O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia do seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, não poderia deixar de vir à tribuna, no dia de hoje, para falar de algumas coisas que me deixaram bastante alegre. Uma dela é a vitória do Flamengo sobre o Vasco, que tirou o Mengão da zona de rebaixamento. Isso é muito bom para mim e para a família flamenguista.

Mas mencionando os sucessos do Governo Lula, volto a citar a Petrobras. Ontem não foi possível falar tudo, mas quero concluir o assunto, dizendo que a Petrobras foi a empresa campeã, no mundo, em tecnologia de extração de petróleo em águas profundas. Depois desse grande feito, em abril ou maio deste ano, ela coloca o Brasil na condição de auto-suficiência em produção para o abastecimento do consumo de petróleo. E, agora em julho, é excedente e começa a exportar petróleo para a China, que será o primeiro cliente, gerando, nesse primeiro negócio, US$600 milhões.

Imaginem que se faz, quando se quer. É isso que penso. Todo esse setor brasileiro está bem atendido.

Parabenizo aqui o Presidente Eduardo Dutra e toda a equipe da Petrobras, seus planejadores, sua equipe de trabalhadores. Cumpre de novo com aquele propósito de fazer o verde e amarelo da bandeira brasileira tremular mais alto.

A outra questão que trago à baila, Sr. Presidente, contradizendo com alguns números, é que recebi dados do IBGE mostrando que a taxa de desemprego no Brasil caiu, estava acima de dois dígitos e caiu para um dígito, ou seja, saiu de 10,2% para 9,4%. Esses são os mais recentes dados do IBGE. Com isso, mantém-se o crescimento do emprego formal, principalmente na indústria e no comércio, no País inteiro, nas regiões mais desenvolvidas.

Outro assunto me traz à tribuna, Sr. Presidente. O Ministro Antonio Palocci e o Ministro Roberto Rodrigues garantem os recursos mínimos necessários, R$60 milhões, para que o serviço de vigilância sanitária continue atento ao combate à aftosa do gado bovino brasileiro. A respeito disso, quero parabenizar o meu Estado por ter conquistado recentemente o certificado de zona livre de aftosa, podendo comercializar a carne bovina para o mundo inteiro.

E, para não deixar de falar nos temas que permeiam o Brasil inteiro e esta Casa, que são a criação das CPIs e o trabalho de investigação, faço um pequeno relato, Sr. Presidente, neste tempo que ainda me resta, sobre aquilo a que estou assistindo e que me está incomodando bastante.

Até o presente momento, comportei-me na tribuna desta Casa sem atacar absolutamente ninguém. Tentei responder aquilo que considero certo e verdadeiro ao problema que foi imputado ao Partido dos Trabalhadores. Mas começo a achar que não se quer mais investigação, que o que se quer é a extinção do PT. Quer-se extinguir um Partido político seguido por quase um milhão de pessoas, que, em 25 anos, nos trouxeram até aqui.

Veja os pontos, Sr. Presidente, dos ataques ao PT: querem o fim das contribuições, para que o PT não tenha mais direito a arrecadar recursos de seus filiados, e, acreditando que isso é pouco, querem o fim do Fundo Partidário. No meu entendimento, a questão relativa ao Fundo Partidário vai depender de decisão judicial. Não é preciso ninguém se arvorar no direito de prejulgar imediatamente o PT. Estamos discutindo a participação de petistas em atos de corrupção. Mas creio que generalizar que 820 mil filiados e filiadas do PT estão envolvidos nisso já não é mais um papel sadio de Oposição, mas se trata de outra coisa. E aí não posso mais ficar calado diante disso.

Querem o fim do registro partidário, Sr. Presidente! Chegaram a isso! Já há pessoas propondo o fim do registro do PT. Quero saber se estão com saudades da Lei Falcão, da pata do cavalo, da baioneta, do gás lacrimogêneo. De que estão com saudade?

O nosso Partido é feito de pessoas tão pecadoras quanto os filiados de qualquer Partido político. E não estou eximindo qualquer filiado ou filiada do PT que tenha participado de coisas inexplicáveis. O que quero dizer é que começa um cenário no Senado Federal, principalmente no Congresso Nacional, que me preocupa bastante. Diante disso, estou preparado para o debate.

Sr. Presidente, estou fazendo um voto em separado a um projeto do PFL para encerrar que qualquer pessoa que tenha função pública, filiada a partido político, contribua com esse partido. Quando fui ver a intenção do projeto, verifiquei que essa é a de atingir não os partidos políticos, mas sim o PT. Verifiquei os estatutos de alguns partidos e, agora, vou ler o de um, que diz o seguinte: o TSE acaba de criar uma sentença dizendo que é terminantemente proibido que um funcionário público tenha descontada a contribuição partidária em folha de pagamento. Quanto a isso, Sr. Presidente, V. Exª pode ficar tranqüilo, sossegado, porque o Partido dos Trabalhadores recusa esse método; jamais cobramos de qualquer filiado desconto em folha de pagamento.

Leio o que diz o §2º do art. 106 do Estatuto do PFL, Partido que hoje apresenta uma matéria dessa natureza, dizendo que não pode haver cobrança em folha de pagamento. Diz o seguinte: “§2º - Os contribuintes poderão autorizar à respectiva fonte pagadora o desconto em folha e o recolhimento de suas contribuições à conta bancária do PFL”. Ou seja, é o Estatuto do PFL que diz que quer arrecadar em folha de pagamento.

            Já que o PFL foi ao Supremo Tribunal Federal dizer que está na hora de o PT encerrar com a contribuição do Fundo Partidário...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Concedo-lhe mais um minuto, para concluir o seu pronunciamento, Senador Sibá Machado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concluo-o em um minuto, Sr. Presidente.

Espero que o TSE decida sobre essa matéria. Se julgar que deve, será tirada e assim por diante. Não é problema. Mas, quando se diz que deve ser retirado o registro do Partido e que devem ser retiradas as contribuições da folha de pagamento, afirmo que, na semana que vem, vou entrar com ação no Supremo Tribunal Federal dizendo que o PFL tem um prazo de 30 dias para retirar do seu estatuto algo que é inconstitucional, ilegal e - agora, diante disso, julgo a dizer - e imoral. Refiro-me ao fato de não se poder arrecadar em folha de pagamento.

Não é o PT que faz isso, Sr. Presidente. Quem faz isso é o PFL, e está aqui o estatuto do Partido para ser colocado nos Anais da Casa.

Encerro este assunto, mas prometo voltar na próxima semana para continuar a dele tratar, porque ainda tenho mais coisas para falar sobre isso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.