O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, devido à exigüidade do tempo, comprometo-me, se for possível, voltar ao tema amanhã.

Ocupo a tribuna, Sr. Presidente, em decorrência do pronunciamento do Senador Geraldo Mesquita. Cito o nome de S. Exª, porque amanhã, se me for permitido, regimentalmente, farei uso do referido art. 14. Comprometo-me em dar uma explicação, de imediato, baseada nos documentos que tenho. Mas - repito -, gostaria de, amanhã, retornar à tribuna de posse de todos os fatos e documentos incontestes sobre o que diz a matéria do jornal Folha de S. Paulo.

Sr. Presidente, antes de mais nada é preciso relembrar o que ocorreu na recente história do nosso Estado. Em 1998, permeava no nosso Estado a intranqüilidade da motosserra do ex-Deputado Hildebrando Pascoal. Ali víamos cenas dantescas, macabras: pessoas mortas, serradas com o motosserra e abandonadas no meio da rua, com cabeça para um lado, braço para o outro. Era isso! No último julgamento ocorrido no Tribunal Federal, aqui em Brasília, as fotos expostas causavam náuseas e ânsia de vômito a quem via aquelas cenas. Esse era o Acre em 1998. Naquela época, o meu Partido fez uma grande aliança, inclusive com o PSDB - naquele momento era impensável uma aliança do PT com o PSDB. Então, o povo do nosso Estado escolheu o Governo Jorge Viana para assumir o comando daquele lugar. De lá para cá, enfrentamos de tudo, Senador Mão Santa, de tudo que V. Exª possa imaginar! Como dizem lá no Nordeste, “comemos o pão que o diabo amassou”- desculpem-me a palavra mais forte. Diante dos fatos, quero dizer que já tentaram de tudo para macular o nome do Governador do Estado, já tentaram de tudo, inclusive impuseram pechas impensáveis à pessoa do Governador Jorge Viana. Agora, aproveitam a onda nacional para tentar fazer essas ligações. Não vou entrar em questões técnicas hoje, porque ainda não as tenho, mas gostaria de lembrar o seguinte: o que acusa a Folha de S.Paulo, irresponsavelmente - e espero que esse jornal tenha a hombridade de, daqui para frente, fazer algo mais sério em termos de veiculação de notícias -, dizendo que houve um reajuste espúrio de 585% nos contratos de comunicação de nosso Estado. Isso é mentira deslavada, Sr. Presidente! Diz a Lei de Licitações nº 8.666, em seu art. 65, que é vetado um reajuste superior a 25%, desde que ressalvado o que eles chamam de encargos contratuais. No caso de publicidade, o que são encargos contratuais? São os preços cobrados pelos fornecedores da empresa que ganha a licitação de comunicação. Ou seja, a cada aditamento se faz o reajuste de preços. Outra coisa: o que aconteceu quando disseram que o Governo do Estado do Acre elevou o orçamento da comunicação de R$4 para R$9,7 milhões? Antes do Governo Jorge Viana a comunicação era feita por meio das Secretarias.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Nobre Senador Sibá Machado, solicito a V. Exª que encaminhe o seu pronunciamento, porque não há mais como prorrogar o tempo de V. Exª face o término da sessão.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Então, infelizmente não vou poder concluir?

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Ainda lhe restam 41 segundos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou tentar fazer milagre nesses 41 segundos que me restam.

Sr. Presidente, voltarei amanhã para tratar a matéria com tranqüilidade. Pediria, honestamente, ao Senador Geraldo Mesquita que conversássemos com calma acerca dessa matéria. Amanhã trarei as notas do Tribunal de Contas do Estado do Acre sobre esses fatos; trarei a posição da empresa ASA e também a opinião do Governo do Estado e a do meu Partido sobre essa matéria. Trarei tudo, tim-tim por tim-tim, trarei as notas de esclarecimento. Espero que tanto o jornal Folha de S. Paulo quanto qualquer Senador desta Casa que se pronunciar sobre a matéria, traga fatos. O que vejo, aqui, é uma mentira deslavada na CPMI dos Correios...