O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Ah, S. Exª vai ficar presente à sessão. Eu estava agora, Sr. Presidente, a conversar com o Senador Rodolpho Tourinho um assunto relevante para toda uma região, para o Nordeste brasileiro, assunto que sei que é caro ao Senador Rodolpho Tourinho em razão do seu interesse pela matriz energética brasileira e, em particular, pela carência energética no Nordeste brasileiro.

O Senador Rodolpho Tourinho, ex-ministro, que fez um grande trabalho, sério e competente, conhece a fundo essa questão e tem lutado para que tenhamos segurança energética em toda essa região do País, constituída por nove Estados. A Região Nordeste, hoje, é deficitária na sua matriz energética e precisa importar energia de outras regiões, e estas não têm, muitas vezes, condições de fornecer energia para o Nordeste numa situação de crise. Isso eventualmente pode acontecer caso o regime pluviométrico dos dois últimos anos não se repita.

Entretanto, Sr. Presidente, a maior preocupação é que a solução para esses problemas são as usinas termelétricas, que trabalham com a matriz do gás, a nova matriz que se revela a mais adequada às necessidades econômicas e políticas do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - chamo a atenção dos Senadores do Nordeste particularmente -, o que nos preocupa são as notícias publicadas recentemente em todos os jornais, principalmente em O Globo. Senão vejamos, no dia 2 de julho, saiu uma notícia na prestigiada coluna de Anselmo Goes, onde ele diz: “Sobrou para o mais fraco. Gasene adiado”. Ou seja, o Nordeste brasileiro tem mais uma vez o adiamento da construção do Gasene. Ontem, a Secretária de Petróleo e Gás, Maria das Graças Foster, disse que o Gasene, o gasoduto que garantiria o abastecimento do Nordeste numa parceria da Petrobras com os chineses, foi postergado em função dos problemas com a Bolívia, que aumentaram as incertezas quanto à oferta de gás.

Nesse mesmo dia, também saiu no jornal O Globo, na parte econômica: “Gasoduto entre o Nordeste e o Sudeste pode ser adiado”. Isso saiu no dia 2. Segundo o Governo, o campo de Mexilhão pode ter menos gás que o esperado, o que atrasaria o projeto. Quer dizer, em um momento é a questão com a Bolívia; no outro, é a superavaliação da produção do campo de Mexilhão, onde se prevê uma redução da sua capacidade para 15 milhões de m³ diários.

E, no dia de hoje, saiu uma notícia taxativa. A outra era condicional: poderia, pode ser adiado. Hoje, não, está confirmado: “Adiado gasoduto para o Nordeste. Petrobras revê projeto devido a custo maior e oferta menor do produto”.

Agora, mais uma questão. Primeiro, era a questão com a Bolívia; depois, a superavaliação da capacidade do campo de Mexilhão e, agora, o custo maior. Segundo a nota, a Sinopec, estatal chinesa sócia e financiadora do projeto, dobrou custos de 1,1 bilhão para 2,3 bilhões.

O novo cronograma do Gasene vai fazer parte do resultado da revisão do plano estratégico da Petrobras que está sendo feito. E isso é algo extremamente preocupante para todo o Nordeste brasileiro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Recordo-me bem quando o Ministro Luiz Fernando Furlan* veio a esta Casa. Quando perguntado sobre sua ação para o desenvolvimento econômico do Nordeste brasileiro, disse que o Governo está fazendo diversas ações. Falou em duplicação da BR-101, na qual, até agora não foi duplicado nenhum quilômetro; falou em transposição do São Francisco, uma obra extremamente questionada e que divide o Nordeste; e falou no Gasene como sendo uma grande obra para o Nordeste brasileiro. E veja agora a situação com que o Nordeste se depara com o adiamento sine die dessa grande obra!

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas quem conhece bem essa questão, Sr. Presidente, é o Senador Rodolpho Tourinho, e vou solicitar que S. Exª faça esse aparte que, com certeza, será extremamente ilustrativo para o meu pronunciamento.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador César Borges, acho muito oportuno o pronunciamento de V. Exª sobre esse problema do Gasene. E tenho conclamado - estive várias vezes aqui na tribuna - os Senadores do Nordeste a defenderem essa posição. Na semana passada, até recebi dois apartes que considero importantes sobre este problema: do Senador Antonio Carlos Magalhães e do Senador José Sarney. O Senador José Sarney apontava que isso não é uma coisa nova - e vou explicar exatamente -, esse preconceito contra o Nordeste em relação à questão do gás. S. Exª mostrou que isso é algo antigo. A primeira notícia que saiu a respeito parece-me a mais verdadeira, e inclusive fiz um requerimento ao Ministro de Minas e Energia para saber as verdadeiras razões disso dez dias atrás. A primeira notícia foi de que o Gasene foi postergado para que se pudesse garantir a segurança do Sudeste, e aí veio aquele aparte do Senador Sarney sobre o preconceito. Parece-me que é isso o que está acontecendo. Na medida em que se faz esse esquema de proteção ao Sudeste, o Nordeste, mais uma vez, fica esquecido. E o pior: está esquecido e isso gera várias outras versões. V. Exª apresentou mais três, eu conheço mais duas...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - A do Mexilhão, que está superavaliado, e a do custo.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Então, há várias versões, nenhuma consistente. O Governo precisa dizer por que não foi apresentada alternativa. Chamo a atenção para isso. Pode dizer que o Gasene não será feito ou que será suspenso, mas precisa dar uma alternativa; do contrário, faltará energia no Nordeste. O rio São Francisco, independente da transposição, que V. Exª combate e eu também, pior ainda: não tem mais aproveitamento algum em termos de hidroeletricidade, e não há outra alternativa. Não há como levar mais linhas de transmissão, pois não se tem de onde tirar. Portanto, só há uma solução, o gás. Se o gás não pode ir por gasoduto, que o Governo diga que levará de outra forma, por meio do GNL, do gás que é resfriado. É um processo muito complicado e caro, que talvez custaria duas vezes mais do que o gás do Sul. Na sexta-feira, no Rio, onde estava a Secretária - ela não ouviu, mas estava lá antes -, disse que o Nordeste também não aceitaria isso. O Nordeste não vai aceitar ter um insumo duas vezes mais caro. Tenho certeza de que V. Exª vai somar comigo, com o Presidente, Senador Garibaldi. Essa é uma luta nossa, temos de ficar muito alertas para esse problema, senão vai faltar energia no Nordeste. No ano passado quase faltou, porque não havia gás - é aquele campo que está sendo feito, de Manati para Salvador, que segura um pouco. Se não se pode fazer o Gasene, que se mostrem alternativas, pelo menos isso deve ser feito. Louvo o pronunciamento de V. Exª, que considero muito oportuno. Este é um tema grave com o qual todos os Senadores do Nordeste têm que se preocupar.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador César Borges, V. Exª me concede um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concederei em seguida o aparte ao Senador do Estado de Sergipe, nosso valoroso vizinho nordestino, Senador Antonio Carlos Valadares. Quero apenas comentar as observações feitas pelo Senador Rodolpho Tourinho no valioso aparte que fez ao meu discurso, Sr. Presidente, V. Exª que também é um nordestino do nosso querido Estado do Rio Grande do Norte.

O que vemos é que não há nenhuma ação do Governo Federal no sentido de se preparar para a demanda futura ou para um eventual regime pluviométrico desfavorável. Quer dizer, não há energia nova alguma. Senador Rodolpho Tourinho, não sei de nenhuma termoelétrica que esteja sendo construída no momento, muito menos hidroelétrica. Como disse bem V. Exª, já se esgotou a capacidade do Rio São Francisco, quer dizer, a qualquer momento, caso haja uma queda na vazão do Rio São Francisco - em decorrência de uma seca no Estado de Minas Gerais por exemplo -, com certeza, todo o Nordeste terá um regime muito ruim de fornecimento de energia.

Aliás, parece-me que essa não é uma situação exclusiva do Nordeste. Em todo o Brasil, não vejo o Governo Federal possibilitar novos investimentos para melhorar a matriz energética brasileira. O Senador Rodolpho Tourinho destacou o raciocínio que parece nortear as decisões governamentais: entre o Nordeste e o Sudeste, vamos preservar o Sudeste; não vamos fazer Gasene porque estaremos com o gás reservado para atender uma eventual necessidade energética no Sudeste brasileiro. E o Nordeste ficaria extremamente vulnerável e desprotegido no caso da queda do nível de nossos rios, como ocorreu no passado em decorrência de um problema climático.

Concedo um aparte, com muita satisfação, ao Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador César Borges, V. Exª toca num assunto vital para o desenvolvimento da nossa região. A construção de um gasoduto ligando as regiões Sudeste e Nordeste é uma reivindicação que aqui foi colocada. Tive ocasião de, depois, ler o seu discurso por indicação do Senador Rodolpho Tourinho, colega de V. Exª, do Estado da Bahia, que foi Ministro de Minas e Energia e que tem toda autoridade técnica e política, tanto quanto V. Exª, para tratar do assunto.

Quero crer, Senador César Borges, que poderíamos contribuir mais ainda, além do brilhante discurso que V. Exª está fazendo, convocando, quem sabe, o futuro Ministro das Minas e Energia e a Presidência da Petrobras para discutirmos, na Comissão de Infra-Estrutura, a realização dessa obra. A Petrobras anuncia que tem recursos já previstos, da ordem de US$3 bilhões, para a ampliação de gasodutos, naturalmente incluindo esse. Isso vai beneficiar as indústrias e prevenir uma possível crise de energia elétrica com, quem sabe, Deus nos livre, um apagão como o que aconteceu há poucos anos. Quero me solidarizar com V. Exª e disser-lhe que, como Senador do Nordeste, estou inteiramente de acordo que esse gasoduto seja construído para o suprir a demanda de energia das indústrias que precisam de gás e também para suprir os postos de gasolina que estão sendo instalados ao longo de rodovias e nas próprias cidades, contribuindo, assim, decisivamente, com mais uma alternativa de energia para nossa região. Quero parabenizar V. Exª e me somar a essa luta que vem sendo encetada pelos Senadores da Bahia e também pelo Senador Garibaldi Alves Filho, do Rio Grande do Norte.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe o aparte e o incorporo inteiramente, Senador Antonio Carlos Valadares.

Essa é uma preocupação que nós, efetivamente, temos de ter, nós, os representantes dessa região, que já é sofrida, que já possui uma série de obstáculos para vencer o subdesenvolvimento, para avançar na sua procura de melhorar a renda para todos seus habitantes.

Claro que a questão energética é fundamental, até para segurar os investimentos que já foram feitos naquela região. Os Estados têm procurado, por meio de suas empresas estaduais de distribuição de gás, ampliar sua rede de gasodutos. Concluo assim em função do exemplo que temos na Bahia, onde uma empresa tripartite, a Bahiagás - dela participam o Governo do Estado, a Petrobras e uma empresa privada -, tem procurado ampliar nossa distribuição de gás, tanto dentro da cidade de Salvador como em direção à cidade de Feira de Santana, que é a maior cidade do interior do Estado, procurando atender nossa matriz industrial com esse combustível mais barato e que tem utilização também como insumo industrial.

Entretanto, lamentavelmente, temos essa notícia. Srªs e Srs. Senadores, esse gasoduto seria fundamental, porque, já existindo o gasoduto que liga Camaçari, Mossoró e Fortaleza, faríamos a interligação entre o sistema do Nordeste e o sistema do Sudeste, que é abastecido pelo gás da Bolívia. Seria extremamente positivo para a nossa região se esse gasoduto Gasene fosse realizado e concluído o mais rapidamente possível - a expectativa era que sua conclusão se daria no ano de 2007. Diante das notícias mais recentes, ficamos sem qualquer previsão para a conclusão da ligação entre o que seria a bacia produtora do Rio de Janeiro, e provavelmente de Santos, onde há a perspectiva desse Campo de Mexilhão, e o sistema do Nordeste brasileiro, quando, então, teríamos uma nova matriz energética. Agora, ficamos sem qualquer previsão.

O atual Governo não tem dado atenção para o Nordeste brasileiro. Ele não investe, não há uma obra de infra-estrutura importante em toda a região. Desafio o Governo a apontar uma única obra de infra-estrutura.

Vejam o exemplo do Prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que é uma nova fronteira agrícola com imenso potencial e que precisa escoar a sua produção com custo mais baixo. Hoje a região tem imensas dificuldades, porque as estradas federais estão destruídas e não há portos. Tenta-se escoar a produção pelo porto da cidade de Ilhéus, criando imensos problemas àquela cidade. Assim, há um custo adicional aos grãos produzidos no oeste da Bahia, que tem índices de produtividade inigualáveis no mundo inteiro, bate recordes mundiais. A despeito dessa altíssima produtividade, na hora de escoar a produção, enfrentam-se grandes dificuldades, porque não temos estradas. As alternativas seriam a 242, que poderia ser toda recuperada; o canal que precisa ser duplicado para a Bahia da BR-116, que vai do Rio Paraguassu até a cidade de Feira de Santana - é inimaginável que fique sem duplicação aquele trecho, principalmente da cidade de Santo Estevão à Feira de Santana, ceifando milhares de vidas de baianos, além de trazer o encarecimento no transporte dos grãos -; o canal da BR-324, que é uma estrada duplicada, mas que está em estado lastimável, sem nenhuma condição para suportar o tráfego que a percorre todos os dias - essa estrada é a ligação principal entre a cidade de Salvador, que é uma península e que tem praticamente essa única saída até a cidade de Feira de Santana, para daí se irradiar para as outras regiões do Estado da Bahia e do Brasil. Então, essa é a situação de um Governo que não investe na infra-estrutura, comprometendo o desenvolvimento do País.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN. Fazendo soar a campainha.) - Senador César Borges, permita-me interrompê-lo...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, já estou encerrando o discurso.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador, tenho que prorrogar a sessão.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, mas já estou encerrando o discurso. De minha parte, não seria necessário prorrogar a sessão.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Mas tenho que realmente prorrogá-la porque o Senador Alberto Silva vai suceder a V. Exª. Prorrogo, então, a sessão por mais dez minutos para que V. Exª possa concluir seu discurso e o Senador Alberto Silva proferir o dele.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Encerro, Sr. Presidente, dizendo que o Brasil, hoje, além de uma grave crise política que paralisa todas as ações do Governo, por conta de que não se tem como pensar em outra coisa a não ser em dar explicações sobre a questão do mensalão e dos recursos públicos utilizados para essa ação nefasta aos princípios republicanos, tem essencialmente um Governo que nunca deu importância para a infra-estrutura do País como um todo e, de modo particular, para a região Nordeste, que é sofrida e está mais sofrida ainda sob este Governo que não tem atuado com a responsabilidade devida para com o Nordeste.

Muito obrigado, Sr. Presidente.