O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para falar dos números que a imprensa nacional nos traz hoje, importantes de serem anunciados a esta Casa. 

Sr. Presidente, três fatores chamaram bastante a minha atenção: o primeiro deles é o sucesso do Governo Lula no que diz respeito à política externa; o segundo, o sucesso do Governo Lula na política econômica; o outro refere-se àquilo que causou apreensão na sociedade e principalmente nesta Casa, ou seja, se os respingos dessa onda de denúncias e das investigações teriam ou não afetado a imagem do Presidente Lula.

Vamos aos fatos. Na política externa, o nosso Governo reformulou a pauta da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o intercâmbio entre os países integrantes do Cone Sul, da América do Sul, parte também da América Latina, África, sul da Ásia e assim por diante. E o que há de mais notório nisso tudo, Sr. Presidente, além das conquistas na OMC, é o trabalho realizado pelo Presidente Lula e pela equipe do Ministério das Relações Exteriores em abrir 10 novas vagas para o Conselho de Segurança da ONU, e no Conselho Permanente, sendo que quatro vagas serão ocupadas pelo Brasil, Alemanha, Japão e Índia; duas outras por países africanos e as outras quatro serão vagas rotativas entre os países com assento na ONU e que também possam contribuir na participação dos destinos do planeta, no que se refere a políticas de interesse mundial.

E isso, Sr. Presidente, não é pequeno. É uma atitude a ser louvada por todos em todo o País, bem como em todos os países do Hemisfério Sul, países que jamais encontraram qualquer possibilidade de participação em debates dessa natureza.

É importante lembrarmos que é impossível falar em igualdade social no mundo, que é impossível falar de melhoria nas condições de solidariedade do mercado, que é impossível falar da democracia e de tantas outras coisas sem falar da oportunidade dos fóruns de comando. Não pode apenas cinco, seis, sete presidentes das potências mundiais decidirem os rumos da sociedade mundial. Portanto, estamos muito alegres e satisfeitos com a política externa do País, liderada pelo Presidente Lula - o que era impensável, porque diziam que o Presidente Lula seria um fracasso. Esse perfil foi completamente remodelado. Com certeza, o mundo será outro a partir do ano que vem caso essa resolução seja aprovada. E ainda o será mesmo que não seja aprovada, porque infelizmente os países que votam sobre essa matéria são os que já participam atualmente do Conselho de Segurança da ONU e, certamente, poderão, por interesses próprios, recusar uma decisão dessa natureza. Por outro lado, se quiserem dar um bom exemplo para as futuras gerações do planeta, a adotarão.

A segunda notícia importante diz respeito ao sucesso do Governo Lula no campo da política econômica. Tenho aqui informações do IBGE de que a produção industrial brasileira cresceu em treze das quatorze regiões pesquisadas por esse instituto. A única região que apresentou queda foi a do Rio Grande do Sul, e o IBGE explica o porquê: a situação climática daquele Estado. A seca atrapalhou por demais a agricultura, que é um importante elo da participação econômica do Rio Grande do Sul, além de ter afetado também a indústria fornecedora de implementos e defensivos agrícolas e de tantos outros insumos necessários à agricultura. Com certeza, por causa da diversidade do clima, o Estado do Rio Grande do Sul foi o único, dentre as regiões pesquisadas, que não apresentou crescimento. Em contrapartida, temos os Estados do Amazonas, do Paraná, do Ceará, de São Paulo, de Minas Gerais, que apresentaram crescimento substancial, tanto na indústria quanto na agricultura, em resumo, em suas economias como um todo.

Sr. Presidente, muitas pessoas querem imputar que o Governo do Presidente Lula está sem rumo e sem direção. Vejam bem: se o Governo do Presidente Lula fosse irresponsável, se o Presidente Lula fosse uma pessoa que não soubesse exatamente o que quer e o de que precisa o nosso País, Sua Excelência estaria fazendo pirotecnia administrativa. Diante dessa onda de corrupção que o Brasil vive hoje, Sua Excelência já teria arrebentado com os acordos econômicos, teria colocado o Brasil em outro patamar, por exemplo, no de descrédito internacional. Mas não, Sua Excelência aponta, cada vez mais, para medidas seguras para que o mundo saiba que as regras da economia brasileira são sérias e continuadas. Portanto, pode o Brasil e o mundo ficarem cientes de que o Governo Lula é um Governo sério, sabedor de suas responsabilidades.

Quero avocar, mais uma vez, a frase dita pelo nobre Senador Cristovam Buarque de que este é um Governo que soma ousadia com responsabilidade administrativa. O que isso quer dizer, Sr. Presidente? Que se houvesse qualquer participação do Governo nessas ondas de denúncias, os números trazidos pela pesquisa de opinião pública, realizada pela CNT/Sensus, seriam de que o nosso Presidente Lula estaria em queda de popularidade. E é o oposto. Diz-nos o resultado da pesquisa:

A pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira, mostra que as recentes denúncias de corrupção não afetaram a popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem a opinião das pessoas sobre seu Governo. A aprovação ao desempenho pessoal de Lula subiu de 57,4% em maio para mais de 59,9% em julho.

Isso mostra que a população brasileira não é trouxa, não é boba, não se deixa levar por qualquer onda de pessimismo, que alguns, querendo antecipar as eleições do ano quem vem, ficam querendo criar a política do fato consumado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, pediria mais um minuto para concluir.

Não é do feitio do Presidente Lula trabalhar com populismo; não é do feitio do Presidente Lula ser irresponsável com este País. Pelo contrário. Está conduzindo o Brasil no rumo da seriedade, do desenvolvimento sustentável da sua economia e, em médio prazo, estará trazendo as benesses dessa política para a tranqüilidade da vida de milhões de brasileiros.

Sr. Presidente, vamos separar os fatos. A CPMI dos Correios investigaria o fato da corrupção nos Correios. No entanto, esta Casa debaterá ainda hoje a esse respeito, ou seja, se devemos ou não unificar as demais CPIs em numa só. Como vejo essa questão? A vantagem de se juntar todas as investigações em uma única CPI é a de teremos pessoas ...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...pessoas voltadas exclusivamente...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua. V. Exª dispõe de mais um minuto, Senador Siba Machado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - A vantagem de essa CPI ser única é a de que as pessoas que dela participarão irão prestar mais atenção ao que se está investigando. Qual é a desvantagem que vejo, Sr. Presidente? A desvantagem está no grande volume de informações e de documentos a serem analisados, pois temo que essas pessoas possam cometer erros técnicos, talvez culpar quem não deve ser culpado ou, digamos, evitar a condenação daquela pessoa que deve ser culpada. Ainda há um outro problema: um precedente constitucional seria quebrado. Diz a Constituição que uma CPI tem que investigar um fato determinado, um fato público e notório que justifique sua existência. Temo que essa CPMI, se juntada, crie um precedente para, no futuro, algum que por ela tenha sido condenado...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...recorra ao Supremo Tribunal Federal e para contestar a nulidade da decisão dessa CPMI.

Sr. Presidente, era isso.

Peço a V. Exª a publicação, na íntegra, aos meus pronunciamentos dos textos citados acima.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

-“Brasil apresenta projeto de resolução para reformar Conselho da Onu”; ---“Produção industrial só não cresce no Rio Grande do Sul, diz IBGE”;

-“CNT/Sensus: denúncias de corrupção não afetam imagem de Lula”;

- “Acredite se Quiser, mas Lula tem Teflon”.