O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de tratar um pouco da viagem do Presidente da República, o Presidente Lula, e da reunião, na Escócia, do grupo dos oito países mais ricos do mundo, para a qual vários outros países foram convidados. O encontro do G8 se inicia na quinta-feira, amanhã, com a presença dos líderes dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia, com um jantar oferecido pela Rainha Elizabeth II.

Na sexta-feira será o dia dos debates sobre o continente africano e outras questões de geopolítica. O Governo brasileiro, representado pelo Presidente Lula, é um dos países convidados a participar do encontro. Outros países convidados são o México, a África do Sul, a China e a Índia.

O Governo brasileiro, por intermédio do Chanceler Celso Amorim, aproveitará o encontro para se reunir com outros governos e tratar de negociações comerciais e da ampliação do Conselho de Segurança da ONU, como a ampliação do G8 para os países emergentes. Para o Ministro, o convite para esse encontro já é um sinal dessa tendência.

O Presidente Lula discursará amanhã, quando colocará em pauta o combate à fome e à miséria. O Presidente pedirá que os países do G8 coloquem de fato o combate à miséria nas suas agendas. O Presidente Lula também poderá fazer uma correspondência entre desenvolvimento e meio ambiente. Destacará a importância do Protocolo de Kyoto e vai insistir que os Estados Unidos da América assinem o tratado.

O Primeiro-Ministro britânico Tony Blair, que ocupa a Presidência do G8, vem propondo a duplicação da ajuda financeira à África de US$50 bilhões para US$100 bilhões até 2010; a abertura dos mercados aos produtos africanos; pelo cancelamento da dívida desses países e a redução do ritmo de elevação da temperatura do planeta.

Os países africanos adotaram declaração comum e reivindicam: para o continente duas vagas permanentes no Conselho de Segurança com direito de veto e cinco vagas não permanentes; pedem perdão da dívida - eu não gosto nem de citar esta palavra - externa de seus países, que em torno de US$200 milhões a maioria contraída ainda durante o período da guerra fria por governos militares daqueles continentes; pedem também o fim de subsídio agrícola dos países mais ricos.

Existe praticamente consenso de aprovação por parte dos líderes do G-8 do cancelamento de mais de US$40 bilhões em dívidas de 18 países, sendo que a maioria da África Sub-saariana.

Outros vinte países poderão, ainda, ser beneficiados em breve, apesar da iniciativa do G-8, as agências de ajuda humanitária dizem que isto é pouco frente aos problemas da África. Elas dizem que 62 países precisam de 100% de cancelamento para que a meta das Nações Unidas de reduzir a pobreza pela metade até 2015 seja alcançada.

O Primeiro Ministro britânico, Tony Blair deverá conseguir algum apoio na ajuda à África, apesar da resistência de diversos países em aumentar os valores de ajuda sem uma correspondência do bom uso dos recursos por parte dos países africanos.

Outra resistência será em relação ao aquecimento global. É convencer os Estados Unidos da América a reduzir as emissões de gases poluentes que, segundo a maioria dos cientistas,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC )... estão aquecendo a Terra. O Presidente norte-americano, George Bush, reconheceu que a atividade humana está elevando a temperatura do Planeta. No entanto, nega-se a assinar o Tratado de Kyoto. Os Estados Unidos, por razões de segurança nacional e segurança econômica, precisam buscar alternativas aos combustíveis fósseis. “Estamos traçando uma estratégia para isso e mal posso esperar para compartilhar isso com os amigos”, disse o Presidente Lula aos presidentes do G-8. O encontro tem o acompanhamento da sociedade...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC )...mundial, entidades, artistas, movimentos sociais, e todos estão esperando uma decisão forte dessa reunião que venha a favorecer...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC )... os mais fracos e o Planeta como um todo.

Então, Sr. Presidente, para encerrar, gostaria que isso fosse transcrito como carta e encaminhado...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC )... ao Ministro Celso Amorim, se V. Exª assim permitir.

Agradeço-lhe a tolerância, Sr. Presidente.

********************************************************************************* DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 , inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“Pontos referentes ao encontro do G8”