A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho dizer que o Governo está trabalhando. Felizmente, o Governo não terminou, e o País está funcionando, e a prova disso foi a aula inaugural para 1,2 mil jovens realizada hoje pelo Presidente Lula, dando início, em Recife, ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem, executado pelo Governo Federal em parceria com Prefeituras das Capitais.

Muito me alegra, Sr. Presidente, que, nessa etapa primeira do programa, a Capital do meu Estado, Porto Velho, esteja entre as cinco Capitais que iniciam sua execução, com 2,4 mil alunos inscritos. Para a nossa Capital, que detém um dos maiores índices de violência do Brasil, é muito importante um programa dessa natureza.

Instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho deste ano, o ProJovem significa inclusão social - é isso o que este Governo está fazendo. A realidade das ruas e da periferia do País é diferente do que acontece aqui, no Congresso Nacional.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Eu gostaria muito, meu querido, mas estou falando em nome da Liderança e tenho apenas cinco minutos, com muita coisa para dizer.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, o Programa é merecedor das melhores qualificações e deve contar com o apoio de todos nós.

Os alunos do ProJovem terão curso para conclusão do Ensino Fundamental, Língua Inglesa, Informática Básica, qualificação adequada ao nível de ensino e oportunidades de trabalho em sua cidade. Receberão, ao término de um ano, certificado de conclusão do Ensino Fundamental e habilitação profissional inicial.

Os jovens terão um incentivo mensal de R$100,00 e serão orientados a desenvolver ações comunitárias para valorizar a participação social e cidadã e o protagonismo juvenil. É necessário que cumpram 75% da carga horária e todas as atividades previstas no currículo.

Além de Recife e Porto Velho, as Capitais selecionadas nessa fase são Boa Vista, com 1,5 mil alunos; Fortaleza, com 1,2 mil alunos; e Salvador, também com 1,2 mil alunos. Em agosto, começam as aulas em três Capitais, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro, numa escala crescente, até atingirmos as 26 Capitais e o Distrito Federal.

Executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o ProJovem terá investimento, neste ano, de R$311 milhões.

Esse Programa, Srªs e Srs. Senadores, é a Política Nacional de Juventude, instituída por meio da Medida Provisória nº 238, aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei de grande relevância.

Para todos nós, que cerramos fileiras nesta Casa em defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes, o Governo avançou de forma extraordinária. Afinal, pela primeira vez na História, o País passa a contar com uma política de Estado voltada para os jovens.

O Brasil, Srªs e Srs. Senadores, tem 48 milhões de habitantes na faixa etária definida pela ONU como juventude, entre 15 e 29 anos. Desses, 34 milhões têm entre 15 e 24 anos, e é nessa faixa que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, evasão escolar, falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.

Enfrentar esses desafios é tarefa de toda a sociedade brasileira. Entendo que o Governo do Presidente Lula faz sua parte. Parabenizo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os que tornam o ProJovem uma realidade, tanto quanto o Fundeb, proposta que vai, com certeza, contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e da formação neste País. O ProJovem tem a parceria de instituições federais, de Prefeituras, de movimento social, de educadores, de orientadores, de assistentes sociais e, especialmente, dos jovens da minha querida cidade de Porto Velho.

Quero parabenizar também o Prefeito Roberto Sobrinho e a Secretária Municipal de Educação, Epifânia, que têm feito todos os esforços para buscar espaços na rede pública e atender 2,4 mil jovens na cidade de Porto Velho.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.