O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Ana Júlia Carepa, Srs. Senadores, acabo de vir da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. Lá, a comissão está ouvindo o ex-tesoureiro do PT, o ex-todo-poderoso tesoureiro, segundo ele próprio, do Partido hegemônico da República, o Partido dos Trabalhadores. E estamos assistindo, Sr. Presidente, a uma lição explícita, clara de mentiras, de cinismo, não diria sequer de escapismo ou diversionismo. Não. Ali, o Sr. Delúbio Soares está tentando explicar o inexplicável. Quer fazer com que a opinião pública brasileira, todos nós - uns mais inteligentes, outros menos, assim é a natureza e assim Deus nos fez, mas todos com capacidade de análise, de reflexão -, entendamos e aceitemos uma farsa montada, Senador Jefferson Péres, por algum advogado, provavelmente profundo conhecedor da legislação, que quer conduzir as investigações e, amanhã, a eventual culpa apenas para o crime eleitoral, safando todos aqueles que praticaram a formação de quadrilha, a corrupção ativa e passiva, de suas penalidades.

Esse advogado é hábil, só que este Governo não tem nada de original - copiou a política econômica de Fernando Henrique, copia hoje um projeto como o da transposição. As coisas que não são boas ele vai copiando, só pega os maus exemplos. Então, esse Partido pegou um exemplo lá de trás, de Fernando Collor, quando pegou o Sr. PC Farias e o fez ali culpado de tudo. Ele foi a Geni, o bode expiatório, para desaguar sobre ele todas as culpas e retirar dos demais a possibilidade de uma condenação judicial.

É a mesma coisa, Sr. Presidente, que se está repetindo agora, só que com um agravo: a concordância do Senhor Presidente da República com essa versão, por meio daquela malfadada entrevista lá em Paris. O Senhor Presidente não falou para os brasileiros, mas foi falar lá para os franceses, tudo isso numa ação coordenada, concatenada, para parecer a mesma versão do Sr. Delúbio Soares e a mesma versão do Sr. Marcos Valério.

Então, o que o Sr. Delúbio está dizendo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é que, até 2002, ele assinava todos os cheques com o ex-poderoso Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Era o seu companheiro de todas as horas para captação de recursos e para determinação de execução de despesas no Partido dos Trabalhadores. Inclusive conduziram dessa forma as eleições de 2002 - eleições gerais, porque praticamente só não houve eleição para Prefeitos e Vereadores, mas para Presidente da República, para Senadores, para Governadores, para Deputados Federais e para Deputados Estaduais.

Pois bem, o Sr. Delúbio disse que até 31 de dezembro de 2002 nunca fez o caixa dois - por sinal, ele não aceita o termo, o termo que ele utiliza é despesas ou receitas não-contabilizadas. Pois bem, isso ele não fez em 2002, mas já em 2003, aí foi possível a ele praticar o caixa dois, ou as despesas não-contabilizadas.

E qual a sua justificativa, Srs. e Srªs Senadores, para essas despesas e essas receitas não-contabilizadas? É o fato de que, Senador Mão Santa, o Sr. Delúbio diz que havia débitos de campanha que precisavam ser saldados. Mas de que campanha? Da campanha de 2002. E para eleger quem? Para eleger os membros do PT: o Presidente da República, os Senadores, os Deputados e os Governadores do PT.

Então, o Sr. Delúbio, que se nega a dizer qual a destinação dos R$40 milhões que ele diz que captou por intermédio de empréstimos, está colocando sob suspeição todos os membros do PT e também da base aliada, que não era ainda aliada até aquele momento. O PL era, mas o PP e o PTB apoiaram outros candidatos. Mas ele começou a fazer o envio de recursos para a base aliada e também para os seus correligionários do PT. Então, é muito grave, porque ele coloca sob suspeição todos os elementos do PT que podem ter recebido, ou não.

Eu não quero dizer nada, não vou chegar a nenhuma conclusão. Quem faz a acusação é o Sr. Delúbio Soares. Isso pelo lado das despesas. O que mostra que as eleições de 2002 foram viciadas, por meio de um processo onde há um réu confesso: o tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Mas há um outro lado, o das receitas. Pelo lado das receitas, veja bem Senador Mão Santa, até 2002, diz o Sr. Delúbio que nunca praticou caixa dois. Mas em 2003 ele pratica. E por que ele pratica, então, em 2003? É por que chegou ao poder? É por que podia traficar influência? É por que poderia dar compensação a esses doadores não-contabilizados, como o BMG e o Banco Rural, que tiveram favorecimentos de medidas provisórias, como a Medida Provisória nº 130, que permitiu ao BMG receber o benefício de fazer empréstimos em consignação, o que aumentou imensamente a lucratividade desse banco. E isso não era permitido. Só era permitido aos bancos que pagavam benefícios previdenciários, o que não era o caso do BMG nem do Banco Rural. Quer dizer, estando eles no poder em 2003, o tráfico de influência foi possível pela captação de recursos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com o maior prazer dou-lhe o aparte, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, estive na comemoração dos 500 anos do Brasil em Porto Seguro. Eu estava rememorando aqui, desde lá, desde Porto Seguro, as Capitanias Hereditárias, o Governo-Geral, os reis, a rainha que esteve no Brasil, os presidentes, a ditadura civil e militar... e nunca houve tanta corrupção e tanta bandalheira em toda a História. E eu faria minhas as palavras de Confúcio: “Não estou aqui para amaldiçoar as trevas (a corrupção), mas trazer a luz”. E a luz é a verdade, a luz é o outro baiano que está lá em cima. Ó Lula, aprenda! Rui Barbosa disse que só há uma saída: a lei e a Justiça. E as leis de Deus já diziam: “Não roubarás”. Criaram até simbolicamente o inferno para os ladrões. Então, vamos meter esses bandidos na cadeia.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu lhe agradeço o aparte, Senador Mão Santa, mas, infelizmente para a Nação brasileira, o Presidente Lula não se espelhou nas palavras de Rui Barbosa. O Presidente Lula não se inspirou nos bons exemplos. O Presidente Lula preferiu as más companhias. O Presidente Lula preferiu um tesoureiro como Delúbio Soares, menino pobre de Goiás, que se encantou com o luxo e com o bom gosto, encantou-se pelos charutos cubanos da marca Cohiba, pelos bons uísques, pelos bons apartamentos em áreas nobres de São Paulo, pelo Sr. Silvio Pereira, Sr. Secretário-Geral do seu Partido. O Presidente Lula se encantou com essas coisas. O Presidente Lula comprou o Aero-Lula, que tem luxo e conforto para as suas viagens, que eram intensas - não sei se assim continuarão.

E hoje o próprio Presidente Lula procura se blindar e diz que não tem nada a ver com o que está acontecendo no País. É uma posição autista - desculpem-me os autistas. Vamos usar uma expressão médica: dissonância cognitiva. Cria uma realidade para si, procura não ver como está a República, ignora a perturbação. Oitenta por cento dos jornais brasileiros só tratam dessa grave crise institucional.

Pois bem! O Presidente Lula não tem a nobreza sequer de ser solidário com o seu Partido. Lava as mãos, como Pilatos: “- Não, eu não tenho nada a ver com esse Partido. Já me afastei há muito tempo. Só fui Presidente três anos.”

Sua Excelência teria que ter pelo menos solidariedade e assumir parte da responsabilidade e não transferir suas responsabilidades para seus ex-companheiros.

Mas eu permito, com muito prazer, o aparte à nobre Senadora Ana Júlia Carepa, até para estabelecer o debate, porque sei que é um membro do PT.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada. Eu quero lhe dizer que a perplexidade e a indignação que tomam conta de toda a sociedade não é diferente na maioria das pessoas do PT. Sei que algumas pessoas podem não acreditar, mas nós nada mais temos a fazer do que ter um compromisso com a verdade. Doa a quem doer, nós vamos exigir - como a Senadora Serys Slhessarenko, por exemplo, ontem o fez -, vamos pedir a expulsão dessas pessoas. Quero dizer a V. Exª que nós, tanto quanto o Presidente Lula, estamos perplexos - estamos sim -, porque não tínhamos conhecimento de absolutamente nada disso, Senador. Eu estou tranqüila, inclusive quanto à minha campanha de 2002, absolutamente tranqüila com as contas aprovadas, sem problema. Apenas quero dizer isso para V. Exª. Eu sei da sua firmeza e do seu compromisso, mas quero dizer a V. Exª que isso é real. Nós estamos sendo, sim, solidários com a grande maioria dos petistas, dos militantes que carregam bandeira. Estamos sendo solidários quando dizemos que essas pessoas traíram a nossa confiança - esta é a verdade - e fizeram coisas sem sequer discutir com a Direção do Partido. E nós estamos tão surpresos quanto qualquer outra pessoa. Com certeza, alguns sabiam, mas eu posso garantir a V. Exª que se trata da minoria da minoria, pelo que eu conheço, pelo que tenho conversado e pela perplexidade que tenho percebido. Aqui, na Bancada do Senado, nem um único Senador, nem uma única Senadora jamais tinha ouvido falar dessa questão e nem jamais ouvimos falar do Sr. Marcos Valério - só para deixar claro, Sr. Senador. Existem petistas e petistas.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Nobre Senadora, agradeço o aparte de V. Exª. Só para finalizar o meu discurso, eu quero dizer a V. Exª que tenho também certeza de que boa parte do Partido dos Trabalhadores...Mas não é a Direção. Posso achar que, quando a Bancada decidiu aqui não apoiar a CPI dos Correios, foi porque talvez, naquele momento, acreditasse, porque assim estava informado, que não haveria gravidade.

Mas, Senadora, o que não posso aceitar é que o Ministro-Chefe da Casa Civil não estivesse mancomunado com essas ações, sendo o inspirador e coordenador dessas ações. Como sempre, o Ministro-Chefe da Casa Civil disse que nada fez sem o conhecimento do Presidente da República. Aí também não adianta blindar o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem que assumir as suas responsabilidades. Tem que vir à Nação, num pronunciamento público, bater no peito e dizer “é minha culpa”, e não ficar tentando encontrar soluções mágicas, falsas, nem criar operetas, como essa a que assistimos no último final de semana. Ele precisa assumir, pedir desculpas aos 153 milhões de eleitores, assumir que errou para ver se ainda há salvação para o restante de seu Governo.

Nós não queremos crise institucional - não é bom para o Brasil. Nós não pregamos o “Fora Lula”. Nós não pregamos golpismo. Quiseram impingir a nós essa postura, mas ela não é nossa. No passado, o PT adotou o “Fora FHC”, mas, não é a nossa postura. Queremos paz e tranqüilidade para este País crescer, para desenvolver, para gerar emprego, para dar oportunidades ainda ao Presidente Lula de corrigir todos os seus erros, para fazer o que prometera e não está fazendo em prol da igualdade social, da igualdade regional do nosso País.

Mas o caminho dele, até agora, não é correto, não é o que levará exatamente a isso. O caminho escolhido por ele é o escapismo. Por isso, alerto o Presidente para que assuma sua responsabilidade, fale com a Nação e peça desculpas; peça uma nova oportunidade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente