O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, nesta tarde de segunda-feira, dia 1º de agosto, iniciando a retomada dos trabalhos da Casa, faço questão de lembrar algumas coisas com as quais o Presidente, Senador Renan Calheiros, precisa tomar o maior cuidado possível, para que o Senado Federal não se perca no emaranhado de atividades que tem pela frente.

Amanhã, retornam, a todo vapor, todas as Comissões permanentes da Casa, as sessões plenárias, as votações, tudo, além das Comissões Parlamentares de Inquérito que já estão funcionando e da última que foi instalada e que deverá começar seus trabalhos também no dia de amanhã. São três comissões muito fortes: a dos Bingos, da qual V. Exª, Senador Efraim Morais, é Presidente; a dos Correios, que, no meu entendimento, já avançou bastante; e a do Mensalão, que deve começar agora.

O que ocorre, Sr. Presidente? Às vezes, antes de dormir, fico refletindo sobre o que deve passar na cabeça da sociedade brasileira, com esse turbilhão de coisas que estão acontecendo. Preocupa-me também a forma como as notícias são dadas - veja a audiência que a TV Senado e a TV Câmara, a Rádio Senado e Rádio Câmara têm tido, em âmbito nacional -, como também os seguintes fatos: primeiro, será que as Bancadas darão conta de tantos trabalhos que têm pela frente? Como elas evitarão a sobreposição deles? Como evitarão a mediocridade de alguns resultados que poderão acontecer? Como faremos uma agenda comum entre Câmara e Senado, para que as coisas do dia-a-dia continuem acontecendo normalmente, independentemente dos resultados alcançados pelas Comissões Parlamentares de Inquérito? Como evitar que se faça das CPMIs um show nacional e não uma investigação?

Tenho sentido, por onde tenho andado, que há uma expectativa muito grande quanto a um pedido que está sendo feito, todos os dias, pelo Deputado Roberto Jefferson para uma acareação com José Dirceu. No meu entendimento, isso está parecendo uma luta de Mike Tyson nos bons tempos. Quando ele subiu no conceito mundial como um grande pugilista, parecia que o mundo parava para assistir a cada grande luta.

Fico pensando se esse confronto não é extremamente danoso para a continuidade de isenção da CPMI; para o seu resultado. Deve-se evitar que ela vire pizza. Não sei se vai haver nele alguma coisa proveitosa. No meu entendimento, a troca de acusações pode virar uma grande luta a ser apresentada ao Brasil, que com certeza vai parar para assistir à acareação. Desde já, rogo a V. Exª, que é Presidente de uma das Comissões: que se evite essa acareação, porque não estou vendo nenhuma vantagem nela. Acho que o Deputado José Dirceu e o Deputado Roberto Jefferson têm condições de explicar qualquer coisa que mereça ser explicada, sem que precisem encontrar-se. Se o quiserem, os corredores da Casa estão abertos, as salas, o plenário, e há os discursos que poderão proferir ou coisa parecida.

Outra pergunta que faço é: quem será cassado? Diante disso, discorro sobre o grande salto do Brasil. O que a pessoa que está em casa aguarda como resultado das Comissões? Primeiro, as punições contra corruptos e corruptores. Aqueles que são detentores de mandato vão perdê-lo? Vai haver renúncias, como a do ex-Deputado Valdemar Costa Neto, que acabamos de saber?

O que ocorre com o Parlamentar que a pede? Legalmente, foge da pena de perda dos direitos políticos, ou seja, poderá concorrer normalmente a uma nova eleição já no ano que vem, se quiser. Porém, entendo que a Justiça poderá, neste momento, cumprir com sua função, que é continuar a investigação contra o Parlamentar que já se encontra sem foro privilegiado.

A minha segunda preocupação é sobre se haverá prisões. Será que haverá prisões, Sr. Presidente? É uma pergunta que deve ser feita. Novamente cabe à Justiça determinar. Nenhuma CPI tem o poder de condenar e prender. De novo, o caso vai para as barras da Justiça.

E o confisco de bens? No meu entendimento, se não acontece nada à pessoa que é flagrada numa ilicitude dessa natureza, a lição que fica registrada na história é a de que o crime compensa.

Reforma política é outro tema de que se fala muito na tribuna desta Casa. Para que se dê esse salto na limpeza Brasil, reforma política! Falamos aqui da fidelidade partidária, do financiamento público de campanha, da redefinição de direitos partidários, da votação em lista, e assim por diante. São muitos os assuntos de que se fala, mas não quero ater-me a nenhum deles.

A terceira situação que me chama mais a atenção é a do endurecimento no combate à corrupção. Tomo a liberdade de já iniciar um estudo, para saber quantos projetos tramitam no Congresso Nacional, sobre o endurecimento no combate à corrupção.

Já tenho a informação de que há mais de 30 projetos na Câmara dos Deputados. Cito alguns, como o que torna a corrupção um crime hediondo; o que cria as varas especializadas em crimes dessa natureza, para dar maior celeridade à Justiça no combate à corrupção; o que aumenta a pena de reclusão para até 12 anos, para as pessoas que forem condenadas pela prática de corrupção; o que aumenta a suspensão de direitos políticos para até 15 anos - considero uma “moleza” a pessoa perder o mandato e poder retornar três ou quatro anos depois. Há, ainda, o que trata da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, que seriam colocados à disposição do Ministério Público já no momento da investigação contra a corrupção.

O eminente Senador José Jorge, do PFL, antes dessa novela toda, apresentou um projeto que, na quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai tratar e que prevê a proibição definitiva de que qualquer pessoa, funcionária pública, faça contribuição a partido político. Não vou entrar nesse detalhe hoje; pretendo fazê-lo na próxima quarta-feira, porque apresento, inclusive, voto em separado.

Tenho a notícia de que a Ministra Dilma Rousseff baixou uma portaria, determinando que 75% das funções DAS-1, DAS-2 e DAS-3 e 50% das DAS-4 sejam ocupadas por funcionários de carreira, ficando as DAS-5 e DAS-6 de livre indicação.

Ainda devo ressaltar o que falei em uma das reuniões de que participei, quando estive no Estado do Acre: o Lula que conheço fugiu do dogma da Igreja Católica, da propriedade do conhecimento dos intelectuais, da orientação dos sindicalistas de carteira, que chamamos de cartoriais, ficou avesso aos modelos predeterminados e insistiu em se constituir numa liderança popular. Por mais que falem do Presidente Lula, todos nós temos consciência de que Sua Excelência é isento desse tipo de orientação. Todos nós sabemos que o Presidente Lula está conduzindo o nosso País com muita seriedade, evitando quaisquer medidas populistas e irresponsáveis; se fosse para fazer isso, teria abaixado por decreto a taxa de juros, só para agradar não sei quem.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O Presidente Lula conduz a missão de governo dentro daquilo que é a sua responsabilidade.

Concedo já o aparte a V. Exª.

Ciente dessa responsabilidade, o Presidente da República tem o direito, com as origens que possui, de descer, sim, de palanque, cumprimentar e abraçar as pessoas em um contato direto.

Portanto, Sr. Presidente, por mais que falem do Presidente Lula, tenho consciência absoluta de que é a pessoa certa para o momento que o Brasil está passando. É claro que preciso dizer mais uma coisa que afirmei nessa reunião do meu Estado: todo governo, mesmo os que vão à reeleição, é obrigado a se superar - é obrigado; mesmo o do Presidente Lula. É claro que tem que ser melhor do que o do Presidente Fernando Henrique. É obrigado, porque, se apenas empatasse, já estaria errado. Ele tem que superar o anterior. Se for à reeleição, tem que se superar a si próprio; e, se outro vier no seu lugar, tem que superá-lo. Isso é o natural na história das coisas.

Portanto, não vale aqui nenhum tipo de preocupação quanto à condução séria.

Permita-me um minuto para ouvir o aparte do Senador José Jorge, Sr. Presidente.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Meu caro Senador Sibá Machado, em primeiro lugar, elogio o esforço de V. Exª, que sempre está aqui no plenário, defendendo o Governo, como membro do PT; quando muitos não estão presentes, pois fogem, V. Exª sempre está aqui e na CPI, com um entusiasmo muito grande. Isso merece elogios. Em segundo lugar, eu gostaria de dizer a V. Exª que não dá para nós, da Oposição, ou para a sociedade brasileira acreditarmos que o Dr. Delúbio Soares, sozinho, montou toda essa estrutura, todo esse esquema. Então, vamos partir da hipótese de que o Presidente Lula não sabia, que deixou isso com alguém. Pelo menos o Ministro José Dirceu deveria assumir a responsabilidade desses atos. Por quê? V. Exª sabe melhor do que eu, que é do PT, que o Primeiro-Ministro ou o ex-Ministro José Dirceu montou o PT. Ele era uma figura importantíssima no PT. O Delúbio e o Silvinho eram funcionários assalariados do Partido. Jamais poderiam tomar empréstimo bancário sem ninguém saber. Então, eu gostaria que V. Exª se pronunciasse um pouco sobre isso. V. Exª acredita que o Delúbio Soares e o Silvinho podiam sozinhos tomar essas decisões dentro do PT? Vamos esquecer o Presidente Lula e dizer que ele não sabia disso, porque realmente a questão partidária não era com ele. Mas, pelo menos, outros dirigentes do PT, o Genoíno e o José Dirceu, deveriam saber. Eu só queria saber a opinião de V. Exª sobre isso, que conviveu internamente com essas pessoas.

O SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, não se pode medir até onde vai a natureza da pessoa humana. Isso realmente nos assustou a todos. Eu também continuo atônito de saber que a arquitetura de uma coisa desse tamanho pudesse estar reduzida a apenas uma pessoa. Queremos saber se passa de Delúbio, se passa de Silvio Pereira, se passa de alguém. Mas quero acreditar que essas pessoas, por estarem trabalhando praticamente sozinhas, acabaram por achar que poderiam fazer e ir muito mais longe. Portanto, aguardo, sim, o final de toda essa investigação, porque ninguém mais do que o meu Partido, o PT, está interessado em elucidar esses fatos, porque temos 820 mil pessoas aguardando o desenrolar disso tudo para que possamos retomar a nossa vida natural de construção do espaço democrático que fizemos e da construção do Brasil.

Sr. Presidente, retorno amanhã, com certeza, para continuar esse debate e falar mais um pouco daquilo que acredito serem as medidas necessárias a serem tomadas por nossas Comissões, por esta Casa, pelo Conselho de Ética que vier a ser instalado, e tudo o mais. Temos de dar a resposta que o Brasil quer.

Agora, mais do que nunca - para encerrar -, a agenda do Congresso Nacional tem de estar acima de qualquer coisa. Aqui chamo a atenção para a fala do Presidente Renan Calheiros, para a nota que vimos na imprensa do Senador Arthur Virgílio, para as palavras ditas pelo nosso Senador e Líder do Governo, Aloizio Mercadante, e de tantos outros líderes que têm se pronunciado nesse sentido. A construção da agenda Brasil independe de qualquer coisa que esteja acontecendo. Portanto, separem uma da outra. O combate à corrupção é uma coisa e a agenda Brasil é outra. As duas têm de andar com o rigor que queremos.

Muito obrigado.