O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamentavelmente, o País está vivendo esta situação. Tristemente, estamos passando por um período que não desejávamos para a Nação brasileira. Afinal de contas, foi um Governo eleito com 53 milhões de votos, e sobre ele recai a esperança de milhões de brasileiros. É lamentável que o Presidente da República - que tem uma trajetória que efetivamente o enobrece, porque saiu lá do Nordeste brasileiro, foi um sindicalista que marcou a sua posição na redemocratização do País - esteja hoje passando por essa situação.

Sr. Presidente, hoje, na comissão parlamentar mista de inquérito, está havendo o depoimento do Sr. Marcos Valério, que foi fiador e pagador de empréstimo do Partido dos Trabalhadores, do Partido que está no Governo, numa relação que temos que condenar - não há outro jeito. É uma relação realmente promíscua, entre interesses públicos, interesses partidários e interesses privados.

Vi ontem a nota do Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Deputado José Borba, que disse que negociava nomeação de cargos no aparelho estatal com o Sr. Marcos Valério. Quem é o Sr. Marcos Valério? Que autoridade tem o Sr. Marcos Valério para fazer esse tipo de negociação?

Infelizmente, Sr. Presidente, estamos inegavelmente diante do ápice de um processo muito ruim para o aparelho do Estado brasileiro. O atual Governo enveredou por esse caminho, esse triste caminho do tráfico de influência, da sonegação fiscal, da formação de quadrilha, da corrupção. Tudo vai, pouco a pouco, sendo desmascarado. Não se trata, neste momento, apenas de indícios, e, sim, de provas, provas de que foi montada uma rede de tráfico de influência e conseqüentemente de corrupção nunca vista neste País.

Basta buscar, num passado não muito distante, a lembrança de que foram documentos bancários e o depoimento de algumas testemunhas que comprovaram a existência do esquema de corrupção de que todos se recordam, de triste memória, comandado pelo Sr. Paulo César Farias. Ele era tesoureiro do ex-Presidente Fernando Collor. Quem não se lembra da tal Operação Uruguai? E da secretária Sandra de Oliveira, testemunha que desmentiu a versão montada pelo Governo?

E as semelhanças não param por aí. A ligação entre PC Farias e o Presidente Fernando Collor, que acabou por desencadear o processo do seu impeachment, foi comprovada pelo pagamento de despesas da casa da Dinda e de familiares do ex-Presidente.

Sr. Presidente, a situação hoje, lamentavelmente, ainda é mais grave. Dos envolvidos no atual esquema, alguns despachavam do coração do Governo, dentro do Palácio do Planalto, e não ocupavam nenhum cargo público. Outros ocupavam cargos públicos e se faziam valer dessa condição para negociar em nome de um Partido político, em prol de um projeto que só temos que abominar, um projeto de perpetuação no poder. Além disso, o dinheiro desviado serviu tanto para pagar as contas do Partido do Presidente da República, o Partido dos Trabalhadores, como para comprar a consciência de Deputados no Congresso Nacional, no caso conhecido como “mensalão”. Em diversas votações importantíssimas para o País, em que deveria prevalecer a vontade soberana dos Congressistas, esta foi subvertida em virtude da compra de consciências, conforme se está demonstrando por meio dos fatos que estão vindo ao conhecimento público.

Trata-se de um aperfeiçoamento daquele esquema do passado, aquele montado por PC Farias, que, se àquela época tivesse tamanho aparelho estatal a seu favor e tão grande apreço pela compra de Congressistas, talvez tivesse levado as investigações a não terminar como terminaram, no caso do impeachment do ex-Presidente Fernando Collor.

Sr. Presidente, enquanto o País acompanha estarrecido a comprovação dessas denúncias, o Governo tentou abafar, alegando inicialmente não ser necessária a CPI dos Correios, porque ela trataria apenas de um funcionário de quinto escalão, que recebera R$3 mil. Isso foi dito pelo próprio Presidente da República, o Presidente Lula, que parece ainda não ter despertado para a realidade. Em meio a esse turbilhão e a esse vendaval, ele continua com o comportamento desassociado da realidade, agindo como se nada tivesse a ver com o caso. No meio de toda a crise, houve espaço, inclusive, para a tão famosa festa junina na Granja do Torto. Imaginem, Srs. Senadores: festa junina fora de época inclusive, realizada não só depois do dia de São João, mas até mesmo depois do dia de São Pedro.

Há claramente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um movimento que tenta blindar o Senhor Presidente da República; mas é preciso que fique claro que, se o Presidente e seus auxiliares mais diretos, como o Ministro José Dirceu, em determinado momento, enveredaram por práticas como essas que são do conhecimento público, é evidente que Sua Excelência terá que responder também. E terá que ser solidário com os seus companheiros. Não poderá o Senhor Presidente agora apenas entregar o Partido dos Trabalhos, o Sr. Delúbio Soares, o Sr. Sílvio Pereira e o ex-Ministro José Dirceu e lavar as mãos, dizendo que não tem nada a ver com essa situação. Logicamente, essa questão diz respeito a ele, Srs. Senadores. Não há como negar. Ninguém pretende desestabilizar o Presidente, mas não se quer enaltecer a impunidade, nem procurar colocá-lo acima de qualquer suspeita, porque isso não existe.

Mas quero dar um aparte ao Senador Mão Santa. (Pausa.)

Não? Imaginei que quisesse porque V. Exª suspendeu o microfone.

Até agora, o que temos assistido é que o Presidente Lula vive em dissonância cognitiva. Esse é nome que se dá à realidade própria que a pessoa cria para nela viver. Não é a realidade do dia-a-dia, não é a realidade que você está comprovando na vida de todos os cidadãos, mas é a sua realidade. A isso se chama dissonância cognitiva. V. Exª é médico e conhece bem a expressão.

Tentam, Sr. Presidente, remediar, com discursos vazios, promessas e críticas ao seu próprio Governo, a expectativa que gerou na população brasileira e que não conseguiu satisfazer. Passa a idéia de que nada tem a ver com o que está acontecendo, nada, e que continua talvez até na Oposição. Recentemente, ele editou várias medidas para criar corregedorias nos ministérios quando já existia a Corregedoria-Geral da República, que ele transformou em Controladoria e que não atua, porque nunca denunciou um membro do Governo. Nenhum caso efetivo se conhece que tenha produzido a Controladoria-Geral da União. Agora, o Presidente recria corregedorias.

Em prol do debate, quero dar um aparte ao nobre Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador César Borges, V. Exª tem de nossa parte o mais profundo respeito. V. Exª tem vindo à tribuna com a serenidade e a seriedade que lhe são peculiares. Os temas apresentados por V. Exª são vistos e acompanhados pela sociedade como um todo na imprensa nacional. A mim compete apenas afirmar, no que diz respeito à assinatura desse papel em que Marcos Valério avaliza um empréstimo ao Partido dos Trabalhadores, que isso é fato público, verdadeiro, não tem explicações! A explicação que ouvi do Presidente José Genoíno e que, mais uma vez, se repete na história recente do Brasil é a de que muitas pessoas investidas em cargos dessa magnitude acabam assinando papéis sem ler, e que não é a primeira vez que acontece! Isso é um problema! O que acredito que o meu Partido vai fazer daqui para a frente é dar a resposta pública necessária, o que já começou a fazer. José Genoíno assumiu a Presidência do PT recentemente. Não foi eleito para a função; ele simplesmente assumiu a presidência. Ele estava há vários anos fora da máquina partidária, na seqüência, assumiu a presidência e foi assinando vários papéis. A personalidade e a índole do Presidente José Genoíno são indiscutíveis, mas ele assinou um papel complicado! O que meu Partido está devendo são respostas mais imediatas. Tenho dito que espera que algum fato seja colocado para tomar a decisão. A decisão está muito atrasada. Só espero que agora, na reunião do Diretório, possamos tomar as decisões que se fizerem necessárias para que, a partir de segunda-feira, toda a sociedade possa saber que o meu Partido vai honrar a sua história, vai honrar os preceitos que assumiu nas suas bandeiras de luta perante a sociedade nacional!

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Vou dar dois minutos para V. Exª terminar!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vou concluir, Sr. Presidente. Para qualquer outro membro do Governo envolvido em qualquer tipo de citação, nós também vamos, com certeza, arrogar tratamento de igual teor, para que não paire nenhuma dúvida daqui para a frente. Aproveito para parabenizar V. Exª pela preocupação apresentada neste momento.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu agradeço a V. Exª o aparte, Senador Sibá Machado, muito coerente, muito sereno. Não é Marcelo Sereno; é sereno o seu aparte. Mas essa é a situação que estamos vivendo, Sr. Presidente.

O que nós desejamos é que o Presidente da República saia desta situação catatônica, de dissonância cognitiva, e assuma as responsabilidades, porque o seu Partido foi aquele que mais aparelhou o Governo em toda a República brasileira. Há petistas em todos os setores. O Delúbio Soares viajava com o Senhor Presidente. O Genoíno, amigo fraterno e permanente dentro das negociações de Estado, não pode agora se desassociar do seu Partido. Eu acho que ele tem que vir a público dizer da sua culpa, do que efetivamente foi feito e praticado no seu Governo pelo seu Partido, e dar a mão à palmatória. E pode até dizer à Nação brasileira: eu preciso de um voto de confiança para continuar e concluir o meu Governo.

Mas ele tem que assumir essa postura, e não fazer de conta que não está acontecendo nada, de que vai fazer uma reforma ministerial negociando novos cargos e considerar que com isso tudo estará resolvido.

Portanto, esta é a síntese do meu discurso, Sr. Presidente: que o Presidente saia desta situação, que é lamentável para quem foi eleito com a confiança de 53 milhões de brasileiros, que enfeixou a esperança do povo brasileiro por dias melhores. Infelizmente, hoje, o povo brasileiro está em completa e profunda decepção.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR CÉSAR BORGES.

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O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os fatos que o País tem presenciado nos últimos dois meses são absolutamente estarrecedores. O Sr. Marcos Valério foi fiador e pagador de empréstimos do Partido dos Trabalhadores e responsável pela nomeação de cargos públicos dentro do Governo Federal, segundo denúncia do Deputado José Borba.

Estamos inegavelmente diante do ápice do processo de aparelhamento do Estado realizado por este Governo.

Corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha, sonegação fiscal; tudo vai aos poucos sendo desmascarado. Agora não se trata apenas de indícios e, sim, de provas, de que foi montada neste País a maior rede de corrupção de todos os tempos.

Basta buscar num passado não muito distante a lembrança de que foram documentos bancários e o depoimento de algumas testemunhas que comprovaram a existência do esquema de corrupção comandado pelo Sr. Paulo César Farias, então tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor. Quem não se lembra da operação Uruguai? E da secretária Sandra de Oliveira, testemunha que desmentiu a versão montada pelo Governo para a operação?

E as semelhanças não param por aí. A ligação entre PC Farias e o Presidente Fernando Collor, que acabou por desencadear o processo do seu impeachment, foi a comprovação do pagamento de despesas da casa da Dinda e de familiares do ex-Presidente através de depósitos efetuados na conta da então secretária do ex-presidente, Sra. Ana Accioly.

Mas Sr. Presidente, a situação hoje é ainda mais grave. Dos envolvidos no atual esquema, alguns despachavam no coração do Governo, dentro do Palácio do Planalto, sem ocupar qualquer cargo público. Outros ocupavam cargos públicos e se faziam valer dessa condição para negociar em nome de um partido, em prol de um abominável projeto de perpetuação no poder. Além disso, o dinheiro desviado serviu tanto para pagar as contas do partido do Presidente da República, como para comprar a consciência de Deputados no Congresso Nacional.

Trata-se de um aperfeiçoamento do esquema montado por PC Farias, que, se àquela época tivesse tamanho aparelho estatal a seu favor e tão grande apreço pela compra de Congressistas, talvez tivesse levado as investigações a não terminar como terminaram, no caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Enquanto o País acompanha estarrecido à comprovação das denúncias feitas pelo Deputado Roberto Jefferson, o Presidente Lula continua com seu comportamento autista, agindo como se nada tivesse a ver com o caso. No meio de toda a crise houve espaço até para uma festa junina na Granja do Torto.

Há claramente um movimento de blindagem em torno do Presidente da República; mas é preciso que fique claro que, se em determinado momento ele enveredou em práticas como essa, precisa ser punido também.

Até agora, o Presidente Lula vive em dissonância cognitiva. Tenta remediar com discursos vazios, promessas e críticas ao Governo (que ele parece esquecer estar sob o seu comando), a expectativa que gerou na população brasileira e não conseguiu satisfazer. Passa a idéia de que, catatônico, nada tem a ver com o que está acontecendo e continua na oposição. Mas Lula é um Presidente da República, e um Presidente que não se impõe como Chefe de Estado e faz oposição a si mesmo acaba por ir de encontro à República, à democracia e à nação, que o elegeu para governar corretamente. O Presidente da República tem responsabilidades e é passível de punição se não atuar de forma condizente à estatura do cargo que ocupa.

Presidente da República que convidou, em novembro de 2003, Delúbio Soares a integrar sua comitiva em visita à África, sentando à mesa da delegação oficial brasileira em reunião com o Governo da Namíbia, conforme noticiou o jornal O Globo no dia 8 daquele mês. Diz a matéria: “(Delúbio) explicou ainda que ele pode ajudar a resolver problemas, sem especificar quais”. A situação é preocupante à medida que se percebe o prestígio que desfrutava o Sr. Delúbio Soares junto ao Presidente. É preciso, portanto, que o Presidente da República venha a público dizer com todas as letras que não sabia do esquema de corrupção e que, quando ficou sabendo, tomou todas as medidas necessárias.

Sr. Presidente, é inegável que a CPI dos Correios representa o instrumento fundamental para o esclarecimento de todos esses graves fatos.

Durante a sua defesa, o Deputado Roberto Jefferson fez graves acusações envolvendo várias figuras importantes do PT, inclusive o ex-Mnistro José Dirceu. É preciso que a blindagem que o Partido dos Trabalhadores ergueu para proteger sua cúpula se desarme, em benefício da Nação brasileira e da moralidade de nossas instituições.

É preciso imediatamente realizar uma acareação entre o Deputado Roberto Jefferson, o ex-Ministro José Dirceu, o Sr. José Genuíno, o Sr. Delúbio Soares e o Sr. Sílvio Pereira.

Além disso, há informações de que muitas estatais e até mesmo autarquias receberam no início do Governo Lula determinação do Ministro Luiz Gushiken para que fossem cancelados os contratos de publicidade e realizadas novas licitações.

Segundo denúncias veiculadas pela imprensa houve inclusive a interferência da Casa Civil, através do Ministro Gushiken, nas licitações dos Correios para favorecer o publicitário Marcos Valério.

A DNA, uma das empresas de publicidade do Sr. Marcos Valério, que faturou mais de R$70 milhões no ano passado, atua no Banco do Brasil, na Eletronorte, nos Correios e nos Ministérios do Trabalho e do Esporte. É preciso investigar cada um desses contratos, despesa por despesa, para que possamos de fato chegar à verdade.

O caso do Banco do Brasil é emblemático, pois se trata de uma instituição reincidente. É preciso lembrar que foi a área de marketing do Banco, dirigida pelo Sr. Henrique Pizzolato, ligado a Delúbio Soares, que gastou R$70 mil para aquisição de mesas em show que arrecadaria recursos para a construção da sede do PT.

E, por incrível que pareça, Sr. Presidente, segundo dados obtidos no próprio balanço do Banco do Brasil, houve, no último trimestre de 2004, coincidentemente o período das eleições municipais, um aumento expressivo das despesas com publicidade. Apenas no último trimestre do ano passado, o BB gastou R$265 milhões com marketing e relações públicas, ou seja, quase metade dos R$556 milhões gastos durante todo o ano de 2004.

Também o Banco Popular do Brasil, subsidiária do Banco do Brasil, gastou no ano passado mais dinheiro em publicidade do que tudo que foi emprestado à população. O então Presidente do Banco Popular, Sr. Ivan Guimarães, também possui estreita ligação com Delúbio Soares.

É importante destacar que, segundo a revista Veja, esses dois importantes dirigentes do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato e Ivan Guimarães, trabalharam na última campanha presidencial do PT como arrecadador de fundos e coordenador financeiro respectivamente.

É, portanto, também imprescindível a convocação à CPI do Ministro Luiz Gushiken, do Sr. Henrique Pizzolato, Diretor de Marketing do BB, e do Senhor Ivan Guimarães, ex-Presidente do Banco Popular do Brasil.

O Presidente Lula e seus principais auxiliares têm tentado desacreditar e desestimular a CPI com o argumento de que se trata de uma iniciativa que pretende apenas desestabilizar o Governo.

Ora, Sr. Presidente, a governabilidade sempre existirá. Não há risco para a democracia quando se cobra esclarecimentos e ações contra a corrupção. Há risco, sim, quando ocorre o contrário: o ato praticado sem punição. O risco é a tolerância, ou a idéia de que a lei não é igual para todos.

Sr. Presidente, nesses últimos dois anos e meio, acostumamo-nos a ouvir de petistas e governistas de plantão o mesmo slogan de que “nunca antes nesse País isso ou aquilo havia sido feito”.

Confesso que estou começando a acreditar nesse slogan. De fato, nunca antes neste País o Estado esteve tão aparelhado. Nunca antes neste País houve tanta pressão para abafar investigações. Nunca antes neste País houve tanta corrupção.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.