possuíam enormes porções de terra e suas usinas, e quem cortava a cana eram os bóias-frias, que recebiam uma miséria. Hoje, tudo está mecanizado, e os bóias-frias nem mais esse trabalho de cortar cana têm mais. Estão desempregados, esperando o quê? Que o Incra os assente. Assim mesmo, se os assentar, o resultado não será satisfatório. Podemos fazer uma investigação nos assentamentos: lá não há salário e o negócio é desorganizado. Tiro, como exemplo, vários do meu Estado, e posso provar isso aqui a qualquer momento. Quero crer que isso aconteça no resto do País.

Voltando ao lavrador, vamos fixar um número, por exemplo, cinco mil, pertencentes a cinco Municípios da região do semi-árido. Se esses cinco mil lavradores estiverem organizados numa associação, já discutimos isso com o Banco do Nordeste, o banco lhes emprestará, por meio do Pronaf, dinheiro para montarem uma usina de beneficiamento da mamona - onde a baga da mamona será transformada em óleo - e, ao lado dela, uma usina de biodiesel e, mais ao lado, uma usina de aproveitamento da celulose do pé da mamona. No final do ano, quando for feita a colheita e o rendimento da mamona estiver caindo, a planta será cortada. De acordo com a Embrapa, esse tronco brotará e o resultado no ano seguinte será bem melhor. Então, no segundo ano, o lavrador não precisará mais plantar mamona; plantará apenas feijão entre as fileiras de mamona e terá, novamente, a mesma renda por dois anos seguidos.

Completando, pode-se transformar o pé de mamona em adubo orgânico, que o País não tem. Já foi realizada uma pesquisa a respeito e existe tecnologia para isso. Utilizando a bactéria adequada e com o processamento industrial dentro da usina do lavrador, este terá o complemento da sua renda. Pode haver algo melhor do que isso para que o Governo atual adote essa solução?

Meu caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros que estão nos ouvindo pela TV Senado, anotem bem o que eu vou falar. No meu Estado, não sei autorizado por que órgão, montou-se uma big usina, com produção de 90 mil litros por dia de biodiesel. Convocaram-se os lavradores para plantar mamona, e essa big usina, de uma empresa cujo nome não vou citar por enquanto, fez com que o associado ou o lavrador assinasse um documento que lhe dá um pedaço de terra para plantar, dá a semente e diz: “O seu produto deve ser vendido para mim, para esta empresa”.

Então, para produzir 90 mil litros por dia, ela vai comprar mamona de 10, 15 ou 20 mil lavradores. Mas a que preço, senhoras e senhores brasileiros que estão-me ouvindo, minha gente lá do semi-árido? Sabem quanto a empresa está oferecendo para os lavradores? Se eles produzirem 500 kg por hectare, ela pagará 45 centavos por quilo; se produzirem mais de 500 kg, vai aumentando esse valor, mas em doses homeopáticas. Quando ele produzir 900 kg por hectare, ela chegará a 70 centavos - está escrito no documento, eu li.

Isso é solução para o lavrador, que precisa ganhar muito mais? Nesse caso, em vez de plantar mamona para vender para essa empresa no Piauí, é melhor que plante mandioca, milho e feijão, como vinha fazendo antes, porque ganhará muito mais do que vendendo mamona a 40 ou 45 centavos o quilo.

Falta uma organização nacional. Essa empresa não poderia ter sido montada. Como pensaram o Presidente Lula e todos os que acreditam no biodiesel, esse produto deve atender ao pequeno lavrador. Devemos organizar os pequenos lavradores em associações sucessivas e cada uma delas terá sua usina própria. Dessa forma, a baga da mamona e o feijão serão deles e o processamento será feito na usina, que será administrada talvez por uma Oscip.

No Piauí, estamos fazendo isso. Criamos uma Oscip, que não tem fins lucrativos e é formada por cidadãos que desejam trabalhar pelo bem do País - honra-me fazer parte dela, porque quero trabalhar pelo Brasil, pelos lavradores do meu País e do meu Estado -, e tentaremos inaugurar esse protótipo antes do final do ano, com o apoio do Banco do Nordeste. Proporemos a esta Casa que mude essa legislação.

Essa usina que foi montada, e não sei qual foi o órgão que a autorizou, deve produzir biodiesel de soja e vendê-lo, exportá-lo. Quanto ao farelo de soja, já temos tecnologia para transformá-lo em farinha panificável. Gastamos R$1 bilhão com a importação de trigo, mas poderíamos misturar a ele 25% de farinha de soja originária do farelo, que, hoje, só se aplica em ração de frangos.

Como conheço o projeto, eis mais uma aulinha: se o óleo de soja for extraído usando-se como solvente o álcool - que o Brasil produz 14 bilhões de litros -, o farelo resultante será bem branquinho, já quase como a farinha de trigo. Com um pouco mais de tratamento, o preço da farinha de trigo ficará lá embaixo. Com uma mistura de 25% a 35% de farelo de soja ao trigo, poderiam ser economizados U$300 milhões por ano.

Essa empresa no Piauí está, digamos assim, escravizando os lavradores, prendendo-os com preço ínfimo, porque recebeu autorização para montar a usina no meu Estado, mas devemos mudar essa regra.

Vou fazer uma proposta à Casa e levá-la ao conhecimento do Presidente da República: que as grandes usinas produzam álcool e biodiesel para exportação, e que não tratem o óleo de mamona, comprando baga a 45 centavos. Essa é uma agressão que estamos permitindo que se faça ao homem do campo.

Não tenho nada a ver com os homens que construíram a usina. Se eles têm dinheiro para construí-la, não vai ser à custa da escravidão dos plantadores de mamona do Piauí. Eles que peçam autorização para comprar soja e transformá-la em biodiesel, cujo litro pode ser exportado a R$3,00. Isso é muito melhor que exportar grão de soja. Vendemos para o exterior 40 milhões de toneladas de grãos de soja. Quem os compra, deles extrai o óleo e todos os outros derivados, porque a soja é riquíssima em produtos alimentícios para o homem e os animais. Quem compra os grãos paga qualquer coisa, não sei quanto, mas não é caro, é barato. Exportamos milhões de toneladas. Nesse caso, vamos ficar com essa toneladas e transformá-las em biodiesel, aí sim, usando as máquinas das grandes usinas, mas deixemos a mamona para o lavrador. Ele produzirá biodiesel também, mas com isso terá uma renda bem mais alta do que a dessa escravidão que se está anunciando para breve, na inauguração da tal usina de 90 mil litros por dia.

Srªs e Srs. Senadores, esse era o resumo que eu queria fazer. A minha proposta deverá ser feita ao Presidente da República simultaneamente com a das estradas.

Na Casa Civil, agora, não está mais aquele chamado núcleo duro, que não dava nenhuma atenção e não aceitava proposta de ninguém. Eu mesmo apresentei a proposta da câmara de gestão, para resolver o problema dos 32 mil quilômetros de estrada, e lá não davam confiança. Agora, não, com a Ministra Dilma Rousseff, pelo que conheci de S. Exª, a coisa no Planalto vai mudar. E uma boa idéia como essa, em favor dos lavradores, tenho certeza de que S. Exª carimbará na hora, assim como a que diz respeito ao problema das estradas.

Estamos preparando-nos para ir até S. Exª, a fim de levar essas sugestões. Já dissemos aqui: Presidente, assuma o comando; o País não pode parar. Vossa Excelência quer alguma informação? Quer alguma sugestão? Estão aqui duas. Vamos para as estradas, e seguramente colocaremos 100 empresas brasileiras de engenharia, trabalhando na sua reconstrução.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Termino, Sr. Presidente, em breve.

E haverá também milhares de lavradores em associações, produzindo biodiesel, adubo orgânico, renda séria para o cidadão que queremos ver feliz no campo, com energia elétrica.

Se há projetos do Presidente Lula que não saíram do chão, que saiam agora, com o apoio de todos os brasileiros que acreditam em Sua Excelência. E que nós, das duas Casas do Congresso, depois de apurarmos tudo que está errado nas CPIs, aprovemos os projetos, para ajudar o Governo e o Brasil.

Muito obrigado.