O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da tribuna, neste momento, quero homenagear a Direção do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, na pessoa do seu Diretor-Superintendente, Dr. João Constantino Pavani Motta.

O Grupo Conceição, Sr. Presidente, em Porto Alegre, possui quatro unidades hospitalares, atende 50% da população, realiza cinco mil consultas por dia e mais três mil cirurgias por mês; 100% dos atendimentos são disponíveis ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

É bom, Sr. Presidente, ver a responsabilidade e a inovação com que o Grupo presta seus serviços ao oferecer políticas afirmativas de inclusão e de acessibilidade às pessoas com deficiência e também políticas voltadas para o combate ao racismo e ao preconceito e para o atendimento dos idosos.

Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª considerasse como lido na íntegra este pronunciamento em que rendo as minhas homenagens à Direção do Grupo Hospitalar Conceição.

Eu falava aqui da questão do atendimento à saúde da população, mas quero destacar a implantação de um projeto que tive a alegria de levar para o Rio Grande, que é o projeto Cantando as Diferenças. E o que é cantar as diferenças? É fazer com que os excluídos sejam incluídos, respeitando as diferenças. E falamos do negro, do índio, do deficiente e do idoso. O Grupo Hospitalar Conceição comprou essa boa batalha, essa boa luta, e está implantando, dentro dos hospitais, o projeto Cantando as Diferenças, que é articulado pelo meu gabinete e por empresas, inclusive da área privada, pela Ulbra e por prefeituras do meu Rio Grande.

Faço esta declaração, Sr. Presidente, entendendo que a iniciativa do Grupo Hospitalar Conceição deveria servir como exemplo para outros empreendedores do nosso Estado, tanto da área estatal como também da área privada.

E, nessa linha, Sr. Presidente, referindo-me ainda ao Grupo Hospitalar Conceição, quero deixar no meu pronunciamento uma nota de esclarecimento.

Diz a nota:

O Hospital Fêmina, através da sua Direção, com o objetivo de esclarecer e tranqüilizar a comunidade hospitalar e os usuários a respeito de sindicância envolvendo o médico Desidério Fülber, funcionário deste hospital, informa:

Temos o dever público de esclarecer, através dos meios legais e providências administrativas cabíveis, todas as denúncias e irregularidades ocorrentes no Hospital Fêmina.

O Dr. Desidério Fülber, em mais de dezessete anos de trabalho no Grupo Hospitalar Conceição, sempre se destacou pelo envolvimento com a instituição, procurando atender os pacientes com o maior respeito, da mesma forma que se relaciona com os funcionários.

Sua atividade profissional é motivo de orgulho ao conjunto do Hospital, por reconhecido envolvimento, razão pela qual destaca-se com quantidade e qualidade de serviços prestados. Esse foi um dos motivos por que foi convidado a colaborar com a gestão hospitalar no período de 2003 a 2004. Dentre outros, sua capacidade de liderança e sua permanente disponibilidade. (...)”

Faço uma homenagem ao Dr. Desidério Fülber pela forma como ele tem colaborado, juntamente com o Diretor Superintendente, Dr. João Mota, para a condução do atendimento na rede de saúde do Hospital Conceição.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu gostaria de voltar a um outro tema: os arrozeiros gaúchos. Não é novidade que eu venha à tribuna defender a situação dos produtores de arroz. É uma situação difícil, provocada principalmente pela importação de arroz dos países integrantes do Mercosul. As entidades representantes dos produtores, sindicatos, federações, confederações, estão atuando junto ao Governo Federal pela prorrogação das parcelas vencidas e vincendas referentes aos contratos de financiamento do custeio do arroz irrigado firmados junto ao Banco do Brasil.

A prorrogação das parcelas, amparada legalmente, depende neste momento de uma decisão da área econômica do Governo Federal.

Sabemos que o Ministro da Reforma Agrária, Miguel Rosseto, e o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, têm empenhado enormes esforços no sentido de atender rapidamente a essas reivindicações.

Tenho certeza, Sr. Presidente, de que o atendimento da prorrogação dos vencimentos, que já foi assegurada à Região Centro-Oeste e também à Bahia, será estendida aos produtores gaúchos. Por isso, as negociações envolvendo o Ministério da Agricultura, o Banco do Brasil e o Ministério da Reforma Agrária deverão acontecer com rapidez, tranqüilizando os produtores do nosso Estado.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a essa tribuna parabenizar a atuação da Direção do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) de Porto Alegre, na pessoa de seu Diretor-Superintendente Dr. João Constantino Pavani Motta.

O Grupo, em Porto Alegre, possui quatro unidades hospitalares, atende 50% dessa população, realiza 5 mil consultas por dia e mais 3 mil cirurgias por mês. Cem por cento dos atendimentos são disponíveis aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS).

É muito bom ver a responsabilidade e inovação com que o Grupo presta seus serviços ao oferecer políticas afirmativas de inclusão e de acessibilidade às pessoas com deficiência e também políticas voltadas para o negro.

O grupo promove maior inclusão aos usuários e funcionários portadores de deficiência, quando cria a Comissão Especial de Políticas de Promoção da Acessibilidade e da Mobilidade do Grupo Hospitalar Conceição (CEPPAM-GHC), gerando melhor mobilidade aos funcionários e usuários do hospital. Sem contar com as ações específicas voltadas apenas para os deficientes.

A Comissão deve atuar também na adaptação das estruturas arquitetônicas do hospital, acomodando melhor os portadores de deficiência. Ela deverá ser composta por funcionários portadores de deficiência, ONGs e representantes de conselhos estaduais e municipais.

Nesse aspecto o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, de nossa autoria, supre uma lacuna. Ele enumera objetivos e diretrizes destinadas para assegurar a integração social e o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos das pessoas acometidas por limitações físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltiplas, que dificultam a regular inserção social.

É fundamental também a capacitação dos funcionários para o bom funcionamento dos projetos dentro de qualquer instituição. A oficialização da Comissão vai contribuir para a efetiva aplicação da democracia e da acessibilidade.

Queremos registrar, inclusive, nossos cumprimentos às políticas afirmativas para os negros. Por meio da Comissão Especial de Promoção de Igualdade Racial (CEPPIR), o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) tem como objetivo implementar políticas direcionadas à saúde de várias etnias.

A Comissão da Igualdade Racial possui, entre outras, a responsabilidade de pesquisar dados e buscar indicadores da anemia falciforme, por exemplo, doença que atinge a maioria da população negra.

O hospital possui grupos de aconselhamento que proporcionam apoios psicológico e fisioterápico para os portadores da anemia.

Estivemos recentemente em Porto Alegre participando da criação dessa Comissão Especial de Promoção de Igualdade Racial. Acreditamos no projeto do Grupo e incentivamos ações como essas, que buscam, através de políticas positivas, implementar a gestão para tratamentos direcionados.

O Grupo Hospitalar Conceição está de parabéns por abraçar um grande projeto que com certeza vai modificar a vida de milhares de pacientes.

Elogiamos mais uma vez as duas iniciativas e defendemos que seria de fundamental importância que todas as instituições públicas e privadas aderissem a projetos como esses.

É de grande relevância que se aprove e sancione, o mais rápido possível, o Estatuto da Igualdade Racial, já que este é o Ano Nacional da Igualdade Racial.

Aproveito aqui para ressaltar também a importância social do Estatuto do Idoso, que regulamenta os direitos especiais para as pessoas maiores de sessenta anos.

O Estatuto já é lei e deve ser utilizado como peça fundamental para a realização da cidadania plena. Ele estabelece e garante o direito dos nossos idosos, antes, ameaçado ou violado.

Mas alertamos que a sociedade cumpre um papel fundamental nesse processo, o de pressionar para que a lei seja efetivamente cumprida. Assim, por meio das leis que o Estatuto regula, os direitos dos nossos idosos irão se transformar em realidade.

Um projeto que pode representar um pouquinho de cada um dos três Estatutos é o projeto “Cantando as Diferenças”, implantado em diversos Municípios do Rio Grande do Sul.

O “Cantando as Diferenças” é mais um projeto social que insere milhares de cidadãos excluídos: uns pela idade, outros por algum tipo de deficiência e alguns pela cor da pele.

O projeto aplica os artigos dispostos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e nos projetos dos Estatutos da Igualdade Racial e da Pessoa Portadora de Deficiência.

A implantação do projeto significa um comprometimento com a construção da cidadania de todas essas pessoas. Apoiamos o projeto, pois cantar as diferenças com olhares de cidadania é perceber uma realidade que muitos se negam a enxergar. Esse é um exemplo a ser seguido.

Outra grande ação benéfica do Grupo Hospitalar Conceição foi a abertura de um concurso público que vai beneficiar pessoas portadoras de deficiência e os afro-brasileiros.

Do total de vagas abertas, o concurso disponibiliza 5% das vagas para os deficientes e 10 % para os afro-brasileiros.

Essas são ações sociais de grande valor para o desenvolvimento da sociedade e do País. Elas contribuem para a prática efetiva da democracia e do respeito.

Portanto, deixamos aqui o nosso abraço a todos que fazem parte do grande Grupo Hospitalar Conceição e, mais uma vez, parabenizamos a todos pelo belo trabalho.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Nota de Esclarecimento Grupo Hospitalar Conceição”.