O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, venho à tribuna, para comentar com alegria o anúncio da política de parceria que certamente vai trazer resultados positivos para a população do Rio Grande do Sul. Refiro-me à parceria do Governo Federal com a Universidade da Região da Campanha - Urcamp.

Senador Tião Viana, no último dia 27, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Bagé, para anunciar uma nova parceria que possibilitará o ensino público gratuito, visando a atender a grande demanda da região chamada metade sul.

Acredito que essa iniciativa, com essa demanda, vai viabilizar, em curto espaço de tempo, o pleno funcionamento da Universidade Federal do Pampa.

Refiro-me com orgulho a essa parceria, que definitivamente federaliza a universidade e proporciona o ensino público superior gratuito à população da metade sul do Rio Grande. Digo isso com alegria, porque apresentei, ainda no ano passado, nesta Casa, o Projeto de Lei nº 154, que autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade da Região da Campanha, na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, e, por esse motivo, graças - claro - à obra do Ministro Tarso Genro, de todos os Prefeitos da região e do Presidente Lula, percebe-se que a universidade se torna realidade.

Quando apresentei o projeto, conversei com o Ministro Tarso Genro e com o Secretário Executivo Jairo Jorge, que apoiaram a iniciativa, já que havia uma grande mobilização da metade sul pela universidade.

Comento, também, Sr. Presidente, que um dos problemas que a região da metade sul sofre é com relação à falta de investimento, o que resultou, por muito tempo, no atraso econômico e social da região. Essa situação de estagnação gerou um aumento muito grande do desemprego.

Tais fatos sempre nos incentivaram a defender e acreditar que essa parceria de transformar a Urcamp em universidade federal traria maiores investimentos e capacitação científica e tecnológica para toda aquela região.

A sede da universidade no Município de Bagé já atendia a sete campi localizados nas cidades de Alegrete, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, São Borja, São Gabriel e Santana do Livramento. Agora, com a federalização da Urcamp, vamos poder atender também os estudantes de Jaguarão e Uruguaiana. Enfim, todos serão beneficiados, porque antes desse ato, encaminhado pelo Ministro Tarso Genro e referendo pelo Presidente Lula, repito, a Urcamp não era universidade federal, não era pública, não era gratuita.

Devemos ressaltar também que o novo cenário possibilitará utilizar a estrutura existente para a implantação de uma nova instituição, mas com a permanência de todo o corpo docente e dos funcionários da própria universidade, com a devida ampliação.

A federalização da Urcamp já é uma realidade! Uma realidade da efetiva aplicação da democracia com o investimento no social. É isso que o Governo Lula está fazendo com esse ato.

A Universidade da Região da Campanha possibilita maior capacitação ao cidadão de baixa renda, fator que certamente irá culminar com o desenvolvimento da região, o que será bom para o Rio Grande, para o nosso povo e para o País.

Cumprimentamos aqui o Reitor da Urcamp, Professor Francisco Arno Vaz da Cunha, o Ministro Tarso Genro, o Presidente Lula, os prefeitos, a sociedade organizada e toda a região da Campanha pelo empenho depositado em prol desse tema que nos é tão querido.

Todos estão de parabéns pela grande mobilização. É a realização do sonho da Universidade dos Pampas que sai do papel e começa a ser construído.

Sr. Presidente, não acompanhei o Presidente Lula porque eu estava fazendo palestra em outro Estado sobre o Estatuto do Idoso, mas me senti como se lá estivesse, na presença dos companheiros e do próprio Presidente, que esteve inclusive na minha cidade, Canoas, visitando a Refinaria Alberto Pasqualini, onde estavam sindicalistas e companheiros de Partido que ficaram muito felizes com o contato direto com o Presidente, que foi aplaudido inúmeras vezes pela forma clara, transparente, nítida como ele se comunica com a população, falando aquilo que efetivamente a população esperava. Foi muito bom para nós, de Canoas, foi muito bom para todos os funcionários da Petrobras/Canoas, foi muito bom para nossa região da Campanha a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alguns, Sr. Presidente, tinham uma expectativa de que, com a troca do Ministro Olívio Dutra, haveria, na chegada do Presidente Lula ao Rio Grande, algum ato de constrangimento. Isso, na verdade, não houve, tanto em Bagé como em Canoas o Presidente foi muito bem recebido, inclusive, na caminhada que fez, estavam lá inúmeros companheiros de Olívio Dutra, numa posição solidária, entendendo que o Presidente está fazendo o que pode de melhor para o País.

Confesso que fiquei feliz, ouvindo o noticiário de hoje ao meio dia, por saber que o saldo da balança comercial, Líder e Presidente Tião Viana, foi o maior de toda a história do País.

Há todo um debate sobre a crise política. E o Presidente tem dito e quero reafirmar: a CPI há de cumprir o seu papel; mas o País não pode parar. A economia está muito firme, está firme e continua crescendo.

Líder Tião Viana, não era a minha intenção falar desse tema hoje, mas vou aproveitar o tempo. Sou totalmente favorável a uma agenda mínima. Não vejo por que alguém possa ser contra uma agenda mínima para que o Congresso continue trabalhando, sem prejuízo algum dos trabalhos que a CPI 1 a CPI 2, a CPI 3 e a CPI 4 possam fazer.

Mas por que, como diz o nosso Senador Jefferson Péres, como diz o Ministro Jaques Wagner e como dizem outros Líderes do Congresso, por que não podemos... Vejam bem: 513 mais 81, são quase 600 Parlamentares. Nas CPIs não há 100 Parlamentares trabalhando. Temos, portanto, 500 Parlamentares que podem muito bem estar aqui debatendo e votando.

Alguns me dizem que, em momento de crise, não é possível fazer reforma política. Sinceramente, meu Líder Tião Viana, se esse quadro é verdadeiro, como dizem alguns, o que vamos fazer? No próximo ano, iremos para uma disputa eleitoral baseados nos moldes do que hoje das leis eleitoral e política? Ora, existe aí uma crise que passa pela reforma política. Não faz sentido não fazermos algumas mudanças para evitarmos que daqui há dois ou três anos estejamos novamente debatendo em uma CPI sobre a questão de termos ou não feito a reforma política.

Os fatos estão aí. Temos obrigação de, nesse momento, fazer um bom debate sobre a reforma política e avançar naquilo que for possível. Por que não fazer o bom debate da reforma tributária e votarmos o que for possível?

Alguns me dizem que eu falo sempre do salário mínimo e dos aposentados. Ora, tenho também que responder. Quem definirá o salário mínimo no próximo ano é a peça orçamentária que é votada em dezembro. Então, por que não estabelecemos um debate? Já propus inclusive que haja uma comissão mista de Deputados e de Senadores, já aprovada, para que possamos debater um projeto - e não é aquela história sobre se serão R$300,00, R$400,00 ou R$500,00 - um projeto de salário mínimo para ser implantado a partir do ano que vem, contemplando os milhões de aposentados e pensionistas. Poderíamos estar fazendo esse debate, e não depois, de forma atrapalhada e até truculenta. Na última hora, vota-se a peça orçamentária e aponta-se um número. E alguém pergunta: mas de onde vem esse número? Ninguém sabe.

Agora, poderíamos discutir a situação da Previdência, a situação dos aposentados, o valor do salário mínimo - que é possível - e, quem sabe, já a sua implantação de uma forma escalonada, como V. Exª pensa, Senador Tião Viana - e sei também que a Senadora Ideli é simpática a ela. Vejo que o Ministro do Trabalho Luiz Marinho também, o que é muito positivo. Quem sabe, já a partir de 1º de janeiro. E vai fazendo uma transição de maio para janeiro, baseado naquilo que a peça orçamentária puder efetivamente concluir como possível, numa perspectiva de que o salário mínimo no Brasil atenda ao que mandam os arts. 6º e 7º da Constituição, de forma que o trabalhador e a sua família tenham um salário mínimo adequado.

Insisto na tese porque entendo que os aposentados e pensionistas, que são em torno de 22 milhões, também gostariam de receber pelo menos o mesmo percentual que for dado ao salário mínimo.

Sr. Presidente, nessa primeira fala que faço, depois de um recesso - queiramos ou não houve, durante o mês de julho, um recesso branco em matéria de votação nas Comissões e nos Plenários da Câmara e do Senado - esperamos poder aprovar, quem sabe, o Projeto nº 58, que garantirá a reposição das perdas acumuladas dos aposentados e também dos pensionistas.

Concluo, Sr. Presidente, cumprimentando a decisão tomada pelo Presidente Lula em relação à Universidade dos Pampa e cumprimento a todos os Líderes que estão a discutir uma agenda mínima, sem prejuízo dos trabalhos feitos pelas CPIs aqui na Casa, ou seja, no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, considero fundamental que voltemos a debater, a votar e a dar respostas à expectativa da população. Com certeza, a população aguarda os resultados das CPIs, mas também espera que avancemos nos debates aqui, no Congresso, na linha da saúde, do emprego, da renda, da educação, bem como no aperfeiçoamento dos estatutos, como o do idoso, para garantir definitivamente alguns avanços que, infelizmente, estão sendo barrados por liminares encaminhadas principalmente na questão dos transportes interestadual e intermunicipal; há ainda o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, o Estatuto do Índio. Portanto, matérias não faltam, Sr. Presidente.

Se houver - e tenho certeza de que haverá por parte dos Srs. Parlamentares - disposição para o debate de uma agenda mínima, ela pode ser acertada. Passaremos, então, a votar, a deliberar, e quem ganha com isso é o processo democrático, o Congresso Nacional e o povo brasileiro.

Era isso. Obrigado, Sr. Presidente.

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            SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

Pronunciamento em que apóia a parceria entre o Governo Federal e a Urcamp, por corroborar com o projeto do Senador Paulo Paim, PLS 154/2005. A matéria propõe investimentos e políticas eficazes para a universidade e para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que nos traz a esta tribuna hoje é o anúncio de um trabalho conjunto que certamente vai trazer resultados positivos para a população do Rio Grande do Sul. Falamos da parceria do Governo Federal com a Universidade da Região da Campanha - Urcamp.

No último dia 27, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Bagé para anunciar essa nova parceria que possibilitará ensino público gratuito, visando atender a grande demanda da região pela graduação.

Não podemos deixar de ressaltar que o Presidente Lula foi muito bem recebido em Canoas, cidade em que fui presidente do sindicato dos metalúrgicos. Lá, o Presidente visitou a refinaria Alberto Pasqualine, e diante dos trabalhadores esclareceu que está trabalhando para que o Brasil tenha mais justiça social e econômica, mas afirmou que ainda temos muito o que fazer pelo País.

Acreditamos que essa iniciativa vai viabilizar, em um curto espaço de tempo, o pleno funcionamento da Universidade Federal do Pampa.

            Falamos com felicidade e orgulho dessa parceria que, definitivamente, federaliza a universidade e proporciona ensino público superior gratuito à população da metade sul do Rio Grande do Sul.

Apresentamos neste ano o Projeto de Lei nº 154 que “Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade da Região da Campanha, na cidade de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul”, e por esse motivo muitas vezes fui motivado a vir aqui nesta tribuna discursar em favor deste assunto.

Um dos problemas que a região da metade sul sofre é com relação à falta de investimentos, o que resultou por muito tempo no atraso econômico e social da região. Essa situação de estagnação gerou também aumentos significativos nas taxas de desemprego.

Tais fatos sempre nos incentivaram a defender e acreditar que essa parceria de transformar a Urcamp em universidade federal traria mais investimentos e capacitação científica e tecnológica para a região.

A sede da universidade no município de Bagé já atendia a sete campus localizados nas Cidades de Alegrete, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, São Borja, São Gabriel e Santana do Livramento. Agora, com a federalização da Urcamp, os estudantes de Jaguarão e Uruguaiana também serão beneficiados.

Devemos ressaltar ainda que o novo cenário utilizará a estrutura existente para a implantação de uma nova instituição, mas com a permanência do seu corpo docente e funcionários da própria universidade.

A federalização da Urcamp já é uma realidade! Uma realidade da efetiva aplicação da democracia.

É a Universidade da Região da Campanha possibilitando ao cidadão de baixa renda maior capacitação, fator que certamente irá culminar para o desenvolvimento da região e do País.

Parabenizamos o Presidente Lula, o reitor da Urcamp, Professor Francisco Arno Vaz da Cunha, o Ministro Tarso Genro, os prefeitos, a sociedade organizada e toda a região da Campanha pelo empenho depositado em favor do assunto.

Todos estão de parabéns pela grande mobilização. É a realização do sonho da Universidade do Pampa que sai do papel e começa e ser construído!

Era o que eu tinha a dizer.